PSDB é o quinto partido a deixar governo Arruda

A Executiva Nacional do PSDB anunciou nesta terça-feira (1) sua saída do governo de José Roberto Arruda (DEM) no Distrito Federal. O partido é o quarto a sair do governo após o escândalo de corrupção que envolveria o governador. PPS, PSB e PDT e PV já anunciaram que deixariam os cargos que ocupam no DF.

A saída do Partido Verde do governo também foi anunciada nesta terça. O PV deixa a subsecretaria de Meio Ambiente, ocupada por Eduardo Brandão.

A decisão do PSDB foi tomada em uma reunião realizada no Senado Federal. Na chegada para a reunião o presidente do partido já tinha anunciado o tom. “Não teremos vacilação”, disse Sérgio Guerra (PSDB-PE). Após a reunião, o anúncio: “Determinamos a todos os membros do partido que ocupam cargo no governo que se afastem. O partido não terá mais participação no governo Arruda”.

Fonte: Portal G1

Mais da metade dos soropositivos que vivem no Brasil não trabalha

Pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde indica que 58% das pessoas que vivem com aids no Brasil não trabalham. Entre as mulheres, o índice chega a 62% e entre os homens, a 55%. Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pelo estudo, também revelam que mais de 20% dos 1.260 pacientes ouvidos perderam o emprego após o diagnóstico da doença.

Os homens citaram a aposentadoria por doença (31,3%), a incapacidade para o trabalho (14,7%) e o recebimento de auxílio-doença (24,6%) como os principais motivos para não estarem trabalhando.

No grupo das mulheres soropositivas, 28% são donas de casa, 15,4% foram aposentadas por causa da aids, 11% relataram incapacidade para o trabalho e 15,4% recebem auxílio-doença. Os pesquisadores analisaram ainda os principais fatores associados à autoavaliação do estado de saúde dos pacientes como excelente ou boa. Fatores sociais como escolaridade e renda tiveram impacto positivo.

Fonte: Agência Brasil

Sacola plástica causa divergência na indústria e varejo

Representantes de supermercados, da indústria de plásticos, do governo e de organizações ambientais vivenciaram um impasse ontem durante o fórum “Sacolas plásticas: Você está realmente informado a respeito?”, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. O encontro foi uma forma de fabricantes e varejistas discutirem alternativas sustentáveis e rentáveis para as cerca de 18 bilhões de sacolas plásticas por ano que circulam no País – e os problemas ambientais decorrentes da degradação do plástico, que pode levar até 400 anos. O debate evidenciou a falta de regulamentações para o setor e as discordâncias da cadeia de produtores sobre o manejo correto do material.

A queda-de-braço começou após a exposição da fabricante multinacional RES Brasil, que defendeu a aplicação de um aditivo aos plásticos. O produto criado pela empresa seria capaz de oxibiodegradar o material, isto é, decompor o plástico em partículas orgânicas menores e menos impactantes ao ambiente. “A degradação resulta em água, biomassa e gás carbônico, o que evita problemas de enchentes ou absorção por animais”, disse o diretor da RES, Eduardo von Roost. “O tempo para a decomposição também cai para dois anos,” afirmou. Ele admitiu, porém, que o gás carbônico, principal causador do efeito estufa, continua sendo eliminado.

O problema da proposta é que esbarra na ausência de regulamentação para plásticos biodegradáveis no Brasil. Como as empresas baseiam seus laudos em normas internacionais, há margens para contestação no País. Foi essa a postura dos representantes do Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida) e Instituto Nacional do Plástico (INP), que trocaram acusações com a RES. “Não existe biodegradação com o aditivo,” afirmou o diretor do INP, Paulo Dacolina. “Ele só fragmenta o plástico em pedaços pequenos. Isso impede a coleta seletiva e continua contaminando o solo. No futuro, ainda podem responsabilizar a cadeia produtiva por essas contaminações,” disse.

Como o diretor da RES Brasil reafirmou a eficiência do aditivo, o fórum se transformou em uma pequena batalha de citação de laudos e normas técnicas internacionais. Quando abordados separadamente pela reportagem da Agência Estado, Roost e Dacolina disseram a mesma coisa: “Eles não têm laudos.”

Fonte: Agência Estado

Expectativa de vida do brasileiro passa dos 72 anos, revela IBGE

A expectativa de vida da população brasileira passou de 69,66 anos, em 1998, para 72,86 anos, em 2008. No ano passado, a esperança de vida dos homens era de 69,11 anos e a das mulheres, de 76,71 anos.Os dados são da pesquisa Tábua Completa de Mortalidade, divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o IBGE, o Brasil levará um certo tempo para alcançar patamares elevados como os do Japão, de Hong Kong (China), da Suíça, da Islândia, da Austrália, da França e da Itália, onde a vida média já é superior a 81 anos. Pela pesquisa, o Brasil só atingirá esse nível por volta de 2040.

Os dados indicam, entretanto, que o avanço é significativo, se for considerada a expectativa de vida do brasileiro em 1940 – inferior aos 50 anos de idade (45,50 anos).

Fonte: Agência Brasil

Dnit e ministérios discutem fiscalização em obras irregulares

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realizará, nesta quarta-feira (2),duas audiências públicas para subsidiar deliberações a respeito de obras e serviços com indícios de irregularidades graves, ainda não comprovados. As deliberações a serem adotadas pela comissão poderão levar à suspensão ou inclusão de recursos orçamentários para estas obras.

Pela manhã, falam aos senadores representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, às 14h30, serão ouvidos representantes dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Também participam das reuniões integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU). Na quinta-feira (3), está agendada reunião extraordinária deliberativa da comissão, às 10h.

Fonte: Agência Senado

Semana de Conciliação deve realizar mais de 700 acordos em Pernambuco

Nesta terça-feira (1º), a Justiça Federal começa a fazer um mutirão em Pernambuco para resolver centenas de processos de pessoas que esperam ansiosas pelos seus direitos. São casos que envolvem, por exemplo, benefícios no INSS e problemas nos valores cobrados nas prestações da casa própria.

Durante uma semana, a Justiça Federal vai tentar firmar acordos por meio da conciliação, explica o desembargador Rogério Fialho, coordenador regional da Semana de Conciliação. “Serão pouco mais de mil processos no Estado, em sua maioria causas contra o INSS, pessoas pleiteando benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio econômico”, explica.

“Nas varas comuns, são mais de 400 processos movidos pela Caixa Econômica Federal por causa do pagamento do FSH [Sistema Financeiro da Habitação]. A Semana de Conciliação, que vai de 7 até 11 de dezembro, foi antecipada em Pernambuco pela grande quantidade de processos. As audiências começam hoje”.

Fonte: PE 360

Trabalhadores domésticos poderão ter regras comuns no Mercosul

As relações de trabalho dos empregados domésticos poderão ser regidas por normas comuns nos quatro países – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – que integram o Mercosul. As regras constam de projeto de norma que define o Regime Laboral do Pessoal de Serviço Doméstico, aprovado na noite desta segunda-feira (30) pelo Parlamento do Mercosul, em Montevidéu.

Apresentado pela deputada argentina Mabel Müller, o projeto havia sido aprovado na manhã desta segunda-feira pela Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social. O projeto de norma será encaminhado ao Conselho do Mercado Comum, que poderá transformá-lo em uma decisão do próprio conselho. Neste caso, a decisão terá de ser referendada pelos parlamentos de cada país membro, para se tornar lei.

Segundo o projeto, presume-se uma relação de serviço doméstico quando ocorra o trabalho em dias fixos da semana no domicílio do empregador, com habitualidade horária de entrada e de saída. Entre as obrigações do empregador, destacam-se no projeto as de prover alimentação e moradia, “sã e suficiente”, adequada às necessidades do trabalhador, e de pagar diariamente os gastos de transporte do trabalhador, desde a sua residência ao local de trabalho, na ida e na volta.

A jornada de trabalho diária, ainda de acordo com o projeto, será de no máximo oito horas diárias, com um descanso de meia hora. Por outro lado, os trabalhadores poderão integrar-se a associações sindicais.

Fonte: Agência Senado

No Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, dados da doença no Estado preocupam

De acordo com os dados epidemiológicos do Estado, até o dia 9 de novembro, já são 13.103 casos de AIDS em PE. Em 2009 a AIDS matou 215 pessoas, do total de registros a razão entre os sexos diminuiu, foram identificados cerca de 127 casos em homens e cerca de 88 em mulheres. Essa relação, hoje, é de 1,4 para 1, enquanto que em 2008 era de 1,8 para 1.

Os números preocupam, ainda mais em um Estado que sofre com problemas como a falta de leitos para pacientes soropositivos nos hospitais públicos. “O problema dos leitos é crônico, a Secretaria Estadual de Saúde tem investido bastante na reorganização do sistema como um todo, criando a classificação de risco, instituindo a regionalização e a criação de novos hospitais”, afirma o coordenador do programa DST-AIDS no Estado, François Figueroa. “Temos, por exemplo, novos leitos de UTI para a AIDS no Hospital Correia Picanço e estamos criando serviços ambulatoriais nos municípios”.

De acordo com ele, a epidemia de AIDS no Brasil ainda é concentrada e os grupos de maior vulnerabilidade são prisioneiros, usuários de drogas, homossexuais masculinos e profissionais do sexo. “Lembrando que qualquer um de nós tem vulnerabilidade. As ações são concentradas para esses grupos, estimulando a prevenção e a testagem”, afirma Figueroa.

Fonte: PE 360 Graus

Comentários em destaque

Comentários referentes a matéria Transparência VII.

Wilson Monteiro
novembro 30th, 2009 às 22:38
Leia no Palavras do Sertão ” Em sintonia com Alvinho Patriota.”

Salgueirense
novembro 30th, 2009 às 17:28
Alvinho, parabéns pela bela iniciativa! Espero que a presidenta se sensibilize pois quem conhece o problema de drogas dentro de casa sabe o quão é difícil de se lidar. Alvinho, sugiro que os comerciantes no ramo de drogarias também se façam presentes pois o número de pessoas que se entorpecem com medicamentos também é grande e há muita negligência e ambição por parte de alguns comerciantes que vendem medicamentos sem receita médica mesmo sabendo que o fim não é para tratamento algum e sim apenas para entorpecer. Alvinho, recomendo também que sejam convidados agentes da fiscalização da Vigilância Sanitária(que tenham conhecimento de causa) ou médicos pra mostrar para a população os efeitos maléficos e a dependência causada por psicotrópicos e drogas alucinógenas. Além dessas citadas, existem substâncias que são usadas como matéria-prima para o refino e potencialização de algumas drogas sintéticas que são vendidas livremente em drogarias e, acredite, até em mercearias. Creio que isso iria enriquecer o debate.

Alívio nos municípios

Os prefeitos receberam, ontem, a última parcela do FPM com um discreto aumento – apenas 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Não é nada, mas teria sido pior se não houvesse uma sinalização de recuperação, conforme reconhece a Confederação Nacional dos Municípios.

Diante do tsuname provocado pela quebradeira no sistema financeiro americano, os municípios pagaram o pato com a decisão do presidente Lula de reduzir o IPI na compra de carros zero km. O Imposto sobre Produtos Industrializados, junto com o IR – Imposto de Renda – compõe o Fundo de Participação dos Municípios, do qual dependem 98% das prefeituras nordestinas.

Ao longo deste ano, os municípios perderam R$ 1,9 bilhão em termos nominais e R$ 4,2 bilhões em termos reais. No sufoco, só restou aos prefeitos como saída demitir servidores públicos. Houve também quem reduziu cargos comissionados e até o número de secretarias.

Um prefeito pernambucano, na agonia, chegou a demitir todo o secretariado. Resta saber, agora, se o sufoco já passou mesmo, ou os municípios continuarão enfrentando dias amargos no primeiro trimestre do ano novo? Certamente, não. Afinal, 2010 é ano de eleição e Lula não vai querer deixar Dilma mal diante dos prefeitos.

Fonte: Blog do Magno

Marina Silva vem novamente a Pernambuco no próximo domingo. Visitará Petrolina e Juazeiro

Quinze dias depois de cumprir programação no Recife e Jaboatão, a senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata a presidente da República, pelo Partido Verde, volta a Pernambuco. No próximo domingo participará de reuniões com lideranças da região do São Francisco, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), e receberá título de cidadã Juazeirense.

A senadora estará acompanhada do presidente nacional do PV, José Luizpv Penna e do presidente do PV de Pernambuco, Sérgio Xavier, que foi lançado por Marina Silva pré-candidato ao governo do estado, na sua última visita ao Recife. Também participará da programação o deputado federal Edson Duarte (PV-BA), líder do PV na Câmara e pré-candidato ao senado na Bahia.

“Vamos aproveitar a presença da senadora e dos nossos pré-candidatos para mobilizar lideranças de outros municípios”, destaca Augusto Ribeiro, presidente do PV de Petrolina. A programação detalhada será divulgada nesta quarta-feira.

Fonte: Blog do Jamildo

CPI das Tarifas de Energia quer indiciamento de diretor-geral da Aneel

O relator da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), vai pedir ao Ministério Público Federal que faça o indiciamento do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner. No relatório apresentado nesta segunda-feira (30), Santos alega que Hübner não teria fornecido as contas de quanto foi cobrado a mais dos consumidores brasileiros nos reajustes tarifários dos últimos sete anos.

O relator da CPI interpretou que o ofício enviado pela agência configura descumprimento de ordem da comissão. Além de Hübner, a CPI também pede ao Ministério Público a investigação de todos os ex-diretores da Aneel por não cumprimento da quarentena de um ano que eles deveriam ter passado ao sair da agência e antes de trabalhar nas empresas privadas de distribuição de energia.

O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), foi mais duro com o posicionamento da Aneel. Segundo ele, a agência se recusou a entregar informações e está colaborando com as empresas que cobraram a mais nas contas de energia. “Não vamos admitir que seja orquestrado pela Aneel um calote aos consumidores do Brasil. Não vamos admitir que a Aneel coloque uma pedra sobre essa questão”, afirmou da Fonte.

O posicionamento do diretor-geral da agência sobre um possível ressarcimento aos consumidores é de que as cobranças não foram ilegais e, por isso, só haverá devolução se as empresas concordarem. Hübner já declarou que não é possível devolver valores exatos a cada consumidor e que, em alguns casos, a correção tarifária foi feita para menos – o que faria com que algumas pessoas teriam que pagar a mais nas contas.

Fonte: Agência Brasil

TSE determina que multas eleitorais só poderão ser pagas em bancos

Os brasileiros não poderão mais pagar multas de caráter eleitoral em loterias ou caixas de supermercado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (30) que a partir de agora as multas eleitorais somente deverão ser pagas em instituições bancárias. A mudança foi determinada pelo Tesouro Nacional, que publicou instrução normativa na edição de ontem do “Diário Oficial”.

De acordo com a medida, multas de até R$ 50 deverão ser pagas no Banco do Brasil (BB). A partir desse valor, poderão ser quitadas em qualquer agência bancária. A iniciativa normatiza o recebimento das multas no País, antes estipulado por recomendação.

Fonte: Agência Estado

Documentação dificulta cumprir meta do Minha Casa, Minha Vida, diz Caixa

O vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, disse nesta segunda-feira (30) que a documentação dos projetos é um entrave para que o banco cumpra a meta de contratar as 400 mil unidades previstas nos moldes do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo Hereda, boa parte da documentação recebida pela Caixa das empresas interessadas em construir projetos dentro do programa está incompleta.

“[…] Não estamos com a faca no pescoço para fazer 400 mil moradias este ano”, disse Hereda. Segundo ele, se uma parte dessas aprovações não for feita este ano, será realizada em 2010. A Caixa espera que o total de 1 milhão de moradias previsto no Minha Casa, Minha Vida seja contratado até o fim do ano que vem.

De acordo com o vice-presidente da Caixa, a meta de avaliação e aprovação dos projetos no prazo de 30 dias a 45 dias se refere apenas à analise pelo banco de projetos completos. O prazo chega, em média, a 66 dias quando incluído o tempo gasto pelas empresas para atender às solicitações.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, avaliou na semana passada que dificilmente a Caixa conseguirá cumprir a meta de aprovar, em 2009, a contratação das 400 mil unidades enquadradas no Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: Portal G1

Parte da população será vacinada contra gripe suína

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje que grávidas, idosos, crianças pequenas e portadores de doenças crônicas formam a parcela da população que receberá a vacina contra o vírus H1N1 a partir do ano que vem. O ministro ressaltou que a estratégia do ministério para o combate à gripe suína ainda não está fechada e que a campanha de imunização só deve começar em abril.

Temporão lembrou que a vacina exige tempo longo de produção e que os primeiros lotes serão entregues ao ministério em janeiro e fevereiro, por isso a campanha não iniciaria antes de abril.

O ministro ressaltou que ainda não há motivos de preocupação a respeito das mutações que o vírus sofreu, detectadas na Itália e na Coreia do Sul. “Não há nenhuma evidência nem de que essas cepas mutantes sejam mais graves e nem de que sejam resistentes aos medicamentos disponíveis. Temos que aguardar mais estudos para traçar nossa estratégia. Até o momento nada muda nem do ponto de vista do comportamento do vírus nem do ponto de vista dos medicamentos que temos à disposição”, afirmou Temporão, que tem acompanhado relatórios diários da evolução da gripe suína no hemisfério norte.

Fonte: G1