Juíza é demitida por copiar sentenças em mais de 2 mil processos no Rio Grande do Sul
Angélica Chamon Layoun foi afastada em 2023 e teve a demissão confirmada após investigação que apontou uso de despachos idênticos para aumentar produtividade.
Uma juíza foi demitida do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul após investigação que comprovou o uso de sentenças idênticas em aproximadamente 2 mil processos. Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, que atuava na comarca de Cachoeira do Sul, teria copiado as sentenças em casos cíveis com o objetivo de “aumentar a produtividade”.
A demissão foi assinada na semana passada pelo desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do TJ-RS. A medida havia sido tomada pelo Órgão Especial do tribunal em fevereiro e foi confirmada em maio deste ano, quando o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) transitou em julgado. Angélica estava em estágio probatório, o que facilitou o processo de demissão.
A magistrada foi empossada em julho de 2022, mas estava afastada desde setembro de 2023 devido à apuração disciplinar. Segundo o PAD, além de usar sentenças padronizadas, Angélica teria desarquivado processos já julgados para despachar sentenças idênticas e, dessa forma, computar “novos julgamentos”. A denúncia de “despachos em massa” começou quando ela tinha apenas um ano na função.
Angélica iniciou sua carreira jurídica em Pernambuco, onde exerceu a magistratura por quase seis anos. Após ser aprovada em novo concurso no Rio Grande do Sul, mudou-se para o estado gaúcho. A defesa da juíza, representada pelo advogado Nilson de Oliveira Rodrigues, ajuizou um pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O advogado considera a demissão “desproporcional, juridicamente viciada e carente de prova de dolo ou má-fé”, elementos que julga indispensáveis para configurar falta funcional gravíssima. Segundo a defesa, Angélica foi designada para uma vara cível que estava há anos sem juiz titular, com grande passivo processual e sem rotinas estruturadas, e buscou corrigir falhas operacionais, enfrentando resistências internas que teriam motivado o processo disciplinar.