
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que os atos golpistas do 8 de janeiro foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não podem ser classificados como uma tentativa de golpe de Estado.
Em entrevista a uma rádio da Paraíba, onde o parlamentar cumpre agendas nesta sexta-feira, Motta foi questionado sobre o projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques que depredaram a sede dos três Poderes e sobre qual seria a sua opinião pessoal acerca do tema.
“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, disse o deputado.
“Agora querer dizer que foi um golpe. Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou Motta.
“Ali foram vândalos, baderneiros que queriam, com a inconformidade com o resultado da eleição, demonstrar sua revolta. Achando que aquilo poderia resolver talvez o não prosseguimento do mandato do presidente Lula. E o Brasil foi muito feliz na resposta, as instituições se posicionaram de maneira muito firme”, disse.
Ao longo da campanha para presidência da Câmara, Motta evitou se comprometer com o projeto de lei da anistia, para não gerar ruídos com o PT e o PL, as duas maiores bancadas da Casa. Seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o tema para evitar que esse projeto pudesse comprometer a eleição de seu candidato no processo de sucessão —o grupo não saiu do papel.
Há uma semana, em seu primeiro discurso após ser eleito presidente da Câmara, Motta citou 28 vezes a palavra “democracia” e lembrou da frase de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição de 1988 de que tem “nojo e ódio da ditadura”.
Segundo pesquisa do Datafolha feita em 2024, a invasão com depredação das sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 foi um ato de vandalismo para a maioria dos brasileiros, 65%. Para 30%, os atos foram uma tentativa de golpe de Estado.
Para o relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, a natureza do que ocorreu no 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe, enquanto políticos da esfera bolsonarista buscam jogar a culpa nos manifestantes, qualificando-os de vândalos sujeitos a um enquadramento legal exacerbado.
Na entrevista desta sexta, Motta afirmou que há “um certo desequilíbrio” nas penas dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelos ataques golpistas, ainda que sem citar o Supremo. Ele afirmou que é preciso punir pessoas que depredaram o patrimônio público, mas sem cometer exageros.
“Não pode penalizar uma senhora que passou ali na frente do palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena para regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso. Nós temos que punir as pessoas que foram lá, quebraram, depredaram. Essas sim precisam ser punidas. Entendo que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade”, disse.
Motta foi eleito presidente no último sábado (1º) com 444 votos e apoio de partidos que vão do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro.
Na entrevista nesta sexta, o parlamentar disse que o tema da anistia dos 8 de janeiro gera tensionamento com o Judiciário e com o Executivo e por isso haverá “cuidado” por parte dele para tratar do projeto.
Fonte: Folha de S. Paulo