Geral

Na última semana, a Prefeitura de Salgueiro, no seu perfil na rede social Instagram, informou que a partir de hoje (22) a Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro (DTTRANS) iniciará uma operação para retirada de veículos abandonados nas vias públicas.

Veículos em situação de abandono passarão por fiscalização e recolhimento.

A medida teria respaldo no art. 279-A do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997).

Serão considerados veículos abandonados, aqueles: com pneus murchos, ferrugem, vidros quebrados e sujeira acumulada; estacionados por logo período, sem movimentação; sem placas ou com evidentes sinais de abandono.

Se o dono for identificado, será notificado para, em cinco dias, remover o veículo, podendo indicar local para guarda, sem custo.

Segundo levantamento divulgado hoje pelo Blog Ponto de Vista, realizado pelo Instituto Conecta, sobre a disputa pelo Governo do Estado, João Campos (PSB) lidera a corrida com ampla vantagem.

Se as eleições fossem hoje, João Campos teria 57% dos votos, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD), na segunda colocação, teria 21%. Em terceiro, surge Gilson Machado Neto (PL) com apenas 3% das intenções eleitorais dos entrevistados. Nenhum, brancos e nulos somam 12% e não sabe/não respondeu 7%.

Levando em consideração apenas os votos válidos, João Campos figura com 70%, Raquel Lyra 26% e Gilson Machado Neto 4%.

A pesquisa, feita em parceria com o Blog Ponto de Vista, foi realizada entre os dias 14 a 17 de abril, com 1.200 entrevistados em 53 municípios distribuídos em todas as regiões do estado.

A margem de erro seria de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança 95%.

Cerimônia fúnebre ocorrerá na manhã de sábado (26), informou o Vaticano nesta terça-feira.

Diversos líderes mundiais já confirmaram presença no funeral do papa Francisco, que ocorrerá no sábado (26), informou o Vaticano nesta terça-feira.

O Vaticano divulgou que às 5h de sábado no horário de Brasília (10h no horário local) será celebrada a Santa Missa Exequial do papa Francisco na Praça de São Pedro, em frente à basílica de mesmo nome, e será presidida pelo cardeal Giovanni Battista.

Entre as presenças já confirmadas estão o presidente Javier Milei, da Argentina do papa, o presidente e a primeira-dama dos EUA, Donald e Melania Trump, a premiê italiana Giorgia Meloni, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

Veja a lista completa abaixo:

• Donald Trump e Melania Trump – presidente e primeira-dama dos EUA;
• Javier Milei – presidente da Argentina;
• Lula e Janja – presidente e primeira-dama do Brasil;
• Rei Philippe e Rainha Mathilde da Bélgica;
• Keir Starmer – primeiro-ministro do Reino Unido;
• Príncipe William – vai comparecer em nome do Rei Charles III;
• Giorgia Meloni e Sergio Mattarella – premiê e presidente da Itália;
• Ursula von der Leyen – presidente da Comissão Europeia;
• Emmanuel Macron – presidente da França;
• Frank Steinmeier e Olaf Scholz – presidente e chanceler da Alemanha;
• Volodymyr Zelensky – presidente da Ucrânia;
• António Costa – presidente do Conselho Europeu;
• Roberta Metsola – presidente do Parlamento Europeu;
• Tamas Sulyok – presidente da Hungria;
• Karin Keller-Sutter – presidente da Suíça;
• Andrzej Duda – presidente da Polônia;
• Ilie Bolojan – presidente interino da Romênia;
• Gitanas Nausèda – presidente da Lituânia;
• Edgars Rinkevics – presidente da Letônia;
• José Ramos-Horta – presidente do Timor Leste.

Após a missa fúnebre, o corpo do pontífice seguirá em procissão até a Basílica de Santa Maria Maggiore, onde será sepultado.

O papa morreu aos 88 anos na segunda-feira (21) após sofrer um AVC e uma parada cardíaca em seu apartamento na Casa de Santa Marta, segundo o Vaticano. O pontífice se recuperava de uma pneumonia bilateral que o deixou internado durante 38 dias entre fevereiro e março deste ano. Ele morreu um mês após receber alta.

Publicado originariamente no Portal g1.

Ministro Alexandre de Moraes é relator de ação que analisa um suposto golpe de Estado. Ele está em plenário com o braço direito imobilizado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está com o braço direito imobilizado. Relator de ação que apura susposta tentativa de golpe, Moraes apareceu na Primeira Turma, na manhã desta terça-feira (22/4), com uma tipoia no braço.

O ministro precisou passar por uma cirurgia devido ao rompimento de um tendão, causado em treino. Moraes malha e faz Muay Thai, além de outras atividades físicas. Não há informação sobre qual movimento fez o ministro se machucar.

Moraes aproveitou o feriado da Semana Santa para fazer a cirurgia e está no plenário da Primeira Turma para analisar, junto aos outros quatro ministros, denúncia contra chamado núcleo 2, formado por seis integrantes — entre os quais o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, acusado de gerenciar ações para um suposto golpe de Estado.

Uma das acusações da PGR nesse caso é de que os integrantes do núcleo 2 usaram a máquina pública, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, especialmente na Região Nordeste, maior reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então concorrente de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.

O julgamento para saber se os acusados viram réus será dividido em três sessões: às 9h30 e às 14h, nesta terça, e das 8h às 10h, nesta quarta (23/4).

Com informações do Portal Metrópoles.

Estimativa para o PIB sobe de 1,98% para 2% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 5,65% para 5,57% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação foi mantida em 4,5%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,8%, respectivamente.

A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em março, a inflação fechou em 0,56%, pressionada principalmente pelos preços dos alimentos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar dessa pressão, o IPCA perdeu força em relação a fevereiro, quando marcou 1,31%. No acumulado em 12 meses, a inflação soma 5,48%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano.

A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros em um ponto percentual na última reunião, em março, o quinto aumento seguido da Selic em um ciclo de contração na política monetária.

Em comunicado, o Copom informou que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação na expansão. Segundo o BC, a inflação cheia e os núcleos – medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia – continuam em alta. O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços permaneça alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo.

Em relação às próximas reuniões, o Copom informou que elevará a Selic “em menor magnitude” na reunião de maio e não deixou pistas para o que acontecerá depois disso.

Até dezembro próximo, a estimativa do mercado financeiro é que a taxa básica suba para 15% ao ano. Para 2026, 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida para 12,5% ao ano, 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano passou de 1,98% para 2%.

Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) também subiu de 1,61% para 1,7%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos.

Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,90 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,96.

Publicado originariamente na agência Brasil.

Foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na segunda-feira, 21 de abril, luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco, aos 88 anos

Jorge Mario Bergoglio escolheu o nome Francisco inspirado no santo italiano que renunciou à riqueza para viver ao lado dos mais necessitados.

O papa, que ficou à frente da Igreja Católica por 12 anos, teve um pontificado marcado pela atuação humanitária e a inclusão dos marginalizados, entre eles, os homossexuais.

“O mundo perde uma voz ativa na busca por igualdade social e na defesa dos diretos humanos. Certamente ele agora está nos braços do Pai, ao lado de nosso senhor Jesus Cristo”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Foram detidos um casal em um carro e um passageiro em um ônibus. Um suspeito de homicídio foi levado à delegacia, em Salgueiro.

Durante o feriado da Semana Santa, a Operação Cactus, da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, apreendeu, drogas, arma, munições e celulares em ponto de bloqueio do município de Serra Talhada, além de fazer duas detenções, já no primeiro dia de atividades.

Ainda, na saída de Petrolina, em direção a Natal, num ônibus interestadual, foram encontrados quase 20 kg de cocaína e um celular. O suspeito era um passageiro, que autuado em flagrante e levado à delegacia.

Os policiais do ponto de bloqueio, em Salgueiro, foram informados por outra equipe sobre a localização de um suspeito de homicídio, que foi levado à delegacia do município.

A ação do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – Bepi aconteceu entre 17 e 22 de abril e teve o objetivo de garantir a segurança nas estradas e rodovias do interior de Pernambuco, em especial nos destinos turísticos, durante o feriadão.

“A Operação Cactus está reforçando a Operação Semana Santa da Secretaria de Defesa Social – SDS nas vias de acesso das principais Áreas Integradas de Segurança de responsabilidade desta unidade especializada, por meio de abordagens e pontos de bloqueios em locais estratégicos do interior. O objetivo é garantir o bem-estar e o direito de ir e vir dos cidadãos, com foco também na apreensão de ilícitos”, esclareceu o comandante do Bepi, o tenente-coronel Alessandro Bezerra.

A empresa, que emprega cerca de 20.000 pessoas na América do Norte, diz que está sofrendo com as perspectivas de aumento dos custos e demanda fraca.

O Grupo Volvo planeja demitir até 800 trabalhadores em três instalações nos Estados Unidos nos próximos três meses devido à incerteza do mercado e às preocupações com a demanda diante do tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse um porta-voz nesta sexta-feira (18).

A Volvo disse em um comunicado que informou aos funcionários que quer demitir de 550 a 800 pessoas em sua unidade da Mack Trucks em Macungie, Pensilvânia, e em duas instalações do grupo em Dublin, Virgínia, e Hagerstown, Maryland.

A empresa emprega cerca de 20.000 pessoas na América do Norte, de acordo com seu site.

Trump derrubou o sistema de comércio global que está em vigor há mais de 75 anos com um plano de tarifas sobre produtos de todo o mundo. Sua política comercial errática minou a confiança dos consumidores e das empresas e fez com que os economistas aumentassem suas previsões para uma recessão nos EUA.

As demissões na Volvo são a mais recente resposta de um setor de automóveis e caminhões que está sofrendo com as tarifas do presidente republicano sobre determinadas peças, o que deve aumentar o custo de fabricação dos veículos.

“Os pedidos de caminhões pesados continuam a ser afetados negativamente pela incerteza do mercado sobre as taxas de frete e demanda, possíveis mudanças regulatórias e o impacto das tarifas”, disse um porta-voz do Volvo Group North America em um comunicado enviado por e-mail.

“Lamentamos ter que tomar essa medida, mas precisamos alinhar a produção com a redução da demanda por nossos veículos.”

Fonte: Portal g1

O nome da operação remete à postura cínica e dissimulada dos investigados, que cultivavam uma reputação positiva enquanto participavam de ações abjetas e violentas no universo digital

Três homens foram presos e um menor foi apreendido no último domingo (20) por suspeita de planejar um ataque a um homem em situação de rua no Rio de Janeiro. O crime seria transmitido ao vivo pela internet em troca de dinheiro, como parte de uma rede criminosa investigada pela Operação Desfaçatez.

A operação cumpriu mandados de prisão em Vicente de Carvalho, na Zona Norte, e em Bangu, na Zona Oeste. Segundo a delegada Maria Luiza Arminio Machado, responsável pelas investigações, o grupo pretendia cometer o assassinato justamente no aniversário de Adolf Hitler, evidenciando motivações ideológicas extremistas.

A Polícia Civil do RJ atuou em parceria com o Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), identificando jovens que utilizavam a plataforma Discord para promover crimes como maus-tratos a animais, racismo, estupro virtual, incitação à violência e ataques de ódio direcionados a negros, mulheres e adolescentes.

Entre os presos está Bruce Vaz de Oliveira, que se autoproclamava ativista ambiental e mediador de conflitos internacionais, mas foi acusado de liderar sessões de tortura contra animais e participar de uma célula terrorista. Kayke Sant Anna Franco e Caio Nicholas Augusto Coelho também foram detidos por envolvimento em crimes como corrupção de menores, incitação ao crime e planejamento do atentado contra o morador de rua.

O secretário de Polícia Civil do RJ, Felipe Curi, destacou o cinismo dos investigados, que mantinham uma fachada de respeitabilidade enquanto praticavam atrocidades. À imprensa, a ONU negou qualquer vínculo com Bruce Vaz, reforçando alertas sobre fraudadores que usam indevidamente o nome da organização.

A operação contou com apoio da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) e da 19ª DP (Tijuca). Foram expedidos mandados de busca e apreensão domiciliar para coletar dispositivos eletrônicos que auxiliem nas investigações.

Em nota, o Discord afirmou colaborar com as autoridades e remover conteúdo ilegal assim que detectado. A operação marca um avanço no combate a redes criminosas que exploram a internet para disseminar violência e crueldade.

Na última sexta-feira (18), a dupla sertaneja Renan e Christiano, de Juiz de Fora (MG), anunciou nas suas redes sociais o fim da parceria. A decisão ocorre dias após Cristiano Almeida Leite ser alvo da operação Teatro Invisível 2 da Polícia Federal

Renan seguirá carreira solo, mantendo a agenda de shows e trabalhando em novos projetos. Christiano, por sua vez, se afastará dos palcos.

Referida operação da Polícia Federal investiga rede de desinformação financiada por contratos suspeitos com prefeituras do Rio de Janeiro. Policiais cumpriram dois mandados de busca em imóveis ligados ao cantor Cristiano.

Grupo teria movimentado até R$ 3,5 bilhões por meio de fraudes em licitações, obstrução de justiça, lavagem de dinheiro e uso de caixa dois em campanhas eleitorais de 2024.

Com informações do Portal UOL.

A vitória consagra Calderano como o primeiro atleta nascido fora da Ásia ou da Europa a conquistar o título da competição

O brasileiro Hugo Calderano escreveu no último domingo (20) o capítulo mais glorioso de sua carreira — e da história do tênis de mesa nacional. Em uma campanha impecável, Calderano sagrou-se campeão da Copa do Mundo de Tênis de Mesa 2025, realizada em Macau, ao vencer o chinês Lin Shidong, número 1 do mundo, por 4 sets a 1 na grande final.

A vitória consagra Calderano como o primeiro atleta nascido fora da Ásia ou da Europa a conquistar o título da competição, rompendo barreiras históricas e colocando o Brasil no topo do cenário mundial do tênis de mesa.

Caminho rumo ao título

Desde a fase de grupos, Calderano mostrou que estava em grande forma. Venceu com autoridade o canadense Eugene Wang (65º do ranking) e o japonês Yukiya Uda (30º). Nas oitavas de final, derrotou Hiroto Shinozuka (29º), também do Japão.

Nas quartas de final, o desafio foi contra o japonês Tomokazu Harimoto, número 3 do mundo. Com uma atuação segura e agressiva, o brasileiro venceu por 4 a 1 e garantiu, ali, uma medalha inédita para o Brasil na Copa do Mundo.

A virada histórica na semifinal

O grande momento da campanha veio na semifinal contra o chinês Wang Chuqin, vice-líder do ranking. Após sair atrás por 3 sets a 1, Calderano protagonizou uma virada épica. Com um jogo técnico e mentalmente sólido, venceu os três últimos sets e fechou a partida em 4 a 3 — com parciais de 14/12, 5/11, 6/11, 7/11, 11/7, 11/5 e 12/10.

A vitória já o colocava como o primeiro atleta das Américas a alcançar uma final da Copa do Mundo, mas Hugo queria mais.

A consagração

Na decisão, diante de Lin Shidong, Calderano jogou com autoridade, confiança e inteligência tática. Sem se abalar diante do número 1 do mundo, venceu por 4 sets a 1 e levantou a taça, coroando uma trajetória que entra para os livros do esporte brasileiro.

Um novo marco

A conquista de Hugo Calderano representa mais do que um título: ela quebra a hegemonia asiática e europeia no tênis de mesa, abre espaço para o protagonismo latino-americano e inspira uma nova geração de atletas. O Brasil agora tem um campeão mundial — e o mundo conhece ainda mais o nome de Hugo Calderano.

Fonte: Jornal do Commercio

Inquérito civil do MP foi aberto após denúncia sobre uso de emendas municipais para custear shows em Campinas

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga vereadores de Campinas que enviaram emendas municipais para custear shows apontados como acima do preço de mercado.

A apuração foi aberta no início de 2024 e mirava todos os vereadores que enviaram emendas para shows contratados pela secretaria de Cultura na cidade.

Após uma primeira análise da área técnica, o Ministério Público afirma ter encontrado pagamentos acima do preço em ao menos seis casos, segundo um documento obtido pela coluna.

Os seis shows foram custeados com emendas indicadas por quatro vereadores. Segundo o MPSP, os possíveis sobrepreços nos contratos variam de 30% a 78%, se comparados com contratações dos mesmos shows por outras cidades.

O possível sobrepreço foi apontado pelo Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex), órgão auxiliar do MPSP, que comparou o preço pago pela Prefeitura de Campinas com os contratos para os mesmos artistas fechados com cidades diferentes, em um período similar.

Um dos casos citados pelo MP é a apresentação de Cleiton e Camargo, que, segundo a análise técnica, custou aos cofres municipais 78% a mais do que a média de preço na época. O show, contratado por R$ 95 mil, foi bancado com emenda do ex-vereador Marcelo da Farmácia.

Segundo o Caex, os shows da dupla sertaneja custaram a municípios, como Aparecida, Tremembé e Pindamonhangaba, todos em São Paulo, uma média de R$ 53,3 mil – valor inferior ao pago em Campinas.

A mesma avaliação foi feita para os outros shows em que foi encontrado o preço acima da média praticada em outras cidades paulistas.

Confira a seguir a relação dos shows acima do preço, segundo o MPSP: Cleiton e Camargo (Conectshows Promoções e Eventos Ltda) – R$ 95 mil – possível sobrepreço de 78% – bancado com emenda de Marcelo da Farmácia (ex-vereador); Alex e Yvan (J.P.R Produçoes e Eventos LTDA)  – R$ 70 mil – possível sobrepreço de 66% – bancado com emenda de Marcelo da Farmácia (ex-vereador); Althair e Alexandre (BR Brasil Eventos Shows) – R$ 95 mil – possível sobrepreço de 43% – bancado com emenda de Edson Ribeiro (União Brasil); Frank Aguiar (Luma P C Aguiar Lacerda Produção) – R$ 80 mil – possível sobrepreço de 60% – bancado com emenda de Arnaldo Salvetti (MDB); Marcos Paulo e Marcelo (Portal do Eventos) – R$ 85 mil – possível sobrepreço de 30% – bancado com emenda de Marcelo da Farmácia (ex-vereador); Negritude Junior (Roneia Forte Correa) – R$ 69 mil – possível sobrepreço de 65% – bancado com emenda de Nelson Hossri (PSD) e Marcelo da Farmácia.

Com informações do Portal Metrópoles.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, rebateu o artigo da revista britânica The Economist com críticas a posturas de ministros da Corte

O STF divulgou nota com resposta do presidente da Corte no sábado. Barroso afirmou que o foco da reportagem corresponde “mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena”.

A The Economist disse que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, “divide opiniões”. A publicação afirmou que somente no Brasil, onde os ministros da Corte detêm “poder excessivo”, um magistrado poderia alcançar tamanha notoriedade.

Revista britânica defendeu que o STF deve adotar maior “moderação”. O artigo sugere que o Supremo deveria ser mais contido, apesar de ter justificativas para “agir com rigor” em defesa do Estado Democrático de Direito após as tentativas de golpe. Também criticou as decisões monocráticas, que são individuais e dispensam a discussão com os ministros.

Na nota, Barroso citou a suspensão do X (antigo Twitter) por descumprimento de normas exigidas por parte do dono da empresa, Elon Musk. O presidente do STF afirmou que a decisão foi ratificada por outros juízes.

“Não existe uma crise de confiança. As chamadas decisões individuais ou ‘monocráticas’ foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes. O X [ex-Twitter] foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido.”

Presidente da Corte afirmou que a regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades seja julgada por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. Segundo Barroso, “mudar isso é que seria excepcional”.

“Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente.”

Com informações do Portal UOL e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministros da Primeira Turma vão definir se pedido de abertura de ação penal quanto a 6 acusados deve ser ou não aceito pela Corte. Se recebido, envolvidos no caso vão se tornar réus.

A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022 foi apresentada em fevereiro desde ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com base em investigações realizadas pela Polícia Federal — reunidas em um relatório entregue no fim do ano passado — a PGR apresentou ao Supremo cinco pedidos de abertura de ação penal.

No último dia 11, o Supremo abriu uma ação penal contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de tramar para manter o ex-presidente no poder, apesar do resultado das urnas. Este núcleo, chamado de “crucial” está na etapa das prévias.

Nesta semana, os ministros irão julgar o chamado “núcleo 2”, que teria atuado no gerenciamento de ações para o golpe. No total, foram acusadas 34 pessoas, divididas em cinco núcleos.

São elas:

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública (SSP); Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres; Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Crimes

O órgão de cúpula do Ministério Público apontou que houve cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão; golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos; organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos; dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos; deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

O que disse a PGR

Na denúncia, o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma organização criminosa que praticou “atos lesivos” contra a ordem democrática e que estava baseada em um “projeto autoritário de poder”.

A acusação apontou que o ex-presidente, junto a Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto formaram o “núcleo crucial da organização criminosa”.

Segundo a PGR, “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social”, ou seja, a série de ações para tentar impedir a mudança de governo.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid também fazia parte desse núcleo – atuava como “porta-voz” de Bolsonaro e transmitia “orientações aos demais membros do grupo”.

De acordo com a PGR, a organização criminosa estava enraizada na própria estrutura do Estado e “com forte influência de setores militares”. Além disso, tinha uma ordem hierárquica e contava com divisão de tarefas preponderantes entre seus integrantes.

Outros pedidos

Além da condenação pelos crimes, a denúncia lista outros pedidos.

Reparação de danos: a PGR pediu que o Supremo condene o grupo a uma indenização por danos, mas não sugeriu um valor.

Este montante só será definido se, ao final de todo o curso do processo, houver a condenação pelo Supremo e os ministros entenderem que a reparação é necessária.

Para ajudar na definição do valor, a PGR pediu que sejam anexados ao processo documentos que comprovam os danos causados pelos atos de 8 de janeiro. Entre eles, relatórios dos estragos feitos por autoridades dos Três Poderes.

Medidas cautelares: o Ministério Público também defendeu que sejam mantidas as medidas cautelares fixadas contra os denunciados.

Para a PGR, as restrições de direitos “permanecem necessárias e adequadas”.

“O conhecimento dos réus acerca das graves imputações que lhes foram feitas reforça a necessidade de se resguardar a ordem pública, a aplicação da lei penal e a higidez da instrução processual”, defendeu Gonet. O ex-presidente Bolsonaro, por exemplo, está com o passaporte apreendido.

Preservação do acordo de delação de Mauro Cid: a PGR solicitou ainda que sejam mantidas as cláusulas do acordo de colaboração firmado com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

A proposta é manter o acerto até o fim da instrução do processo, momento em que a PGR vai avaliar os benefícios que podem ser aplicados ao Cid, por ter colaborado com as apurações.

Testemunhas: se a denúncia for aceita, a PGR quer ouvir, na fase de instrução o processo, seis testemunhas.

Entre elas, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e os comandantes do Exército e da Aeronáutica à época, Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Junior.

Fonte: Portal g1

A humanidade perde um gigante, na acepção mais simples e pura da palavra. O Papa Francisco foi um farol na terra, daqueles que iluminam de verdade. Não dividiu ou discriminou. Não julgou com a perversidade do preconceito ou com a violência irracional do radicalismo. Ao contrário, sempre acolheu, buscou unir, incluir e construir a paz! Que ele siga olhando por nós, lá do céu, junto de Jesus, com quem certamente já está, porque Dele deu verdadeiro testemunho, com sua vida. Ele não pregou só por palavras, mas por gestos de amor, humildade e bondade, que ressoam e reverberam muito mais do que qualquer grito ou agressão. Viva o Papa Francisco! E que suas lições encontrem morada, sempre, em nossos corações!

Martsung Alencar, Dr. Mestre e Doutor em Direito. Professor de Direito Constitucional da UFPB. Advogado Parceiro de Alvinho Patriota Advogados Associados.