Diárias

Ministério Público emite recomendação para retirada de estátua de Daniel Alves instalada em Juazeiro-BA

Na última terça-feira, 23, o Ministério Público emitiu uma recomendação para a retirada da estátua de Daniel Alves instalada na Rua Aprígio Duarte, no Centro de Juazeiro-BA. O órgão fundamentou o pedido na legislação que proíbe homenagens a pessoas vivas por meio de bens públicos. Muitos moradores da cidade vêm cobrando a remoção da estátua, após o jogador ser condenado por estupro na Espanha.

Através da promotora de Justiça Daniela Baqueiro, o MP instaurou procedimento para investigar uma denúncia recebida no dia 25 de março sobre a instalação da estátua. A instituição teve acesso a documentos confirmando que a homenagem foi feita com recursos públicos, em desacordo com a legislação.

A Lei Orgânica de Juazeiro determina que compete ao Município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome ou cognome de pessoas vivas. A Constituição da Bahia também proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a qualquer bem público.

O Ministério Público deu um prazo de 30 dias para a prefeitura comprovar o cumprimento da recomendação e informar o órgão sobre a regularização do caso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco concede Título de Cidadão Belemita a Gonzaga Patriota

Por indicação do vereador Joselito Nogueira (PSD), aprovada de forma unânime, a Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco entregou nesta sexta-feira (15) um Título de Cidadão Belemita ao deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Na solenidade, que contou com a presença de diversas autoridades, também receberam títulos a presidente da ABCDE/CEVASF, Ana Gleide, o empresário Gauby Carvalho Cruz, o radialista Izaurino Brasil, o professor de Direito e procurador municipal, William de Carvalho e a analista técnica do Sebrae, Maria Regina.

Com cerca de 3 horas de duração e um plenário lotado, a sessão solene iniciada por volta das 11h foi marcada pela emoção de pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de Belém do São Francisco.  Ao falar, Gonzaga Patriota destacou as ações desempenhadas por ele em Brasília para beneficiar a Terra dos Bonecos Gigantes e assegurou que continuará batalhando pelo progresso do município.

“Quero agradecer a Joselito e todos os demais vereadores por esse título, que vou guardar com carinho e ficar com responsabilidade maior ainda com Belém do São Francisco. Dentre todos os municípios, Belém está guardado em meu coração, porque agora sou belemita também”, disse o deputado, arrancando aplausos da plateia.

Joselito afirmou que fez a indicação da honraria em reconhecimento aos serviços prestados por Gonzaga ao município. “Gonzaga Patriota é uma pessoa querida em Belém do São Francisco. Hoje eu como vereador desse município achei por bem entregar o Título de Cidadão ao meu querido amigo Gonzaga Patriota, não só por causa da amizade, mas também pelo trabalho que ele desempenha em relação a todo o município de Belém”, destacou.

Entre as autoridades que prestigiaram a sessão, o prefeito de Belém do São Francisco, Professor Licínio Lustosa (PSD); o vice-prefeito, Rômulo Roriz (DEM); o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz (PRP); o vice-prefeito de Cabrobó, Pedro Caldas (PT); prefeito de Angelim, Douglas Duarte (PSB); o presidente da FACAPE, Antônio Henrique; o comandante da 1ª CIPM, Norberto Lima; a secretária de Saúde de Belém do São Francisco, Ana Maria Magalhães; e a vereadora de Floresta Bia Numeriano (REDE).

Com mais essa honraria, Gonzaga agora soma 72 títulos de cidadão recebidos no Estado de Pernambuco, além de outros 35 na Bahia, sendo 30 inseridos na área do futuro estado do Rio São Francisco, cujo projeto é da sua autoria e está pronto para ser aprovado. O socialista também possui títulos em Minas Gerais, Goiás e Ceará.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vereador Alvinho Patriota presta contas de diárias

hm_salgueiro_12pEm meio ao burburinho causado em blogs, emissoras de rádio e na própria câmara, pelo recente aumento das diárias dos vereadores da Casa Epitácio Alencar, o parlamentar Alvinho Patriota (PV) resolveu tornar público as diárias que recebeu nos dois últimos anos. Segundo Alvinho a iniciativa visa incentivar os outros nove vereadores a também divulgarem as diárias utilizadas nos anos de 2009 e 2010.

Divulgamos agora as diárias concedidas para Alvinho Patriota e deixamos o espaço livre para os demais vereadores da Câmara de Vereadores de Salgueiro também utilizarem o espaço transparente deste blog, objetivando levar ao conhecimento das pessoas as diárias recebidas.

Os outros vereadores podem enviar suas prestações de contas através do e-mail blogdealvinho@hotmail.com. Nossa intenção é divulgar o que cada um dos vereadores recebeu de diárias últimos anos, mas não podemos exigir o envio dos valores. Cabe ao vereador estabelecer um grau de confiança com seu eleitor.

Vereador

2009

2010

Total

Alvinho Patriota

R$ 400,00

Nada recebido

R$ 400,00

Márcio Nemédio

 

 

 

Antônio Pires

 

 

 

Raimunda Barros

 

 

 

Eugênio Bezerra

 

 

 

Ednaldo Barros

 

 

 

Galberto Muniz

 

 

 

Fátima Carvalho

 

 

 

Biu Benício

 

 

 

Paulo Afonso

 

 

 

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes