Governo vai disponibilizar 14 mil vagas para carteira de habilitação popular

A Secretaria das Cidades e o Detran/PE deram uma boa notícia para quem precisa tirar carteira de habilitação, mas não tem como pagar a taxa cobrada. Foi lançado nesta quarta (30), a ampliação do programa CNH Popular, que vai disponibilizar 14 mil vagas para emissão de carta para dirigir.

As inscrições acontecem a partir de 20 de janeiro e vão até 25 de fevereiro. O investimento foi de R$ 9 milhões. Os segmentos da população que podem se inscrever são: trabalhadores do programa Chapéu de Palha, da zona canavieira, fruticultores, egressos do sistema penitenciário, beneficiários do bolsa família, desempregados que tenham renda de até dois salários mínimos e alunos de escolas públicas.

Em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), cada sede das prefeituras irão disponibilizar computadores com acesso a internet para que as pessoas possam se cadastrar. Ano passado, existiam apenas 6000 vagas para o programa, com 107 mil inscritos.A inscrição é apenas pelo site: http://www.detran.pe.gov.br/

Fonte: JC OnLine 

Correios reajustam tarifas de serviços em janeiro

Começam a vigorar em 1º de janeiro de 2010 as novas tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). A portaria do Ministério das Comunicações, publicada hoje no Diário Oficial da União, revoga portaria de julho de 2008.

O primeiro porte da carta não comercial (pessoa física), ou seja, com peso de até 20 gramas, teve seu valor corrigido de R$ 0,65 para R$ 0,70, com uma variação de 7,7%. Visando manter o acesso da população de menor poder aquisitivo aos serviços postais, permaneceu inalterada a tarifa da carta social, de R$ 0,01.

O primeiro porte da carta comercial (pessoa jurídica) teve seu valor reajustado de R$ 1,00 para R$ 1,05, com uma variação de 5%. Os serviços telegráficos nacionais foram corrigidos, em média, em 8,4%.

Fonte: Zero Hora

Após batalha judicial, Argentina celebra primeiro casamento gay da América Latina

simbolo-gayApós uma longa batalha judicial, Alex Freyre e José María Di Bello se casaram anteontem (28) em um cartório civil da cidade de Ushuaia, 3.500 km ao sul de Buenos Aires, no primeiro casamento de homossexuais na Argentina e na América Latina, confirmou o casal à imprensa.

“Hoje nos casamos em Ushuaia”, revelou Freyre por telefone ao canal Todo Notícias de Buenos Aires.

Freyre e Di Bello haviam tentado se casar no dia 1º de dezembro passado, o Dia Internacional de Luta contra a Aids, pois os dois ativistas são também portadores de HIV, após obter uma autorização judicial para o matrimônio. Quando tudo estava preparado em um cartório civil de Buenos Aires, a Suprema Corte anulou a autorização.

O casamento pôde ocorrer dia 28 graças a uma autorização especial da governadora da Província de Terra do Fogo, Fabiana Ríos, já que a lei argentina não permite o casamento de pessoas do mesmo sexo.

“Estamos muito felizes e orgulhosos”, disse Di Bello. “Sabíamos que a governadora é uma pessoa que simpatiza com esta causa e estamos agradecidos”, ressaltou.

Segundo Di Bello, o casamento foi organizado reservadamente para evitar “o duro momento” que o casal atravessou quando não pôde concretizar seu sonho em Buenos Aires.

Fonte: Folha OnLine

Bancos fecham hoje e reabrem dia 4

Os bancos de todo o Brasil encerram o atendimento ao público hoje às 15 horas, e só reabrem na próxima segunda-feira.

Amanhã, os estabelecimentos têm apenas atividades internas, no tradicional balanço de fim de ano. Outros setores públicos e privados também estarão fechados a partir desta quinta.

A Febraban lembra que as contas que vencem amanhã ou na sexta-feira, bem como no sábado e domingo, podem ser pagas no dia 4 de janeiro sem acréscimos. Os pagamentos também podem ser agendados nos caixas eletrônicos ou quitados nos postos de autoatendimento, nas lotéricas ou lojas conveniadas.

A previsão é de muito movimento na rede bancária hoje e na segunda-feira.

Ontem (29), penúltimo dia de atendimento bancário do ano, o movimento nas agências foi considerado abaixo do normal, sem as costumeiras filas de atendimento, principalmente, na chamada “boca de caixa”.

Fonte: ExpressoMT

José Serra quer Marina, mas…

marina1serraO blogue apurou junto a assessores de confiança de José Serra que o PSDB tem sim interesse em contar com Marina Silva como vice numa chapa presidencial. O blogue também apurou que a discussão é real mas não é para agora. Bem José Serra.

A dúvida entre assessores do governador é se a oferta seria politicamente viável. Explico: depois de romper com o governo Lula e lançar-se em faixa própria para disputar a presidência da República, Marina estaria colocando sua biografia de liderança popular – em muitos aspectos muito mais à esquerda de Lula – para sentar-se no banco de reservas da candidatura do PSDB.

Será que isso faria bem a uma candidatura que se construiu como adversário do agro-negócio e dos grandes capitalistas de olho na Amazonia, combateu a soja transgênica e tantas novidades que muito sucesso fazem na bancada do PSDB e do DEM?

Em função de divergências importantes, cuja relevância sempre deu um caráter respeitável a biografia política de Marina, ela poderia ficar com receio de ser colocada numa posição quase decorativa nos debates reais da campanha e de um eventual governo.

Ponderações desse tipo levam assessores de Serra a desconfiarem da viabilidade dessa aliança – por mais que reconheçam sua utilidade eleitoral.

Outro aspecto é a oportunidade. A cúpula tucana está convencida de que Martina pode até gostar da idéia e mesmo pode aceitá-la – mas se fosse forçada a definir-se neste momento, quando a campanha sequer começou, seria obrigada a dizer não. Por isso, como sempre, a campanha de Serra prefere aguardar.

Fonte: Blog do Paulo Moreira Leite 

Governo vai capacitar 14 mil jovens para novas vagas em Pernambuco

governoO governador Eduardo Campos anunciou ontem (29), em Suape, que o Governo capacitará 14 mil jovens pernambucanos para assumir as novas oportunidades de trabalho que deverão surgir no estado. O anúncio foi feito durante a primeira reunião do Fórum Suape Global.

Serão investidos cerca de R$ 14 milhões em duas ações promovidas pelo Comitê Estadual de Empregabilidade (CEE).

O Ministério do Trabalho bancará R$ 10 milhões (com 10% de contrapartida do Estado) para aulas de reforço escolar de 10 mil alunos do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino. O objetivo é prepará-los para os cursos profissionalizantes do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp).

As inscrições serão abertas em janeiro. Em fevereiro haverá a prova de nivelamento e, um mês depois, as aulas serão iniciadas.

Fonte: Blog do Inaldo

Mordida do leão será mais fraca no próximo ano

leaobravoA mordida do leão da Receita Federal vai ficar um pouco menor a partir de 1.º de janeiro com a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Prevista em lei desde 2006, a correção vai permitir um desconto mensal menor do IR no contracheque do trabalhador que é obrigado a pagar o tributo. O teto de isenção do IRPF subirá dos atuais R$ 1.434,59 para R$ 1.499,15, o que deve diminuir o número de contribuintes que tem imposto a pagar. É que quem ganha abaixo desse limite está livre do IR.

A nova tabela passará a ser cobrada na fonte a partir de janeiro para o ano calendário de 2010, com declaração de ajuste do IRPF a ser entregue em 2011. Para os anos seguintes, não há, por enquanto, previsão de novos reajustes na tabela. Em 2009, começou a vigorar as duas novas faixas de alíquotas de 7,5% e 22,5%.

Fonte: Diário de Canoas

Promotor de Justiça recomenda revogação de resultado de concurso da Compesa

Uma medida recomendando a revogação do resultado para os cargos de engenheiro mecânico e civil do concurso da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), realizado em julho deste ano, será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30). A informação foi repassada pelo promotor de Justiça Eduardo Cajueiro. Ainda de acordo com ele, as provas para engenheiro mecânico tinham 14 questões que constavam em apostilas ou já foram publicadas em outras seleções e nas de engenheiro civil 10 itens também não eram inéditos.

Além disso, a medida também recomenda que novas seleções sejam realizadas para esses dois cargos. O promotor também ressalta que apenas os candidatos que já fizeram as provas anteriormente poderão participar. “É injusto uma pessoa que faltou realize o concurso”, completa.

Um comunicado será feito ao Secretário de Administração do Estado e ao Presidente da Compesa. A partir do recebimento do documento, eles tem cinco dias úteis para se pronunciar se acatam a medida ou não.

O concurso da Compesa foi realizado para preencher 200 cargos públicos dos níveis superior, técnico e fundamental.

Também nesta segunda-feira (28), uma medida recomendando que os concursos públicos tenham apenas questões inéditas foi publicada no Diário Oficial do Estado. O documento é de autoria do mesmo promotor.

Fonte: JC online

Funai de Pernambuco é extinta por Lula

09_indiaDecreto publicado ontem no Diário Oficial da União determinou o fechamento da Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Pernambuco. A decisão, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pegou de surpresa a cúpula do órgão que já marcou reunião para a próxima terça-feira, às 10h, no Sindicato dos Servidores Públicos Federais, com o objetivo de traçar estratégias que possam reverter a situação. O Estado possui cerca de 40 mil índios, divididos em 11 etnias, o que representa a 3ª população indígena do País, atrás apenas do Amazonas e do Mato Grosso.

Para a administradora regional da Funai em Pernambuco, Estela Parnes, não há explicação plausível para a determinação. “O Recife sempre foi um polo de decisões políticas importantes. Todo o planejamento, os grupos de trabalho fundiário e as parcerias que firmamos em favor dos índios estão indo por água abaixo”, comentou.

Representantes de etnias indígenas também demonstraram insatisfação com o decreto federal. “Acho que é uma falta de responsabilidade. Pernambuco é uma referência nacional no trabalho junto aos povos indígenas e não pode ser tratado dessa maneira. Concordo que a Funai precisa de uma reestruturação, mas ela deveria passar pela realização de concursos públicos e contratação de servidores e não isso que estão fazendo”, explicou o secretário de Assuntos Indígenas de Orocó, Yssô Trucá.

Fonte: Jornal do Commercio

Presidiários que receberam autorização começam a sair nesta quarta-feira

Os 918 presos que receberam autorização do juiz para passar a festa de fim de ano com a família começam a sair às 6h desta quarta-feira (30). São 542 presidiários da Agroindustrial São João; 20 da Colônia Penal Feminina do Recife; 22 da Colônia Penal Feminina de Camaragibe; 98 da Penitenciária de Petrolina; 22 da Colônia Penal Feminina de Buique; 26 do Presídio de Salgueiro; 20 do Presídio de Vitória de Santo Antão; e 258 do Centro de Ressocialização do Agreste, localizado em Canhotinho. Eles devem voltar até as 18h deste sábado (2).

Fonte: PE 360

Mega da Virada pode pagar prêmio de mais de R$ 120 milhões

mega_senaO prêmio da última Megassena do ano deve passar dos RS 120 milhões, 41% a mais do que a estimativa inicial da Caixa Econômica Federal (CEF). O anúncio foi feito ontem pelo vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Moreira Franco.

Até a tarde de ontem (29) foi registrada uma média de 13.396 apostas por minuto, totalizando uma arrecadação de mais de R$ 252 milhões. Cerca de 42 milhões pessoas já fizeram suas apostas. Elas serão encerradas às 14h desta quinta-feira (31).

Fonte: Agência Brasil