Anvisa determina que embalagens tenham nome do remédio em braile

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (23), através de uma resolução publicada no Diário Oficial da União, que os rótulos dos remédios deverão trazer o nome do medicamento em braile. As empresas têm 540 dias (18 meses) para disponibilizar as novas embalagens no mercado.

Além da obrigatoriedade, informações como número do lote, datas de fabricação e de validade deverão estar em tinta colorida, ficando proibido o uso de baixo e alto relevo para tal. Se for o caso, os rótulos deverão alertar se o remédio tem prazo de validade reduzido após a abertura.

Somente figuras que auxiliem no uso do medicamento podem ser impressas. Todas as imagens que possam causar confusão ou induzir ao uso inadequado do remédio ficam proibidas. A resolução prevê também que os rótulos tenham elementos que possibilitem o rastreamento do produto da fabricação à venda.

Fonte: Correio 24 horas

PV vai entrar em 2010 com agenda em Salgueiro

pv2Os verdes em Pernambuco prometem iniciar 2010 com uma agenda repleta de eventos pelo interior do Estado. A intenção é visitar todas as microrregiões, a começar pelo Sertão. Ontem, o PV realizou a sua confraternização num restaurante vegetariano da cidade.

Segundo o presidente estadual do partido e pré-candidato ao governo, Sérgio Xavier, o primeiro município que vai receber evento da legenda será Salgueiro, na segunda quinzena de janeiro. Na ocasião, serão convocados militantes e representantes do Sertão Central, do Araripe e Itaparica. “Vamos fazer reunião em cada município de cada microrregião”, promete. As outras visitas ainda serão agendadas.

Para o dirigente verde, “tá todo mundo animado para ir a rua”. Sérgio Xavier se diz contente com o resultado da última pesquisa Datafolha, divulgada ontem, que o projetou com 1% das intenções de votos dos pernambucanos. No Estado, a sigla terá nome para governador e senador. “Será a primeira vez que o PV terá candidato próprio. Sempre participou de frentes”. Uma aliança com o PSOL e com outros partidos, com quem Xavier diz que teve conversa informal, não está descartada. Mas, os verdes teriam nomes para puxar uma chapa. Edilson Silva, do PSOL, inclusive compareceu ontem à confraternização.

Fonte: Acerto de Contas

Câmara de BH quer proibir fumo até em ambiente aberto

cigarroA capital mineira poderá ter uma lei antifumo mais restritiva do que a que foi recentemente sancionada para o Estado pelo governador Aécio Neves (PSDB). A Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte aprovou, na noite de segunda-feira (21), projeto de lei que proíbe o fumo em espaços públicos fechados e abertos. Além disso, veta a possibilidade de os estabelecimentos construírem fumódromos com exaustores, como permite a lei estadual.

De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, bares e restaurantes não poderão permitir o fumo nem mesmo em varandas, sacadas, terraços ou calçadas. Foram rejeitados dois dispositivos que permitiam fumar nas varandas e construir fumódromos. Conforme o projeto de lei, os proprietários dos estabelecimentos ficarão obrigados a afixar cartazes para informar os clientes sobre a proibição. O descumprimento da lei implicará em multa de até R$ 760. O fumo só estará permitido em tabacarias.

A expectativa na Câmara de Belo Horizonte é de que o projeto mais restritivo seja aprovado sem alterações em segundo turno. A presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS), justificou a rejeição dos dispositivos. Segundo ela, a possibilidade de fumar nos espaços abertos ou construir fumódromos é considerada “permissiva” e muito criticada por profissionais de saúde.

Fonte: Agência Estado

Central telefônica usada para a venda de crack no Sertão

Uma central telefônica para fornecimento de drogas, principalmente crack, foi desarticulada, na manhã dessa terça (22), por agentes da Polícia Civil da Delegacia de Afogados da Ingazeira, município localizado no Sertão do Pajeú, a 379 quilômetros do Recife. No local, no centro da cidade, os policiais prenderam nove pessoas envolvidas com tráfico de entorpecentes. Os “traficantes online”, como foram denominados pela Polícia Civil, eram comandados por José Serafim da Silva, 34 anos. Também foram presos Alexsandro da Silva Lima, 25, Jacilene Batista de Lima, 36, Geraldina Maria da Silva, 36, Maria Aparecida Serafim Nicácio, 20, José Renato Lima Queiroz, 18, Wagner Pereira da Silva, 22, Edmilson Pereira Nunes, 41, e Deocleciano Estevão, 43.

Segundo informações da polícia, uma parte do bando recebia a droga e dava proteção à boca-de-fumo. “Os demais atendiam os pedidos na central, ora de dependentes, ora de traficantes menores, agendando as entregas dos entorpecentes”, explica o comunicado da assessoria de comunicação da Polícia Civil.

No início da noite de ontem, as mulheres foram encaminhadas ao Presídio de Buíque, no Agreste, e os homens, à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Fonte: JC online

Ponto eletrônico para médicos em hospitais

Em tom de desabafo, o vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, rebateu as críticas feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) à sua gestão frente a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e fez duras reclamações ao órgão e aos médicos que faltam os plantões. O secretário também anunciou que, no próximo ano, vai instalar ponto eletrônico em todos os hospitais públicos pernambucanos. “Já tem licitação, vou colocar ponto digital em todos os hospitais. Vamos enfrentar essa questão. Todo mundo vai bater ponto digital”, garantiu, em entrevista ao programa Supermanhã, da Rádio Jornal.

De acordo com João Lyra, desde setembro a Secretaria de Saúde tem descontado o salário dos servidores faltosos. “É a primeira vez que isso acontece no Estado. Fui para o Sertão e a maior reclamação é de que médicos são contratados por até R$ 10 mil para dar 40 horas e estão dando 5 a 10 horas. Começamos a descontar salário. Teve médico que teve salário cortado em 14 dias. Eu nunca vi o Cremepe soltar um relatório criticando a falta dos médicos.”

Fonte: Jornal do Commercio

Ministério da Saúde libera R$ 225 milhões para saúde

saude_medicosO ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou nesta terça-feira (22) a liberação de R$ 225,4 milhões para a construção de 880 postos de saúde em 779 cidades do país. Cada unidade básica de saúde (UBS) vai custar entre R$ 200 mil e 400 mil.

Segundo o ministério, a criação destes postos está dentro do Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê investimento total de R$ 330 milhões até o ano que vem. Mais 200 devem ser anunciadas nas próximas semanas. As UBS são preparadas para receber as equipes de Saúde da Família, que dão assistência básica à população.

O dinheiro será destinado somente para a infraestrutura básica. Os municípios ficarão responsáveis pela compra dos equipamentos. Caso os municípios não executem o combinado com o órgão, o dinheiro terá que ser devolvido.

Fonte: G1

Ex-presidiários devem ter mais oportunidades de trabalho

preso1A decisão foi aprovada no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sessão plenária do ano.

A Recomendação 77, dita que todos os tribunais do país promovam ações visando o aumento das vagas de trabalho para os presos e egressos do sistema prisional. Entre elas está a inclusão nos editais de licitação de obras e serviços públicos, para que as empresas vencedoras das concorrências abram vagas para essas pessoas.

As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei.

Fonte:  +AB

Lula aprova salário mínimo de R$ 510

Novo salário entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2010; o reajuste vai custar R$ 4,6 bilhões nos cofres da Previdência

A partir de 1º de janeiro de 2010 o valor do salário mínimo será de R$ 510,00, informou há pouco o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O presidente Lula, que está no Rio de Janeiro, já bateu o martelo e deve assinar medida provisória reajustando o mínimo nesta última semana do ano. O valor do mínimo é também referência para o pagamento de aposentadoria do INSS – e o reajuste vai custar R$ 4,6 bilhões nas contas da Previdência.

O valor atual do salário mínimo é R$ 465,00. Se fossem aplicadas as regras de reajuste do mínimo propostas pelo governo – inflação e mais a variação do PIB de dois anos antes – o valor do mínimo ficaria em R$ 506,25. Mas o governo preferiu arredondar o valor, neste ano de eleição. O ministro Paulo Bernardo avalia que é mais fácil sacar o valor arredondado nas máquinas eletrônicas que trabalham com notas de R$ 10 e raramente usam notas em valor menor ou moedas.O custo adicional para a Previdência será de R$ 600 milhões.

Grupo de Trabalho do governo se reuniu às 18 horas para tratar da redação da Medida Provisória e sobre o reajuste das aposentadorias do INSS que ficam acima do mínimo que deve ficar em 6,2%, mas ainda dependem de definição. O presidente ainda não chegou de viagem para participar da reunião, mas já autorizou o reajuste do mínimo para R$ 510.

Fonte: G1 

Secretaria da Fazenda anuncia redução recorde de IPVA

carrosA Secretaria da Fazenda anunciou hoje uma redução de 12,14% nos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano que vem. Esta é a maior redução de IPVA de todos os tempos.Com a queda do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o valor dos carros caiu e refletiu no cálculo do IPVA.

O desconto, entretanto, não vai fazer com que a arrecadação deixe de crescer, ela apenas sofrerá uma desaceleração. O crescimento previsto é de 6,5%, num total de R$ 410 milhões.

Em 2009, a arrecadação atingiu R$ 385 milhões. Somente em Pernambuco, 1,3 milhões de proprietários de veículos pagam o imposto e o número de carros cresce em média de 12 mil por mês.

É importante lembrar que o calendário para pagamento não muda. As parcelas serão pagas em março, abril e maio. Quem preferir a cota única terá 5% de desconto.

Se a arrecadação não crescer, como espera a Secretaria, pior para os devedores. Para reduzir as perdas, a cobrança vai ser mais intensa. O calote atinge os R$ 200 milhões.

Fonte: PE 360

Sai lista de aprovados para segunda fase de concurso da Polícia Militar

A Comissão de Concurso da Universidade de Pernambuco (Conupe) acaba de divulgar o listão com os nomes dos classificados na primeira etapa do concurso da Polícia Militar de Pernambuco. Clique aqui para baixar a lista completa.

Serão chamados 19.679 candidatos para a segunda fase. O número representa 20% do total dos 103.150 mil inscritos. Os candidatos selecionados para a segunda etapa devem ficar atentos, pois o período para a realização dessa fase do certame será entre os dias 4 e 28 de janeiro (veja a lista com todos os detalhes). Eles serão submetidos a testes físicos. A previsão é que o resultado preliminar desses exames de aptidão saia no dia 29 de janeiro. No total, 2.100 vagas estão sendo oferecidas, nesse que é o maior concurso da Polícia Militar já realizado.

Fonte: Diário de Pernambuco