Encerramos hoje a enquete sobre o local para realização das festividades de fim de ano em Salgueiro, confira o resultado:
Otávio Leitinho – Rua da ACS (57,0%, 56 Votos)
Pátio da Estação Ferroviária (43,0%, 43 Votos)
Total de votantes: 99
Transparência VII
Projeto de Lei prevê prisão para quem discriminar portadores do HIV
Comemorado nesta terça-feira, dia 1º de dezembro, o Dia Mundial de Combate à AIDS deste ano chega com uma vitória para mais de meio milhão de doentes no Brasil: a aprovação do Projeto de Lei 6124/05, que torna crime discriminar pessoas com o vírus da AIDS.O parecer favorável do relator, o deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, no último dia 19.
Se transformado em lei, o projeto, que tramita no Congresso há quatro anos, beneficiará os cerca de 630 mil infectados pelo vírus no Brasil. O texto segue agora para a votação no plenário da Câmara. Se aprovado, irá para sanção ou veto presidencial.
Poderá ser punida e presa a pessoa que impedir, recusar ou cancelar a inscrição de uma criança portadora do vírus em uma creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado. Será também crime negar emprego, segregar no ambiente de trabalho, divulgar a condição de um portador e exonerar ou demiti-lo de seu cargo. Caberá também prisão a quem recusar ou retardar o atendimento de saúde para um infectado.
Fonte: JB online
Garçom cai de prédio ao comemorar gol em São Paulo e morre
O garçom Albino Neves Cardoso, de 37 anos, caiu no começo da noite deste domingo (30) do terceiro andar de um prédio onde uma amiga dele mora, no Jardim Leônidas Moreira, região do Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, e veio a falecer nesta segunda (30).
O acidente ocorreu quando Cardoso assistia ao jogo entre Goiás e São Paulo, válido pela penúltima rodada do Campeonato Brasileiro. Ao comemorar um dos gols, o garçom resolveu subir em um sofá e começou a pular. Ele se desequilibrou e caiu pela janela.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e encaminhou a vítima ao pronto-socorro do Hospital Municipal Doutor Fernando Mauro Pires Rocha, no Campo Limpo, onde Albino seguia internado em estado grave e não resistiu.
Fonte: Diário do Nordeste
OAB confirma que pedirá impeachment de Arruda
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, informou nesta segunda-feira (30), em entrevista coletiva, que a seccional do Distrito Federal vai entrar com pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda e o vice, Paulo Otávio, acusados de integrar esquema de corrupção desmantelado pela Operação Caixa de Pandora, em inquérito comandado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A abertura do processo foi decidida pela diretoria da OAB, seccional DF, e será agora submetida ao pleno da entidade, na quinta-feira.
Paralelamente, a OAB nacional está convocando as entidades da sociedade civil, sobretudo as que tem compromisso com a ética na política, a participar de uma grande marcha cívica em defesa da saída do governador e de todos os envolvidos no escândalo. Entre os envolvidos estão deputados distritais, secretários do governo e outras autoridades.
Fonte: Agência Estado
Primeira parcela deve ser paga até hoje
Hoje (30) é o último dia para que empresas e empregadores paguem a primeira parcela do 13º salário. Ainda assim, é comum a patrões e funcinários estarem em dúvida quanto ao pagamento do benefício, que é pago preferencialmente nos útimos meses, mas que também pode ser repassado ao longo do ano, inclusive nas férias, desde que seja acordado com o empregado .
Tem direito a receber o 13º qualquer trabalhador urbano, rural, avulso (que presta serviço para várias pessoas através de um sindicato, como ocorre nos portos) ou doméstico. Com a primeira parcela paga até o último dia de novembro, a segunda e última parte do pagamento deve ser entregue ao funcionário até o dia 20 de dezembro.
Caso o empregador não cumpra a determinação, ele estará inadimplente e poderá ser alvo de multas de 160 ufirs por cada funcionário que não tenha recebido o benefício. No entanto, acordos homologados e registrados no Ministério do Trabalho junto com o sindicato da classe, podem assegurar à empresa o direito de pagar a segunda parcela no ano seguinte.
Fonte: Pernambuco.com
Brasil tem apenas um preso para cada 1 mil assassinatos
De cada 1 mil homicídios ocorridos no Brasil, 50 inquéritos policiais chegam ao fim apontando a autoria do crime, quatro acusados são condenados, mas apenas um suspeito fica efetivamente preso. Os números embasam estudo sobre o sistema penal brasileiro feito pelo promotor de Justiça Marcelo Cunha de Araújo, doutor em direito constitucional e mestre em direito processual: “No país, impera a impunidade quase que absoluta. Não é absoluta porque há no sistema prisional um número até excessivo de presos. Ocorre que o sistema é mal aplicado”, afirma. Para ele, a impunidade é fomentada pelo direito assegurado na Constituição de o acusado responder em liberdade até que se esgotem todos os recursos no Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode durar mais de 30 anos, correndo o risco da prescrição dos crimes.
O mais grave, de acordo com o promotor, é que, embora valha para todos os cidadãos, na prática esse direito só é conquistado pelas pessoas de maior poder aquisitivo. Aos seus alunos do curso de direito na PUC Minas o promotor se despe do que chama de “carapaça do juridiquês” para apontar, em bom português, as falhas do sistema penal que geram a impunidade, corroborando, com a propriedade de um jurista, o que se tornou senso comum nas rodas de bate-papo: quem tem condições financeiras para constituir um advogado competente consegue se esquivar das punições previstas no Código Penal, sobretudo da prisão. “O direito penal é totalmente esquizofrênico, não funciona. O mais triste é que a gente que trabalha no dia a dia vê que ele é só para o pobre. Tenho 80 processos me esperando ali. Se eu abrir um por um, não tem nenhum processado que ganha acima de dois salários mínimos”, disse Araújo, que trabalha no Juizado Especial de Contagem, na Grande Belo Horizonte.
Fonte: Estado de Minas
Concurso para polícia de SP com 17,6 mil participantes é fraudado
Reportagem de Rogério Pagnan e André Caramante para a Folha desta segunda-feira informa que houve fraude em um concurso realizado pelo Instituto de Criminalística da polícia de São Paulo, aplicado no mês de julho. O concurso contrataria fotógrafos periciais.
O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, determinou a suspensão do concurso –que teve cerca de 17,6 mil candidatos– após a análise das imagens gravadas durante a prova oral, segunda fase do concurso.
Nas gravações, obtidas pela reportagem, um dos candidatos, posteriormente aprovado no concurso, demonstra nervosismo e erra boa parte das questões perguntadas. Ele não conseguiu definir, por exemplo, o que é um quadrado.
De acordo com apuração, esse mesmo candidato é parente do diretor do instituto, José Domingos Moreira das Eiras.
Fonte: PB Agora
Lula reafirma que não reconhecerá eleito em Honduras
Se havia divergências entre membros do governo brasileiro sobre Honduras, a palavra final foi dada. Antes mesmo de saber o resultado da votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em Estoril, Portugal, que o Brasil não reconhecerá o presidente eleito ontem. Para Lula, trata-se de “firmar posição contra um processo eleitoral coordenado por golpistas”.
As declarações foram feitas em rápida entrevista durante sua chegada a Portugal para a Cúpula Ibero-Americana, que começa hoje. Lula disse ter discutido o tema com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que está em Genebra, na Suíça para uma cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Fonte: Agência Estado
UNE é suspeita de ter fraudado convênios com Ministério
Aliada do governo, a União Nacional dos Estudantes (UNE) fraudou convênios, forjou orçamentos e não prestou contas de recursos públicos recebidos nos últimos dois anos. A entidade chegou a apresentar documentos de uma empresa de segurança fantasma, com sede na Bahia, para conseguir aprovar um patrocínio para o encontro nacional em Brasília.
Dados do Ministério da Cultura revelam que pelo menos nove convênios celebrados com a UNE, totalizando R$ 2,9 milhões, estão em situação irregular – a organização estudantil toma dinheiro público, mas não diz nem quanto gastou nem como gastou.
O jornal O Estado de S.Paulo analisou dois convênios com prazo de prestação de contas expirado no ministério: o Congresso Nacional da UNE, realizado em julho, em Brasília, e o projeto Sempre Jovem e Sexagenária, celebrado em 2008, que tinha como meta produzir – até 4 de junho – 10 mil livros e um documentário sobre a história estudantil secundarista. O presidente da entidade, Augusto Chagas, de 27 anos, promete devolver o dinheiro, se forem comprovadas irregularidades.
Apesar de o governo ter repassado R$ 826 mil para os projetos, a entidade, mesmo cobrada, não entrega extratos bancários e notas fiscais, nem cumpre a “execução dos objetivos”, os livros e o documentário. Sobre os livros, uma cláusula do contrato diz que a UNE teria 60 dias para prestar contas, a partir de junho, ou restituir em 30 dias as verbas não usadas. Não fez nem uma coisa nem outra.
Fonte: Agência Estado
Reduções de IPI provocarão perdas de R$ 2,2 bilhões para o governo
O governo deixará de arrecadar R$ 2,2 bilhões com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis anunciada na última semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Se também for levada em conta a diminuição de impostos para os produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), o impacto chega a R$ 2,32 bilhões nos próximos sete meses. Desse total, R$ 1,77 bilhão corresponde ao que o governo deixará de arrecadar em 2010, caso não haja novas desonerações.
Antes do anúncio das novas medidas, o impacto estava estimado em R$ 25,2 bilhões. Se forem consideradas apenas as medidas diretamente relacionadas à crise econômica, as reduções de impostos neste ano atingem R$ 15,86 bilhões.
Na última terça-feira (24), o governo prorrogou a redução de IPI para os veículos bicombustíveis e movidos somente a álcool até 31 de março de 2010, além de estender a alíquota zero para os caminhões até 30 de junho do próximo ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, essa medida tem impacto fiscal de R$ 1,3 bilhão.
Na quarta-feira (25), Mantega anunciou novas desonerações. Os móveis e painéis de madeira tiveram o IPI zerado até 31 de março e diversos tipos de materiais de construção tiveram a redução prorrogada até 30 de junho. As duas medidas têm impacto combinado de R$ 903 milhões – R$ 686 milhões para a construção civil e R$ 217 milhões para o setor moveleiro.
No final de outubro, a equipe econômica havia anunciado outra desoneração. Os produtos do IPI da linha branca tiveram as alíquotas reduzidas prorrogadas até 31 de janeiro. O benefício, no entanto, só vale para os eletrodomésticos que consomem menos energia e recebem selo verde. O governo estimou o impacto em R$ 132,1 milhões.
Fonte: Correio 24 horas
Marina é herdeira da história de Lula
Entrevista com o presidente nacional do PV, José Luiz Penna:
Quais estratégias para a pré-candidatura foram definidas?
Hoje na verdade, a gente está preocupado com a racionalidade do trabalho. No querer estratégico. Estamos nos estruturando ainda para fazer. A discussão é saber como estão nos estados, onde vamos ter os palanques regionais de Marina. E só isso aí é uma discussão de dias.
Qual será o papel da internet na campanha da senadora Marina?
É um desafio que vai se estabelecendo. Ou você lida bem com o instrumento, ou vai se perder terreno. Principalmente para as camadas mais jovens, temos que ter bom acesso. Todos nós que temos mandato individualmente, já estamos no youtube, twitter e por aí vai. Mas tem que ter conteúdo. Essa é a nossa vantagem. Não adianta ter grana e entrar e não ter o que falar. Essa é a grande vantagem do Partido Verde. Nós temos uma agenda que está viva na sociedade. São questões que animam e sugerem discussões. Esse é um aliado nosso.
A TV ainda vai monopolizar as eleições do próximo ano ou vai perder espaço para a internet?
Acho que a TV ainda não perde espaço para a internet. A pessoa que não tem muito hábito de internet não tem paciência de ficar horas e horas procurando coisa na rede. E é uma parte do eleitorado. Mas serão forças complementares se a gente tiver inteligência para aliar um ao outro, passa a ser a multiplicação da televisão. Aquelas inserções fora do horário político são muito interessantes. Pois na hora do horário político as pessoas podem mudar de canal, desligar a TV. Mas aquele que aparece nos meio dos comerciais de 30 segundos, não tem como escapar. Aí você tem como falar com o eleitor. Em setembro, fizemos inserções com a Marina e tivemos resultado extraordinário.
O PV vai buscar coligações com partidos na intenção de aumentar o tempo de TV?
Essa não vai ser a motivação fundamental. O que nos anima é fazer alianças com perspectiva de governo, de participação de várias correntes do pensamento, de ter uma discussão interna positiva. Claro que a consequência imediata disso, caso a gente tenha vitória nesse processo de coligações, é um maior tempo de televisão. Mas eu não tenho, pessoalmente, muito claro que quanto maior o tempo de TV, melhor para o candidato. Vai depender do que usar, do que dizer, da sua estrutura de comunicação.
No cenário de hoje, com Dilma e Serra como pré-candidatos, como será esse debate na internet? A Marina vai se sobressair?
Eles vão entrar na internet, não há um caminho tão fascinante quanto esse. Mas acho que a Marina é mais legítima. A vida dela é alternativa. É uma pessoa que nasceu na floresta. Ela carrega um sinal que os outros não podem dar. Tivemos agora o lançamento do filme do Lula. A história do filme – não vi o filme, não vi a crítica -, digamos que seja envolvente. O filme é uma história de superação. E quem é que herda essa história e pode repeti-la? É Marina. Não é a Dilma. Interessante, não é? Eles podem estar, de alguma maneira, contribuindo com a gente.(risos)
Qual a sua avaliação sobre a entrada de Marina nesse processo eleitoral?
O partido nunca teve uma gana tão forte de influenciar no processo brasileiro. Nós mudamos os rumos do debate. Impressionante. O governo já vai com propositura para Copenhague. E, inicialmente, disse que não ia dar, não iria ter nada. Nós entramos e mudou tudo. E mesmo nas coisas do Congresso, eles têm recuado. Na questão de reduzir a reserva legal, eles têm pensado duas vezes. O Serra já fez no estado de São Paulo a lei de redução da taxas de emissão de carbono. Esse projeto é bandeira nossa e ele assinou. Isso é bom e é por causa da Marina.
Como deve ser composta a chapa do PV?
Queremos construir uma candidatura com um vice ligado à moderna produção. Acho que o perfil é uma pessoa da indústria jovem paulista. Os opositores vão tentar desconstruir nossa candidatura, e uma das coisas é dizendo que somos contra o progresso. Para que os conservadores não nos peguem desprevenidos, nós já vamos com uma agenda bem ampla, da indústria ao meio ambiente. Estamos fazendo um projeto de Brasil sustentável.
E o PV já tem nomes para vice?
Já temos alguns indicativos como os empresários Guilherme Leal, da Natura, Roberto Klabin, da SOS Mata Atlântica, e Marcus Elias, da Parmalat. Têm alguns jovens empresários com responsabilidade que dão sinal.
Fonte: Jornal do PV
Alunos e professores satisfeitos com provas da UPE. Seleção continua nesta 2ª
3.796 feras faltaram ao primeiro dia de provas ou chegaram atrasados
Começou a maratona para os estudantes que pretendem ingressar numa universidade pública no próximo ano. Na manhã deste domingo (29), mais de 28 mil feras fizeram as primeiras provas do Vestibular 2010 da Universidade de Pernambuco (UPE): língua estrangeira, português, literatura e redação. Nesta segunda-feira (30), é a vez das provas de geografia, biologia I e II, matemática I e II e sociologia.
Entre os 28.241 candidatos inscritos no Vestibular da UPE, 3.796 feras faltaram ao primeiro dia de provas ou chegaram atrasados, o que corresponde a uma taxa de abstenção de 13,43%.
De uma forma geral, os feras ficaram satisfeitos com as provas do primeiro dia. Os professores também elogiaram as questões . A redação trouxe a possibilidade de escolha entre dois temas: “Ser capaz e ser feliz depende de cada um de nós” e “O estresse informacional na sociedade contemporânea”. O Vestibular da UPE termina na terça-feira (1°), quando os feras fazem provas de história, química I e II, física I e II e filosofia. O listão dos classificados será divulgado no dia 21 de dezembro. As matrículas começam no dia 5 de fevereiro de 2010.
Fonte: JC Online
Última rodada terá quatro times na briga por título e duas ‘vagas’ na Série B
O Campeonato Brasileiro mais imprevisível desde o início dos pontos corridos, em 2003, chegará à sua última rodada com quatro equipes com chances matemáticas de conquistar o título. Depois das partidas deste domingo, quem entra com vantagem nessa disputa é o Flamengo, que assumiu a liderança pela primeira vez na competição após vencer o Corinthians por 2 a 0. Com isso, depende apenas das suas forças contra o Grêmio, no Maracanã, para faturar mais um troféu na sua história.
Líder até o início desta rodada, o São Paulo vai para a última partida em desvantagem em relação aos rivais diretos. Após perder por 4 a 2 para o Goiás, a equipe tricolor estacionou nos 62 pontos e caiu para a quarta colocação. Para ficar com o quarto título consecutivo (o sétimo em sua história), o time do Morumbi precisa vencer o Sport em sua casa e torcer para que Flamengo, Internacional e Palmeiras tropecem.
O Internacional, por sua vez, soma os mesmos 62 pontos que Palmeiras e São Paulo, mas leva vantagem no número de vitórias. Na última rodada, os gaúchos, que praticamente asseguraram uma vaga na Copa Libertadores de 2010, recebem o Santo André, que ainda luta para escapar do rebaixamento.
Quem também está no G-4 e voltou a ambicionar a conquista do título nacional é o Palmeiras. Após uma queda de rendimento na reta final da competição e diversos problemas (como ter o seu ônibus apedrejado), a equipe comandada por Muricy Ramalho derrotou o Atlético-MG por 3 a 1 e vai encarar o Botafogo, na última rodada, ainda com chances claras de ficar com o troféu.
Fonte: UOL Esportes
Novo Código de Trânsito deve ter votação concluída na Comissão de Transportes da Câmara
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara deve concluir a votação do novo Código de Trânsito na próxima quarta-feira (2). Os deputados precisam ainda analisar alguns destaques, como o que obriga a destinação de 5% do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) a campanhas educativas. O legislador que não cumprir a obrigação poderá responder por crime de responsabilidade.
Os deputados já aprovaram a parte principal do texto, como a que prevê as mesmas punições da Lei Seca – multa, suspensão de carteira e até prisão – para o motorista visivelmente sob o efeito de álcool que se recusar a fazer o teste do bafômetro.
O trânsito de motos entre veículos ou entre a calçada e os veículos fica proibido, a não ser que o trânsito esteja parado. Aqueles que estacionarem em vagas reservadas a deficientes ou idosos terão a multa aumentada, assim como os que participarem de rachas.
O projeto também aumenta o período da habilitação provisória de um para dois anos, e prevê a suspensão do direito de dirigir e da concessão da carteira aos candidatos que cometerem infrações graves ou gravíssimas ou forem reincidentes nas infrações médias. Nesse caso, o candidato a motorista terá de reiniciar todo o processo.
Fonte: Agência Brasil
