Em resposta à solicitação contida em nosso Ofício 083/2009, que originou matéria deste blog (link), recebemos da Coordenadora da Juventude Sabrina Arraes, informação que as bolsas do Projovem serão todas pagas pelo Ministério do Trabalho de Brasília e que ninguém ficará sem receber, mesmo que seja atrasado. Informou ainda que os pagamentos dependem das frequências enviadas pelas empresas.
Tudo esclarecido, agradecemos pela atenção da Coordenadoria da Juventude de Salgueiro.
Nesta quinta-feira (17), a Frente Parlamentar do Recife de Combate ao Crack realizará uma reunião na Câmara Municipal, com participação de ONGs, Conselhos de Defesa da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e o Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
O presidente da Frente, Luiz Eustáquio (PT), afirmou que em menos de 15 dias de atividades, a entidade já se reuniu com os representantes das principais pastas que têm programas relacionados com a problemática das drogas.
Já na sexta-feira (18), será realizada uma reunião com o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, com a intenção de criar uma agenda propositiva com os poderes municipais, estaduais e a sociedade civil para estabelecer políticas públicas mais eficazes de combate ao Crack.
A Frente é composta pelos presidentes de cinco comissões temáticas da Câmara do Recife: Aline Mariano (Comissão Direitos Humanos); Marília Arraes (Comissão de Juventude); Antônio Luiz Neto (Comissão de Educação); Marcos Menezes (Comissão de Segurança) e Luiz Eustáquio (Comissão de Saúde).
Escrito por Fabiana gonçalves
A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de quarta-feira (16) um projeto de lei que amplia o número de beneficiários da chamada tarifa social de energia elétrica. De acordo com o relator da proposta, deputado Carlos Zaratini (PT-SP), o critério para a concessão do benefício passará a ser a renda do consumidor e não apenas o volume de energia consumido, como é atualmente.
A tarifa social foi criada em 2002 e dá um desconto na conta de luz das pessoas com consumo mensal inferior a 80 kWh, independente da faixa de renda. Com a aprovação do projeto, o benefício passará a ser concedido para as famílias com renda de até meio salário mínimo, o que deve ampliar de 15 milhões para 22 milhões o número de famílias beneficiadas.
Haverá também três faixas de desconto. Para as residências com consumo mensal de até 30 kWh, o desconto será de 65% no valor da conta. Se o consumo ficar entre 31 e 100 kWh, o abatimento será de 40%. Entre 101 e 200 kWh, os consumidores terão um desconto de 10%. Segundo Zaratini, dentro de um prazo de dois anos, a tarifa social passará a considerar apenas a renda das famílias, evitando assim distorções como o oferecimento do desconto para pessoas de renda mais alta que têm consumo baixo de energia em suas casas. O projeto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Agência Estado
As emissoras de rádio e televisão que veicularem informações, programas ou notícias que depreciem, desvalorizem ou desprezem minorias serão duramente punidas, de acordo com as definições da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que termina hoje (17). As punições e os detalhes das penas ainda serão estabelecidos.
Os integrantes da Confecom determinaram ainda que será definida uma política pública de fiscalização para evitar a criminalização das rádios comunitárias. As discussões mais polêmicas sobre as 6 mil propostas apresentadas durante aos três dias de discussões estão em pauta hoje.
As sugestões aprovadas na Confecom serão encaminhadas o Executivo, responsável por analisar e elaborar um documento final. O objetivo é definir políticas públicas para a comunicação – rádio, televisão, veículos impressos e digitais. O tema será submetido à discussão e votação no Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil
A desconfiança de vários setores da Secretaria de Defesa Social (SDS) se confirmou. O sequestro do capitão da Polícia Militar Marcos Vinícius Barros dos Santos, 37 anos, que disse ter sido forçado por bandidos a roubar 62 armas de grosso calibre da corporação, não passou de uma farsa. O irmão dele, Carlos Henrique Barros dos Santos, 35, confessou o crime e deu detalhes sobre o plano idealizado pelo oficial, que tinha como objetivo principal vender o arsenal de batalhões do Sertão.
Com a confissão, a Polícia Civil concluiu o inquérito indiciando o PM, o irmão dele e outros três homens, que estão foragidos. Os suspeitos já foram identificados, mas não tiveram os nomes divulgados. Na investigação, no entanto, a polícia não conseguiu localizar o armamento.
Na versão apresentada por Marcos Vinícius logo após o crime, ele teria sido sequestrado e obrigado a recolher as armas de unidades da PM de cinco cidades, enquanto a esposa e a filha eram mantidas reféns. Durante as investigações, a polícia concluiu, no entanto, que a família do PM e os dois soldados que ajudaram a pegar o armamento não sabiam da farsa.
O inquérito foi entregue terça-feira à 2ª Vara da Comarca de Salgueiro, no Sertão. Os detalhes da investigação foram repassados em coletiva de imprensa, ontem à tarde, na sede da SDS, em Santo Amaro, área central do Recife. Para o secretário-executivo de Defesa Social, Claudio Lima, não há dúvidas de que o capitão idealizou o suposto sequestro e o roubo das armas para vendê-las. “Concluímos a primeira etapa da investigação, que era identificar os responsáveis pelo roubo. Agora, continuamos investigando para localizar o armamento.”
O delegado titular do Grupo de Operações especiais (GOE) da Polícia Civil, Cláudio Castro, responsável pela investigação, afirmou que a confissão de Carlos Henrique apenas comprovou a linha de investigação que estava sendo seguida. “A confissão encaixou com o que a gente vinha investigando. O irmão do capitão relata que três meses antes do fato havia sido procurado pelo oficial, explicando toda a trama e mostrando que o crime vinha sendo arquitetado pelo PM”, afirma o delegado. “A família do capitão é tão vítima quanto o Estado”, disse Castro.
De acordo com o delegado, dos outros três indiciados, dois deles teriam participado do suposto sequestro. “Eles participaram da encenação. O outro participou do planejamento da ação”, explicou Claudio Castro, que não quis dar detalhes sobre os foragidos, mas garantiu que nenhum deles é policial.
O capitão, o irmão dele e os outros três acusados estão sendo indiciados por sequestro e cárcere privado, peculato, comércio ilegal de armas, lavagem de dinheiro, expor adolescente a constrangimento e formação de quadrilha. Marcos Vinícius está preso no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Paulista, Grande Recife, e Carlos Henrique, na sede do GOE, Cordeiro, Zona Oeste da capital.
Fonte: JC online
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovou, na manhã ontem, em Brasília, a proposta de criação do Conselho Federal dos Jornalistas (CFJJ) e aprovou, também, a necessidade da formação superior específica em Jornalismo (o diploma) para o exercício da profissão. Como o Conselho e a formação superior em Jornalismo foram aprovadas por mais de 80% da plenária, nos dois grupos de trabalhos – que reune sociedade civil, sociedade empresarial e poder público – as propostas – conforme a metodologia de aferição – estão aprovadas pela Confecom, não necessitando ir à plenária final.
A proposta do diploma em Jornalismo resguarda os espaços para profissionais colaboradores com outras formações, que poderão atuar na área de sua especialidade, assim como as funções atuais de nível médio. A proposta do CFJ foi aprovada no Grupo de Trabalho 11 (regulamentações, regulações) e o diploma foi aprovado no Grupo de Trabalho 13 (órgãos reguladores, classificação indicatória, regulamentações profissionais). As propostas foram aprovadas por acordo entre os três segmentos da Confecom.
“São duas grandes vitórias dos jornalistas e da sociedade brasileira. A Confecom, que reúne parte do empresariado da comunicação (TVs Bandeirante e RedeTV, as empresas de telecomunicações, pequenos jornais e revistas) reconhece a necessidade da formação superior em Jornalismo como premissa para preservação do Jornalismo de qualidade no Brasil”, destacou o presidente do SinjoPE, Ayrton Maciel.
Delegados de Pernambuco (sociedade civil, sociedade empresarial e poder público) estão entre os cerca de 1.600 delegados e observaodres prresentes ao encontro.
Fonte: SinjoPE
A Secretaria de Defesa Social (SDS) apresentou, na tarde desta quarta-feira (16), o resultado de dois meses de investigações sobre o roubo de 62 armas em Salgueiro, no Sertão do Estado, ocorrido em 14 de outubro deste ano. O inquérito revela que tudo não passou de uma farsa para encobrir o verdadeiro objetivo da ação: a venda das armas roubadas. Cinco pessoas foram indiciadas, entre elas um capitão da PM e seu irmão, que já estão presos.
As informações foram repassadas pelo delegado responsável pelo caso, Cláudio Castro, que estava acompanhado do secretário em exercício de Defesa Social, Cláudio Lima, e do diretor geral de Operações da Polícia Militar, coronel Paulo Dantas.
De acordo com o delegado, das cinco pessoas indiciadas por participação no roubo das armas do 8° BPM de Salgueiro, no Sertão do Estado, nos dias 13 e 14 de outubro deste ano, duas estão presas. São elas o capitão da Polícia Militar, Marcos Vinícius Barros dos Santos, do 8° BPM de Salgueiro, e o irmão dele, Carlos Henrique Barros dos Santos. Os outros três suspeitos estão foragidos.
Na primeira versão apresentada à polícia, logo após o roubo, o capitão da PM Marcos Vinícius disse que três bandidos armados com pistolas entraram na casa dele, fizeram a mulher e filha menor de idade reféns e exigiram que conseguisse armas. No depoimento, ele disse que pegou carro e foi a quatro pelotões da PM de cidades vizinhas e recolheu pistolas, fuzis e metralhadoras.
Mas para o delegado que comandou as investigações não há dúvidas de que o capitão tramou tudo e que o sequestro da família não passou de uma farsa. “Não a dúvidas que ele teve participação direta no crime. A armação montada por eles tinha o objetivo de encobrir o real objetivo da ação, que era vender as armas roubadas. Segundo o irmão do capitão, eles já haviam planejando o roubo há quase três meses”, disse o delegado.
Fonte: PE 360
Nesta quarta-feira (16), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu mais de 7 km de redes, oito embarcações e 345 kg de pescado nos municípios de Belém do São Francisco, Petrolândia e Itacuruba, todos situados às margens do Rio São Francisco.
As multas somaram cerca de R$ 10 mil. A pesca nessa época do ano está sob restrições, pois é o momento da piracema, o período da reprodução dos peixes. Segundo o chefe da fiscalização do Ibama em Pernambuco, Leslie Tavares, a maioria dos peixes apreendidos estava abaixo do tamanho mínimo permitido. Outro aspecto relatado pelos fiscais foi o desrespeito pelo ambiente, já que a maioria das espécies que não tem grande valor são descartadas na beira do rio, virando comida dos urubus.
O Ibama informa que as fiscalizações na bacia do Rio São Francisco continuarão até o final do período de defeso, que se encerra em 28 de fevereiro.
Fonte: Folha de PE
Materiais escolares poderão ficar mais baratos conforme projeto aprovado nesta quarta-feira à noite pelo Senado. O texto prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e alíquota zero de PIS/Pasep e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para lápis, caneta, marcador, pincel, borracha, caderno pasta e mochila para estudante. Como ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados para entrar em vigor, não deve haver tempo hábil para aprovar o projeto antes do início do ano, quando os pais vão às papelarias para renovar o estoque de material para o ano letivo.
Além de aliviar o orçamento de muitas famílias, a aprovação do projeto pode contribuir para diminuir a evasão escolar. A avaliação é do autor do projeto, senador José Agripino Maia (DEM-RN). O senador observa que, muitas vezes, alunos abandonam os estudos porque falta dinheiro para comprar roupas, bancar o transporte diário e também para adquirir material didático.
Fonte: Agência Estado
O aumento acentuado do consumo de crack no país levou o Ministério da Saúde a lançar nesta quarta-feira a Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack. O objetivo do governo é fazer com que os jovens sejam conscientizados a não consumir a droga – um subproduto de cocaína vendido a preço baixo – por causa de seu alto poder de dependência e da grande dificuldade de recuperação, além do risco de morte.
A campanha vai divulgar dois filmes na TV, com duração de 30 segundos, em rede nacional e em 14 emissoras regionais. Também foram produzidas duas peças para o rádio: um jingle de 60 segundos, alertando sobre os perigos do crack, e um spot de 30 segundos. Cinemas, jornais, revistas e sites tabém vão divulgar a campanha.
Fonte: Agência Brasil
Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou diversas deficiências no sistema Judiciário de Pernambuco. O balanço é fruto do relatório final da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Ficou a cargo do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, apresentar o documento.Segundo a nota, estão entre as irregularidades: suspeitas de nepotismo, morosidade, desvios de função, problemas na concessão de diárias e em licitações, entre outras deficiências nas unidades da Justiça Comum de Pernambuco. Outra falha descrita no texto é a cessão do espaço público e de policial militar para a Associação dos Cônjuges de Magistrados de Pernambuco.
A inspeção foi realizada pela Corregedoria no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), entre os dias 17 e 21 de agosto e 21 e 25 de setembro deste ano. O objetivo foi detectar não apenas deficiências, mas também as boas ações adotadas pelo tribunal.
O documento informa que o CNJ deu prazo de um mês ao TJPE para retirar entidades particulares que ocupem espaços públicos que estejam sob sua administração. Além disso, determinou a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados que possam configurar casos de nepotismo, dentro de 30 dias. O desvio de funções de militares é outro ponto citado. A inspeção detectou ainda existência de cargos comissionados para “funções atípicas”, como agente de segurança, escrivão e contador. A morosidade foi outro problema apontado pelo relatório, tanto no 1º quanto no 2º grau.
Entre as boas práticas, o relatório aponta que a Comissão do idoso da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pernambuco, elogiou a prática adotada pela presidência do TJPE, que propiciou a agilização de processos de interesse do idoso. Também destaca a implantação na 5ª Câmara Cível do Tribunal do projeto de Simplificação da Publicação de Acórdãos.
Fonte: Diário de Pernambuco
