O ano de 2010 deve começar com mudanças nos documentos dos brasileiros. O Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, espera que nos próximos dias, antes do fim do ano, seja publicado o decreto para implementação do novo Registro de Identidade Civil (RIC).
O documento vai reunir os números de todos os documentos de registro dos cidadãos, como CPF, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor – além do Registro Geral. Com a publicação do decreto, a expectativa é de que o cadastro para a emissão das novas carteiras de identidade comece em janeiro.
Ao solicitar o RIC, o cidadão passará pelos procedimentos habituais para obter a carteira de identidade, com coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença, segundo a Polícia Federal, é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico.
O novo cartão terá um sistema complexo de tecnologia que inclui microchip e dados gravados a laser no documento. O objetivo é evitar falsificações e permitir maior agilidade na transmissão de dados sobre uma pessoa em todo o território nacional. Os órgãos regionais deverão receber estações de coleta e transferir os dados para o órgão central em Brasília, que por sua vez emitirá a nova identidade.
Fonte: Correio 24 horas
Os cerca de 14 milhões de beneficiados pelo desconto automático da tarifa social de energia – residências que consomem até 80 quilowatts/hora (kWh) por mês – terão de se inscrever no cadastro único para programas sociais do governo federal para continuar recebendo descontos de até 65% na conta de luz. Isso se deve ao fato de a Câmara dos Deputados ter aprovado, no último dia 16, um projeto de lei com o objetivo de assegurar que essas reduções sejam direcionadas à população de baixa renda.
O governador Eduardo Campos assina esta tarde convênios com 29 municípios pernambucanos para criação e fortalecimento de secretarias e coordenadorias de mulheres. O objetivo é garantir a integração e a interiorização das políticas públicas para as mulheres no Estado de Pernambuco. A solenidade está marcada para as 17h, no Palácio do Campo das Princesas.
Nesta segunda-feira (28), o jornal Diario de Pernambuco divulgou pesquisa do Instituto Maurício de Nassau, em parceria com a Confraria da Educação, sobre a prática do bulliyng, termo inglês usado para caracterizar agressões físicas e psicológicas entre alunos.
Os interessados em participar do processo seletivo que vai preencher 2.240 vagas nas sete escolas técnicas estaduais de Pernambuco ganharam mais um período para realizar as inscrições. Isso porque a data limite foi prorrogada até o dia 8 de janeiro. Existem oportunidades para os municípios de Surubim, Limoeiro, Carpina, Goiana, Timbaúba, Sertânia e Jaboatão do Guararapes. O início das aulas está previsto para o dia 22 de fevereiro.
No início do ano legislativo de 2010, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal poderá votar proposta para destinar 1% da arrecadação total das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal (CEF) ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), com o objetivo de socorrer as populações atingidas por fenômenos naturais como inundações, desabamentos ou secas prolongadas.
Em menos de seis meses, todas as penitenciárias femininas do País deverão contar apenas com agentes do sexo feminino na segurança de suas dependências internas. Isso é o que determina a Lei 12.121/09, sancionada no último dia 16 pela Presidência da República.A nova norma, originada do Projeto de Lei 6048/02, do deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF), altera a Lei de Execução Penal (7.210/84), determinando a exclusão dos agentes masculinos dos presídios femininos e dando prazo de 180 dias para que a regra seja cumprida.
Com as festas de fim ano e férias de verão, os hemocentros do país registram baixa nos estoques de sangue. Por causa das festas e viagens, os doadores praticamente somem. Em média, a queda nas doações é de cerca de 30%. Nesse mesmo período, a procura pelas bolsas de sangue cresce por causa do aumento do número de acidentes nas rodovias.