Sistema eletrônico de pagamento de faturas tem 2,4 milhões de clientes

ddaDepois de dois meses em operação, o Débito Direto Autorizado (DDA) já tem 2,4 milhões de clientes cadastrados e 24,2 milhões de boletos de cobrança de todo o mercado inseridos no sistema. Os dados foram divulgados hoje pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

O novo sistema permite a visualização eletrônica dos boletos de cobrança que antes eram enviados pelo correio ao pagador. Segundo o assessor técnico da Febraban, Walter Tadeu, o sistema facilita a vida do cidadão porque permite que todos os boletos de cobrança possam ser visualizados em uma mesma pasta de arquivos.

Para utilizar o DDA, o cliente, seja pessoa física ou jurídica, se cadastra nos bancos em que tiver conta. A empresa que receberá o pagamento também se cadastra no banco para que as cobranças sejam registradas e emitidas. Se o pagador for cadastrado e o recebedor tiver listado suas cobranças, o pagador poderá ver o boleto bancário pela via eletrônica.

Fonte: Diário de Canoas

MEC determina fechamento de quatro cursos de direito

O Ministério da Educação determinou a abertura de processos administrativos para encerrar a oferta de quatro cursos de direito que estavam sob processo de supervisão. Mais cinco cursos que cumpriram parcialmente as medidas determinadas pelo ministério por enquanto correm o risco de ter o número de vagas reduzido.

O processo de supervisão especial desses cursos começou em 2007, depois que alguns deles apresentaram resultados ruins no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença de Desempenho Esperado e Observado.

Fonte: Agência Brasil

Carros-pipa abastecem 1 milhão no Nordeste e em Minas

falta_dagua_25_Sem água para beber, 1.190.933 pessoas estão sendo atendidas por carros-pipa em 542 municípios em estado de emergência em 7 Estados nordestinos e na região semiárida de Minas Gerais. São 1.076 carros-pipa em operação, sob coordenação do Exército, atuando em um esquema de rodízio com o envolvimento de 810 militares. De janeiro a novembro foram investidos pelo Ministério da Integração Nacional R$ 144 milhões na operação.

A Bahia é o Estado mais afetado, com 153 municípios em estado de emergência. Em seguida vêm Ceará (93), Paraíba (77), Pernambuco (73), Piauí (58), Minas (43), Rio Grande do Norte (41) e Alagoas (4). Segundo o Comando Militar do Nordeste, a estiagem afeta comunidades em áreas de difícil acesso até para os caminhões-pipa.

Essa situação tende a se agravar diante da previsão de chuvas abaixo da média histórica nos três primeiros meses de 2010. O período chuvoso no semiárido vai de janeiro a maio. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Pesquisas de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) e centros estaduais de meteorologia, que se reuniram durante três dias, semana passada, em Campina Grande (PB), para avaliar as condições climáticas do semiárido.

O coordenador do Centro de Gerenciamento de Desastres do Ministério da Integração Nacional, Armin Braun, acredita que a tendência será ampliar a assistência às populações. Braun afirma que este quadro deve começar a mudar com a transposição do Rio São Francisco – obra que levará água ao sertão de quatro Estados.

Fonte: Agência Estado

Reajuste do salário mínimo preocupa prefeituras

dinheiroA proposta de reajuste do salário mínimo, que pode subir de R$ 465 para R$ 510 a partir de janeiro, tem preocupado associações de prefeitos de todo o País. Ontem, o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, disse que “será impossível” acatar o novo valor, já que, segundo ele, as prefeituras têm sofrido consequências da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao alegar que os Executivos locais estão “asfixiados economicamente“, Santana argumentou que se o Governo Federal tem renunciado a tributos é porque tem dinheiro sobrando em caixa & sem, no entanto, dividir os recursos entre estados e municípios de maneira justa. De acordo com sua interpretação, uma política de “mesquinharia“ tem prevalecido.

Apesar de ter reconhecido não saber a situação de todas as cidades diante da expectativa de aumento, o presidente da Associação Brasileira dos Municípios, Alberto Muniz, também se disse preocupado com o impacto do reajuste. Ele ressaltou que a entidade realiza um levantamento em todos os estados, para apurar a opinião dos prefeitos até o fim deste ano.

“O Governo Lula reduz os impostos para movimentar a economia, mas a festa é feita com o chapéu dos municípios“, reclamou Muniz, após ressaltar que as prefeituras do Norte e Nordeste sentirão a medida com mais intensidade, caso o aumento seja sancionado. Isso porque, nessas regiões, é maior o número de servidores que ganha apenas o básico.

Fonte: O Povo

Bancada pernambucana discute ‘Ficha Limpa’ na OAB-PE

Será nesta terça-feira (22), às 11h30, na sede da OAB-PE, o debate com deputados e senadores da bancada pernambucana sobre o projeto de lei conhecido como “Ficha Limpa”. A ideia é tornar inelegível para disputar mandato eletivo o candidato que tiver condenação judicial em primeira instância.

A proposta, segundo o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, é mostrar aos parlamentares a necessidade de aprovação do projeto que deverá aprimorar a Lei das Inelegibilidades.

“O caso do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que renunciou ao seu mandato de senador para escapar de uma cassação, por exemplo, estaria incluído na Lei das Inelegibilidades. Com isso, ele não estaria, agora, exercendo o mandato de governador e envolvido em denúncias tão sérias de corrupção”, comentou Asfora.

Fonte: Blog do Inaldo

Sindicato denuncia que Estado não presta contas ao Governo Federal e policiais e bombeiros ficam sem dinheiro

pm

 

Um final de ano desastroso para milhares de policiais e bombeiros militares pernambucanos. Devido a negativa do Governo do Estado em prestar contas dos gastos com a verba recebida pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o Governo Federal cortou a bolsa formação concedida aos profissionais de Segurança de Pernambuco.

A Associação dos Cabos e Soldados está na expectativa de uma solução urgente para o problema.

Graças ao valor de R$ 400,00 da Bolsa Formação para complementar a renda familiar, muitos policiais e bombeiros deixaram de arriscar as vidas em serviços extras.

No mês de setembro, o Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; informou que poderia suspender a verba do Pronasci para 21 estados.

O Ministério concedeu o prazo de 30 dias para que Goiás, Bahia, Pará, Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco dessem explicações sobre os gastos com a verba de 2008 ou que apresentassem prestação de contas.

“Pelo jeito, o Governo do Estado não cumpriu o solicitado e o fato é que neste mês de dezembro, milhares de policiais e bombeiros militares foram surpreendidos com o não pagamento da bolsa, o que trouxe diversos problemas para a tropa”, de acordo com o coordenador Renílson Bezerra “O corte da Bolsa Formação, além de trazer prejuízos para a tropa, é uma falta de respeito por parte do Governo do Estado para a sociedade pernambucana”.

Fonte: Blog do Jamildo

Documentário sobre a vida e a obra do escritor Raimundo Carrero é lançado nesta terça-feira

raimundo-carreroO documentário Mundo Raimundo, dirigido por Valdir Oliveira, será lançado, nesta terça-feira (22), às 20h, em exibição aberta ao público na Praça da Matriz de Salgueiro, no Sertão do estado. Na ocasião, o escritor Raimundo Carrero será homenageado, durante a comemoração do aniversário de 174 anos da cidade.

No vídeo, Carrero confirma suas referências sertanejas – da cidade de Salgueiro, onde morou quando criança e de onde tira diversos personagens – e urbanas, de suas experiências enquanto jornalista. Sua obra é marcada por tons sombrios, reflexivos, questionadores da humanidade, além de abordar aspectos da religiosidade.

Mundo Raimundo faz parte da série Poetas e Prosadores Pernambucanos, em que escritores nascidos ou radicados no estado falam de suas obras, seus conceitos e seus processos de produção literária. Além de Carrero, foram contemplados ainda os autores Luzilá Gonçalves Ferreira, Ronaldo Correia de Brito, Lourdes Sarmento, Liêdo Maranhão e Marcus Accioly.

Fonte: Diário de Pernambuco

Justiça manda INSS contratar médicos para realizar perícias em até 15 dias

inss_6761O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou na última sexta-feira (18/12) que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) contrate médicos em caráter “excepcional e temporário” até que seja cumprido o prazo de 15 dias entre o agendamento e o exame.

Segundo a decisão, que tem abrangência nacional, os médicos deverão ser contratados na forma da Lei 8475/93, por meio de processo simplificado, até a nomeação de novos médicos peritos concursados.

A decisão atendeu parcialmente os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal, que ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de evitar prejuízos maiores aos segurados do INSS, que estão sofrendo com a demora no atendimento dos médicos peritos desde que estes iniciaram o Movimento Pela Excelência do Ato Pericial, deflagrado pela ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos).

Para o juiz, ainda que o atraso na realização das perícias decorra de movimento legítimo e justo dos médicos do INSS, “é preciso reconhecer que os segurados, no mais das vezes pessoas de poucos recursos financeiros e que dependem das prestações oriundas de benefícios de que são titulares para a sua sobrevivência e de seus familiares, não podem ser colhidos por conflitos de interesse”.

Fonte: Última Instância

Onda de frio causa mais de 80 mortes na Europa

neveMais de 80 pessoas morreram devido a uma onda de temperaturas abaixo de zero e tempestades de neve que varreu a Europa nos últimos dias, causando engarrafamentos e atrasos que afetaram milhões.

Na Polônia, pelo menos 42 pessoas tiveram mortes relacionadas ao frio nos últimos três dias, enquanto na Ucrânia este número chegou a 27.

Outras 13 pessoas morreram em acidentes automobilísticos na Áustria, Finlândia e Alemanha, onde as temperaturas chegaram a – 33ºC.

A polícia polonesa fez um apelo para que as pessoas ajudem sem-teto ou pessoas embriagadas que estejam nas ruas, já que, em alguns lugares do país, as temperaturas chegaram a – 20º C.

Segundo as autoridades do país, a maior parte das 42 pessoas que morreram de frio nos últimos dias era de sem-teto.

Também foram registradas mortes relacionadas ao frio na França, onde dois moradores de rua morreram.

Fonte: G1

Ministério Público denuncia acusados de assassinar advogado em Arcoverde

armaO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está denunciando três homens acusados da morte do advogado Luiz Antônio Esteves de Brito, 46 anos, no dia 3 de março deste ano em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. Wlademir Alves Brito, responsável pelos disparos, Antônio Pedro Silva Filho, que fez a negociação entre o mandante e o executor, e Roni Jairo da Silva Rolim, mandante do crime, serão processados por homicídio qualificado.

Luiz Antônio era vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na cidade. O MPPE também pediu a prisão preventiva dos três, o único que já está detido é Wlademir, Antônio Pedro está foragido e Roni está em liberdade devido a um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça.

A vítima foi assassinada na escada do seu escritório com quatro tiros, o advogado ainda tentou fugir mas devido aos ferimentos não resistiu e morreu. A investigação concluiu que Roni mandou matar o advogado porque devia dinheiro a ele e também por não estar satisfeito com a atuação do profissional num processo que envolvia o acusado.

Fonte: JC online

Listão do concurso da PM sairá nesta quarta-feira

O listão dos classificados para a segunda fase do polêmico concurso da Polícia Militar sairá na próxima quarta-feira. As secretarias de Administração (SAD) e de Defesa Social (SDS) repassaram a informação através de uma nota, na noite desta segunda.

Várias tentativas de fraudes foram registradas no dia da seleção, ocorrida em 22 de novembro deste ano. Por conta disso, dez pessoas foram presas em todo o estado. Os candidatos revoltados com as supostas fraudes realizaram protestos em diversos pontos da cidade.

Entre as irregularidades, pessoas flagradas com documentos falsos e portando celulares e aparelhos eletrônicos nos locais das provas. Outra reclamação foi a ausência de fiscalização nas idas dos candidatos ao banheiro durante o exame. Apesar dos protestos, o inquérito finalizado pela Polícia Civil cocluiu que a lisura do concurso está garantida.

Esse foi o maior concurso da PM já realizado no estado. Estão sendo oferecidas 2.100 vagas. Os salários não foram informados ainda.

Fonte: Pernambuco.com