Há muito tempo venho alertando o Governo do Estado e porque não dizer, também, do Município, no sentido de se instalar em Salgueiro, Unidade do Corpo de Bombeiros para servir ao sertão central e até mesmo parte do São Francisco e do Araripe, compreendendo cerca de 15 cidades.

Infelizmente as ações nesse sentido têm andado a passos de tartaruga, deixando a população desprovida de uma assistência mais eficaz, especialmente nos momentos que mais há necessidade de socorro imediato, fundamental para salvar vidas. 

Fotografado por Alvinho Patriota

Esta semana tive a oportunidade de chegar pouco tempo depois de um grave acidente, próximo a Serra Talhada (ver foto),  tendo as vítimas sido socorridas pelo Corpo de Bombeiros – poucos minutos depois – para o hospital daquela cidade, recebendo imediato atendimento. Caso o fato tivesse acontecido noutro local sem o socorro em tempo razoável, dificilmente haveria a preservação de vidas, pelo menos de um dos ocupantes do veículo daquela ocorrência.

Às vezes se ouve dizer que tenho feito sistemática oposição ao poder público, mas, na realidade, o que de fato tenho procurado fazer é cumprir com o papel de representante do povo e buscar, onde for preciso, solução para os seus anseios.

Reconheço nas pessoas que ocupam as esferas executivas do município, do estado e da união, a vontade de atendimento à população, no entanto, é gritante e inaceitável tanta burocracia, lentidão, falta de planejamento adequado ou às vezes excesso de atos desprovidos de efetivas ações.

É preciso que haja mais ousadia, coragem e compromisso. E menos propaganda…

Escrito por Alvinho Patriota

Nas eleições de outubro último, nós que fazemos o PV em Salgueiro procuramos caminhar em linha própria, sem confronto ou aliança com situação ou governo.

No segundo turno, acatando posicionamento do Partido a nível nacional, continuamos independentes, orientando as pessoas que nos procuravam a tomarem o rumo que entendessem melhor para o Brasil.

Quando o PV, por intermédio do nosso candidato a governador Sérgio Xavier foi convidado a integrar o Governo do Estado, não tangenciamos e, de logo, expressamos nossa posição, através de mensagem encaminhada àquele companheiro, abaixo:

Caro companheiro Sérgio Xavier

Sua ascensão à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, deve-se aos compromissos do Partido Verde muito bem conduzido por sua pessoa, de promover o crescimento do nosso povo alinhado ao resgate e preservação da vida sob todos os aspectos.

O PV quando lhe apoiou nessa nova missão, com certeza pensou grande, não deixando passar a oportunidade de dar início a uma nova era de trabalho com sustentabilidade, num momento tão importante em que vive o Estado, carecendo de pessoas comprometidas como você, condição que tem demonstrado em toda trajetória de vida.

Receba deste companheiro todo o apoio e disposição de luta em favor dos objetivos defendidos pelo Partido, alinhado àqueles que têm essa mesma visão.

Abraços

Alvinho Patriota – Vereador de Salgueiro

Não podemos encarar a política com estreiteza, deixando passar a oportunidade de pormos em prática aquilo que defendemos, simplemente porque o convite procede de A ou B, que temporariamente se encontra no governo. Vale ressaltar que as pessoas passam mas o governo continua, pois trata-se do único e legal instrumento que tem o dever de trabalhar pelo povo e para o povo.

Em Salgueiro, particularmente, acabamos de aprovar um projeto que tem por objetivo trabalhar na revitalização e manutenção dos açudes públicos – PROGRAMA ÁGUA VIVA – assim, com a ascensão do PV à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, não vamos pensar duas vezes. Já estamos solicitando audiência com o Secretário Sérgio Xavier para ver em que pode aquela Pasta ajudar na execução desse programa.

Não podemos deixar de trabalhar alegando o fato de não fazermos parte do governo nem, estando nele, dar desculpas de que falta condições, pois estas jamais devem se ausentar da pauta das lutas democráticas, especialmente como representantes do povo.

Devemos sim, reconhecer o poder constituído como instrumento capaz de promover as mudanças clamadas pela sociedade, sem submissão, sem omissão e, sobretudo, com disposição.

Estamos sim, agora mais fortes, para defender um ambiente mais saudável para o nosso povo, e vamos fazê-lo, independentemente de quem está lá na ponta, porque tem o dever de nos ouvir e de nos atender.

Alvinho Patriota – Vereador PV

Prefeito recebe Medalha do mérito do Corpo de Bombeiros

Vejo incoerência nessa comenda do Corpo de Bombeiros de PE ao chefe do executivo de Salgueiro, não em face da pessoa do senhor prefeito, mas porque sequer nosso município conta com tal serviço, salvo com grandes atrasos, quando há disponibilidade da Unidade de Serra Talhada.

Digo isso porque a população não está nada boa em relação a esse assunto, devido a alguns acontecimentos recentes (incêndio, afogamento, etc.).

Por Alvinho Patriota

Eleição na Câmara de Vereadores II

Ninguém sabia, praticamente, que ia haver eleição para a nova diretoria do legislativo, até a publicação do meu ponto de vista XVI, o qual foi transcrito para o blog do amigo Wilson Monteiro, onde está recebendo uma série de comentários.

Uma vez que falaram sobre a minha pessoa, me sinto no dever de prestar alguns esclarecimentos:

1. O homem público deve estar preparado para receber elogio – antídoto para continuar fazendo o certo, por isso mesmo mereceu tal reconhecimento e, crítica – para que possa se corrigir, caso seja ela pertinente e verdadeira, quando inclusive é bem vinda, como sugestão. Por isso, agradeço tanto um (elogio) como pela outra (crítica).

2. De logo quero deixar bem claro que tudo que tenho feito como vereador, não passa da minha obrigação, pois sou pago para isso.

3. Não estou trabalhando com a hipótese de voltar a presidir aquela Casa, pois já tive a minha oportunidade.

Quanto a alguns comentários, passo a me pronunciar:

Procurei fazer um trabalho de mídia para informar as pessoas o quanto se arrecada; onde se aplicam os recursos, qual o papel do legislativo, etc. Para isso, firmamos convênio com as quatro emissoras de rádio da cidade que transmitiam simultaneamente o programa da Câmara. Fizemos audiências públicas, tanto na sede como itinerantes nos bairros e distritos, até mesmo para discutir os novos salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários.

Em relação às construções, as empresas construtoras ficam responsáveis durante cinco anos por qualquer problema na obra, conforme a legislação em vigor. Logo, se está sendo feito algum serviço, trata-se de outro objeto, sob pena do gestor ser responsabilizado.

Sim, não só cito a construção do anexo, mas, também a reformada do prédio sede, o qual, se não terminou na minha gestão, o dinheiro ficou para tal fim.

A pessoa diz: “Alvinho também não é santo, isso é fato…”. Ora, as obras foram feitas dentro das normas, tanto é que o Tribunal de Contas aprovou as minhas duas prestações, sem ressalva nesse particular.

Por Alvinho Patriota

Salgueiro, a nova Brasília 50 anos depois

Há 50 anos foi inaugurada a nova capital do país, Brasília, construída no planalto central, Estado de Goiás, por conta da posição geográfica, oferecendo mais ou menos a mesma distância para os mais longínquos lugares deste imenso país.

A cidade de Salgueiro, no Estado de Pernambuco, reúne muita semelhança com o distrito federal, em virtude da sua posição geográfica bastante estratégica. Estamos há uma distância média de 550 quilômetros de todas as capitais do nordeste, com exceção apenas de São Luiz que está a uma distância um pouco maior.

Daqui se vai para os quatro cantos do país, através da maior rodovia federal, a BR 116 que cruza de norte a sul e da BR 232 que liga leste ao oeste. Está sendo implantada a Transnordestina, com ligação de Salgueiro à capital do Estado; ao Ceará; ao Piauí e, também à Bahia, passando por Petrolina.

Outra grande obra que está ocorrendo na região é a integração de bacias do São Francisco, através do canal norte que atravessa o Município de Salgueiro, deixando várias represas e assentamentos com pequenas áreas para irrigação da chamada agricultura familiar – pelo menos esse é o projeto.

Também está sendo iniciada em Salgueiro a construção de uma plataforma multimodal – o chamado porto seco, com a finalidade de operacionalizar um centro de distribuição de produtos, com a instalação de grandes empresas com seus terminais de cargas, a exemplo da própria Petrobrás; construção de aeroporto e outros grandes empreendimentos.

Nossa cidade acaba de inaugurar um Instituto Federal, oportunizando cursos profissionalizantes; está edificando sede da UPE – Universidade de Pernambuco, que se junta a outras faculdades, estando no aguardo da chegada de uma extensão da Universidade Federal, tudo isso nos deixando felizes por poder, finalmente, colocar o sertão central de Pernambuco e parte do Ceará, da Bahia e até mesmo da Paraíba, no mapa do desenvolvimento.

Salgueiro também põe em funcionamento a segunda maior fábrica de concreto do mundo, a ser inaugurada ainda este mês pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Finalizo chamando a atenção dos leitores e leitoras para o seguinte: apesar da lei determinar que nenhum gestor público possa deixar de dar continuidade às obras iniciadas pelos seus antecessores, infelizmente a politicagem ainda é muito baixa, pois apregoam os chamados “cabos eleitorais” e alguns “políticos analfabetos” que, caso não ganhem a eleição determinados candidatos ou candidatas, as obras vão parar. Isso é enganação. Vamos ficar de olhos abertos e conclamar o eleitorado a escolher democraticamente os seus candidatos ou candidatas.

Por Alvinho Patriota – “Artigo de cunho editorial”

Um internauta (link) solicitou a minha posição sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo que vem, segundo ele, penalizando principalmente as pessoas carentes.

Procurarei ser sucinto nas respostas em respeito ao leitor mas, antes, prestarei alguns esclarecimentos sobre o assunto. Também não poderia deixar de parabenizar essa pessoa (LUCIANO), pela atitude de pedir esclarecimentos àquele que tem o dever de prestar contas das suas ações, como é o caso do parlamentar, representante do povo, ao tempo que me coloco à disposição para prestar esclarecimentos mais detalhados sobre o tema:

1. A respeito do assunto o Município de Salgueiro possui três leis:

1.540/2006 – Edificações e posturas;

1.541/2006 – Uso e ocupação do solo;

1.570/2006 – Código tributário;

2. Apresentei aos dois primeiros projetos mais de 40 emendas e indicações para o executivo contemplar benefícios (naquilo que era sua exclusiva competência), que beneficiassem a classe menos favorecida, como a isenção de IPTU para possuidores de apenas um imóvel residencial com área até 60m² – art. 28 da Lei 1541/2006;

3. Outra proposição que defendi e consegui o integral apoio de todos os vereadores da época, ao ponto do Executivo incluir no projeto do Código Tributário, foi à instituição de cobrança e fixação dos respectivos valores referentes ao uso do solo pelas concessionárias de serviços de energia, telefone e outras (postes, telefones públicos, caixas de distribuição de rede, etc.) – art. 281da Lei 1.570/2006.

4. Vale esclarecer que essas leis são necessárias para o planejamento das ações e evitar muitos transtornos como hoje vemos em nossa cidade, especialmente na área de trânsito, porque não houve essa preocupação no passado. São ruas estreitas e calçadas em desnível; falta de acessibilidade aos espaços públicos e tantas outras mazelas que precisam de correção.

5. No entanto, é preciso que se respeitem os direitos adquiridos, especialmente nas áreas periféricas, onde grande parte das construções foi feita em terrenos com 4 a 5 metros de frente, devendo haver um estudo caso a caso, até porque o Município não vai demolir tais imóveis e, portanto, não pode também deixar de autorizar as construções em áreas idênticas àquelas existentes, inclusive a própria lei estabelece as exceções.

Feitos estes esclarecimentos, concluo apelando mais uma vez para que o Executivo lance os impostos das concessionárias, alusivos à ocupação do solo e execute a cobrança, pois não é justo que o pequeno pague e os grandes não sigam o mesmo caminho.

Por Alvinho Patriota

Interessante é que a propaganda do governo destoa da realidade. A obra da transposição do rio São Francisco para ter início precisou, pois diferente não poderia ser, de um decreto do governo federal de desapropriação das terras ao longo do canal.Até aí, tudo bem. No início, a fim de garantir a implantação de canteiros de obras, de barragens, jazidas, etc., foram indenizadas algumas propriedades por preços compatíveis com a realidade e pagas às decorrentes indenizações.

Depois, para começar o trabalho traçado do canal, houve uma verdadeira pressão psicológica dos “doutores” dos órgãos encarregados pelo processo de expropriação sobre os humildes proprietários das terras, no sentido de que os mesmos aceitassem a proposta do governo, eis que o preço oferecido estava de bom tamanho e de qualquer forma, o poder público seria imitido na posse, como de fato foi.

Aconteceram centenas e milhares de “acordos” com valores verdadeiramente irrisórios, deixando muitos agricultores arrependidos, até mesmo porque suas propriedades foram cortadas ao meio, ficando muitos deles sem acesso de um lado para o outro, portanto, com prejuízos e prejudicados completamente.

Quando falamos em preços irrisórios é que ao hectare de terra boa, com cobertura vegetal (baraúna, juazeiro, quebra faca, angico, umbuzeiro, etc.), foi atribuído o ínfimo valor de cem reais, isso mesmo, por exemplo, 6 hectares – 600 reais. E o que é pior, não se permitiu sequer que os proprietários retirassem, pelo menos, as estacas ou mourões para utilizarem nas suas cercas, cuja área depois os tratores desmataram e toda madeira se encontra sob a ação do tempo, se acabando…

Vale acrescentar, ainda, que poucos foram os proprietários que receberam os valores das indenizações, mesmo aqueles que concordaram com os preços oferecidos, pois, embora pouco, precisam do dinheiro, tudo isso, possivelmente por conta da burocracia que infelizmente impera no serviço público além das exigências descabidas quando se tem a receber, coisa que não acontece na hora de pagar.

Por Alvinho Patriota

Saneamento

Quem acompanhou os fatos sabe muito bem como foi grande a nossa luta, através de protestos na Câmara de Vereadores, nas emissoras de rádio, nos blogs, e em todo lugar, todo tempo, inclusive junto ao Ministério Público do Meio Ambiente da Comarca, para que não ficasse de fora o saneamento de toda área localizada à direita da BR 232, compreendendo: Hospital, Planalto, Rua Nova, Copo de Cristal, Batalhão, Presídio, Itamaraty, Parque de Exposição e, também, todo bairro da COHAB, à esquerda da referida rodovia.

A luta não foi em vão, houve considerável avanço. Segundo informações dos técnicos da COMPESA, Evandro Duarte de Souza e José Humberto da Silva, foi feito um reajuste no contrato, uma espécie de aditivo, que possibilitou a contemplação dos lotes 01, 02 e 03, para sanear a área do Hospital, Planalto, localidade conhecida como Rua Nova e o Copo de Cristal.

É preciso que tenhamos a compreensão do que conseguimos, mas, também, do que precisa ser feito, pois não se concebe ficar sem saneamento um populoso bairro como a COHAB, nem mesmo o restante da área localizada a oeste da rodovia 232, principalmente o Presídio, onde há uma população superior a 500 detentos; Loteamento São José; Brisa da Serra; Casas Populares; Ceasa e, ainda, o Itamaraty, que compreende ponto de apoio de ônibus, local onde diariamente milhares de pessoas de todos os cantos do país podem muito bem, involuntariamente, deixar riscos de contaminação para nossa gente, sobretudo, porque essa área fica na parte de cima e todo esgoto passa obrigatoriamente pelo centro da cidade.

Portanto, não sanear as regiões citadas, significa dizer que se tomou banho apenas da cintura prá baixo e quando levar chuva, todo corpo será comprometido com a sujeira que vem de cima.

Então, de fato a luta não foi em vão, mas deve continuar para que tenhamos um bem estar geral de nossa população. 

Por Alvinho Patriota

Desperdício/agressão meio ambiente

Por todo país vemos depósitos de veículos (caminhões, automóveis, motocicletas, barcos, aeronaves e outros bens) expostos ao sol, à chuva, tudo se deteriorando em decorrência da própria ação do tempo, além de proporcionar incentivo a desmanche e porque não dizer, a furtos e outras ações delituosas. Além disso, devemos levar em conta outro grande problema referente a bens não perecíveis, como geladeiras, celulares, televisores, equipamentos de informática, pneus, baterias em geral, etc.

Isso ocorre em todos os lugares, precisando de uma destinação final para esses bens, que, possivelmente, por falta de uma legislação específica, além dos danos já mencionados, o que é pior, causam agressão ao meio ambiente, e considerável desperdício, sem contar com a exploração das fontes naturais em proporções superiores às necessidades, justamente por falta de processo criterioso de reciclagem e reutilização desses bens.

As despesas para os cofres públicos e à própria economia do país são incalculáveis, pois, além do desperdício, como dito, decorrem altas taxas com alugueres, armazenamento, pessoal, energia e outras.

Sabemos que grande parte dos fabricantes não demonstra interesse de que esse problema seja resolvido, pois, quanto mais venderem melhor, porque seus objetivos são os lucros, entretanto, não podemos continuar insensíveis ao problema. 

Há muito tempo venho defendendo alteração da nossa legislação, no sentido de que se ofereçam mecanismos jurídicos de viabilidade legal aos processos de alienação dos bens apreendidos, sem causar prejuízo a terceiros de boa fé. 

É preciso, pois, que se adote uma legislação específica ao problema e seu cumprimento, garantindo maior rentabilidade do patrimônio dos possuidores; à economia do país, aliada ao bem estar da sociedade.

Por Alvinho Patriota

Credito aos internautas que têm acessado a este blog o seu considerável crescimento, ao tempo que aumenta a nossa responsabilidade no sentido de cada vez mais procurarmos publicar matérias que de fato despertem interesse ao leitor. Não é fácil manter uma participação estável a um meio de comunicação, mas, quando se escreve ou se disponibiliza matérias importantes, se ganha credibilidade.

Por essa razão, procuramos a cada dia inovar, sobretudo com os quadros Direito & Justiça, Atuação parlamentar, Personagem, Transparência, Desaparecidos e, agora, Ponto de Vista.

Apesar de não termos formação jornalística, pedimos permissão a essa imprescindível categoria, para oferecer a nossa singela participação no processo de informação, sustentáculo da democracia e crescimento da sociedade.

Temos o intuito, também, de prestar serviços àqueles que encontrarão neste blog o que procuram, e até mesmo o que jamais esperavam encontrar, fatos que verdadeiramente possam lhes satisfazer.

Por fim, a intenção do quadro Desaparecidos foi justamente chamar a atenção dos nossos leitores para que possam disponibilizar de um pouco de tempo, apenas um clique na imagem, para acessarem o site www.desaparecidos.mj.gov.br e poder visualizar pessoas de todo país, principalmente crianças que, por motivos diversos, na maioria das vezes, alheios às vontades, deixaram as suas famílias em desespero.

Quem sabe, você querido internauta, vai localizar uma dessas pessoas, razão da felicidade dos familiares e de todos nós.

Alvinho Patriota