STF reage e diz que relatório dos EUA não mostra a íntegra das decisões

O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito da remoção de perfis e conteúdos nas redes sociais no Brasil.

O documento, divulgado na quarta-feira 17, apresenta mais de oitenta decisões judiciais que, de acordo com os autores, indicariam uma restrição à liberdade de expressão.

A Corte, por sua vez, sustentou que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.

Segundo o Supremo, o documento promoveu desinformação. “É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).”

“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, completou a Corte.

Fonte: CartaCapital

Projeto de reforma da barragem de Terra Nova-PE prevê redução de quase um metro de altura da parede e preocupa população local

Anseio antigo da população de Terra Nova-PE, a reforma da Barragem Nilo Coelho se tornou motivo de preocupação. Isso porque o projeto da obra, já licitada pelo Governo do Estado, prevê a redução da altura da parede do reservatório em 90 cm. A mudança acarretará na diminuição da capacidade da barragem, que move a economia local através da agricultura e piscicultura.

“Caso a capacidade da barragem seja diminuída, inúmeras famílias ficarão sem a principal atividade financeira, o comércio local sentirá o efeito e o regresso será inevitável em uma cidade que já dispõe de pouquíssimos recursos”, alerta o terranovense Odlanier Ribeiro, em artigo enviado à imprensa.

De acordo com o morador da cidade, comitivas de agricultores, políticos, autoridades e sociedade civil estão planejando um movimento para que a obra seja suspensa até a reformulação do projeto. A população local deseja a reforma, que garantirá mais segurança às famílias que residem na jusante da barragem, mas cobram a manutenção de sua capacidade hídrica.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ônibus do TFD de Sertânia pega fogo a caminho de Recife

Um ônibus do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de Sertânia pegou fogo na madrugada desta quinta-feira, 18, na BR-232, em Pesqueira, no momento que transportava pacientes do município para Recife. Todos os ocupantes do veículo conseguiram sair a tempo e ninguém se feriu gravemente.

Segundo a Secretaria de Saúde de Sertânia, o motorista percebeu o princípio de incêndio e encostou o ônibus em frente a um estabelecimento para tentar apagar o fogo com extintor, porém as chamas se alastraram e atingiram todo o veículo. A suspeita é que incêndio tenha começado em uma das rodas do coletivo.

Em nota, a prefeitura garantiu que as 48 pessoas que estavam sendo transportadas não tiveram prejuízo, pois foram alocadas em outros transportes e conduzidas à capital. “A gestão reafirma que o veículo da ocorrência dessa madrugada passa por manutenção semanal e será substituído assim que for resolvida a liberação pelo seguro”, comunicou

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Garanhuns: Conselho Regional de Educação Física suspende registro de dono de academia acusado de estuprar aluna adolescente durante avaliação

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.

De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.

Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório com críticas a decisões de Moraes: “Censura”

O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira (17) um relatório intitulado “The Attack on Free Speech Abroad and the Biden Administration’s Silence: The Case of Brazil” — “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, em tradução livre.

O documento se volta ao que chama de “censura da liberdade de expressão online no Brasil” e faz uma série de críticas a decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

Em determinados momentos, afirma que decisões de Moraes relacionadas a contas no X – antigo Twitter – são atos de “censura”.

Decisões de Moraes

O relatório contém dezenas de documentos — alguns deles sinalizados como sigilosos — com decisões de bloqueio de contas, com o fornecimento de dados cadastrais ao STF e a preservação integral do conteúdo. A maior parte assinada por Alexandre de Moraes.

O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos é liderado pelo deputado Jim Jordan, do Partido Republicano, e que faz oposição ao governo de Joe Biden.

O documento afirma que o comitê e seu “Subcomitê sobre o Uso do Governo Federal como Arma” vêm se debruçando sobre como e até onde o Executivo norte-americano tem supostamente coagido, por exemplo, empresas e outros para censurar o que considera manifestações legítimas. Inclusive, faz críticas à administração do atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

“O trabalho do comitê e o subcomitê têm demonstrado que a censura governamental que começa com o propósito declarado de combater uma suposta ‘falsa informação’ ou ‘desinformação deliberada’ inevitavelmente se transforma em silenciar opositores políticos e pontos de vista desfavorecidos por aqueles que estão atualmente no poder”, diz trecho do documento, em tradução livre.

O relatório então afirma que têm recebido testemunhos sobre como governos de outros países, como o Brasil, supostamente procuraram censurar a liberdade de expressão online. Acrescentam que serve de “alerta” aos americanos.

Entenda

A divulgação acontece dias após o X no Brasil informar o STF que a plataforma nos Estados Unidos havia enviado ao Congresso do país todas as decisões de Moraes e do TSE relacionadas à moderação e derrubada de conteúdo.

Segundo o X Brasil, a ordem para envio das decisões partiu justamente do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos. A determinação foi cumprida em 12 de abril, de acordo com a empresa.

Fonte: CNN

Hospital Regional de Salgueiro promove palestra sobre “Cuidado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista no ambiente hospitalar”

Em alusão ao Mês de Conscientização do Autismo, o Hospital Regional de Salgueiro realiza no próximo dia 24 a palestra “Cuidado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista no ambiente escolar”. As orientações serão dadas pela neuropediatra, especialista em TEA e mãe de autista, Dra. Carolina Teles, com participação da ginecologista obstetra, também mãe de autista, Dra. Noyla Denise.

O evento será realizado no auditório da GRE Sertão Central, no turno da tarde, a partir das 14h30. É voltado aos profissionais do setor de pediatria e a equipe multiprofissional do Hospital Regional de Salgueiro.

Também foram disponibilizadas vagas para profissionais de unidades hospitalares de toda a região, abrangidos pela VI Gerência Regional de Saúde (VI GERES). Inscrições devem ser feito por meio deste formulário.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dupla é presa com 17 kg de maconha em Belém do São Francisco

Policiais militares da 1ª CIPM prenderam dois homens por tráfico de drogas nessa quarta-feira, 17, na comunidade de Serra Negra, em Belém do São Francisco.

O efetivo realizava um patrulhamento na região, quando desconfiou de dois ocupantes de um veículo. Após ordem de parada e revista, foram encontrados 17 kg de maconha no automóvel.

Os dois homens foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil local com o entorpecente apreendido e vão responder por tráfico.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Coletivo Poesias de Luta lança curso para a juventude salgueirense LGBTQIAPN+ de baixa renda

Foram abertas nessa quarta-feira, 17, e seguem até o dia 26 de abril, um curso oferecido pelo coletivo Poesias de Luta à juventude salgueirense LGBTQIAPN+ de baixa renda. A “Oficina de Introdução à Iluminação” será ministrada pelo Elsi Stúdio e tem 10 vagas disponíveis. As inscrições podem ser efetuadas através deste formulário.

Com carga horária de 12 horas, o curso ocorrerá entre os dias 6 e 10 de maio no CVT (Centro Vocacional Tecnológico), dando direito a certificado para todos os concluintes.

O curso conta com a parceria da Prefeitura de Salgueiro e Governo de Pernambuco, por meio do Funcultura, Fundarpe e Secretaria de Cultura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar destrói plantação com 12 mil pés de maconha na zona rural de Carnaubeira da Penha

Nessa quarta-feira, 17, durante patrulhamento na zona rural de Carnaubeira da Penha, policiais militares da 1ª CIPM destruíram uma plantação de maconha e prenderam um homem que estava cultivando a droga.

A ação aconteceu no topo da Serra Grande, onde os PMs avistaram alguns homens que faziam o cultivo da roça fugindo, mas um deles foi alcançado e preso. Havia cerca de 2.400 covas no local, totalizando aproximadamente 12 mil pés do entorpecente.

O plantio foi cortado e queimado no local, com exceção de uma pequena amostra apresentada na delegacia local para a confecção do boletim de ocorrência. O homem detido foi submetido aos procedimentos cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Cia Biruta inscreve para aulas gratuitas de teatro em Petrolina

Estão abertas as inscrições para a temporada 2024 do Núcleo Biruta de Teatro (NBT), projeto de formação cênica da Cia Biruta de Teatro, com apoio do Governo de Pernambuco, que oferece aulas gratuitas de encenação em Petrolina. Interessados em participar podem se inscrever até o dia 22 de abril, através deste formulário. Os requisitos são: ter mais de 14 anos e morar na zona oeste da cidade.

O NBT foi criado há 9 anos com uma proposta de ser uma experimentação cênica, que possibilita a aprendizagem teatral em um diálogo permanente com a ideia de comunidade. Envolve oficinas, estudos, leituras e montagens de espetáculos, relacionando-os com questões subjetivas e sociais dos jovens participantes.

O curso tem duração de cinco meses, sendo orientado pelos integrantes da Cia Biruta no cineteatro Massangano, da Estação da Cidadania (CEU das Águas), no bairro Rio Corrente. Durante a oficina serão abordadas questões como os princípios da antropologia teatral e desenvolvidos exercícios de modulação da energia, a partir de elementos da natureza, e jogos de improvisação para criação de dramaturgias do corpo e de cenas.

Os inscritos passarão por uma seleção e os nomes dos selecionados serão divulgados no dia 26 de abril nas redes sociais da Cia Biruta. A expectativa é que sejam oferecidas 20 vagas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fabinho lidera intenções de voto em Salgueiro em mais uma pesquisa registrada no TSE

O jornalista Magno Martins divulgou nesta quinta-feira, 18, mais uma pesquisa de intenções de voto para prefeito de Salgueiro na eleição deste ano, confirmando a liderança do pré-candidato da oposição, Fabinho Lisandro. O levantamento foi feito pelo Instituto Opinião.

Na sondagem que ouviu 400 eleitores no último fim de semana, Fabinho tem 40% de intenções de voto, contra 30,8% do prefeito Marcones Sá e 3% de Antônio Rocha, pré-candidato da terceira via. No confronto direto com o prefeito que tentará reeleição, Fabinho soma 47% contra 33% de Marcones.

No quesito rejeição, Marcones lidera, com 32% dos entrevistados dizendo que não votariam nele de jeito nenhum. Rocha tem 18% de recusa e Fabinho apenas 12%. Outros 4,5% disseram que rejeitam todos e 33% que não rejeitam nenhum.

A pesquisa registrada no TSE sob o protocolo PE-06538/2024 também avaliou o governo de Marcones, que tem 51,8% de reprovação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Câmara de Vereadores de Salgueiro abre espaço para reivindicações de representantes do Residencial Mandacaru e comerciantes

Em mais uma Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira, 17, a Câmara de Vereadores de Salgueiro abriu o espaço da “Tribuna Livre” para manifestações de pautas da sociedade civil. Falaram ao microfone Elma Rodrigues, representando a comunidade do Residencial Mandacaru, e o empreendedor José Armando, falando em nome de todos os comerciantes do entorno das futuras instalações do Novo Atacarejo.

Elma cobrou melhorias para a localidade onde mora, principalmente na questão da saúde, pedindo a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região ou que a prefeitura ao menos providencie um local, no próprio residencial, para que a população seja atendida pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Já Armando expôs a apreensão dos comerciantes que ficam às margens da BR-116, próximo ao Novo Atacarejo, ameaçados de despejo pelo DNIT. Ele disse que os empreendedores locais foram avisados que serão retirados para obras estruturadoras, solicitando apoio dos vereadores na articulação de um novo ponto, na própria área, para esses trabalhadores.

Os vereadores presentes na sessão deram total apoio às pautas apresentadas pelos dois cidadãos, colocando-se à disposição para tentar solucionar os problemas.

Compesa paralisa abastecimento de Belém do São Francisco nesta quinta-feira para manutenção

A Companhia Pernambucano de Saneamento (Compesa) enviou comunicado à imprensa, informando que o abastecimento d´água de Belém do São Francisco será paralisado nesta quinta-feira, 18, devido a uma manutenção programada.

Segundo a nota, o serviço será feito na rede de 200 mm e o abastecimento precisa ser suspenso durante todo o dia, começando a ser restabelecido apenas à noite.

“Os trabalhos iniciarão às 8h, com previsão de conclusão às 17h do mesmo dia. Após a finalização, o abastecimento será retomando de forma gradativa”, informou a estatal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Senado aprova ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda

O Projeto de Lei (81/2024) que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IRPF) para quem ganha até R$ 2.824 por mês foi aprovado nesta quarta-feira (17/4) pelo plenário do Senado. O valor equivale a dois salários mínimos. O texto base foi aprovado em votação simbólica, ou seja, sem o registro formal dos votos e todas as emendas apresentadas foram rejeitadas. A matéria segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator da matéria, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), incorporou em seu parecer o conteúdo da medida provisória (MP) sobre o mesmo tema (1.206/2024) publicada pelo presidente Lula em fevereiro, logo, em vigor deste a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Com a aprovação do texto, de autoria do líder governista na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a MP foi revogada.

Segundo Randolfe, o texto aprovado “veicula uma medida focalizada que beneficia sobretudo os mais carentes, fazendo parte do esforço do governo do presidente Lula na recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo”.

“O objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. O propósito, frise-se, não é instaurar um debate amplo sobre os ajustes que se fazem necessários para tornar o Imposto de Renda mais adequado à expectativa da população brasileira e de seus representantes. Evidente que há espaços para aperfeiçoar a legislação do Imposto de Renda e que o governo federal tem feito isso. Desde o ano passado, várias foram as propostas que o Poder Executivo apresentou para que o Congresso Nacional delibere e, com isso, modernize o arcabouço legal, a fim de torná-lo mais justo”, disse o senador.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) teve sua emenda, que sugeria ampliar a faixa de isenção para três salários mínimos, rejeitada. O parlamentar argumentou que para beneficiar aqueles que ganham até R$ 4.236, os recursos poderiam ser remanejados do Fundo do Simples Nacional.

Fonte: Correio Braziliense

Em Carnaíba, a movimentação da oposição ganha força e permanece firme e em crescimento

Após o fechamento do prazo de filiação que contou com grandes adesões, hoje mais uma liderança declarou apoio ao movimento liderado por Ilma Valério e Gleybson Martins em Carnaíba, no Sertão do Pajeú.

Trata-se de Roberto, irmão do atual vice-prefeito Júnior de Mocinha. A adesão de Roberto enfraquece o grupo da atual gestão, que ainda não anunciou oficialmente o candidato à sucessão de Anchieta Patriota.

“Estamos felizes com mais essa adesão e de braços abertos para receber mais pessoas. Não estamos fazendo campanha contra ninguém; estamos apresentando um movimento originalmente carnaibano para fazer uma reparação em nossa história, onde a presença de uma mulher à frente do poder público foi suprimida por 70 anos. Seguirei apresentando nosso projeto e ouvindo as pessoas para a construção de um plano de governo sólido e realizável, de acordo com as necessidades de nossa gente”, afirmou Ilma Valério.