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Senado aprova isenção de impostos para material escolar

Materiais escolares poderão ficar mais baratos conforme projeto aprovado nesta quarta-feira à noite pelo Senado. O texto prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e alíquota zero de PIS/Pasep e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para lápis, caneta, marcador, pincel, borracha, caderno pasta e mochila para estudante. Como ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados para entrar em vigor, não deve haver tempo hábil para aprovar o projeto antes do início do ano, quando os pais vão às papelarias para renovar o estoque de material para o ano letivo.

Além de aliviar o orçamento de muitas famílias, a aprovação do projeto pode contribuir para diminuir a evasão escolar. A avaliação é do autor do projeto, senador José Agripino Maia (DEM-RN). O senador observa que, muitas vezes, alunos abandonam os estudos porque falta dinheiro para comprar roupas, bancar o transporte diário e também para adquirir material didático.

Fonte: Agência Estado