As emissoras de rádio e televisão que veicularem informações, programas ou notícias que depreciem, desvalorizem ou desprezem minorias serão duramente punidas, de acordo com as definições da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que termina hoje (17). As punições e os detalhes das penas ainda serão estabelecidos.
Os integrantes da Confecom determinaram ainda que será definida uma política pública de fiscalização para evitar a criminalização das rádios comunitárias. As discussões mais polêmicas sobre as 6 mil propostas apresentadas durante aos três dias de discussões estão em pauta hoje.
As sugestões aprovadas na Confecom serão encaminhadas o Executivo, responsável por analisar e elaborar um documento final. O objetivo é definir políticas públicas para a comunicação – rádio, televisão, veículos impressos e digitais. O tema será submetido à discussão e votação no Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil
