O Ministério Público da União divulgou edital de concurso público para 48 vagas de procurador da República. O salário é de R$ 24.057,33. Do total das vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

As inscrições devem ser feitas no período de 23 de abril a 22 de maio pelo site www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador. A taxa é de 190.

As vagas são para os estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

A seleção é composta de provas objetivas, provas subjetivas, inscrição definitiva e provas orais.

A prova objetiva será aplicada na data provável de 4 de agosto. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Fonte: 180 Graus

Militares do Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) apreenderam uma pistola calibre 7,65 durante abordagens na madrugada deste domingo (21) na cidade de Floresta.

Os policiais estavam fazendo rondas nas imediações do Amazônia Mix, no centro da cidade, quando abordaram Jesus João de Souza, e encontraram em seu poder uma pistola do referido calibre, com 11 munições intactas e um carregador.

João, que é conhecido por “Madeira”, alegou que estava usando a arma para proteção pessoal. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram tomadas as providências cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No final da última semana policiais militares do 23° BPM continuaram com a Operação Trânsito Seguro, com objetivo de reprimir crimes no trânsito. A operação terminou com a apreensão de 77 motos em situação irregular. Deste total, 62 foram encaminhadas para o depósito do CIRETRAN e 15 para a Delegacia de Polícia Civil.

Para a Polícia Militar, a operação tem fundamental importância, pois além de diminuir o número de acidentes, retira de circulação motocicletas com irregularidades, que servem de apoio para o tráfico de drogas e outros delitos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueiro foi muito bem representado na 1ª Corrida Regional de Jipe do Crato-CE, que foi realizada no último sábado (20) e domingo (21) pelo Núcleo de Fomento ao Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude de Crato e Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do município cratense, em parceria com o Cariri Jipe Clube.

O salgueirense Robson Robeiro Carvalho representou o município sertanejo e arrematou um dos troféus da competição. A corrida foi promovida no Parque de Exposições com a participação de vários clubes de jipe do Nordeste. A programação contou com exposição de carros antigos, shows artísticos e culturais.

Além de Salgueiro, também estiveram no evento representantes de Serra Talhada, Araripina, Petrolina e Afogados da Ingazeira. Também conquistaram troféus, Nilson de Floresta e Joãozinho de Araripina. Por intermédio da Liga do Sertão, a corrida de jipe percorre periodicamente vários municípios do Nordeste, levando uma nova opção de entretenimento e lazer para a população.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após suportarem um esgoto estourado por pelo menos dois anos, os moradores da Rua Caboclo Eduardo, no bairro Prado, em Salgueiro, estão descontentes com um entulho na localidade, deixado depois que resolveram o problema relatado anteriormente.

Segundo o senhor Ronaldo Barbosa, que procurou a redação do Blog Alvinho Patriota na manhã desta segunda-feira (22), os restos do material usado para resolver o problema do vazamento no esgoto foram deixados na rua, bem em frente sua residência.

“O entulho foi deixado bem em frente a minha casa e eu já procurei a prefeitura não sei quantas vezes, mas nem uma providência foi tomada”, reclama o cidadão, acrescentando que até ofícios foram enviados para a administração municipal, porém, nada foi resolvido.

Ainda de acordo com Ronaldo, o entulho atrapalha a passagem de veículos e complica a vida das pessoas que moram no entorno. O espaço fica aberto para as autoridades competentes se pronunciarem.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nesta segunda-feira (22), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco se junta aos demais MP’s e à sociedade civil organizada para participar de tuitaço (mobilização pela rede social Twitter) contra a Proposta de Emenda Constitucional 37, a chamada PEC da Impunidade. O MPT se coloca contra a proposta, reiterando as funções institucionais dos MP’s estabelecidas em lei e a importância do órgão como ferramenta investigativa.

Além de participar do tuitaço, o MPT disponibilizará o abaixo-assinado nass unidades do órgão no Recife, Caruaru e Petrolina, para quem quiser assinar.

Sabia mais sobre a PEC 37

Está em votação no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 37, também conhecida como”PEC da Impunidade”, que tira o poder de investigação dos Ministérios Públicos.

Para o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, “a proposta é um retrocesso para a democracia e uma ofensa à vontade do legislador constituinte. O artigo 129, inciso I, da Constituição Federal consagra as funções institucionais do Ministério Público, o que inclui seu poder de investigar”.

Caso seja aprovada, praticamente deixarão de existir investigações contra o crime organizado, desvio de verbas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos. “A PEC 37 segue na contramão da excelência dos serviços públicos”, disse o procurador-chefe substituto do MPT em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior.

O texto da PEC 37 foi aprovado em novembro de 2012, pela Comissão Especial da Câmara, por 14 votos a 2. A proposta ainda passará por dois turnos de votação na Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado. (Da assessoria)

Um vendedor de 25 anos, residente no bairro Prado, foi flagrado pela Polícia Militar neste domingo (21) conduzindo uma motocicleta com sintomas de embriaguez, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro.

De acordo com o 8° BPM, o motoqueiro foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local, onde o teste do bafômetro acusou 0,68 mg/l de álcool no sangue. O veículo foi entregue para um condutor habilitado e o vendedor foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um dia de esportes, lazer, saúde e mais de 500 pessoas correndo e caminhando pelas principais ruas do centro da cidade. Teve um saldo bastante positivo, a corrida e Caminhada do Sesc, que movimentou a cidade no último domingo (21), levando ao pódio, entre outros atletas de várias categorias, o cabo do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado de Petrolina, Adriano Souza, que obteve o primeiro lugar no percurso de 10 quilômetros da corrida com o tempo de 34m22s.

O baiano de Capim Grosso, Maique Araújo de Souza fez o tempo de 16m42s e chegou em primeiro lugar correndo no percurso de cinco quilômetros. Na categoria geral feminino, a primeira colocação nos 10 quilômetros ficou com Eliene Florêncio da Costa, que concluiu a prova com o tempo de 48m47s. Já a atleta Elzivanda Souza do Vale recebeu o troféu e a medalha pela primeira colocação no percurso de cinco quilômetros, após uma corrida decidida em 24m25s.

Com 525 pessoas inscritas, a prova que substitui a Minimaratona do Sesc – já em sua quinta edição, começou com 48 minutos de atraso por conta de um problema nos chips dos atletas. Considerada uma das provas pedestres mais importantes do calendário de esportes em Pernambuco, a Corrida e Caminhada do Sesc Petrolina teve os percursos de cinco e 10 quilômetros oficializados pela Confederação Brasileira de Atletismo. Com esta novidade, passam a ser registrados os recordes batidos pelos atletas que serão aceitos em todas provas brasileiras do segmento.

A prova contou com participantes de várias cidades da região e até de outros estados do país, a exemplo da Bahia e Piauí, nas categorias geral masculino e feminina, comerciária, portadores de necessidades especiais, militar, revezamento e caminhante. A maioria dos inscritos (324 pessoas), disputou no percurso de cinco quilômetros e a faixa etária dos corredores foi de 15 aos 61 anos.

Segundo a coordenadora do evento, Elis Regina, a prova é um incentivo à prática sistemática de exercícios físicos, lazer e hábitos saudáveis. “O caminhante de hoje poderá ser o corredor de amanhã. A idéia é incentivar quem corre dois quilômetros a correr agora cinco. Consideramos a realização desta prova, que vem substituir a Minimaratona do Sesc, um sucesso em participação, envolvimento e resultados positivos para a saúde de corredores e caminhantes da nossa região”, concluiu Elis Regina. O resultado completo estará disponível, a partir desta terça-feira (23), no site: www.sescpe.com.br. (Da assessoria)

Com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, foi realizada na manhã deste domingo (21), na Praça Tiradentes, no centro histórico de Ouro Preto (MG), a cerimônia de entrega da medalha da Inconfidência Mineira, comemorada hoje. Durante a solenidade, Barbosa, mineiro de Paracatu e que neste ano foi o orador oficial do ato, recebeu do governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), acompanhados pelo senador e ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB), o Grande Colar, considerada a mais alta condecoração do estado.

A participação e o discurso de Barbosa no evento em Minas Gerais foram antecipados peloJornal do Brasil no último domingo (14).

A cerimônia de entrega das Medalhas da Inconfidência é realizada todo 21 de abril desde 1952, quando foi criada pelo então governador mineiro Juscelino Kubitscheck, e homenageia pessoas que prestaram relevantes serviços para Minas Gerias.

Neste ano, além de Joaquim Barbosa, outras personalidades receberam de Anastasia as medalhas, dentre eles, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, e o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. A ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também estava na lista, mas não compareceu, assim como a também ministra do STF Rosa Maria Weber. Já o ex-governador de Minas e atual senador Aécio Neves (PSDB), mesmo não sendo um dos condecorados, esteve na cerimônia e ficou por todo tempo sentado na cadeira ao lado de Barbosa.

Fonte: Jornal do Brasil

A jornalista chinesa Chen Ying noticiou o terremoto que atingiu a província de Sichuan de véu e grinalda. Ela se preparava para a própria cerimônia de casamento neste sábado quando o tremor aconteceu e, sem tempo para se trocar, entrou ao vivo em um link para a emissora de TV onde trabalha.

Após a emergência de trabalho, Chen voltou para terminar de se arrumar e, enfim, concretizar o casório.

Tremor mata mais de 200

O terremoto de magnitude 6,6 na província localizada no sudoeste da China, uma das mais povoadas do país, deixou pelo menos 203 mortos e centenas de desaparecidos.

Passadas mais de 24 horas do tremor, os hospitais – já lotados – continuam a receber feridos. Estima-se que mais de 10 mil casas na região foram destruídas.

Fonte: SRZD

Diante dos avanços tecnológicos e sociais que favorecem a globalização e estimulam o desenvolvimento precoce, o jovem dos dias de hoje é muito diferente do adolescente de 1940, quando o Código Penal estabeleceu a maioridade penal a partir dos 18 anos. Para a psiquiatra forense Kátia Mecler, esse limite poderia ser diminuído para 16 anos, idade em que, segundo ela, o jovem já é capaz de entender o caráter ilícito de um ato e escolher entre praticá-lo ou não.

“Quando esse limite foi definido, há 70 anos, vivíamos uma época muito diferente. Hoje, o mundo é absolutamente permeado pela comunicação, por tecnologias avançadas, por estímulos intensos desde cedo e a gente percebe claramente que o desenvolvimento acelera também, ainda que a maturidade seja um processo longo, que pode durar uma vida inteira”, disse.

Kátia Mecler, vice-coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), destacou que a redução da maioridade penal é uma tendência, principalmente, em países desenvolvidos que, geralmente, baseiam-se apenas no elemento cognitivo, ou seja, na capacidade do jovem de compreender se um ato é ilícito. Ela explicou que no Brasil também é considerado o elemento volitivo – a capacidade do jovem de decidir se irá praticar ato que compreende ser ilícito.
“O fato é que não existe um consenso, do ponto de vista mundial, que seja absolutamente científico para definir essa idade ideal. Ainda é um tema conduzido com tentativa e erro”, disse.

“No próprio Brasil, em códigos penais anteriores, eram imputáveis jovens a partir de 14 anos. Já tivemos uma maioridade menor, elevamos o patamar e, talvez, seja a hora de reduzir um pouco”, acrescentou.

O debate sobre a redução da maioridade penal voltou à tona nos últimos dias, após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, 19 anos, durante um assalto em frente à sua casa no bairro de Belém, zona leste de São Paulo. O agressor era um adolescente de 17 anos que completou 18 dias depois. Com isso, ele cumprirá pena socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que seu partido, o PSDB, deve apresentar ao Congresso um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Uma das propostas é ampliar para oito anos o período de internação do menor infrator. Hoje, o tempo máximo de internação é três anos.

Fonte: Agência Brasil

Dois homens foram presos neste fim de semana por consumo e tráfico de drogas na cidade de Floresta. As prisões foram efetuadas por policiais militares da 1ª CIPM durante a Operação Carrossel Duas Rodas. Primeiro os policiais detiveram José Edson de Sá, 20 anos, nas proximidades do parque de exposições da cidade, com 30 gramas de maconha e uma faca peixeira.

Questionado sobre a proveniência da droga, José Edson confessou que havia adquirido o entorpecente com Sebastião Irineu da Silva, conhecido por “Vinte e Cinco”. De acordo com a 1ª CIPM, ele havia saído há pouco tempo da prisão há pouco tempo e confessou a prática do tráfico. O traficante foi preso em casa, onde os policiais encontraram maconha por trás de alguns móveis.

Na residência a polícia ainda apreendeu uma quantia de R$ 48,00 em espécie, oriunda da venda de drogas. Vinte e Cinco não reagiu à prisão e foi levado juntamente com José Edson para a Delegacia de Polícia Civil local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Objetivando trabalhar com transparência, ouvindo a população, o prefeito de Verdejante, Péricles Tavares, instituiu o Orçamento Participativo em audiência pública realizada recentemente no Espaço Cultural. O orçamento com participação da população é um mecanismo governamental de democracia participativa, que possibilita aos cidadãos a influência e decisão sobre o uso de recursos públicos.

Na primeira audiência pública do Orçamento Participativo de Verdejante, realizada semana passada, a população foi convidada para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai vigorar em 2014. A LDO estabelece metas e prioridades da administração pública, incluindo despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientação para elaboração da lei orçamentária anual e disposição sobre as alterações na legislação tributária.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias se tornou um instrumental de fundamental importância no processo de planejamento fiscal, com a instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e precisa ser aprovada pelo Poder Executivo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O concurso público realizado pela AEDA, realizado no ano passado para o preenchimento de 51 vagas no órgão, sendo 39 de professor, ainda aguarda nova liberação. Até o momento não houve sequer o ressarcimento das taxas de R$ 150,00 (nível superior) e R$ 50,00 (nível médio), pagas pelas pessoas que fizeram o concurso.

O Ministério Público determinou a suspensão dos procedimentos do certame, com base em decisões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), mas não determinou um novo prazo para a conclusão do concurso. Enquanto isso, a AEDA e a Prefeitura de Araripina parecem que esqueceram o certame.

A AEDA informou que o concurso está suspenso e, por enquanto, está sendo feita a contratação de professores recém-formados e sem especialização, com nem ao menos o módulo didático do Ensino Superior. Quem fez o concurso espera há quase cinco meses por uma decisão das autoridades competentes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A UFPE realiza mais um concurso para contratação de professores. Depois das 20 vagas para docentes efetivos divulgadas na semana passada, desta vez a Universidade realiza seleção pública para preencher 76 cargos de professor substituto. A carga horária é de 20h e 40h. As vagas oferecidas estão distribuídas nos Campi Recife (incluindo Colégio de Aplicação), Vitória (CAV) e do Agreste (CAA), em Caruaru.

As inscrições – que custam R$ 70 – terminam nesta quarta-feira e devem ser realizadas presencialmente nas secretarias dos departamentos e núcleos que oferecem as vagas.

O salário varia de acordo com a titulação do aprovado (de graduados a doutores). Os rendimentos vão de R$ 2.825,11 a R$ 4.649,65 (40 horas) e de R$ 1.914,58 a R$ 2.700,51 (20 horas).

O Campus Recife oferta 63 vagas. Entre as graduações requisitadas, estão: jornalismo, matemática, publicidade, cinema, engenharia civil, música, estatística, química, psicologia, geologia, entre outras. A lista completa de cargos consta no edital do concurso (edital nº 11/2013, disponível no www.ufpe.br/proacad).

Já no CAV, as quatro vagas são para quem tem formação em letras ou enfermagem. Para o CAA, que tem sete oportunidades, podem concorrer diplomados em química, matemática, engenharia (civil, mecânica, eletrônica ou de produção).

O prazo de validade da seleção será de um ano, contado a partir da publicação do resultado no Diário Oficial da União. O contrato pode ser renovado por até 24 meses.

Quem não puder efetuar a própria inscrição, pode realizá-la por meio de procuração, instrumento público ou particular. O interessado deve pagar a inscrição por meio de depósito bancário na Conta Única da União, no Banco do Brasil S.A., de acordo com as informações disponíveis no edital – no qual também consta a lista de documentos exigidos.

Fonte: JC Online