A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.

Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na semana passada, mas precisava ser confirmada em segundo turno e vai para análise da Câmara.

O relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN), destacou que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. Pelo texto, o contribuinte não perderá os valores recolhidos ao INSS por ocasião da primeira aposentadoria. O projeto de lei proíbe qualquer possibilidade de a Previdência Social requerer, quando perde a causa na Justiça, a devolução dos valores das aposentadorias pagas.

Fonte: Agência Brasil

Um crime bárbaro aconteceu na noite da última segunda-feira (08) no Sítio Onça, zona rural de Bodocó. O agricultor Girleno Amâncio Maciel, 40 anos, matou o irmão a pauladas dentro da casa que residiam.

Segundo relato de familiares, Luciano Amâncio Maciel, 27 anos, estava assistindo televisão, quando foi surpreendido pelo irmão armado com um pedaço de madeira. Girleno aplicou vários golpes no irmão, que não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.

Após cometer o homicídio, o acusado fugiu da residência tomando rumo desconhecido. Os familiares não souberam dizer o que levou Girleno a matar o próprio irmão. O crime está sendo investigado pela 24ª Delegacia Seccional de Araripina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais estão procurando por um homem acusado de assassinar nesta terça-feira (09), a facadas, um jovem de 23 anos no bairro Areia Branca, em Petrolina. Segundo informações da polícia, Joilson Francisco Pereira dos Santos foi esfaqueado diversas vezes por Adailton Gomes da Silva, de 25 anos.

O agressor fugiu após cometer o crime e a vítima morreu no local, devido à gravidade dos ferimentos. A polícia levou o corpo de Joilson para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. A Polícia Civil ainda não sabe a motivação do homicídio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Como parte das comemorações por seus cinco anos de atividades no Sertão Central, o Núcleo de Prevenção à Violência (Nuprev Sertão) trouxe para a cidade o curso “Brigada de Emergência Escolar”. A capacitação de primeiros socorros é promovida pelo Corpo de Bombeiros em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE). Em Salgueiro o curso está acontecendo na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Urbano Gomes de Sá.

Os bombeiros Tenente Werber e Flávio Gondim estão ministrando aulas teóricas e práticas, com auxílio do instrutor da UPE, Sandro Marinho. “Esse curso é importante para que os alunos fiquem treinados, ao ponto de serem eficientes para prestação dos primeiros socorros antes de os bombeiros chegarem à escola”, informou Tenente Werber. “Os alunos podem minimizar ou neutralizar a situação de risco”, completou.

Segundo Tenente Werber, os estudantes do Urbano Gomes que participarem das atividades dos três dias de curso irão receber certificação nas áreas de primeiros socorros, combate a princípio de incêndio e abandono de área. “Esse certificado tem uma integração não só com o Corpo de Bombeiros, como da Universidade de Pernambuco, então, é um certificado que com certeza pode abrir portas no mercado de trabalho”, frisa.

O curso começou nesta terça-feira (09) e prossegue até amanhã, envolvendo estudantes do ensino médio da mencionada escola.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Está sendo bastante comentada nesta quarta-feira entre os delegados da Polícia Civil do estado a operação realizada nessa terça-feira, Dia Nacional de Combate à Corrupção, que prendeu 91 pessoas em 12 estados brasileiros. Um tremendo mal-estar está formado entre a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Isso porque os delegados estão alegando que o MPPE anunciou ser o responsável pelas investigações que prendeu quatro pessoas envolvidas no esquema criminoso no município de Garanhuns, no Agreste do estado.

A celeuma ganha força nesse momento porque está prestes a ser votada uma PEC que retira do Ministério Público o direito de realizar investigações sobre crimes. Através de um e-mail, a Secretaria de Defesa Social e Polícia Civil de Pernambuco, informam que “a elucidação das irregularidades no Hospital Dom Moura, em Garanhuns, foi resultado de trabalho realizado por uma equipe da instituição liderada pelo delegado Altemar Mamede, depois de indícios apresentados pela alta direção da secretaria Estadual de Saúde em Julho de 2012.”

A nota segue informando que “os quatro acusados presos nessa terça-feira durante a Operação Nacional Contra a Corrupção, já haviam sido investigados pela Polícia Civil desde julho de 2012, quando a Secretaria Estadual de Saúde denunciou o desvio de verbas públicas à Secretaria de Defesa Social.”

De acordo com a SDS, o delegado Altemar Mamede foi designado para apurar os fatos criminosos. Durantes as investigações, o delegado solicitou à justiça a quebra dos sigilos telefônicos dos envolvidos, que identificou a prática dos crimes de falsidade ideológica, peculato (apropriar-se de dinheiro em razão do cargo público), inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e ameaça. Ao final do inquérito policial, o delegado solicitou as prisões preventivas dos quatro indiciados, com indicação de materialidade e autoria do fato.

Já a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) também divulgou nota esclarecendo que o delegado Altemar Mamede chegou, inclusive, a solicitar à Justiça as prisões preventivas da diretora da unidade e de outros três funcionários quando terminou as investigações. O pedido, entretanto, foi negado pela Justiça, já que na época o Ministério Público de Pernambuco ofertou parecer contrário às prisões.

O inquérito retornou à delegacia onde foram realizadas novas diligências sendo encontrados mais indícios do crime. Os autos retornaram à Justiça, há três meses, com todas as provas produzidas pela Polícia Civil. A ADEPPE ficou surpresa com a operação deflagrada ontem pelo Ministério Público de Pernambuco onde a instituição se posiciona como autora das investigações. Fato que não procede.

Combater crimes como tráfico de drogas, porte e posse ilegal de armas de fogo, assaltos e outros delitos. Esta foi a principal finalidade da operação “Impacto no Sertão”, realizada nesta quarta-feira (10) pela Polícia Militar do 8° BPM em sua área de atuação. A operação foi promovida após um minucioso levantamento realizado pelo Serviço de Inteligência do 8° BPM e contou com a participação do efetivo do GATI, CIOSAC e Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS.

De acordo com a Polícia Militar, foram presos na ação, Ronielly Alves de Carvalho, 21 anos, foragido da justiça, com mandado de prisão expedido pela Comarca de Salgueiro; Joaquim Conserva, 51 anos, preso com três espingardas; e Márcio Bezerra Fernandes, 26 anos, que possui mandado de prisão expedido pela Comarca de Juazeiro-BA. Todas as prisões foram efetuadas na zona rural de Salgueiro. No decorrer da operação também foi apreendida uma moto Yamaha YBR, abandonadas por suspeitos ao perceberem a chegada da polícia.

Os presos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro com todo o material apreendido, ficando à disposição das autoridades competentes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O comando do 8° BPM foi assumido há alguns dias pelo Tenente Coronel Isaac Pereira Guerra (Coronel Guerra), que chega com a missão de reprimir a criminalidade no município de Salgueiro e região. Em entrevista na manhã desta quarta-feira (10) na rádio Vida FM, Coronel Guerra disse que tem um perfil operacionalista e não gosta de ficar atrás de birôs na sede do batalhão.

“Eu sou um oficial que foi forjado na operacionalidade. Eu tenho um verdadeiro pavor a birô. Eu sou obrigado a ficar no birô por circunstâncias do posto e do encargo de comandante, assinar documentos, despachar expedientes para diversos órgãos, mas a minha predileção é a rua, a operacionalidade”, destacou o novo comandante do 8° BPM.

Coronel Guerra, que substituiu o Coronel Rosemário no comando do batalhão, afirmou que vai centralizar seu trabalho na ostensividade, aumentando a presença da Polícia Militar nas ruas e fechando o cerca contra criminosos.  O novo comandante pediu o apoio da população para a identificação e localização de criminosos.

Distribuição

O coronel declarou que não gosta do estilo de trabalho com viaturas “centopeias”, uma atrás da outra e assegurou que vai aplicar um método de trabalho com a distribuição de viaturas pelos bairros mais críticos. “A gente trabalha em cima de estatísticas e a gente vai aplicar esse estilo de trabalho. Eu não vou prometer que vou dar uma polícia maravilhosa. Eu tenho que trabalhar com os meios que eu tenho para realizar um trabalho de referência na cidade”, expôs.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, garantiu, em entrevista a Geraldo Freire, na manhã desta quarta-feira (10), que não vai adotar o sistema de rodízio de carros no Recife. A alternativa, divulgada pelo secretário de Mobilidade Urbana, João Braga, tinha por objetivo restringir o número de carros em horários específicos para diminuir a quantidade de veículos nas ruas, diminuindo os congestionamentos. “Essa história está descartada. Não vai haver rodízio no Recife. Autorizei Braga a discutir o assunto mobilidade com especialistas e com a sociedade. Mas não vamos adotar essa medida (rodízio) na cidade”, garantiu.

O assunto foi debatido após a pesquisa divulgada pelo JC, em parceria com o IPMN, que aponta a mobilidade como o grande gargalo a ser enfrentado pela gestão de Geraldo Julio. “Estamos fazendo um esforço grande para melhorar a questão da mobilidade no Recife. Em três meses de governo, já tapamos buracos em 1.083 ruas. Além disso, tivemos 30 vias recapeadas e mais de 300 placas de concreto, em importantes vias do Recife, foram trocadas”, informou o prefeito. Além disso, estamos mais atentos às bicicletas. Paralelo a isso, comprei tablets para que os agentes da CTTU tenham mais tecnologia para fiscalizar a cidade e fazer o trânsito andar”, finalizou.

Quando o secretário João Braga divulgou que o Recife estava estudando implantar o sistema de rodízio, que já existe em São Paulo, a chiadeira foi geral. Muita gente informou, inclusive, que caso o rodízio fosse implantado, entraria na justiça para conseguir uma liminar e poder trafegar normalmente.

Pela proposta de Braga, automóveis com placas terminadas em números pares ficariam livres para trafegar em dias pares, mas teriam restrições nos dias ímpares. A secretaria tinha a intenção de que a fórmula fosse testada ainda na primeira metade deste ano em alguns corredores viários. Hoje, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a frota recifense é de 610.761 automóveis.

“Se o grande problema está nesses horários de pico, a gente pode distribuir melhor os veículos, saindo um pouco mais cedo ou mais tarde nos dias do seu rodízio”, explicou Braga, na época.

Fonte: JC Online

A inflação oficial superou o teto da meta oficial do governo em março, pela primeira vez em mais de um ano, reforçando a probabilidade de um aumento dos juros. Os alimentos mais uma vez pressionaram a alta dos preços no país, com o tomate sendo eleito o grande vilão da inflação (alta de 122,13% em um ano).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 6,59% nos últimos 12 meses. É a maior taxa desde novembro de 2011, quando a inflação chegou a 6,64%.

O Banco Central, que se reúne na próxima semana para decidir sobre a taxa básica de juros, tem como meta a inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais para mais ou menos. A taxa mensal de inflação desacelerou um pouco, a 0,47% em março, ante 0,6% em fevereiro.

Alimentos pesam na inflação

A alta no preço de alimentos mais uma vez foi a maior vilã da inflação, mesmo após a redução de impostos sobre os produtos da cesta básica, em um sinal de que os esforços para controlar a inflação por meio de medidas fiscais têm tido efeito limitado.

O aumento recente da inflação pegou o BC de surpresa. Há seis meses, a autoridade monetária –aparentemente mais preocupada na ocasião com o fraco crescimento da economia do que com os preços– reduziu a Selic pela décima vez consecutiva, para o recorde de 7,25%.

Fonte: Cenário MT

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza nesta quarta-feira (10) o primeiro “Comando Saúde” de 2013. A ação voltada para motoristas profissionais oferece oportunidade de realizar gratuitamente serviços de saúde como medição das taxas de glicose, colesterol, triglicerídeos, entre outros. Cada participante passa por um circuito composto por cinco estações e, ao final, é avaliado por um médico.

Considerando as dificuldades que o profissional rodoviário, graças ao seu estilo de vida, possui em procurar os serviçoes de saúde convencionais, a PRF leva até a rodovia a chance de ele ser alertado quanto a doenças, como diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis.

Indicadores como excesso de peso, circunferência abdominal e cervical, que são analisadas no circuito, podem aumentar o risco de doenças cardiovasculares e, até mesmo, de mal súbito durante a condução de veículos.

Para participar da atividade, que conta com a parceira da Marinha do Brasil e do Serviço Social do Transporte, basta comparecer ao posto de fiscalização da PRF, localizado no km 00 da BR – 319, localizado próximo ao porto do Cease, entre as 9 e 13 horas. Os documentos de habilitação e do veículo devem estar em dia.

Fonte: G1

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, usada como base para as metas do governo, acumula alta de 6,59% em 12 meses e de 1,94% de janeiro a março, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (10). O IPCA em 12 meses ficou acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Banco Central, que é de 6,5%. A última vez em que o índice superou a meta foi em dezembro de 2011, quando atingiu 6,64%.

O tomate, que vem sendo considerado o vilão da inflação, acumula alta de 122,13% em 12 meses.

No final de fevereiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a inflação no Brasil estava sob controle e que deveria desacelerar este ano em relação ao ano passado. O ministro afirmou que a inflação deve encerrar 2013 em torno de 5,5%, citando projeções de mercado. “A situação inflacionária está sob controle”, disse Mantega, na ocasião.

Em março, o IPCA apresentou variação de 0,47% – taxa inferior à registrada no mês anterior, de 0,60%. De acordo com o IBGE, a taxa de março é a menor verificada desde agosto de 2012 , quando ficou em 0,41%.

Entre os grupos de despesas analisados pelo IBGE, o de alimentos, apesar de ter mostrado desaceleração da alta – de 1,45% para 1,14% -, registrou o maior resultado entre todos os grupos, responsável por 60% do índice do mês. As maiores variações partiram de cebola (de 11,64% para 21,43%), açaí (de 16,77% para 18,31%), cenoura (de 21,41% para 14,96%) e tomate (de 20,17% para 6,14%).

Também apresentou desaceleração a variação dos preços das despesas pessoais, que foi de de 0,57% em fevereiro para 0,54% em março.Os destaques partiram de gastos com empregado doméstico, cabeleireiro, cigarro e excursões.

Fonte: G1

Um agricultor de 39 anos foi vítima de morte natural na noite desta terça-feira (09) na Rua Antônio de Alencar Sampaio, bairro Planalto, em Salgueiro. Segundo informações da Polícia Militar, familiares relataram que Roberto João da Silva ingeria muita bebida alcoólica e não se alimentava bem.

Ainda de acordo com a família da vítima, o agricultor colocou um colchão no chão da sala por volta das 16h para dormir e horas depois seu irmão percebeu que ele estava morto. Os policiais militares foram acionados por volta das 19h, isolaram o local e solicitaram a pericia do I.C, que informou não haver necessidade de periciar a vítima.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Associação de Artesanato do Sertão Pernambucano (AASP), com apoio das ONGs CIBEM e RADAR, divulgou nesta quarta-feira (10) uma nota contra o decreto n° 010/2013 do prefeito de Serrita, que determina a ocupação imediata da Casa do Artesão, sede da AASP, por qualquer secretaria, diretoria ou outro setor da prefeitura. “Realizamos uma Assembleia Geral Extraordinária, onde foi decidido, por unanimidade, aguardar um parecer oficial da CODEVASF sobre a destinação do prédio que é fruto de um convênio celebrado com a Prefeitura de Serrita, no dia 17 de fevereiro de 2006”, informa a AASP.

Segundo a associação, a cláusula 14 do convênio afirma que no mencionado prédio somente pode funcionar atividades de artesanato. O caso, inclusive, foi comunicado formalmente ao Ministério Público, à CODEVASF e ao setor jurídico da AASP. “Por não dispormos de um parecer legal, preliminarmente, não permitiremos o funcionamento de qualquer atividade que não seja desenvolvida direta e exclusivamente pela AASP”, diz a nota.

As ONGs e a AASP acrescentam que esperam que o prefeito de Serrita use o bom senso e suspenda o decreto incentivando, efetivamente, o fortalecimento do artesanato do município. “Aproveitamos o ensejo para convidar a sociedade para participar do 1º Festival Mais Cultura de Serrita, nos dias 15 e 16 de abril, no Centro Cultural, realizado pela ONG CIBEM, com financiamento exclusivo do Fundo Nacional de Artes do Ministério da Cultura do Governo Federal, em parceria com a AASP, a qual vai coordenar a Feira de Artesanato em Couro”, concluem.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Comandantes, Subcomandantes e seus respectivos Chefes da Seção de Operações e auxiliares da 2ª CIPM (Cabrobó) e 7ª CIPM, unidades que compõem a AIS-25, se reuniram nesta terça-feira (09) na sede da 7ª CIPM, para discutir ações de combate à violência. Na oportunidade foram traçadas metas, em conjunto, com objetivo de inibir práticas delituosas na área integrada.

Diversos assuntos foram abordados, inclusive ações de combate ao CVLI (Crimes Violentos, Letais e Intencionais) e CVP (Crimes Violentos contra o Patrimônio). Também foram debatidos assuntos que buscam uma maior integração entre a comunidade e a Polícia Militar.

Um novo encontro foi definido com a presença de gestores da Polícia Civil e órgãos integrados com a sociedade das cidades que fazem parte da AIS-25.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em editorial publicado hoje (10) no jornal do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte, Rodong Sinmun, o governo norte-coreano ameaça transformar o Japão em um “campo de batalha”, indicando a realização de ataques às principais cidades – Tóquio, Osaka e Quioto -, se houver eventuais ações por parte das autoridades japonesas.

No texto, o governo norte-coreano menciona a expressão “destruição” do Japão, caso as autoridades japonesas atuem “politicamente” contra a Coreia do Norte. “O Japão está perto do nosso território, portanto não poderá fugir aos nossos ataques”, diz o editorial, que cita cinco cidades, nas quais vivem 127 milhões de japoneses. “Todo o território do arquipélago japonês se transformará em um campo de batalha”.

De acordo com o editorial, o poder bélico da Coreia do Norte é incalculável. “O Exército da Coreia do Norte é absolutamente capaz de fazer ‘ir pelos ares’ as bases militares, não apenas no Japão, mas também em outras áreas da região da Ásia e do Pacífico”.

O texto acrescenta que o atual regime japonês tem optado pelo risco militar, intensificando a política hostil contra a Coreia do Norte em linha com a política dura dos Estados Unidos de reprimir a força das armas. Os movimentos hostis por parte do Japão contra a Coreia do Norte só poderão resultar na sua autodestruição”.

Fonte: Agência Brasil