Os deputados federais de Pernambuco se mostraram insatisfeitos com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada na última terça-feira (9), que reduziu em uma cadeira a bancada do estado na Câmara. Com o novo cálculo, o número de parlamentares pernambucanos será reduzido de 25 para 24, já a partir das eleições de 2014.

“Eu entendo que é totalmente inconstitucional o TSE julgar essa ação, porque cabe ao parlamento, ao Congresso Nacional, fazer isso através de uma lei complementar”, afirmou o deputado Gonzaga Patriota (PSB). Nós vamos pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda, através de uma liminar, os efeitos dessa decisão. Até o fim da próxima semana devemos entrar com esse pedido”, concluiu.

O deputado federal Pedro Eugênio (PT) engrossou o coro do colega socialista. Para ele, a decisão do TSE já era esperada pela bancada. “Pernambuco está perdendo um voto. Quando isso acontece, não é só do ponto de vista numérico, mas de articulação. Nas questões que são específicas do estado, em geral, a bancada tem ficado unida, independentemente do partido”, disse. O petista ainda explicou que as bancadas dos estados que perderam cadeiras devem articular um movimento conjunto para recorrer ao STF.

A distribuição das cadeiras da Câmara Federal é delimitada levando em conta a população dos estados. A decisão do TSE teve como base o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A divisão atual dos deputados foi estabelecida através de dados colhidos em 1998.

Com informações do G1 PE

O tucano José Serra aproveitou seu discurso durante o segundo dia da Conferência Política Nacional do PPS (Partido Popular Socialista), nesta sexta-feira (12), para apontar as falhas da gestão do PT e reafirmar seu papel de opositor ao governo.

Em embate interno dentro do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pela vaga de candidato à presidência da República em 2014, Serra é cortejado pelo PPS e falou como quem vai atuar efetivamente na corrida eleitoral do próximo ano.

Segundo Serra, quem vencer as eleições vai herdar uma dos piores legados, situação que comparou à herança da ditadura militar e do governo Collor. De acordo com o tucano, que ocupar o lugar de Dilma Rousseff vai encontra o País no chão.

— A herança próxima é uma herança do padrão da deixada pela ditadura, do [João] Figueiredo para Tancredo [Neves], e da deixada por [Fernando] Collor para o Itamar [Franco]. Vamos encontrar um País no chão. Imagine ainda se tem reeleição? Aí vai ser abaixo do nível do chão.

José Serra afirmou que o Brasil “foi capturado por um grupo” que não se preocupa de enfraquecer a democracia para fortalecer o poder. O ex-governador acusou a gestão do PT de não aceitar a independência entre os poderes, a imprensa livre e a alternância de poder.

Freire

Também durante a conferência, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), declarou que a estratégia do partido para 2014 ainda está aberta. Segundo ele, a legenda vai conversar com todos os possíveis candidatos e também analisar a possibilidade de candidatura própria.

— O PPS tem a transparência de dizer que tem várias alternativas e as está discutindo. Todos no campo democrático de oposição e com características de esquerda.

Fonte: R7

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou nesta sexta-feira reajuste de 50% no valor das gratificações pagas pela Prefeitura do Rio as 8,3 mil policiais militares lotados nas 32 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na cidade. Atualmente, os praças ganham R$ 500 de bonificação, os subcomandantes das UPPs, R$ 750, e os comandantes, R$ 1 mil. Segundo Cabral, o reajuste havia sido solicitado pelo secretário Estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, ao prefeito Eduardo Paes, que aceitou o pedido.

O anúncio foi feito durante a cerimônia de inauguração da UPP Caju, na zona portuária. Nesta sexta, Cabral também inaugurou a UPP Barreira do Vasco, em São Cristóvão, na zona norte.

A UPP Caju vai atender 16 mil moradores de 13 comunidades do Complexo do Caju, e contará com efetivo de 350 PMs. A UPP Barreira do Vasco terá 150 policiais, que atenderão cerca de 10 mil habitantes. O Morro do Tuiuti, antes atendido pela UPP Mangueira, foi incorporado à nova UPP por conta de sua proximidade geográfica.

As 13 favelas do Complexo do Caju e a Barreira do Vasco foram ocupadas pelas forças de segurança na madrugada de 3 de março. A ação contou com 1,6 mil homens das polícias Militar, Civil e Federal, além de fuzileiros navais, com apoio de blindados da Marinha. Não houve reação dos traficantes e o controle do território das comunidades foi retomado em 25 minutos.

Fonte: Agência Estado

Na última quarta-feira (10) o diretor-presidente da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf), professor Geraldo Lustosa, se reuniu como secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Estado de Pernambuco, Antônio Carlos Aguiar, para discutir a oferta de cursos de aperfeiçoamento e treinamento aos moradores de Belém do São Francisco.

Segundo a assessoria de comunicação da Facesf, o município receberá nos próximos dias a visita de uma equipe da Secretaria do Trabalho, que fará um levantamento sobre as necessidades locais e preparação de cursos e qualificação aos comerciários, comércio, hoteleiros e comunicado em geral.

A Facesf já tinha recebido solicitações Prefeitura Municipal para oferecer diversos cursos em Belém do São Francisco, visando transformar o município em uma Cidade Universitária. Além de se comprometer com o projeto de desenvolvimento regional, o secretário do Trabalho apresentou vários dados colhidos nas pesquisas governamentais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ocorreu nesta quinta-feira (11) o lançamento da 14ª edição da ExpoSerra, em encontro de empresários e comerciantes em Serra Talhada. No evento foi divulgada a data de início da feira de negócios, que é considerada uma das maiores de toda a região.

A ExpoSerra deste ano será promovida entre os dias 11 e 13 de julho, com o tema “Exponha sua empresa na Feira da Indústria e Comércio de Serra Talhada – porta aberta para os grandes negócios”. A programação da feira inclui desfiles, rodadas de negócios e atrações culturais.

Os expositores serão distribuídos por 250 estandes no pátio de exposição. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada coordenou o lançamento da ExpoSerra.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais uma vez um animal na pista foi o motivo de um acidente nas rodovias que cortam o Sertão pernambucano. Na noite desta quinta-feira (11) uma pessoa morreu e três ficaram feridas no capotamento de uma caminhonete S-10 na PE-604, próximo ao Povoado do Jacaré, zona rural de Ouricuri.

De acordo com a polícia, o condutor do veículo, José de Souza Barros, 60 anos, seguiu de Lagoa Grande para Ouricuri, quando tentou desviar de um animal na pista de rolamento e acabou capotando a caminhonete.

O motorista estava acompanhado da esposa, Maria Juvedete de Lima Barros, 55 anos, da filha, Iralene Lima Barros, 21, e da neta, Frylda Lorena Lima Barros, de oito anos. Eles foram socorridos para o Hospital Regional de Ouricuri, mas Maria Juvedete não resistiu aos ferimentos e morreu. As outras vítimas permanecem internadas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais do FBI ministram até esta sexta-feira (12) o curso “Investigação de Homicídio”, que está contando com a participação de delegados de polícia de todo o Sertão pernambucano. O curso é realizado no Centro de Formação de Servidores de Pernambuco (CEFOSPE).

A capacitação é promovida pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), integrando o Projeto de Cooperação entre a Seção de Assuntos Narcóticos, Justiça e Segurança do Governo dos Estados Unidos e a SENASP.

O curso teve início na última segunda-feira (08), com a presença do delegado especial de polícia e Diretor Integrado do Interior, Glaukus Menck, o Gestor de Controle Operacional do Interior 2, Lamartine Fontes Filho, e representantes das delegacias seccionais de Petrolina, Araripina, Arcoverde e Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou hoje (12) que o governo federal não permitirá o aumento da inflação no país, mesmo que medidas consideradas impopulares sejam necessárias. “Elevamos os juros em 2012, época de eleições”, lembrou. “Combater a inflação sempre será uma prioridade”, acrescentou.

Mantega disse que para conter a alta de preços poderão ser implementados vários tipos de medidas e que a elevação da taxa de juros seria apenas uma delas. “Mas isso só se o Copom [Comitê de Política Monetária], se oBanco Central [BC] considerar conveniente” declarou. Ele destacou que a tomada de decisão sobre juros cabe apenas ao BC. “Cada um faz a sua parte, mas eu não sei o que vai acontecer com os juros, nem quero saber.”

De acordo com o ministro, a preocupação com o aumento da inflação ocorre em função, principalmente, da alta dos preços dos alimentos. Segundo ele, o choque de oferta provocado pela seca do ano passado nos Estados Unidos e no Brasil encareceu as commodities.

Além disso, os alimentos como o tomate, a cebola e a farinha de mandioca foram afetados pela a irregularidade de chuvas. “Estamos já terminando o regime de chuvas e entrando nas safras, que vão despejar toneladas de alimentos [no mercado]”, ressaltou o ministro.

Outro fator que faz Mantega acreditar que a inflação será menor em 2013 é que o país não deve enfrentar a desvalorização do câmbio brasileiro, como ocorreu no ano passado. “Esses são dois fatores que vão favorecer uma inflação menor em 2013”, reiterou o ministro, que participou de seminário em São Paulo promovido pela Revista Brasileiros.

Fonte: Agência Brasil

Por volta das 19h30 desta quinta-feira (11), policiais militares do 14° BPM recuperaram um veículo que tinha sido tomado de assalto, por dois elementos em uma moto no município de Serra Talhada. A caminhonete D-20, de placa BZP-1406, pertence a Antonio Augusto Ferreira do Nascimento, 45 anos, residente no Sítio Conceição de Cima, distrito de Caiçarinha da Penha, zona rural de Serra Talhada.

De acordo com Antonio, uma mulher desconhecida contratou seus serviços para levar uma geladeira até uma residência no bairro Cohab. No trajeto, ele foi abordado por dois homens, que mandaram parar o veículo e o tomaram de assalto, fugindo juntamente com a mulher que tinha contratado o frete.

Com base nas informações repassadas pela vítima, o Serviço de Inteligência do 14° BPM passou a rastrear o trajeto da caminhonete e, com apoio do efetivo da ROCAM, conseguiu localizar o veículo. A D-20 estava dentro do mato, em uma propriedade na Fazenda Saco IPA, onde os policiais foram recebidos a tiros por elementos que conseguiram fugir pela caatinga. O veículo foi levado para a DPC local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A campanha nacional de vacinação contra a gripe começa na próxima segunda-feira (15), com o slogan “Quem lembra da vacina se protege da gripe”. A expectativa do Ministério da Saúde é imunizar 39,2 milhões de pessoas em todo o Brasil, sendo 1,6 milhão de pernambucanos. A campanha segue até o dia 26 de abril nos postos de saúde do país.

“A vacinação contra a influenza é importante para reduzir as complicações causadas pelos vírus da doença, evitar o adoecimento, as internações hospitalares e até mesmo os índices de mortalidade”, ressalta Adriana Baltar, coordenadora do Programa Estadual de Imunização.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação reduz em mais de 50% a ocorrência de doenças relacionadas à influenza. O número de hospitalizações por pneumonia pode cair entre 32% e 45%. Já a mortalidade global apresenta redução de 39% a 75%. Quando aplicada a residentes de lares de idosos, a imunização reduz o risco de pneumonia em aproximadamente 60% e o de morte entre 50% e 68%.

A vacina que será aplicada neste ano apresenta diferenças em relação à utilizada em 2012. Agora o material conta com três tipos de vírus da influenza: sazonal, H1N1 e H3N2. A mudança visa prevenir o surto de gripe aviária no país, que já matou 10 pessoas na China. “A cada ano, os produtores da vacina fazem estudos para saber qual o quadro epidemiológico da influenza, descobrindo os vírus que estão em circulação naquele momento”, explica Adriana Baltar.

Receberão a vacina as pessoas que se enquadram nos quadros prioritários da ação. São eles: indígenas, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças entre 6 meses e 2 anos, idosos a partir de 60 anos e trabalhadores de saúde. Portadores de doenças crônicas não transmissíveis, diabetes, transplantados e doentes renais crônicos também serão imunizados.

Em 2012, mais de 1,2 milhão de pessoas foram vacinadas contra a influenza em Pernambuco, totalizando 87,19% do público prioritário. No Brasil, foram 26 milhões de pessoas (86,37%).

Fonte: JC Online

Um dos auxiliares mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse na manhã desta sexta-feira que o governo é contra a redução da maioridade penal. O comentário serve como resposta do Palácio do Planalto ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que disse que, dentro de 15 dias, o PSDB vai apresentar no Congresso Nacional um projeto que prevê alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O anúncio do governador foi feito após a morte do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, em São Paulo. O suspeito de matá-lo, um jovem de 17 anos, foi levado para a Fundação Casa – e pode ser solto dentro de três anos. “É necessário que os governantes tenham muita maturidade naquilo que falam, que propõem, em uma hora como essa, é uma situação muito mais complexa do que simplesmente ficar mexendo na questão da idade penal”, disse Carvalho, ao sair de evento sobre aperfeiçoamento das condições de trabalho na indústria da construção realizado em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal.

“Reduzir a maioridade penal é uma lógica que não tem sentido, não tem fim, porque se hoje a gente diz que as quadrilhas usam meninos de 17, 16 anos, pra operarem o crime, se for por essa lógica, daqui a pouco vai ser o de 12, o de 10. Temos de atacar a causa, é uma questão histórica da exclusão, a falta de oportunidades, a discriminação da juventude negra.

Já estamos em contato com o (prefeito de São Paulo) Fernando Haddad para trabalhar uma alternativa que não seja as (medidas) meramente repressivas. A repressão é necessária, o policiamento, a segurança, agora não é por aí.” Antes de Carvalho, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia comentado o assunto ontem, dizendo ser contra a redução da maioridade penal. Para Cardozo, o projeto a ser encaminhado pelo PSDB deve ser analisado “cuidadosamente”.

Fonte: Estadão Conteúdo

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), se aposentou na quinta-feira como servidora do Senado e irá receber salário vitalício de R$ 20,9 mil mensais. Os registros indicam que ela trabalhou como servidora na Casa entre 1982 e 1985, quando o pai José Sarney (PMDB-AP) era senador. Ela ingressou sem concurso público. Após esse período, Roseana se licenciou do Senado para acompanhá-lo na Presidência da República (1985 a 1990) e iniciar uma carreira política. Ela irá acumular a aposentadoria com o salário de R$ 15.409,95 a que tem direito como governadora do Maranhão. O Senado não informou se Roseana também solicitou aposentadoria como senadora. No total, 68 ex-senadores recebem o benefício. As informações foram publicadas no jornal O Globo.

Por meio de nota, Roseana afirmou que passou a ser servidora do Senado em 1974, “depois de ingressar por meio de um processo seletivo”, apesar de não ter prestado concurso público. “A aposentadoria ocorre 38 anos depois”, diz o texto. Ainda de acordo com a nota, Roseana irá “devolver aos cofres públicos” o valor que ultrapassar o teto de R$ 28 mil estabelecido para o servidor público, já que, além da aposentadoria de R$ 20,9 mil, a governadora ainda recebe o salário do Estado do Maranhão de R$ 15,4 mil. Atualmente, o Senado gasta, por mês, cerca de R$ 100 milhões com o pagamento a servidores aposentados e pensionistas.

Fonte: Terra

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve participação no caso do mensalão, de acordo com acusações feitas pelo empresário Marcos Valério em setembro do ano passado. O procedimento formaliza o pedido de apuração feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal, na semana passada.

Segundo a assessoria da PF, o caso ficará sob responsabilidade da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros e tem prazo de 30 dias para analisar as informações. É o primeiro inquérito aberto formalmente para investigar o conteúdo do depoimento de Valério, condeado a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão. O ex-presidente evitou comentar o assunto.

À Procuradoria-Geral da República, o empresário afirmou que Lula sabia do esquema e teve despesas pessoais pagas com dinheiro do esquema, conforme o Estado revelou em dezembro. De acordo com o empresário, o ex-presidente teria negociado, no início de seu mandato, repasses ilegais para o PT com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom.

Fonte: Estadão

Dois homens foram presos na madrugada desta sexta-feira (12) em bloqueio policial no km 05 da BR-428, no município de Cabrobó, transportando 20,3 quilos de maconha em um veículo Gol G-5 de placa KHZ-7608.

O carro ocupado por José Carlos Freire Muniz e Herculano Lima da Silva foi abordado pelo efetivo do GATI/2ª CIPM. O entorpecente foi encontrado no para-choque traseiro e dianteiro e no painel do veículo.

Os ocupantes do carro foram levados com a droga para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó e autuado em flagrante por tráfico.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi agendada para o dia 2 de junho deste ano a eleição suplementar no município de Santa Maria da Boa Vista. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou nesta quinta-feira (11) a Resolução n° 191, que regulamenta as eleições e define o calendário eleitoral.

Em Santa Maria da Boa Vista a eleição foi anulada porque o candidato que venceu o pleito, Jetro Gomes (PSB), foi considerado inelegível e não podia concorrer. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a votação e a presidente da Câmara de Vereadores, Eliane Costa, assumiu o governo interinamente.

Os candidatos devem requerer os registros de candidatura até o dia 22 de abril e a propaganda eleitoral começará no dia 23 de abril. Ao ser divulgada a data da eleição suplementar, a prefeita interina comemorou a notícia, realizando uma carreata pelas ruas da cidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota