Os cofres públicos do município de Cuiabá correm o risco de perder aproximadamente R$ 82 milhões em recursos para o governo federal. O motivo é a constatação de irregularidades em 20 dos 50 convênios firmados pela administração local com a União.

A irregularidade também pode levar à inclusão do município no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), uma lista de entes federados considerados inadimplentes mantida pelo Banco Central. Um dos efeitos da inclusão do município neste rol é o impedimento de celebrar novos convênios e contrair empréstimos junto à União, sanção comprometedora para a administração local – que já se declarou incapaz de realizar investimentos nos serviços públicos com recursos próprios devido a um montante de quase R$ 1bilhão em dívidas.

A situação foi exposta pelo próprio prefeito Mauro Mendes em coletiva à imprensa nesta sexta-feira (12). De acordo com o gestor, uma comissão foi designada para monitorar “profissionalmente” a execução dos convênios.

De 2005 a 2010, esses termos firmados com o governo federal chegaram a proporcionar o repasse de R$ 368 milhões ao município para aplicação em diversas áreas. Contudo, apesar da liberação dos valores, o município não executou os trabalhos previstos ou realizou licitações com falhas técnicas.

Por conta deste tipo de problema, o município já chegou a devolver R$ 2,6 milhões ao governo federal. Agora, o desafio é evitar a necessidade de devolução de ainda mais verba. A Procuradoria-Geral do Município estuda as possibilidades jurídicas de se evitar este tipo de sanção. Enquanto isso, o prefeito também anunciou negociação com o governo federal para assegurar a manutenção dos recursos já remetidos aos cofres locais e a continuidade dos repasses.

Fonte: G1

Esta semana a Prefeitura de Ouricuri começou a pagar o salário do mês de dezembro a professores efetivos da educação infantil, que foi deixado atrasado pela a gestão anterior. O prefeito Cézar de Preto informou que a antecipação do acordo firmado com os docentes ocorreu para compensar o atraso do salário do mês de março.

De acordo com a assessoria da prefeitura, o salário do mês passado vai atrasar por conta de um projeto de lei pedindo crédito suplementar, enviado para a Câmara de Vereadores, que ainda precisa ser aprovado pelos legisladores. Por isso, o prefeito decidiu compensar com o acordo fechado em dezembro de 2012.

Pagamento de contratados

Os contratados da Prefeitura de Ouricuri devem providenciar suas contas bancárias para receber o salário do mês de março. Segundo a Prefeitura de Ouricuri, quem tiver contrato deve procurar suas referidas secretarias para resolver a situação com urgência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Assinatura de um convênio para a construção de mais mil casas em Petrolina marcou os primeiros 100 dias da segunda gestão de Júlio Lóssio (PMDB). O ato aconteceu na última quinta-feira (11) no gabinete da Prefeitura do Município. Conforme o cronograma de ações divulgado pela empresa responsável pela construção das residências, a obra ficará pronta em 15 meses, sendo dividida em duas áreas. As casas serão construídas no empreendimento Vivendas de Petrolina II, para famílias com renda de até R$ 1.600.

O superintende regional da Caixa Econômica Federal, Denis Matias, que participou da solenidade, disse que Petrolina ganha destaque em relação às outras cidades pernambucanas por seu caráter arrojada e dinâmico, levando em consideração que a cidade já possuía oito mil casas financiadas pela Caixa antes do anúncio das novas mil casas. Segundo Denis, de 2009 até o presente a Caixa financiou milhares de novas habitações, seja através de repasses do Governo Federal ou por financiamento próprio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O município de Salgueiro sediou nesta sexta-feira (12) um seminário que abordou questões relacionadas à seca. O evento aconteceu na Casa Epitácio Alencar com participação de diversas autoridades políticas, como o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), o presidente do PMDB em Pernambuco, Dorani Sampaio, o desembargador aposentado Francisco Sampaio (Dr. Chico), o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório (PSB), o prefeito de Verdejante, Péricles Tavares (PMDB), deputado federal Raul Henry (PMDB), entre outros.

O seminário temático foi organizado pelo PMDB com palestra do engenheiro civil Antônio Carlos Vidon, que falou sobre o fenômeno da seca para os presentes. Neste sábado o evento será realizado em Ouricuri, município cujo prefeito é do PMDB.

Segundo Vidon, a seca é um evento cíclico que se repete com maior intensidade a cada 20 ou 30 anos. Ele ainda discorreu sobre o que consiste o fenômeno da seca, o perfil da Transposição e quais os impactos dessa grande obra hídrica sobre o Rio São Francisco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O acidente ocorrido na última quinta-feira (11) na PE-604, no município de Ouricuri, que havia deixado uma pessoa morta e três feridas, acabou com mais uma vítima fatal. Depois de perder a esposa no acidente, o motorista da caminhonete S-10 que capotou por causa de um animal na pista, empresário José de Souza Barros, 60 anos, morreu no Hospital Regional de Ouricuri.

A caminhonete S-10 capotou em uma tentativa do empresário de desviar de um animal que estava na pista de rolamento. Além de José de Souza, no veículo também estava sua esposa, Maria Juvedete de Lima Barros, 55 anos, sua filha, Iralene Lima de Barros, 21 anos, e a neta, Frylda Lorena Lima Barros, de apenas oito anos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O julgamento do ex-presidente do Egito, Hosni Mubarak, foi adiado após o presidente do tribunal encarregado de julgá-lo ter se retirado do caso na abertura da primeira audiência neste sábado (12), no Cairo.

O juiz Mustafá Hassan Abdullah enviou o caso para uma corte de apelação, que deverá escolher  outro tribunal. Segundo a agência internacional AFP, ele declarou que estava “em um apuro” após advogados terem colocado sua autonomia em xeque e insistiu que já havia sido presidente em julgamento de caso da revolta popular que depôs Mubarak, em 2011.

O advogado Amir Salem afirmou que o juiz e sua equipe absolveram todos os indiciados no caso da “batalha dos camelos”, o que deixa muitas dúvidas e desacredita a capacidade de Mustafá Hassan Abdullah em conduzir o julgamento.

Fonte: Jornal do Brasil

O Google Brasil terá de indenizar em R$ 15 mil uma mulher que teve fotos íntimas publicadas sem autorização em um dos sites hospedados pela empresa. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi divulgada nesta quinta-feira (11).

Segundo o TJ-RS, o processo já transitou em julgado, não havendo possibilidade de recurso. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Google disse que a empresa ainda não foi comunicada da decisão judicial.

A ação por danos morais foi ajuizada em Bento Gonçalves, na serra gaúcha. A autora alegou que fotos dela fazendo sexo com o namorado foram publicadas em um dos sites do Blogger, hospedado pelo Google, sem o seu consentimento.

Relator do processo, o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary entendeu que existe relação de consumo entre o Google e os usuários do Blogger e que a empresa é responsável pelos conteúdos publicados ali que possam ser considerados ofensivos à integridade individual.

Na sentença, o magistrado disse que, mesmo que a empresa provedora não possa analisar previamente o conteúdo postado em seus sites de hospedagem, tem o dever de retirar da internet esses conteúdos, quando denunciados.

“Mesmo após a notificação da autora acerca dos fatos, com a denunciação de abuso, a Google inicialmente se quedou silente e após negou o pedido da autora, permitindo a repercussão de uma situação profundamente degradante par a reputação da autora”, diz trecho da decisão.

A empresa já havia sido condenada a indenização de R$ 5 mil no julgamento de 1ª instância, mas ambas as partes recorreram ao TJ-RS. A mulher pediu aumento do valor da indenização, enquanto o Google sustentou que não era autor dos sites nos quais foram vinculadas as imagens, tampouco responsável pela postagem delas.

Fonte: G1

Você pensa na aposentadoria? Se planeja para ter renda suficiente quando deixar o batente? O estudo do banco HSBC – O futuro da aposentadoria – Uma nova realidade –  feito em 15 países, revela que o brasileiro estima viver 23 anos após se aposentar, mas reconhece que só terá recursos para se sustentar por 12 anos. A maioria prioriza a poupança para as férias a juntar dinheiro para pagar as contas no futuro. A perspectiva do consumo imediato se sobrepõe ao planejamento financeiro das famílias. O resultado é a queda do padrão de vida quando as pessoas mais precisam de tranquilidade.

O estudo do HSBC ouviu mais de 125 mil pessoas em 15 países. A amostra do Brasil incluiu 1.000 participantes. Mais da metade (59%) dos brasileiros reconhecem que fazem planejamento inadequado para ter uma aposentadoria confortável. Outra fatia (41%) diz que a poupança é insuficiente para bancar o futuro. Há outro grupo expressivo (19%) que sequer se prepara para pendurar as chuteiras. Diante da imprevidência, fica um “buraco” em média de 11 anos. De onde essas pessoas vão tirar recursos para viver?

“Hoje a nossa sociedade tem gastos e hábitos da sociedade européia e canadense com padrão de renda dos asiáticos, cuja população é mais previdente do que a brasileira”, constata o superintendente executivo de Gestão de Patrimônio do HSBC, Gilberto Poso. O executivo cita a forma empírica como o brasileiro escolhe a poupança para a viagem de férias (49%) em detrimento da reserva de dinheiro para a aposentadoria (43%). O comportamento é oposto dos demais países incluídos na amostra. Entre eles, França, Canadá, Reino Unidos, Autrália, México, China e Índia.

Nem tudo está perdido. Um ponto positivo da pesquisa é mostrar que apenas 37% dos brasileiros esperam contar com a renda do INSS quando se aposentar. As pessoas na faixa etária entre 25 e 35 anos têm expectativa menor em relação à renda da previdência oficial. “Mostra que os profissionais mais jovens já pensam em alternativas para a aposentadoria. Esse comportamento é positivo porque vai desafogar as contas da previdência”, destaca Poso.

O economista Júlio Ribeiro de Almeida, 34 anos, escolheu o mercado de ações para investir. Aproveitou a experiência de oito anos num banco de grande porte para optar pelo investimento de longo prazo. Há poucos meses ele abriu uma empresa e aposta as fichas no novo negócio. “No momento, invisto na minha empresa, mas acho importante poupar para a aposentadoria”, diz.

Para o consultor financeiro Roberto Ferreira, professor de economia da Faculdade Boa Viagem, o brasileiro só pensa na aposentadoria quando falta dinheiro para as despesas no futuro. O mantra é consumir no presente. “Falta educação financeira não só nas escolas, mas dentro da própria casa”, argumenta.

O professor de Planejamento e Gestão Organizacional e Finanças da Faculdade Guararapes, Marcopolo Marinho, destaca a importância de planejar o futuro. “Não existe uma idade ideal para começar. Quanto mais cedo melhor”. O primeiro passo é fazer um orçamento mensal para se livrar das despesas que tiram a capacidade de poupar.

O próximo passo é definir os tipos de investimentos adaptados ao perfil do bolso. O especialista indica a previdência privada como a modalidade mais simples. Outra possibilidade são os títulos públicos. Sem esquecer a velha poupança. Mesmo com menor rendimento ainda é a preferida dos brasileiros.

Outra dica é a diversificação dos investimentos. O professor da Faculdade Guararapes diz que após a criação do Fundo Garantidor de Crédito – uma espécie de seguro para as aplicações financeiras – os investimentos até R$ 70 mil são garantidos pelo governo federal.

Fonte: Diario de Pernambuco

Terra do grande parceiro de Luiz Gonzaga, Zé Dantas, o município de Carnaíba deu o primeiro salto para seu desenvolvimento econômico nesta sexta-feira (12). O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, inaugurou no município a Fábrica de Cimento Mineradora Vale do Pajeú, um empreendimento do Grupo Miguel Petribú e filhos, que é bem forte no segmento de açúcar.

O governador inaugurou a fábrica na tarde de ontem, na companhia do prefeito Zé Mário Cassiano (PSB); do secretário das Cidades, Danilo Cabral; do secretário executivo das Cidades, Anchieta Patriota; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; dos vereadores locais e do diretor da empresa, Francisco Petribú.

Localizada a três quilômetros da cidade, a fábrica está situada na maior jazida calcária do país, às margens da PE-320, sentido Carnaíba/Flores. Com investimentos iniciais de R$ 10 milhões, a unidade ocupa uma área de três mil hectares. Serão gerados inicialmente 360 empregos indiretos e 120 empregos diretos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares do 8° BPM, em operação conjunta com a equipe Malhas da Lei, cumpriram três mandados de prisão nesta sexta-feira (12) nos municípios de Serrita e Salgueiro. Na ‘capital do vaqueiro’, a operação que também contou com a participação de policiais civis da 195ª Circunscrição de Serrita resultou na prisão do servente de pedreiro Elias Paulo do Nascimento, 66 anos, residente no bairro Projetado. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela comarca local. O servente foi levado para a delegacia e ficou à disposição das autoridades judiciais.

Segundo informações do 8° BPM, no município de Salgueiro dois homens foram presos em cumprimento a mandados de prisão. O primeiro, João Moura de Souza, 36, se encontrava no regime semiaberto do Presídio de Salgueiro e estava na condição de foragido da justiça. O outro, João Pedro da Silva, 24 anos, foi preso por força de mandado de prisão expedido pela Comarca de Orocó-PE. Os dois foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro e recolhidos ao presídio local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com o município na lista dos pendentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ameaçado de não receber os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a nova presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Solidão-PE, professora Neuma Marques de Lima, tranquilizou a comunidade escolar, dizendo que um houve um atraso no cadastramento do novo conselho devido à indisponibilidade da senha pelo próprio FNDE.

Segundo Neuma, o cadastro já foi normalizado e inclusive existe registro de entrega na entidade. A nova presidente do conselho assegurou que o município não terá problemas com o repasse federal da merenda. Ela ainda explicou que a prestação de contas referente ao exercício 2012 já foi enviada e aprovada pelo conselho de alimentação escolar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo do Estado, através do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE), vai entregar títulos de propriedade de terra a três mil famílias rurais do município de Ouricuri, no Sertão do Araripe. A entrega vai ser realizada neste sábado (13).

O evento vai ocorrer às 9h no Colégio Estadual Fernando Bezerra, no centro da cidade, com as presenças de representantes do Governo, do Iterpe, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), além do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, associações e federações rurais.

A entrega dos títulos faz parte do programa Terra Legal – Pernambuco, que desenvolve ações jurídicas, físicas e sociais para promover a organização espacial dos imóveis rurais ocupados e a titulação dos agricultores, assim como o reconhecimento, por parte do Estado, do direito do agricultor à terra legalizada.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em vias de pedir o seu registro junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PMB (Partido da Mulher Brasileira) se diz de direita –é contra a liberação do aborto e da maconha–, no entanto, favorável ao casamento gay.

“Sempre, em todos os momentos da minha vida, fui contra a liberação e descriminalização do aborto. Embora entenda que cada um tenha a sua posição, enquanto eu estiver no comando da legenda, o PMB não vai apoiar uma coisa dessas”, afirmou a presidente nacional do PMB Suêd Haidar.

“Sou contra também, e falo isso de público, a legalização da maconha. A descriminalização é uma forma de liberar a droga”, afirmou a presidente do PMB.

“Sou favorável ao casamento gay. Todos têm o direito de optar. Eu respeito os homossexuais”, disse.

Embora seja contrária à liberação do aborto, uma das principais bandeiras do movimento feminista em todo o mundo, Suêd Haidar não vê contradição no fato de o partido procurar representar a mulher brasileira.

“È uma logomarca como outra qualquer. Não tem o Partido dos Trabalhadores [PT], que leva o nome dos trabalhadores? Nossa legenda leva o nome das mulheres. E vamos sofrer estigma, como o PT no início. Vão dizer que é o clube da Luluzinha, o partido do salto alto. O novo sempre assusta. É sempre uma ameaça maligna”, disse. Ela afirma que, a exemplo das outras siglas, o PMB pretende abrigar homens e mulheres. “Sem discriminação.”

“Nossa principal bandeira é a defesa de que a mulher amplie sua participação no processo eleitoral brasileiro. Pois temos de participar. Não podemos ficar só completando os nomes que os partidos precisam, de acordo com a legislação eleitoral, para preencher a cota mínima de mulheres”, disse.

A outra bandeira do PMB é com relação aos nomes das mulheres. “Vamos defender que as mulheres casadas tenham reconhecido seu nome de solteira. Isso porque 70% das assinaturas coletadas de mulheres pelo partido não foram aceitas pela Justiça Eleitoral porque o nome não bateu com o do título de eleitor.”

Suêd Haidar ainda defende o planejamento familiar como política de governo. “A mulher tem de saber se pode ter um, dois ou dez filhos. Deve estar consciente na hora de ter filhos”.

Para a presidente do PMB, o país experimenta um grande avanço com uma mulher ocupando a Presidência da República, embora ressalte que não apoia o PT. “Dilma [Rousseff] é uma grande mulher. É muito bom ter uma mulher na Presidência”, afirmou.

“Somos de direita”

A presidente da seção mineira da sigla, Rosimere Machado de Jesus, tem a mesma opinião. “O PMB é um partido de direita. Somos contra a liberação e descriminalização do aborto e da maconha. A humanidade está sendo destruída pelas drogas”, afirmou a presidente do PMB de Minas Gerais. “Não podemos tirar uma vida”.

Rumo a 2014

A presidente nacional do PMB luta há cinco anos pela constituição da sigla, com sede nacional no Rio de Janeiro e presente em outros 12 estados brasileiros, a exemplo de São Paulo.

São cerca de 30 mil militantes (60% mulheres) em aproximadamente mil municípios espalhados pelos 13 Estados. Segundo a presidente, a legenda tem 498 mil assinaturas para fazer o registro no TSE. São necessários 500 mil assinturas.

“Vamos fazer a contagem exata dos apoiadores em 30 de abril, durante a primeira convenção nacional do PMB em Brasília e, pedir o registro, no outro dia. Vamos participar das eleições de 2014, fazendo alianças com outros partidos”, afirmou Suêd Haidar.

A presidente nacional da legenda, assistente social, 55 anos, foi candidata por duas vez no Rio de Janeiro, pelo PTdoB: ao senado (2000) e à Assembleia Legislativa (2006).

A presidente da seção mineira, por sua vez, preside o Conselho Deliberativo do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros de Belo Horizonte e coordena uma ONG (organização não-governamental) que leva seu nome, 44 anos, foi candidata a vereadora em 1996 (pelo PTC), a deputada estadual em 2006 (PRB) e a deputada federal em 2010 (PTdoB).

Fonte: UOL

O vice-presidente Michel Temer disse nesta sexta feira (12) que é contra a redução da maioridade penal, tema que voltou a ser discutido depois que um jovem às vésperas de completar 18 anos assassinou esta semana o estudante Victor Deppman, de 19 anos, em São Paulo.

“É um tema que vem sendo discutido. Mas reduz para 16 anos e o sujeito(que comete um crime) tem 15 anos e meio. Não sei se é por aí a solução. Talvez seja o que vem fazendo o governo, ações para dar amparo aos menores. O caminho é mais por aí”, disse Temer.

O vice esteve no Rio para um almoço na Associação Comercial. Pela manhã, autografou seu livro de poesias Anônima Intimidade. Outro integrante do governo de Dilma Rousseff que se posicionou sobre a polêmica foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre programas federais de segurança, Cardozo falou que a mudança é “inconstitucional”. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério da Justiça tem uma posição contrária à redução, inclusive porque é inconstitucional. Em relação a outras propostas, eu vou me reservar o direito de analisá-las após o seu envio”, disse.

A ideia de mudanças na maioridade penal foi proposta hoje pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele declarou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta do governador é que adolescentes que tenham cometido crimes e tenham completado 18 anos não fiquem mais na Fundação Casa. O governador também defendeu penas maiores para os crimes graves ou reincidentes.

Fonte: Agência Estado