Comunidades Quilombolas, indígenas e assentamentos em dia com a documentação

Através das Semanas de Direitos Humanos do governo do estado, as comunidades puderam retirar gratuitamente Carteiras de Trabalho e 2ª vias de Certidões de Nascimento e Casamento, além de fotos 3×4

Um total de 477 documentos, entre Carteira de Trabalho e 2ª vias de Certidões de Nascimento e Casamento chegaram, através do Programa Balcão de Direitos, a comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos, do Agreste Meridional e Sertão Central do estado. As ações fizeram parte das Semanas de Direitos Humanos realizadas nos períodos de 08 a 12, e 22 a 26 de Abril.

No Agreste Meridional foram contemplados os moradores do Quilombo Serrote do Gado Bravo, em São Bento do Una; do Assentamento Libertação, em Itaíba; e os índios da Aldeia Fulniô, de Águas Belas. Já no Sertão Central o reforço da cidadania chegou para os quilombos Juazeiro Grande, em Mirandiba; Conceição das Crioulas, em Salgueiro; e Aldeia Atkum Olho D´Água do Padre, em Carnaubeira da Penha. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos.

Para Antônio João Mendes, que mora no Quilombo Conceição das Crioulas há 29 anos, a documentação é muito importante, porque facilita o acesso a políticas públicas. Em Conceição das Crioulas, a Semana de Direitos Humanos também realizou seminários e debates sobre o direito do idoso, do público LGBT e sobre mediação comunitária de conflitos, com a participação dos moradores.

Nas aldeias indígenas a emissão de documentos também foi bem recebida. Janilson Gabriel, 38, da Tribo  Atkum ressaltou a gratuidade da ação e aproveitou para retirar 2ª via de Certidão de Casamento, e Certidão de Nascimento dos filhos.

As semanas de Direitos Humanos seguem até o mês de Setembro. A próxima será realizada de 06 a 10 de Maio, no Agreste Setentrional. Segundo o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, a ideia das Semanas é interiorizar as ações e promover a cidadania na busca pela qualificação e emprego, especialmente das comunidades mais distantes.

Assessoria de Imprensa e Comunicação

Médicos e professores poderão usar trabalho para abater dívida do Fies

Médicos e professores poderão abater a dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por meio de trabalho. Portaria publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União define um abatimento de 1% do saldo devedor por mês trabalhado. Para solicitar o benefício, o recém-formado financiado pelo Fies deve ter, no mínimo, um ano de trabalho ininterrupto.

No caso do professor, é preciso ter efetivo exercício da docência na rede pública de educação  básica com jornada de trabalho mínima de 20 horas semanais, na condição de graduação ou estudante regularmente matriculado em curso de licenciatura.

Para o médico, é necessária a atuação em áreas e regiões com carência e dificuldades de retenção deste profissional definidas com prioritárias pelo Ministério da Saúde. Conforme a portaria, o profissional deve integrar equipe do Programa Saúde da Família inscrita no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), cumprindo jornada de trabalho de 40 horas semanais; ou equipe que realize atenção básica em comunidades quilombolas, indígenas e de assentamentos, cumprindo jornada de trabalho de 40 horas semanais; ou equipe que realize atenção básica em populações ribeirinhas, cumprindo jornada de trabalho de 32 horas semanais.

A contagem de um ano de trabalho ininterrupto em efetivo exercício para professor e para médico deve ter início em 15 de janeiro de 2010, para os contratos feitos antes dessa data, e a partir da contratação do financiamento, para os acordos formalizados após 14 de janeiro de 2010. O abatimento do saldo devedor será concedido na fase de amortização do financiamento.

Do acordo com o Ministério da Educação, nos quatro primeiros meses deste ano, 266 mil estudantes assinaram o contrato do Fies. O pedido de financiamento pode ser feito em qualquer época. Os juros são de 3,4% ao ano, o prazo de carência é de 18 meses e o de amortização de três vezes o período financiado, acrescido de 12 meses.

Fonte: Agência Brasil

Belém do São Francisco, terra sem lei e sem limites; a começar por quem deveria dar bons exemplos

Essa é a Deoclécio Lustosa, rua central da cidade, onde o trânsito de pessoas é mais fluente. O movimento se inicia as 05h00 da manhã, momento em que os pequenos comerciantes colocam suas barracas a fim de comercializarem seus produtos. Embora eles se organizem deixando um espaço para a passagem de veículos e pedestres, não adianta muito, pois algumas empresas do ramo de segurança de valores toma a rua em sua totalidade, não deixando caminhos abertos para o público e veículos. Isso mesmo, quem deveria dar bons exemplos, como a PRESERVE/BRADESCO, termina por ajudar na esculhambação. Mesmo tendo um espaço entre o veículo branco e o gol azul, resolveu a PRESERVE ser dona da rua. Estacionou seu veículo de forma irregular, contribuindo para o caótico trânsito na localidade.

Além dessa irregularidade, os clientes do Banco BRADESCO, ainda tem que se contentar com a evacuação de que em estiver no interior da agência, pois os guardas, não permitem que um só cliente possa permanecer lá dentro. Mais triste ainda, é que os guardas são prepotentes e arrogantes e mostram seus equipamentos bélicos com o objetivo de intimidar quem ouse lhe dirigir a palavra para mostrar as irregularidades.

Esse não é o mesmo comportamento da PRESERVE quando esta disponibiliza valores para a agência do Banco do Brasil na mesma cidade. No BB, há a liberação para que os clientes promovam suas operações, não sendo necessário a evacuação ou o fechamento da agência, bem como o fechamento da rua.

A operação tartaruga PRESERVE/BRADESCO ocorreu hoje, 29.04.13, se iniciando as 09h:00min e só terminando às 11h:50min, ocasião em que muitos clientes foram obrigados a retornar para suas casas, não conseguindo finalizar suas operações, principalmente os moradores da zona rural, que tem horário fixo com os transportes de volta.

No local houve o registro de um abaixo assinado visando retirar ambas as empresas, BRADESCO/PRESERVE, da ilegalidade. O documento será entregue ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para providências. Já houve ocasião em que foi necessário chamar o efetivo da polícia Militar, destacamento responsável pelo trânsito, afim de que esta tomasse algumas medidas, ocasião em que a PRESERVE teve que abrir a rua, sendo o caso resolvido pela Cabo PM Lídia, a quem as pessoas tentavam entrar em contato. Com a palavra, as autoridades, e em especial os Srs. Vereadores.

Por Charles Sá

Acusado por estupro de vulnerável é preso em Cabrobó

Um homem acusado por estupro de vulnerável foi preso neste fim de semana por policiais do GATI da 2ª CIPM em operação conjunta com a equipe Malhas da Lei na cidade de Cabrobó. Marivaldo de Jesus Soares, 25 anos, natural de Jaguaripe-BA, foi capturado por volta das 10h10 nas proximidades da quadra de esportes do bairro Vila das Flores, em cumprimento a mandado de prisão.

Segundo informações da 2ª CIPM, o mandado de prisão foi expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Cabrobó, Marcus César Sarmento Gadelha. O acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, onde foram tomadas as medidas necessárias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Gerente de vendas sofre sequestro relâmpago em Arcoverde

O gerente de vendas Flávio Renato da Silva Aroeira, 35 anos, foi vítima de assalto seguido por sequestro relâmpago neste domingo (28) no município de Arcoverde. Segundo a polícia, os criminosos armados abordaram Flávio e anunciaram o assalto.  A vítima foi colocada dentro do porta-malas de seu próprio veículo, um Polo de placa PEV-6356. Em seguida os assaltantes seguiram em direção a Custódia pela BR-232.

Libertado próximo ao Motel Malibu, o gerente de vendas procurou a polícia imediatamente para registrar queixa. Ele disse que os bandidos seguiram em seu carro sentindo Serra Talhada. Flávio foi levado por policiais militares para o 2° Pelotão de Custódia, onde esperou pela chegada de familiares.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar socorre mecânico ferido no bairro Planalto

Um mecânico de 41 anos, residente na Rua Nova, em Salgueiro, foi encontrado pela Polícia Militar na madrugada de ontem perdendo muito sangue, com uma perfuração no braço direito, no bairro Planalto, em Salgueiro.

Ao ser indagado sobre o que o havia ocorrido, o mecânico disse que tinha sido ferido por um homem com um objeto cortante e que o acusado tinha fugido do local.

De acordo com a polícia, a vítima foi encaminhada para o Hospital Regional de Salgueiro, onde recebeu atendimento médico e ficou em observação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Projovem Campo forma turma em Custódia

No último sábado (27) aconteceu em Custódia, na Escola Estadual Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral, no Sítio Buenos Aires, a formatura do Projovem Campo Saberes da Terra IV. Evento prestigiado pelo secretário executivo das Cidades de Pernambuco, Anchieta Patriota.

A solenidade de formatura reuniu aproximadamente 40 alunos das comunidades de Lamarão, Cachoeira da Onça e Retiro. Participaram do evento a direção e professores da escola, a vereadora Yolanda de Alzira, e o ex-prefeito de Custódia Nemias Gonçalves.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Operação da Polícia Federal erradica 429 mil pés de maconha em Pernambuco e Alagoas

Foi divulgado neste domingo (28) o balanço final da operação Resgate I, realizada pela Polícia Federal nos estados de Pernambuco e Alagoas entre maio e abril. A ação, que contou com apoio da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), terminou com a destruição de 429 mil pés de maconha, evitando uma produção de 143 toneladas de maconha pronta para o consumo.

A operação foi realizada nos municípios de Cabrobó-PE, Belém de São Francisco-PE, Betânia-PE, Canapi-PE, Carnaubeira da Penha-PE, Floresta-PE, Ibimirim-PE, Inajá-PE, Manari-PE, Terra Nova-PE, Mirandiba-PE, Salgueiro-PE, Santa Maria da Boa Vista-PE e Mata Grande-AL. Os trabalhos contaram com cerca de 70 policiais federais de diversos localidades, como Brasília, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Piauí e Rio Grande do Norte.

Os policiais utilizaram duas aeronaves, dois cães farejadores e quatro embarcações. A Polícia Federal foi ajudada pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS e pelo Corpo de Bombeiros. Este ano a PF já realizou quatro operações de erradicação de roças de maconha em Pernambuco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Chuvas já podem tirar cidades do Agreste e Sertão da situação de emergência

De acordo com o presidente da Companhia de Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, as chuvas dos últimos dias elevaram o volume de água nas principais barragens do estado. Só nesta semana aumentaram 10 pontos percentuais, indo de 13% para 23%.

A chuva chegou em todas as regiões e pode até tirar algumas cidades da lista de racionamento. O presidente se animou e disse que a água pluvial deve elevar ainda mais o nível das barragens em maio e junho.

Entre as cidades que voltam a ter água já, estão São Caetano, Carnaíba, Alagoinha e Pesqueira. O nível das barragens que abastecem Caruaru também já estão mais altos.

Fonte: Blog do Igor Maciel

Ataques coordenados deixam 36 mortos no Iraque

Cinco carros-bomba explodiram em cidades e distritos predominantemente xiitas no centro e no sul do Iraque nesta segunda-feira (29), deixando 36 mortos e ferindo dezenas na mais recente onda de violência que atingiu o país, informaram autoridades iraquianas.

Ninguém reivindicou responsabilidade pelas explosões coordenadas que atingiram regiões civis, uma estratégia comumente utilizada pela Al-Qaeda do Iraque . Desde a última terça-feira e incluindo as últimas mortes, ao menos 218 foram mortos em ataques e conflitos entre homens armados e as forças de segurança, que tiveram início em um acampamento sunita no norte do Iraque .

O ataque mais mortal na segunda foi na cidade de Amarah, onde dois carros-bomba estacionados explodiram simultaneamente no início da manhã perto de um mercado e uma reunião de trabalhadores da construção, deixando ao menos 18 mortos e 42 feridos.

Fonte: Último Segundo

Operação da PF leva Tarso a afastar secretário do Meio Ambiente do RS

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, determinou nesta segunda-feira (29) o afastamento do secretário do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg, por suspeita de envolvimento em um esquema de concessão ilegal de licenças ambientais. Em Israel, Tarso disse ter sido informado pela Polícia Federal sobre a prisão de Niedersberg ainda durante a madrugada. Em entrevista coletiva, a PF não confirmou os nomes nem detalhes da investigação, que corre em segredo de Justiça.

Na entrevista, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Sandro Luciano Caron de Moraes, confirmou a prisão de 18 pessoas no estado e em Santa Catarina por corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e crime ambiental. Segundo ele, não existia uma quadrilha única responsável pelo esquema, mas grupos espalhados envolvidos.

Apesar de não confirmar os nomes dos presos, Caron afirmou que o órgão entrou em contato com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e com prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, apenas depois de os mandados terem sido cumpridos. De acordo com a PF, 150 policiais se envolveram na ação. A investigação começou em junho de 2012.

O governador Tarso Genro citou o nome de Niedersberg. “Fui informado de que foi feita a prisão do secretário do Meio Ambiente, e a razão seria o recebimento de recursos ilegais para a liberação de licenças ambientais”, disse o governador em entrevista à Rádio Gaúcha.

“Temos de levar em consideração que é uma ação séria da polícia, envolve um conjunto de quadro do estado, que estiveram e estão no governo, e determinamos imediato afastamento de qualquer pessoa que seja do nosso governo”, acrescentou.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, também anunciou o afastamento do secretário Luiz Fernando Zachia. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o prefeito José Fortunati disse ter sido informado sobre a prisão do secretário municipal do Meio Ambiente pela Polícia Federal.

“O único nome que tanto o superintendente da PF, Sandro Luciano Caron de Moraes, quanto o ministro da Justiça citaram, porque diz respeito à administração de Porto Alegre, é o do secretário Luiz Fernando Zachia.

A prefeitura ainda divulgou uma nota oficial sobre a investigação. “Tendo em vista as informações sobre o envolvimento dos servidores municipais na operação sobre licenciamentos deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira, o prefeito José Fortunati determinou o afastamento de todos as pessoas apontadas na investigação, que ocupem cargos no serviço público municipal, até o fim do trabalho da PF”, afirma a nota.

Segundo a PF, os suspeitos de integrar o grupo são servidores públicos, consultores ambientais e empresários, que atuam em órgãos  públicos. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul,Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, em Santa Catarina.

Fonte: G1 RS

Jovens católicos se reúnem no Recife para preparar Jornada do Rio

O domingo (28) foi um dia especial para os católicos em Pernambuco. Um encontro no Centro Pastoral Dom Vital, no bairro da Várzea, reuniu cerca de 300 jovens de cem paróquias de Olinda e do Recife e uma missão que antecede a Jornada Mundial da Juventude Rio 2013. O evento prepara os jovens que vão trabalhar na Jornada, que acontece de 23 a 28 de julho, no Rio de Janeiro, com a presença do Papa Francisco.

A programação começou às 9h, com uma missa, celebrada por Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife. Depois houve uma série de palestras, que se estenderam até o fim da tarde.

Em Pernambuco, serão 121 voluntários. Além de trabalhar na organização do evento, os jovens terão outro papel importante: eles vão receber os grupos que vêm de outros países como México, França e Alemanha para a Semana Missionária, que acontece de 16 a 20 de julho, em todas as dioceses do Brasil. A proposta é permitir que os jovens peregrinos vivam a realidade local. As dioceses oferecerão uma programação baseada em três pilares: espiritualidade, solidariedade missionária e cultura.

A ideia nasceu em 1984, em um encontro promovido pelo Papa João Paulo II em 1984. O nome de Jornada Mundial da Juventude (JMJ) foi adotado no ano seguinte. A última edição aconteceu em Madri, na Espanha, com representantes de mais de 190 países. O lema desse ano será “Ide e fazei discípulos entre todas as nações” (Mt 28, 19).

Fonte: G1 PE

Serra Talhada participa de Festival de Softwares Livre

Aconteceu neste final de semana em Serra Talhada o FLISOL – Serra Talhada, evento que faz parte do Festival Latino Americano de Instalações de Softwares Livres e acontece em todo o continente, sendo que no Brasil apenas 50 cidades integram o evento e a capital do xaxado foi a única representante de Pernambuco.

O evento foi organizado em Serra Talhada pelos alunos do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) com apoio de professores da UAST. Na sexta-feira (26) e sábado (27) foram realizadas palestras sobre o assunto, com o propósito de difundir a ideia do uso de softwares livres.

Participaram do evento o prefeito Luciano Duque, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, José Raimundo, o líder do governo na câmara, vereador Nailson Gomes, a primeira-dama Karina Duque e a vice-prefeita Tatiana Duarte. A programação contou com diversas palestras e oficinas para instalação de softwares livres.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foragido de presídio da Bahia é preso em Cabrobó

Militares do GATI da 2ª CIPM em ação conjunta com a equipe Malhas da Lei conseguiram capturar, por volta das 10h10 do último sábado (28), Jailton Gomes de Sá, 25 anos, natural de Jaguaripe-BA. Ele estava foragido do Presídio de Nosso Senhor do Bonfim-BA desde fevereiro deste ano e foi preso em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Comarca de Senhor do Bonfim.

Segundo informações da 2ª CIPM, Jailton foi preso na Avenida São Francisco, no centro de Cabrobó. Após a prisão, o acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, ficando à disposição da justiça baiana.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Inscrições para Corrida do Trabalhador de Araripina se encerram hoje

Encerram-se nesta segunda-feira (29) as inscrições para a Corrida do Trabalhador de Araripina, que será realizada nesta terça-feira (30), a partir das 8h, com largada e chegada em frente à prefeitura. Os competidores nas categorias amador e profissional irão concorrer a R$ 10 mil em prêmios.

Responsáveis pela organização do evento, as secretarias de Esportes e Cultura informaram que até o fim da semana passada haviam se inscrito 180 corredores de Araripina e de outras cidades, como Juazeiro do Norte-CE, Petrolina e Garanhuns. Alguns dos inscritos já participaram de grandes maratonas como a São Silvestre e a Maratona Internacional do Rio de Janeiro.

Os competidores terão que fazer um percurso de 10 km pelas ruas de Araripina. Na cidade existe um grande envolvimento de professores de educação física e das academias, como a Vida Ativa, Fitness e Corpus, além de escolas, a exemplo da Manoel Bonifácio e CERu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota