Hoje, 23 de abril, é comemorado o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais

A data começou a ser celebrada em 7 de outubro de 1926, em comemoração ao nascimento de Miguel de Cervantes, escritor espanhol. O escritor e editor valenciano, estabelecido em Barcelona, Vicent Clavel Andrés, propôs este dia para a Câmara Oficial do Livro de Barcelona.

Em 6 de fevereiro de 1926, o governo espanhol, presidido por Miguel Primo de Rivera, aceitou a data e o rei Alfonso XIII assinou o decreto real que instituiu a Festa do Livro Espanhol.

No ano de 1930, a data comemorativa foi trasladada para 23 de abril, dia do falecimento de Cervantes.

Mais tarde, em 1995, a UNESCO instituiu 23 de abril como o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, em virtude de a 23 de abril se assinalar o falecimento de outros escritores, como Josep Pla, escritor catalão, e William Shakespeare, dramaturgo inglês.1

No caso do escritor inglês, tal data não é precisa, pois que em Inglaterra, naquele tempo, ainda utilizava o calendário juliano, pelo que havia uma diferença de 10 dias apara o calendário gregoriano usado em Espanha. Assim Shakespeare faleceu efetivamente 10 dias depois de Cervantes.

Em mensagem especial pela data, a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, destacou a importância da celebração uma vez que promove a reflexão coletiva sobre as maneiras de melhor disseminar “a cultura da palavra escrita e de permitir que todos os indivíduos, homens, mulheres e crianças, tenham acesso a ela”. Este ano, a cidade de Bangkok, capital da Tailândia, foi designada a “Capital Mundial do Livro”. O título é um reconhecimento ao programa desenvolvido na região para a promoção da leitura entre os jovens e as camadas menos favorecidas da população.

Fonte: Sorocaba Fácil

Congresso suspende tramitação da MP dos royalties do petróleo, diz relator

O Congresso Nacional decidiu suspender a tramitação da medida provisória que trata da destinação dos recursos dos royalties do petróleo, disse nesta terça-feira o relator do projeto.

“A MP foi sobrestada, quer dizer que suspenderam a tramitação e ela vai caducar”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é o relator da MP.

“A maioria da base e até mesmo o governo consideraram que haveria um risco jurídico nesta MP no Supremo Tribunal Federal (STF)”, acrescentou.

Fonte: Reuters

Polícia prende acusado por receptação em Petrolina

Um homem foi preso por receptação na tarde desta segunda-feira (22), no momento em que estava tentando vender uma motocicleta roubada. As investigações apontaram que a moto que Audeci Nogueira Rodrigues estava tentando vender, havia sido roubada no último dia 14 nas proximidades do Centro de Abastecimento (CEAP), em Petrolina.

Segundo a polícia, Audeci estava se passando por proprietário da moto e estava oferecendo-a aos compradores pelo valor de R$ 3 mil. Em depoimento na delegacia, o acusado disse que havia trocado a moto por um carro modelo Scort, com dois homens que não foram identificados.

O acusado foi autuado em flagrante por receptação, com a possibilidade do pagamento de fiança no valor de cinco salários mínimos para ser libertado.  A polícia continua as investigações com a intenção de localizar e prender os homens acusados pelo roubo da moto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Professores de Salgueiro aderem à greve nacional da educação

Professores de algumas escolas de Salgueiro, ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), resolveram aderir à Greve Nacional da Educação Pública convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A paralisação começou nesta terça-feira (23) e segue até quinta-feira (25).

Os professores reivindicam, entre outras coisas, a implementação da aula-atividade, revisão do cálculo de valor do piso para 20,16%, aumento do piso salarial, melhores condições de trabalho e de estudo, além de 10% do PIB para a educação imediatamente.

No Sertão pernambucano os grevistas poderão participar de diversas atividades. Nesta terça-feira houve mobilizações nos municípios de Lagoa Grande, Orocó, Cabrobó, Petrolina, Afrânio e Dormentes. As mobilizações continuam amanhã e na quinta-feira haverá um ato na Câmara de Vereadores de Petrolina sobre assuntos de interesse dos professores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeito de Ouricuri se reúne com representantes do Governo Federal

Representantes do Governo Federal se reuniram nesta segunda-feira (22) com o prefeito de Ouricuri, Cezar de Preto (PMDB). O gestor se reuniu com o Dirigente do PT nacional, Ansilon Nobre, liderança articulada com o Governo Federal, e Dr. Gileno, assessor direto de Alexandre Padilha, Ministro da Saúde. A reunião foi realizada no gabinete do prefeito, na sede da administração municipal. O encontro foi articulado pelo vereador, líder do governo na câmara, Everaldo Valério (PT).

No encontro o prefeito fez reivindicações, cobrou projetos federais para a saúde, agricultura, educação, juventude, entre outras ações. Ansilon e Gileno garantiram articular ações para o município, incluindo recursos que sejam direcionados para a construção do hospital municipal voltado ao atendimento básico. Ainda participaram do encontro, membros do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e secretários ouricurienses.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Homem é assassinado dentro de casa em Serra Talhada

Paulo Marcos de Lima, 34 anos, foi brutalmente assassinado na manhã desta terça-feira (23) dentro de sua residência, na Rua Manoel Pereira Lins, em Serra Talhada. O crime aconteceu por volta das 7h30.

Segundo testemunhas, dois homens invadiram a casa, amarraram e amordaçaram a mãe de Paulo, que morava com ele, e cometeram o homicídio com um tiro na cabeça da vítima.

Depois de praticarem o crime, os bandidos fugiram em uma motocicleta de características não anotadas. A irmã de Paulo, Leandra Pereira, disse que ele não tinha inimigos. Era um homem da paz, trabalhador, brincalhão e querido por todos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ministério do Planejamento oferece 51 vagas em concurso

Foi publicado o edital do concurso  público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com 51 vagas para analista em tecnologia da informação. As oportunidades são para graduados em qualquer área.

Os contratados irão atuar em planejamento, supervisão, coordenação e controle dos recursos de tecnologia da informação e desenvolver, implementar, executar e supervisionar atividades relacionadas aos processos de configuração, segurança, conectividade, serviços compartilhados e adequações da infraestrutura da informática da Administração Pública Federal.

A remuneração será de R$ 7.660,62 em regime de 40 horas semanais.

Os interessados podem se inscrever do dia 6 até 31 de maio pelo endereço www.funrio.org.br. A taxa é de R$ 70. Haverá prova objetiva e discursiva e os candidatos também irão passar por avaliação de títulos.

Juiz determina que prefeito de Serra Talhada se pronuncie sobre denúncias

O Poder Judiciário de Pernambuco, através do juiz da 2ª Vara Cível de Serra Talhada, José Carvalho de Aragão Neto, determinou ontem que o prefeito do município, Luciano Duque (PT), se pronuncie a respeito de denúncias impetradas pelo Ministério Público sobre irregularidades encontradas em processos seletivos feitos por algumas secretarias municipais.

O juiz informou só poderá tomar uma decisão sobre a manutenção ou cancelamento dos processos seletivos, após ouvir a versão do prefeito ou do procurador do município sobre as denúncias. Foi estipulado um prazo de três dias, a contar da data de publicação da determinação, para que o gestor ou procurador se manifestem.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo eleva porcentagem de álcool na gasolina e “zera” tributo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira, em Brasília, medidas para estimular a produção de cana-de-açúcar no País. Já acordada no início do ano, o aumento da mistura de etanol na gasolina vai começar a valer em 1º de maio. A partir da semana que vem, em vez de 20%, a gasolina que sai das bombas passará a ter 25% de etanol.

Outra decisão do governo é zerar a alíquota de PIS/Cofins incidente sobre o etanol. “Atualmente, a indústria paga R$ 0,12 por litro de etanol. O que vamos fazer é dar um crédito de PIS/Cofins correspondente, vamos neutralizar o tributo, o que vai gerar uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões em 2013”, afirmou Mantega. O anúncio das novas medidas foi feito ao lado do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e representantes da indústria sucroalcooleira e química, que também foi beneficiada.

Apesar do benefício concedido, não há o compromisso por parte das distribuidoras de reduzir o preço do combustível para o consumidor. “O aumento da mistura vai reduzir o preço da gasolina, mas o objetivo da redução do preço do etanol é dar condições para que o setor faça mais investimentos. Ele não vai repassar toda a redução para o preço, deve passar uma parte, mas o objetivo é que o setor tenha margem maior para ampliar produção, que é o que nos interessa. Pode, futuramente, reduzir o preço pelo aumento da oferta do produto”, disse Mantega.

Segundo o ministro de Minas e Energia, será possível aumentar a porcentagem de álcool na gasolina porque há a perspectiva de aumentar a área plantada de cana-de-açúcar e a produção de etanol neste ano. “Este ano a expectativa é produzir 28 bilhões de litros de etanol, contra uma safra de 23 bilhões (de litros) do ano passado. É importante para manter uma alternativa para o setor energético”, disse Lobão.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar uma linha de financiamento chamada Pro-Renova no valor de R$ 4 bilhões. O dinheiro vai financiar a renovação e a formação de novas plantações de cana. “Esta linha de crédito é muito conveniente: tem prazo de até 72 meses para pagamento e carência de 18 meses, com e taxa de juros é 5,5% ao ano”, disse Mantega. Os produtores que tiverem excesso na produção e dificuldades na estocagem da cana também terão uma linha de crédito no valor de R$ 2 bilhões, 12 meses para pagar e taxa de juros de 7,7% ao ano.

Fonte: Terra

França aprova casamento gay e adoção por casais do mesmo sexo

A Assembleia Nacional francesa, de maioria socialista, aprovou nesta terça-feira por 331 votos contra 225 a legalização do casamento gay e a adoção por casais homossexuais depois de meses de duros debates e protestos que atraíram centenas de milhares às ruas de Paris .

A ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira, disse que os primeiros casamentos podem ser celebrados já em junho. “Acreditamos que os primeiros casamentos serão lindos e trarão um sopro de alegria, e aqueles que atualmente se opõem a isso certamente mudarão de posição quando virem a felicidade dos recém-casados e suas famílias”, disse.

A França é o 14º país do mundo a legalizar o casamento gay, e a votação desta terça ocorreu uma semana depois de a Nova Zelândia – com pouca controvérsia – ter permitido o casamento entre casais do mesmo sexo .

Oponentes da lei afirmavam que a França não estava pronta para legalizar a adoção por casais do mesmo sexo, e pesquisas mostravam o país fortemente dividido na questão. Milhares de policiais foram mobilizados previamente à votação, preparando-se para protestos de partidários e oponentes da medida ao redor do prédio da Assembleia Nacional e ao longo do Rio Siena.

Durante a votação, um espectador vestido de rosa, a cor usada pelos oponentes do casamento gay, foi retirado à força do Parlamento. “Apenas aqueles que amam a democracia estão aqui”, disse irritado o presidente da Assembleia Nacional francesa, Claude Bartelone.

Fonte: Último Segundo

Brasileiro acha fácil desobedecer leis, apura FGV

Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 82% dos brasileiros consideram fácil desobedecer às leis no País. Ao mesmo tempo, 74% acham que se deveria cumprir a lei mesmo quando esta é contrária ao que elas avaliam ser o certo. Para 79% dos entrevistados, sempre que possível o brasileiro opta pelo “jeitinho” em vez de seguir a lei.

Os dados fazem parte do Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil), lançado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo. Objetivo: avaliar o grau de percepção do brasileiro sobre o respeito às leis e às ordens de autoridades.

A primeira sondagem cobriu o quarto trimestre de 2012 e o primeiro trimestre de 2013 e abrangeu oito unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Amazonas e Distrito Federal. O tamanho da amostra foi de 3,3 mil entrevistas, distribuídas proporcionalmente segundo dados do Censo de 2010.

ACEITAÇÃO
 – No indicador de legitimidade, referente a algumas situações de obediência à lei e a comandos de autoridades, a pesquisa mostra uma diferença de aceitação quando a ordem vem de um juiz ou de um policial. Para 81% dos entrevistados, se um juiz decide que uma pessoa pague a outra uma quantia, ela tem a obrigação moral de pagar mesmo que discorde da decisão. Já para apenas 43% dos pesquisados, se um policial pede a uma pessoa para fazer algo, ela deve fazer mesmo que discorde.

De acordo com o levantamento, 80% consideram que é difícil desobedecer às leis e continuar sendo respeitado pelas pessoas. No indicador de controle social, a sondagem avaliou em 90% o porcentual de entrevistados que responderam que seus amigos e conhecidos reprovariam sua conduta caso tivessem levado itens baratos de uma loja sem pagar por eles. Em seguida, aparecem no indicador de controle social dirigir depois de consumir bebida alcoólica (88%) e dar dinheiro a um policial ou outro funcionário público para evitar ser multado (87%).

Já no indicador de moralidade, 99% dos entrevistados responderam que é errado ou muito errado dirigir depois de consumir bebida alcoólica, jogar lixo em lugar proibido, levar itens baratos de uma loja sem pagar e estacionar em local proibido. No indicador de comportamento, 72% admitiram que já atravessaram a rua fora da faixa de pedestre, 60% compraram CD ou DVD pirata, 34% fizeram barulho capaz de incomodar vizinhos e 22% estacionaram em local proibido.

Fonte: JC Online

Agricultor diz que tem “armas” para vencer oligarquias em Santa Maria da Boa Vista

O candidato a prefeito pelo Partido Verde (PV) em Santa Maria da Boa Vista , agricultor Antonio Pereira,  disse que seu maior trabalho para vencer a eleição de 2 de maio vai ser o pouco tempo –de apenas um mês, para conversar com a população na cidade, região rural e no Projeto irrigado  Fulgêncio, onde mora e se  identifica com o eleitorado. “A população sabe que os meus adversários são a mesma coisa e não merecem o  voto da população, que clama por melhores dias”, pontuou.

Antonio Pereira revela que vai “provar e comprovar” com sua simplicidade e honestidade que a prefeita interina, a vereadora  Eliane  Costa (PSL) representa, a um só tempo, seu marido Rogério Júnior, ex-prefeito  legalmente impedido de concorrer ao pleito, o que também ocorre com o ex-prefeito Leandro Duarte, está no seu palanque.  O mesmo – disse Pereira, acontece com o candidato do PSB, Jetro Gomes, que foi reeleito na eleição  passada mas o seu mandato foi rejeitado pela Justiça Eleitoral.

“O que o povo de Santa Maria pode esperar de dois candidatos com essa ficha”, questiona  Antonio Pereira ao denunciar que  nos que apesar dos dois  grupos   terem um discurso governista em níveis estadual  e federal,  o município padece de problemas crônicos, como falta de água potável no Projeto Fulgêncio,  educação de péssima qualidade, saúde na UTI, sem que a prefeitura   conte com uma só ambulância, a cidade carente de saneamento  básico e pavimentação e não foi construída uma casa do programa Minha Casa Minha Vida”, indaga o  oposicionista.

 O candidato do PV  aproveita para  demonstrar muita confiança na população do município:  “na minha primeira candidatura a vereador, obtive apenas 70 votos, mas no pleito seguinte fui eleito  com 874 votos. Na sua primeira tentativa como candidato a deputado estadual no pleito de 2010, Antonio Pereira  recebeu mais de quatro mil votos em Santa Maria da Boa Vista, enquanto o candidato apoiado pelo então prefeito  Jetro Gomes obteve apenas dois mil votos.

“Isso significa  que  Santa Maria  luta silenciosamente, nas urnas, para mudar a situação política, para que pessoas honestas possam conduzir com decência e honestidade os destinos da população que não aguenta mais conviver com tanta corrupção”, assegurou.

Pereira tem como vice a agricultora e lider comunitária do Projeto Fulgêncio Cleide Silva, que tem um discurso aprumado. “Eu não queria, mas como a população pediu, entrei nessa parada e vamos ganhar”, disse a ruralista que reclama falta de água potável na comunidade que conta com 13 mil eleitores, mais da metade do colégio eleitoral do município.

MPPE debate insegurança das agências bancárias do Sertão do Pajeú

Explosões em caixas eletrônicos de agências bancárias têm sido frequentes em municípios do Sertão do Pajeú. O último caso contabilizado aconteceu na madrugada do último sábado (20) e, segundo o blog de Junior Duarte, pode ter rendido um prejuízo de R$ 150 mil para o Bradesco. Recentemente também roubadas agências de Triunfo e Serra Talhada, com caixas eletrônicos explodidos.

Para debater essa situação, o Ministério Público de Pernambuco realizada na tarde desta terça-feira (23) uma audiência pública no auditório da Faculdade Integrada do Sertão (FIS), em Serra Talhada. O evento é aberto para a população, começa às 15h e contará com a participação de toda a imprensa. Inicialmente a audiência seria realizada na Câmara de Vereadores, mas teve que ser transferida para a FIS por conta de reforma na casa legislativa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Morador de Parnamirim reclama de falhas no sinal da TIM

A operadora de telefonia móvel TIM está entre as que mais recebem reclamações no Brasil. Não é à toa que a empresa já foi alvo de diversas ações de órgãos como o Ministério Público e Procon.

Em Parnamirim a operadora voltou a deixar a população insatisfeita. Nesta segunda-feira (22) um cidadão do município, que pediu não ser identificado, enviou e-mail à nossa redação reclamando de falhas no sinal da TIM.

“Desde a manhã desta segunda que estamos com falha no sinal. Consegue-se completar a ligação, porém, o telefone fica mudo e não se consegue ouvir a outra pessoa que está do outro lado da linha”, relatou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Raimundo Carreiro lança novo livro em Recife

Escritor salgueirense Raimundo Carreiro lançou nesta segunda-feira (22) seu novo livro na Livraria Jaqueira, localizada na Rua Antenor Navarro, bairro Jaqueira, em Recife. No livro “Tangolomango – Ritual das paixões deste mundo” o escritor explora mais uma vez o estilo narrativo em terceira pessoa, que o consagrou. Carreiro foi vencedor do Prêmio São Paulo de Literatura com a obra “A minha alma é irmã de Deus”.

A personagem central do livro Tangolomango é tia Guilhermina, uma senhorinha pequena, magrinha, porém, sensual. O enredo percorre as paixões rápidas e o amor sincero e proibido de Guilhermina pelo sobrinho Matheus. O sobrinho retribui e provoca a tia, mas os dois não chegam a se envolver. Ela se envolve com homens, mas é muito recatada, além de se condenar pela paixão que sente pelo menino.

Da redação do Blog Alvinho Patriota