A Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público brasileiro, em parceria com diversos outros órgãos, em 12 estados, resultou na prisão de 91 pessoas, entre agentes públicos, policiais e empresários envolvidos em esquemas ilegais que lesavam os cofres públicos. Também foram cumpridos 31 mandados de suspensão da função pública e 65 mandados de bloqueios de bens.

Em entrevista coletiva à imprensa, o Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, informou que o total de verbas públicas sob investigação alcança o montante de R$ 1 bilhão e 146 milhões, referentes aos 131 órgãos investigados. Os trabalhos, segundo ele, envolveram 158 membros do Ministério Público, além de 1.300 policiais e técnicos. Pelo menos 291 pessoas são investigadas.

“Hoje é um dia especial. Cada MP, por meio de seus Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), está desenvolvendo operações de combate à corrupção de forma integrada. Isso demonstra de uma forma muito clara que é possível que as forças do Estado trabalhem de maneira organizada contra esse mal que assola a sociedade atual. O Ministério Público brasileiro está fazendo sua parte”, disse o Presidente do GNCOC.

Atuação dos MPs

As investigações nos 12 estados foram realizadas por 10 Ministérios Públicos estaduais. No Ceará, o foco da operação foi a corrupção na Prefeitura de Quixeramobim. Pelo menos 10 Promotores de Justiça e 90 policiais estiveram envolvidos nos trabalhos. Foram cumpridos 26 mandados de busca e 14 pessoas foram afastadas das funções públicas, incluindo prefeitos, vice-prefeitos e 10 secretários. No Mato Grosso do Sul, a operação desarticulou um esquema de fraude na emissão de CNHs. Foram efetuadas oito prisões e cumpridos seis mandados de busca. No Mato Grosso, a ação teve como alvo desbaratar esquema de corrupção de servidores do Judiciário. Foram realizadas cinco prisões e cumpridos quatro mandados de busca.

Já no Espírito Santo, o foco dos trabalhos foi sonegação fiscal e corrupção. Dez pessoas foram presas e foram cumpridos 11 mandados de busca. No Rio Grande do Norte, a operação também teve como alvo corrupção em duas prefeituras. Foram presas 17 pessoas e cumpridos 52 mandados de busca.

A corrupção na saúde motivou o trabalho do MP de Pernambuco, onde quatro pessoas foram presas. Também foram cumpridos três mandados de busca. Já no Rio de Janeiro, foram realizadas quatro prisões. No Paraná, a operação desarticulou esquema de corrupção policial. Pelo menos 24 pessoas foram presas. Foram cumpridos seis mandados de busca. Em São Paulo, o alvo foi a corrupção em 78 prefeituras. Foram realizadas 13 prisões e cumpridos 154 mandados de busca.

Em Rondônia, foram presas seis pessoas, dentre elas o ex-prefeito Roberto Sobrinho. As investigações tiveram como propósito desarticular esquema de corrupção na Prefeitura de Porto Velho entre os anos de 2006 e 2012. Também foram cumpridos 12 mandados de busca e 22 de bloqueios de bens.

As investigações que resultaram na operação são conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal e Receitas Estaduais.

Fonte: MP

O governo federal aceitou o pagamento em boleto único dos tributos (INSS, FGTS e o Seguro Obrigatório por Acidente de Trabalho) aos empregados domésticos. A informação é do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que se reuniu nesta terça-feira (9) com técnicos dos ministérios da Fazenda, Trabalho e Previdência Social, além da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Receita Federal.

Jucá é relator da comissão que analisa a regulamentação de pontos da nova legislação trabalhista dos domésticos. Na reunião, o senador propôs aos representantes do Executivo reavaliar os percentuais de contribuição dos três tributos a serem pagos em uma única guia de arrecadação.

A tendência é que a data de recolhimento das contribuições seja no dia 7 de cada mês como já acontece com o FGTS. Jucá ressaltou que é necessário fechar um acordo de todas as pendências até o fim deste mês para que possa apresentar um relatório aos parlamentares “e dar tranquilidade às famílias brasileiras”.

Pela proposta, levada pelos técnicos para análise, os empregadores pagariam 8% de contribuição do INSS – mesmo valor a ser cobrado dos empregados. O recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seria 8% do salário e o seguro obrigatório, 1%.

Caso os percentuais sejam aceitos pelo governo, os empregadores não teriam mais direito de abater gastos com empregados domésticos na declaração de Imposto de Renda. O relator informou que marcou com técnicos uma nova rodada de negociação dentro de dez dias.

No caso das questões trabalhistas, Romero Jucá reconheceu que as regulamentações de pontos da PEC das Domésticas serão “mais complexas”. O problema, segundo pontuou, é que existem normas gerais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e convenções internacionais assinadas pelo Brasil que, “em tese se chocam com pontos das normas constitucionais aprovadas”.

A Lei das Domésticas prevê, por exemplo, que o expediente desses profissionais será de oito horas de trabalho por dia, com uma ou duas horas de almoço e até duas horas de hora extra. Agora, disse o relator, é necessário equacionar como será feito o pagamento das horas extras e, no caso, dos domésticos trabalharem além deste tempo, se haverá banco de horas.

Outro ponto que necessita de lei regulamentar é o recolhimento de 40% de multa rescisória, no caso de demissão sem justa causa. “A cobrança desta multa vai pesar no orçamento doméstico”, ponderou Romero Jucá.

Também depende de regulamentação, o caso dos domésticos que dormem no emprego. “Quem dorme está de sobreaviso. Agora, tem que pagar independentemente de dormir ou não?”, indagou o senador.

Fonte: Agência Brasil

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira sediou no último fim de semana uma reunião da Comissão dos fundadores do Instituto Histórico e Geografia do Pajeú (IHGPajeú). Foi a terceira reunião da Comissão, que já tinha se reunido na Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, entidade que está patrocinando a criação do Instituto.

O professor universitário e ex-padre Alberto destaca que o Instituto está sendo criado para atender os anseios de pesquisadores, historiadores e estudiosos que pesquisam sobre a região do Pajeú.

“É uma forma de reunirmos no mesmo local obras de pajeuzeiros e que falem sobre todos os municípios da região, facilitando o trabalho de alunos e professores, e também de pesquisadores e historiadores que se debruçam sobre a história de uma das regiões culturalmente mais ricas no Estado”, explica.

Segundo o vereador e pesquisador Augusto Martins, as reuniões são para discutir e elaborar o estatuto do IHGPajeú, que tem previsão de ser instalado até o final deste ano. A sede física do instituto ficará localizada em Serra Talhada e a sede política no município que tiver sua presidência. A próxima reunião do IHGPajeú está marcada para o dia 11 de maio, em Triunfo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Diversos municípios localizados no Sertão de Pernambuco estão entre as 780 localidades brasileiras que correm o risco de ter a verba destinada para a merenda suspensa pelo Ministério da Educação (MEC). Na lista estão: Arcoverde, Exu, Flores, Inajá, Lagoa Grande, Santa Terezinha, Solidão e Tacaratu.

O recurso pode ser interrompido porque o Conselho de Alimentação Escolar desses municípios, órgão que monitora o uso do recurso, está em situação irregular, com mandato vencido. Estados e prefeituras têm até o dia 30 deste mês para enviar as prestações de contas dos repasses feitos em 2011 e no ano passado.

O MEC não detalha as irregularidades encontradas nos municípios, no entanto, ressalta que todos estão com retenção de repasses. Os municípios podem ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), por conta das irregularidades nos Conselhos de Alimentar Escolar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um mandado de prisão foi cumprido e drogas apreendida no último fim de semana, durante operação conjunta envolvendo policiais militares do NIS-3, equipe do GATI e efetivo da Operação Malhas da Lei (composto por policiais civis e militares). A ação foi realizada na localidade conhecida como Pimenta I, na cidade de Salgueiro.

De acordo com a Polícia Militar, na comunidade foi um homem acusado por tráfico de drogas, em cumprimento a mandado expedido pela 2ª Vara da Comarca de Salgueiro. Em poder do acusado foi apreendida uma pedra de crack pesando aproximadamente três gramas, além de R$ 251,00 em espécie. O acusado foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro e autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Reunida nesta segunda-feira (08) para discutir as próximas ações da entidade com relação aos problemas enfrentados pelos municípios pernambucanos, a diretoria da AMUPE reafirmou as críticas ao Governo Federal, em questões relacionadas à seca e prorrogação da redução do IPI, que atinge diretamente o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Participaram da reunião cerca de 30 prefeitos, diretoria da associação e presidentes de consórcios.

A assessoria da AMUPE informou que houve um consenso dos presentes em continuar se posicionando em defesa dos municípios. “A hora é de unir esforços, quem está politizando presta um desserviço à população, estamos falando de uma dura realidade que aflige os municípios e isso não pode deixar de ser dito”, declarou o presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), em uma clara indireta ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que, recentemente, negou ter assinado uma nota criticando o Governo Federal.

Os prefeitos sugeriram que o debate fosse regionalizado para fortalecer as ações. “A hora é de unir esforços, quem está politizando presta um desserviço a população, estamos falando de uma dura realidade que aflige os municípios  e isso não pode deixar de ser dito”, avaliou Patriota.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A polícia de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, continua com as investigações nesta terça-feira (09) para prender um casal acusado desaparecer com o bebê na sexta-feira (05). O próximo passo que deve ajudar na identificação dos acusados será a confecção de um retrato falado do casal.

Segundo o delegado que acompanha o caso, Marcos Omena, quem vai confeccionar o retrato falado do casal será o Instituto Tavares Buril. Ainda de acordo com o delegado, os retratos serão feitos ainda nesta terça.

A mãe do recém-nascido, Zuleide da Conceição, 36, teria contado a polícia que foi dopada por um casal e teve o filho levado na sexta-feira, quando estava em um hotel da cidade, localizado no Bairro Heliópolis.

Fonte: NE 10 Interior

Saneamento básico é uma das principais deficiências do município de Salgueiro, juntamente com a falta de água. Frequentemente recebemos denúncias de pessoas reclamando de esgotos a céu aberto nas localidades em que residem. Nesta terça-feira (09) recebemos e-mail do cidadão Fabrício Elídio reclamando de um esgoto na Rua Ermírio Ribeiro, próximo ao antigo prédio da SBL Brahma, ao lado da FC Transportes.

Segundo o denunciante, os comerciantes e demais cidadãos que passam pelo local não suportam a fedentina do esgoto escorrendo ao ar livre. “Isso é uma falta de respeito com os cidadãos que pagam seus impostos em dias”, reclama o internauta. Cabe às autoridades competentes a resolução do problema.

Treze de Maio

Ontem recebemos o e-mail de uma internauta identificada por “Soraia”, reclamando de um esgoto a céu aberto em frente sua residência na Rua 13 de maio. A cidadã disse que já ligou para a Compesa, denunciou o problema nas emissoras de rádio, mas até o momento nenhuma solução foi tomada. “Junta muitas muriçocas, ratos e mau cheiro”, relata.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A assembléia geral dos trabalhadores em educação de Pernambuco aprovou, nesta segunda-feira (8), o reajuste de 7,97% para todos os professores da rede estadual de ensino. A proposta acatada pela categoria foi o resultado da última mesa de negociação entre os representantes do governo e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), ocorrida na sexta-feira (5).

Inicialmente, as secretarias de administração e educação haviam oferecido um reajuste de 7,97% apenas para os professores com magistério. Os docentes que possuem nível superior iriam receber, em um primeiro momento, 3,9%. Outros 4% iriam ser pagos somente a partir do mês de julho.

Os 7,97% correspondem ao índice apresentado pelo Ministério da Educação como o reajuste para o Piso Nacional dos Professores, aprovado em janeiro deste ano. O valor deveria ter sido corrigido desde o início de 2013. Com isso, os professores vão receber o retroativo aos quatro meses em que o piso estava sendo descumprido.

A mudança no salário dos docentes já passa a valer a partir do mês de maio. Os professores do ensino básico que ministram 200 horas/aula por mês passam a receber R$ 1.567. Já o retroativo será pago em três vezes: 50% em maio, 25% em junho e outros 25% em julho.

Fonte: Portal Vermelho

Praias do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista ganharão obras de contenção do avanço do mar dentro de um ano. São 28 quilômetros da orla pernambucana que terão suas faixas de areia restauradas, com investimento de R$330 milhões. A ação é coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e conta com recursos federais. Em Jaboatão, as obras já começaram.

“Pela primeira vez, foi feito um planejamento para recuperar áreas que sofrem com erosão e avanço do mar de maneira integrada. Antigamente, as soluções eram pontuais. Cada prefeitura buscava uma alternativa”, explica o secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier. O projeto será executado em em parceria com as prefeituras dos municípios beneficiados e recursos do Governo Federal.

Sérgio Xavier explicou que serão recuperados os locais que sofrem com a falta de areia e o excesso de pedras. “Esse projeto vai recompor a faixa de areia. Ou seja, vai retirar areia do fundo do mar e colocar naqueles lugares onde hoje tem muita pedra e o mar está avançando. Com a regeneração, as pessoas vão poder frequentar novamente a praia”, disse o secretário.

Em Jaboatão dos Guararapes, as obras já começaram e devem durar sete meses. Nessa cidade, serão investidos cerca de R$ 41 milhões. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, as obras dos outros municípios devem ser iniciadas até o fim deste ano. A previsão é que o projeto executivo do Recife, Olinda e Paulista seja concluído até o fim de maio. Com isso, o processo licitatório poderá ser iniciado em junho.

O investimento e o tempo de execução dos serviços vai variar de acordo com a intensidade dos problemas de cada praia. No Recife, as obras devem durar 10 meses e vão custar R$ 53 milhões. Já em Olinda  e Paulista a situação é mais grave. Os serviços devem levar cerca de um ano para serem construídos. O investimento será de R$ 117 milhões em Olinda e R$ 120 milhões em Paulista.

Fonte: JC Online

Três pessoas morreram em consequência de um forte terremoto no sul do Irã, nesta terça-feira, próximo à única usina nuclear do país, informou a televisão estatal.

O terremoto de magnitude 6,3 ocorreu 89 km a sudeste da cidade portuária de Bushehr, às 8h52 (horário de Brasília), a uma profundidade de 10 km, informou o Serviço Geológico dos EUA. O tremor foi fortemente sentido no lado oposto do Golfo Pérsico.

A companhia russa que construiu a usina nuclear, a 18 km ao sul de Bushehr, disse que o terremoto foi sentido lá, mas que as operações na planta não foram afetadas.

“O terremoto de forma alguma afetou a situação normal do reator. Funcionários continuam a trabalhar em regime normal e os níveis de radiação estão totalmente dentro da norma”, disse a agência de notícias estatal russa RIA, citando um funcionário da Atomstroyexport.

Uma moradora de Bushehr disse que sua casa e as casas de seus vizinhos foram abaladas pelo terremoto, mas não danificadas.

“Pudemos sentir claramente o terremoto”, disse Nikoo, que pediu para ser identificada apenas pelo primeiro nome, à Reuters por telefone. “Todas as janelas e lustres tremeram”. A TV estatal não deu detalhes sobre as três vítimas. Milhares de pessoas vivem nas duas aldeias próximas à usina nuclear.

Fonte: Reuters

O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) fazem hoje (09) uma operação em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas. A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gnococ), pretende cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas. Participam da operação 144 promotores de Justiça e 1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, além de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas Federal e estaduais.

Os mandados estão sendo cumpridos na Bahia, no Ceará, Espírito Santo, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, em Rondônia e São Paulo.

As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas de desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos. Entre os acusados estão empresários. No total, as verbas públicas sob investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão.

Em São Paulo, a operação está concentrada em São José do Rio Preto. No município do noroeste do estado, uma investigação do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) identificou que empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica manipulavam licitações públicas em municípios do interior. A suspeita é que elas simularam uma competição entre si com o objetivo de superfaturar as obras. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, pelos menos 80 prefeituras fizeram contratos com esse grupo, que superaram R$ 1 bilhão.

Também há suspeita de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. O MP constatou o pagamento de propina a servidores municipais no valor de R$ 70 mil. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Fonte: Folha Paulistana

Os vereadores de oposição da casa legislativa de Ouricuri, Iran Severo (PP), Giba (PTB), Lela (PSDB), Adelúcia Cléa (PTB) e Nanias de Santa Rita (PP), apresentaram requerimento na última sexta-feira (05) solicitando da Prefeitura de Ouricuri a folha de pagamento dos cargos efetivos e contratados, com valores, funções e localização.

Os parlamentares justificaram que o requerimento tem por finalidade fiscalizar os recursos públicos do Poder Executivo, bem como exigir transparência da prefeitura com a aplicação do dinheiro público. O requerimento foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Aproximadamente meio quilo de cocaína foi apreendido na rural no último fim de semana, em operação conjunta entre policiais civis da 24ª Delegacia Seccional Araripina, policiais militares do GATI e da 2ª seção da Polícia Militar, lotados no 7° BPM. O entorpecente estava enterrado em três locais diferentes, numa localidade denominada Feitoria. Parte da droga foi encontrada em formato de petecas, contendo um grama cada. O restante estava em formato de tablete.

Na operação foram presos em flagrante os irmãos Valdenor Francisco da Silva, 41 anos, João Paulo da Silva, 26, e a namorada de um dos acusados, Ana Maria da Silva, de 22 anos. Os três foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Os homens foram levados para a Cadeia Pública de Ipubi e a mulher encaminhada para a Colônia Penal Feminina de Verdejante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A seca não causou grandes prejuízos aos apicultores da Coodapis Nordeste, sediada em Tabira, no Sertão do Pajeú. Segundo informações do presidente da organização, Adelmo Cabral, a seca fez o quilo do mel da cooperativa ter um aumento significativo em relação ao ano passado, por não ter florada normalizada e sim acentuada em determinadas regiões.

“Teve uma diminuição na produção em Pernambuco, mas como a cooperativa tem ligações em todo Nordeste, teve uma entrada de mel na região do Sul da Bahia e Maranhão”, explicou Adelmo.

Ainda de acordo com Cabral, mesmo com todas as dificuldades os apicultores da Coodapis estão bastante otimistas, porque a cooperativa aumentou o preço pago ao produtor de mel. Antes os produtores recebiam R$ 6,00 e agora recebem R$ 10,00.

“Isso deixa os produtores mais animados e dispostos a investir cada vez mais nessa atividade, que apesar de terem perdido alguns enxames, não houve prejuízo financeiro aos criadores de abelhas, por que as abelhas que abandonaram as colmeias naturalmente retornarão a habitar no próximo inverno“, destaca o presidente da Coodapis.

A Coodapis Nordeste vem se empenhando a cada dia para intensificar a apicultura de forma dinâmica e objetiva, buscando investimentos e apoio do Governo Municipal, Estadual e Federal, para implantação de uma apicultura inovadora, de baixo custo e produtiva.

Da redação do Blog Alvinho Patriota