A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta segunda-feira a libertação do ex-governador do DF (Distrito Federal) José Roberto Arruda (ex-DEM) e de mais cinco aliados, presos por atrapalhar as investigações do mensalão do DEM.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator do caso, ministro Fernando Gonçalves. O placar final da votação foi de 8 votos pela liberdade contra 5 pela manutenção da prisão de Arruda. Dos 15 membros que compõem a Corte Especial, dois ministros não comparecerem ao julgamento, de caráter extraordinário.
Segundo o STJ, o ex-governador não representa risco às investigações do inquérito do mensalão do DEM e, por isso, sua prisão não se justificaria mais.
Arruda permanece preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília. Ele foi detido sob a acusação de que obstruía as investigações do STJ sobre o esquema de arrecadação e pagamento de propina.
O pedido de liberdade, protocolado pelo advogado Nélio Machado na última terça-feira, argumentava que a fase de depoimentos do inquérito já havia sido concluída pela PF e que a prisão já não seria necessária, afinal Arruda não teria mais condições de influenciar as testemunhas.
Arruda chegou a deixar a PF quatro vezes para realizar exames, além de passar um dia inteiro em um hospital de Brasília após passar por um cateterismo. A ideia da defesa era convencer Gonçalves a conceder prisão domiciliar ou prisão hospitalar, o que não aconteceu.
Fonte: Diário do Grande ABC
A onda de invasões de terra que o MST promete desencadear nesta semana em todo o país tem um pano de fundo político: forçar uma declaração pública da presidenciável petista, Dilma Rousseff, sobre o tema da reforma agrária.
Apenas 25 minutos diários de exercícios físicos são suficientes para ajudar no combate à depressão. A conclusão é de uma pesquisa médica que comprovou que atividades físicas, como a corrida, reduzem o stress e a raiva, aumentando a sensação de bem-estar.
Cada vez mais cidades têm aderido a formula da internet gratuita para a população, em troca da adimplência do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em Trindade aqui no sertão, isso não é novidade, a prefeitura em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, implantou há três anos na cidade uma rede de internet sem fio. Para utilizar o serviço é bem simples, basta apenas manter em dias o pagamento do imposto acima citado.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) lança nesta segunda-feira, às 10h, uma campanha informativa de combate à falsificação de medicamentos no Brasil.
Arrendamento rural
A despeito do empenho em aprovar, no ano passado, a arrecadação eleitoral pela internet, hoje os envolvidos com as principais candidaturas presidenciais não têm esperança de que as doações online façam a diferença em 2010. O entendimento nas campanhas de Dilma Rousseff (PT) e de José Serra (PSDB) é de que, se o dinheiro arrecadado pela web conseguir cobrir as despesas com os sites dos candidatos, “já estará bom demais”.
Atuação Parlamentar (58)
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou ontem a remoção imediata de famílias de oito comunidades em área de risco. Mais de 4 mil pessoas serão obrigadas a deixar suas casas em locais como o o morro dos Prazeres, em Santa Tereza, onde 28 pessoas morreram.
Horas antes do início da partida, havia caído uma chuva em Salgueiro e encharcado um pouco o gramado do estádio Cornélio de Barros. Mesmo assim a equipe do Carcará entrou em campo com sede de vitória, também não era para menos, o time não vencia a duas rodadas. Vindo de uma derrota para o Araripina e de um empate com o Vera Cruz, Salgueiro só queria uma coisa na tarde de ontem no Salgueirão, vencer, e fez isso em grande estilo, bateu a Cabense por 3 a 0.
Limites para a distanásia (morte prolongada, com grande sofrimento, gerada por obstinação terapêutica) e proposição de cuidados paliativos. Veto à manipulação de células germinativas (células reprodutivas) e reforço à autonomia do paciente.