Uma polêmica envolvendo um projeto de lei que tenta proibir a adoção de crianças por homossexuais promete tomar conta do Congresso Nacional nos próximos meses, quando o texto for avaliado pelos parlamentares da Câmara e do Senado.
A ideia, que partiu do pedagogo e deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), contraria decisões judiciais pelo Brasil, como a do juiz Paulo César Gentile, da Vara da Família de Ribeirão Preto, que em 2007 permitiu que um casal de cabeleireiros homens adotasse quatro irmãos com idade entre 4 e 10 anos.
A proposta, encaminhada pelo deputado no mês passado, quer mexer no texto do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao incluir nele a proibição expressa desse tipo de adoção. Segundo o parlamentar, esse ‘vazio’ na lei ‘em vez de ajudar a criança, atrapalha’:
‘O convencional, o normal é que essa criança seja adotada por uma família constituída por um homem e por uma mulher em uma relação estável, pelo menos. Como essa criança vai se encontrar no mundo amanhã tendo o pai igual a mãe e a mãe igual ao pai?’
O juiz Gentile respondeu a questão:
‘Nós temos pessoas heterossexuais que nunca puderam adotar porque não têm maturidade, bons propósitos e vão se revelar pais e mães inadequados. Equivaleria dizer que alguém pode adotar uma criança porque não fuma e outra não pode porque fuma. É óbvio que nenhum juiz vai admitir que uma pessoa devassa, de má conduta moral e social adote alguém, agora isso independe da opção sexual’, conclui.
Do Folha da Região