Um fato curioso que aconteceu no concurso público de Ribeirão agora está sendo alvo de justiça. Um candidato analfabeto que consegiu ser aprovado está ameaçado de ser excluído da seleção. O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito do município e à empresa Consultoria e Assessoria Medeiros (Comede), organizadora do concurso, que o candidato – cujo nome não foi divulgado – fosse eliminado da disputa.
A irregularidade foi denunciada por um vereador do município, o que acarretou a paralisação do andamento do concurso e a fiscalização antes que houvesse a homologação. No entanto, a apuração do MPPE constatou que a fraude apontou apenas este candidato, que sem saber ler ou escrever, “chutou” todas as questões e foi aprovado na 44ª colocação para o cargo de Agente Patrimonial, que exigia formação de nível fundamental.
De acordo com o promotor de Justiça Hipólito Cavalcanti Guedes, responsável pela recomendação publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (28), a inscrição e a realização de provas por candidatos analfabetos não são irregulares. O que caracteriza a prática, portanto, é a nomeação de um candidato que não possua a escolaridade mínima exigida no edital.”Se não houver exigência de apresentação de diploma no ato de inscrição em concursos públicos, qualquer pessoa que consiga escrever seu nome poderá se inscrever e fazer as provas. Porém, a nomeação e posse sem apresentar os requisitos de escolaridade configura a prática de improbidade administrativa”, ressaltou.
Em interrogatório realizado no último dia 22 de abril, na promotoria do município, o candidato admitiu que, mesmo sabendo apenas assinar o próprio nome, se inscreveu no certame para o cargo de Agente Patrimonial sem ter ainda o nível escolar necessário para a função. Segundo o seu depoimento, uma funcionária do local foi responsável pela sua inscrição e preenchimento de todos os dados no formulário.
Após o MPPE notificar a prefeitura de Ribeirão sobre o caso e os atos da Comede, a empresa encaminhou resposta ao município com o gabarito da prova e a lista de inscrição, constando a assinatura do candidato. O concurso, aberto para 70 vagas, não terá sua continuidade alterada e terá o resultado homologado sem o nome do candidato.
Fonte: Diário de Pernambuco