A votação do projeto Ficha Limpa foi adiada para a primeira semana de maio. Os líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para eventuais mudanças no texto do relator. A comissão terá prazo até o dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas.
O projeto foi entregue no mês passado ao presidente da Câmara Michel Temer por parlamentares que discutiram as propostas do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, do qual a AMB faz parte. O MCCE reuniu quase 1,6 milhão de assinaturas em vários Estados do País – eleitores favoráveis à inelegibilidade em nome da ética na política. Nesta terça-feira, Temer disse que na reunião de amanhã vai convencer os líderes a iniciar a votação. O presidente garantiu que as divergências serão levadas ao plenário.
O parlamentar adiantou que poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho para que a proposta seja votada em plenário. Quando aprovadas, as medidas serão incluídas na lista de impedimentos ao registro de candidaturas para qualquer cargo político eletivo.
O texto original previa a inclusão na Lei de Inelegibilidades do impedimento para se candidatar de quem tivesse condenação em primeira instância ou fosse denunciado nas instâncias superiores por crimes graves. A proposta foi subscrita pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e outros 21 deputados. Com isso, contornou-se o processo de conferência de assinaturas, que poderia durar meses.
Fonte: AMB
Apenas 14,7% dos brasileiros praticam atividades físicas com a regularidade recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), durante 30 minutos diários, cinco vezes por semana, indica pesquisa divulgada hoje (7) pelo Ministério da Saúde. O estudo também mostra que chega a 16,4% o índice de sedentarismo no país – percentual de pessoas que não fazem nenhuma física, nem mesmo durante o deslocamento para o trabalho ou na limpeza da casa.
Criado pela OMS, em 1950, o Dia Mundial da Saúde, é comemorado todo dia 7 de abril, com ações que visam chamar a atenção da população mundial para a qualidade de vida.
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Atuação Parlamentar (55)
O Ministério da Justiça apresentará até o fim da semana a minuta de projeto de lei sobre as regras da internet no Brasil, o marco regulatório que será colocado em audiência pública. O texto foi debatido com a sociedade na própria rede durante os últimos meses e as sugestões foram consolidadas pelo ministério.
A classe C brasileira subiu de 34% da população em 2005 para 49% no ano passado, segundo pesquisa da Cetelem em conjunto com a Ipsos divulgada nesta terça-feira. No mesmo período, o conjunto das classes A e B avançou levemente de 15% para 16%, enquanto a soma das classes D e E caíram de 51% para 35%.
O Professor da Universidade Católica de Brasília João Lindolfo Borges apresentará, no Congresso Americano de Diabetes, que ocorre nos Estados Unidos ainda este ano, uma nova opção médica no combate a diabetes. A partir de testes de um novo medicamento realizados com voluntários selecionados pelo Centro de Pesquisa Clínica do Brasil, foram obtidos resultados inovadores que revelam maiores possibilidades de recuperação para os diabéticos.
No extato momento da publicação desse post, mais de 1.735.000 cidadãos já haviam assinado a petição em favor do projeto de Lei Ficha Limpa, que pretende impedir a candidatura de políticos que tenham cometido crimes sérios, como desvio de verba pública, corrupção, assassinato e tráfico de drogas.
Na tentativa de barrar a China e recuperar parte do mercado que está hoje nas mãos de importadores, grandes fabricantes nacionais de brinquedos querem se unir para criar a maior empresa do setor. A fusão vem sendo estudada há dois anos depois de uma sugestão da Brinquedos Estrela, que está entre as cinco maiores fabricantes do País. “É impossível ter um setor forte num ambiente tão pulverizado como o nosso. Sem um grande player, não somos alvo de investimentos”, disse o presidente da companhia, Carlos Tilkian. No Brasil existem 440 fabricantes de brinquedos que detêm menos da metade do mercado nacional. O restante foi abocanhado por 280 importadores, especialmente chineses.
A Câmara analisa o Projeto de Lei do deputado Wilson Picler (PDT-PR), que autoriza o uso de biodiesel puro (do tipo B100) como combustível de carros de passeio e de veículos de carga de pequeno porte (capazes de transportar até três toneladas). O objetivo da proposta, segundo o autor, é preservar o meio ambiente, além de estimular a produção agrícola.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde lançaram um protocolo dirigido a profissionais de saúde para acompanhar eventuais reações provocadas pela vacinação contra gripe H1N1. O documento observa ser importante organizar um esquema para investigar eventuais problemas, apesar de relatos feitos até agora em todo o mundo mostrarem que a vacina é bastante segura.