A população carcerária do Brasil dobrou nos últimos nove anos. O aumento foi impulsionado pelo crescimento do número de presos provisórios –que aguardam julgamento. Eles já representam 44% dos 473 mil detentos.
Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional e do Conselho Nacional de Justiça e expõem as cenas tão frequentemente divulgadas: prisões e delegacias superlotadas no país. Para comparação, no mesmo período analisado, a população brasileira cresceu 11,8%.
Ao assumir a presidência do CNJ, em março de 2008, o ministro Gilmar Mendes elencou como principal meta reduzir a quantidade de presos provisórios. Instituiu, então, os mutirões carcerários, que já analisaram 118 mil processos judiciais em 21 Estados. O número de presos provisórios, no entanto, só cresceu: alta de 6% entre 2008 e 2009.
O desempregado Lázaro, 40 anos, é um dos que sofrem com a prisão provisória. Acusado de homicídio, ficou preso por sete anos em Jequié (BA) sem ser julgado. Solto por um juiz, viajou com a família até São Paulo, onde conseguiu um emprego. Quando tentava tirar a segunda via de seus documentos, em um Poupatempo, voltou a ser preso, em junho de 2009, pois não tinha autorização para deixar a Bahia. Sem ser julgado, voltou para a prisão –dessa vez está na cidade de Ipiaú (BA).
“Nesse indicador, não estamos melhorando, infelizmente”, diz o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos.
Fonte: Folha de São Paulo