Padre acusado de pedofilia em Alagoas vai para prisão domiciliar; Igreja cogita expulsão

19_mhb_sp_monsenhor1O padre Luís Marques Barbosa, de 83 anos, vai deixar a carceragem do 3º Batalhão de Polícia Militar, em Arapiraca, Alagoas. O advogado do sacerdote, Edson Lucena Maia Neto, conseguiu junto ao juiz Rômulo Vasconcelos que o pedido alternativo de prisão domiciliar fosse acatado. De acordo com o advogado, o padre aguardará em casa a avaliação da Justiça quanto ao pedido de revogação da prisão.

Ele acredita que também só obterá algum posicionamento sobre a revogação do decreto de prisão do monsenhor na próxima semana, por conta do feriado do dia 21.

Quanto ao motorista José Reinaldo e a cozinheira do monsenhor, o advogado disse que ainda não constituíram advogados.

– A família disse que ia avaliar a situação e depois me procuraria para ver se eu assumiria a defesa dos mesmos. Mas, até o momento isso não ocorrei – disse Edson Lucena.

Igreja cogita expulsão

Os padres Luiz Marques, Raimundo Gomes e Edilson Duarte poderão sofrer a pena máxima da Santa Sé dada a religiosos, caso seja comprovado que eles cometeram crime de abuso sexual contra menores. Conforme o investigador do caso na Diocese de Penedo, padre Daniel do Nascimento, eles poderão receber demissão do estado clerical. Os acusados foram afastados das funções clericais, e por isso, Luiz Marques e Raimundo Gomes perderam também o título de monsenhor.

Fonte: O Globo

TJPE mantém exames para concurso de Agentes de Segurança Penitenciária

concurso-publico_O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a liminar que propunha não exigência de exames médico, físico, psicológico e até do curso de Formação de Agentes Penitenciário aos aprovados no concurso de Agentes de Segurança Penitenciária (ASP).

A suspensão foi feita pelo secretário de Ressocialização Humberto Vianna, e, segundo ele, os inscritos já fizeram a prova objetiva e os exames médicos. Agora eles serão submetidos a exames de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social- todas ainda integrantes da primeira etapa e de caráter eliminatório. O curso de formação profissional, que faz parte da segunda etapa, também contará como fator de eliminação. A Escola penitenciária de Pernambuco, da Secretaria Executiva e Ressocialização (Seres) será responsável pelo curso.

O Cel. Edvaldo Vitório, Superintendente de Capacitação e Ressocialização da SERES, ainda informou que o pedido de liminar foi feito por candidatos do concurso através do Ministério Público de Pernambuco, mas, a organização do concurso tem interesse de que o edital seja cumprido.

Os candidatos aprovados devem consultar o site da Universidade de Pernambuco (UPE), responsável pela seleção, para saber data, hora e local dos exames prescritos no edital, possivelmente já a partir da próxima sexta-feira (23).

Será exigido do candidato, certificado devidamente registrado de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC) e carteira de habilitação, no mínimo da categoria B.

O concurso foi realizado para preencher 500 vagas de ASP, sendo 400 para sexo masculino e 100 para o feminino. A remuneração é de R$ 1.428,00. 

Fonte: MaisAB

CNJ aposenta juíza do PA que deixou jovem presa com 20 homens

cnjO CNJ (Conselho Nacional de Justiça) puniu na manhã desta terça-feira com a aposentadoria compulsória, pena administrativa máxima contra um magistrado, a juíza Clarice Maria de Andrade, por ter sido negligente e ter falsificado um documento no caso da menina que, em 2007, aos 15 anos, ficou presa na mesma cela de outros 20 homens em Abaetetuba (PA).

Acusada por furto, a menina foi vítima constante de estupro e violência enquanto esteve presa. O CNJ entendeu, por unanimidade, que a magistrada não tomou nenhuma providência ao saber do fato e, ao constatar a repercussão na imprensa, produziu um ofício com data retroativa para forjar uma suposta atitude. “Ela não tem condição de ser magistrada em nenhum lugar do mundo”, afirmou o conselheiro Marcelo Neves.

O relator do caso, Felipe Locke, disse que a menina foi estuprada mais de dez vezes, inclusive por um homem portador do vírus HIV. “A juíza não possui condições para o exercício da magistratura”. O conselho também decidiu enviar o caso ao Ministério Público do Pará, para que analise possíveis responsabilidades penais e cíveis da juíza. Para o presidente do CNJ, o julgamento tem um caráter emblemático, por demonstrar que casos como esse até hoje ocorrem.

Do Midiamax

8º BPM realiza ação social em homenagem a Tiradentes

desta1Em comemoração ao dia de Tiradentes, patrono da polícia do Brasil, o comando do 8º Batalhão de Polícia Militar de Salgueiro, em conjunto com órgãos públicos e privados, realiza nesta quarta-feira (21) das 8h às 12h, um evento social oferecendo diversos serviços gratuitos para a população de baixa renda.

A ação acontecerá no Ginásio Poliesportivo Francisco Torres, localizado no bairro da Cohab, às margens da BR-232. Serão oferecidos diversos serviços como, corte de cabelo masculino e feminino, expedição de CPF, teste rápido de HIV e diabetes, teste de classificação sanguínea, distribuição de preservativos e panfletos relativos ao combate às drogas como também educação no trânsito, distribuição de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente e ainda medição da pressão arterial.

No encerramento do evento terá um desfile de representantes do Patrulheiro Mirim de Salgueiro, seguido pela apresentação da banda de percussão Raízes do Futuro do PETI. Toda população está convidada para gratuitamente conferir essa ação humana de solidariedade idealizada pela 8º BPM em parceria com diversas entidades da cidade.

Da redação do Blog de Alvinho

PV fortalece pré-candidaturas e define primeiras coordenações estaduais para eleições 2010

princ_32bxll52w3A executiva estadual do Partido Verde (PV) reuniu cerca de 200 filiados no último sábado, na sede da Assembleia Legislativa, para amarrar detalhes da candidatura do presidente Sérgio Xavier ao Governo do Estado. O pré-candidato ao Senado, Jacques Ribemboim, comandará o programa de governo e o ex-vereador Ermírio Barros a formação das chapas proporcionais. Esta semana, PV iniciará reuniões temáticas para compor o plano de desenvolvimento sustentável para Pernambuco.

Os primeiros encontros tratarão dos temas avaliados pelo partido como de maior urgência para o Estado: saúde, educação, energia, segurança pública e desenvolvimento sustentável. De acordo com Sérgio Xavier, os eventos acontecerão semanalmente tanto dos grupos temáticos quando para definição das chapas proporcionais.

Nos próximos dias serão definidas outras coordenações da pré-campanha em Pernambuco.

Fonte: Folha de PE

Homem se atira em frente a caminhão em Salgueiro

desta2Um homem chamado Ronaldo Elias, residente no Sítio Boa Esperança, se jogou em frente a um caminhão na BR-116 próximo a Nocarvel de Salgueiro, na madrugada desta terça-feira (20).

Ele foi levado para o Hospital Regional local e em seguida teve de ser encaminhado para o HR de Recife em estado grave. Ainda não se sabe os motivos pelos quais o cidadão tentou se matar.

Da redação do Blog de Alvinho/Jornal O Sertanejo

Direito & Justiça XLII

gennedy1Penas alternativas

São substitutivos penais, cuja pena mínima não exceda a um ano, para situações que a lei denominou de infrações de menor potencial ofensivo ou pequenos delitos, como lesões corporais culposas, acidentes de trânsito, periclitação da vida e da saúde; crimes contra a honra, crimes contra a liberdade pessoal, crimes contra inviolabilidade do domicílio; crimes contra inviolabilidade de correspondência, crimes de dano, apropriação indébita e estelionato, todos do Código Penal Brasileiro, além das contravenções penais.

Quanto aos requisitos das penas, são os mesmos da suspensão de processo, no caso do “SURSIS” e a aceitação deve ser feita pelo argüido e pelo defensor. Havendo recusa de um deles, segue o procedimento normal.

As chamadas penas alternativas e, dentre elas, as restritivas de direitos, foram incluídas no sistema legal brasileiro, quando da reforma da Parte Geral do Código Penal, com a expressa intenção de funcionarem como substitutivos penais para as penas privativas de liberdade.

Dentre estas, as de maior interesse são as de prestação de serviços à comunidade, que consistem na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas comunitários ou estatais.

As tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do condenado, devendo ser cumpridas durante oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados, ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho do mesmo. 

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Atuação Parlamentar

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Atuação Parlamentar (64)

Esta publicação refere-se à atuação do vereador Alvinho Patriota, mandato que exerce em Salgueiro PE, desde 1993.

Indicação:

Número

 

 Ano

 

Assunto

 

16

2006

Recebemos abaixo-assinado dos moradores do Sítio Uri, e indicamos a Sra. Prefeita para adotar as providências cabíveis e regularizar a situação do Cemitério deste Sítio.

IML confirma que maníaco suicidou-se

brasil5_1O laudo conclusivo do Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia que será divulgado em 15 dias indicará que Ademar de Jesus Silva morreu por asfixia por enforcamento. A necrópsia do corpo do pedreiro de 40 anos que confessou ter matado seis adolescentes em Luziânia (GO) começou no fim da tarde de domingo, quando foi achado morto, e terminou ontem. O legista Paulo Afonso Mendes de Campos adiantou o resultado do exame ao Correio / Diario e disse não ter dúvidas de que Ademar se matou.

Campos contou que o corpo do pedreiro não apresenta lesões recentes, hematomas ou qualquer sinal de que tenha sido agredido ou imobilizado. Também não há cortes nem perfurações. “Os sinais são de um clássico enforcamento. Não tenho dúvida quanto à causa do óbito”, disse. O laudo final só será divulgado após resultado dos exames de sangue e de alguns órgãos. Segundo ele, o sangue encontrado na camiseta que Ademar usava no dia da morte é “normal” em casos de enforcamento. “Os vasos sanguíneos foram comprimidos, as mucosas ficaram inchadas e o sangue saiu pelo nariz e pela boca”, explicou. Para Campos, o tempo entre o momento em que ele teria se enforcado até a morte durou entre dois e quatro minutos. “Primeiro, perdeu a consciência, depois o corpo desabou e ele morreu”, detalhou.

Exames do sangue e das vísceras do corpo de Ademar indicarão se ele ingeriu bebida alcoólica, medicamentos ou outro entorpecente. “O laudo dirá se ele estava consciente momentos antes da morte”, explicou Rejane da Silva Sena Barcelos, gerente do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues, da Superintendência de Polícia Tecnocientífica de Goiás. Presos de uma cela vizinha à de Ademar contaram que ouviram ele “rasgando pano” na noite do último sábado. O forro do colchão traz rasgos de ponta a ponta. A tira não arrebentou com o provável enforcamento. O perito Jair Alves da Silva não estranha. Ao mostrar os pedaços da corda, ele esticou com força as pontas e defendeu que, da forma como feita, ela seria capaz de suportar o peso de um homem do porte de Ademar.

Fonte: Diário de Pernambuco

Caixa vai criar seguradora para oferecer planos de saúde este ano

plano_de_saudeA Caixa Econômica Federal vai entrar, ainda este ano, no mercado de seguros de saúde. Segundo a presidente do banco, Maria Fernanda Ramos Coelho, está sendo desenvolvido um estudo para a criação de uma seguradora voltada para o setor de saúde, e a tendência é que a instituição financeira inicie a atuação nesse mercado em parceria com outra empresa.

A ideia, explicou a executiva, é oferecer planos acessíveis à população de renda mais baixa. Ao mesmo tempo, afirmou, a entrada no mercado de seguros de saúde faz parte da estratégia empresarial da Caixa.

Maria Fernanda acrescentou que o estudo vai definir os setores em que a Caixa vai focar sua atuação no mercado segurador de saúde. A intenção é oferecer planos até o final deste ano, com foco no segmento corporativo.

No ano passado, o mercado de seguros de saúde movimentou R$ 63,6 bilhões. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 42,8 milhões de brasileiros possuíam planos de saúde e odontológicos em dezembro do ano passado.

Fonte: Folha Online

Aneel suspende leilão de Belo Monte

usinabelomonteO leilão da hidrelétrica de Belo Monte voltou a ser suspenso. Na noite desta segunda-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reiterou a dúvida sobre realização do evento, previsto para esta terça-feira (20/4). Mais cedo, a Justiça Federal do Pará havia aceitado o pedido do Ministério Público Federal do estado também para a não realização do leilão, alegando falha na licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Mantendo sua posição desde o início, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que vai recorrer e que espera reverter a decisão.

A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A polêmica foi intensificada em fevereiro deste ano, quando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) concedeu a licença ambiental prévia para a construção.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, que deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, tem investimentos previstos de R$ 19 bilhões e o preço-teto de R$ 83 por MWh. Vence o leilão quem oferecer o maior deságio. O empreendimento tem entrada em operação prevista para 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil MW, com garantia física de 4.571 MW médios.

Fonte: Correio Braziliense

MST invade sedes do Incra

mst_pequenoDesde o início do chamado abril vermelho, 68 fazendas foram invadidas por integrantes do MST em todo o Brasil: 25 em Pernambuco, estado onde houve mais invasões, 15 na Bahia, 11 em São Paulo e outras na Paraíba, em Sergipe, em Alagoas, no Ceará, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Nesta segunda-feira, o movimento tomou a sede nacional do Incra em Brasília e também as superintendências do órgão em cinco estados.

Quinhentos integrantes do MST invadiram a sede do Incra no Centro do Rio de Janeiro nesta segunda-feira cedo.O ato se repetiu em vários estados: Alagoas, Paraíba, Piauí. Em Mato Grosso do Sul, sete rodovias estaduais foram bloqueadas. Os sem-terra cobram o assentamento de 90 mil famílias em todo Brasil e pedem mais dinheiro para a reforma agrária.

A sede do Incra em Brasília também foi invadida. Mil funcionários que trabalham no prédio foram impedidos de entrar.

No Recife, o ponto de partida foi a sede do Incra. Duas mil pessoas de vários assentamentos do estado estão acampadas desde o último sábado. Eles se dividiram em três grandes grupos e seguiram pelas avenidas da cidade. O trânsito parou das 8h às 10h. Os sem-terra carregavam pedaços de madeira nas mãos. Quem tentava furar o bloqueio, era impedido.

Fonte: G1

Vacinação é adiada

idososO Ministério da Saúde informou ontem que a campanha de vacinação do idoso contra a gripe sazonal foi adiada nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste do País. De acordo com o ministério, a mudança no calendário é resultado de problemas na entrega das doses da vacina, produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo.

Com isso, a campanha, que começaria no próximo sábado em todo o Brasil, ficou para o dia 8 de maio nos Estados do Sudeste, do Centro-Oeste e do Nordeste -e a vacinação se estenderá até 21 de maio. Já no Sul e no Norte, as datas não foram alteradas, e a campanha será realizada entre os dias 24 de abril e 7 de maio, para pessoas com mais de 60 anos.

Idosos portadores de doenças crônicas poderão tomar, no mesmo dia da vacinação contra a gripe sazonal, a dose contra a gripe A (H1N1) -a gripe suína. No entanto, a imunização contra a nova gripe também será feita a partir de 24 de abril -neste caso, o idoso deverá ir duas vezes ao posto de saúde, para tomar as doses da gripe suína e da gripe comum.

Fonte: Gazeta de Ribeirão

Padre de 83 anos preso por pedofilia

202Um padre brasileiro de 83 anos foi detido, no domingo, depois de prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a pedofilia. A defesa de monsenhor Luiz Marques Barbosa já anunciou que vai pedir a libertação do cliente, alegando a idade, o fato de ser réu primário, ter residência fixa e não apresentar perigo para as investigações.

O sacerdote está detido em Arapiraca, a 146 quilómetros de Maceió, no estado de Alagoas. É acusado de ter abusado sexualmente de acólitos da Paróquia de São José, em Arapiraca.

O juiz que lhe decretou a prisão preventiva com o objetivo de evitar que o padre interfira nas investigações, não intimide as vítimas nem deixe o País, já que ele tirou o passaporte recentemente.

Fonte: TVI 24