Empresas e celebridades aderem em peso à Hora do Planeta 2010

logotipo_wwfPelo menos 72 cidades – entre elas 19 capitais – de 20 estados brasileiros deverão participar da Hora do Planeta 2010, marcada para este sábado, entre 20h30 e 21h30. A ideia é que todos desliguem a luz por uma hora.

Organizado pelo WWF (World Wide Fund For Nature) em todo o mundo, o ato simbólico começou em 2007, em Sydney, na Austrália, quando 2,2 milhões de pessoas e empresas apagaram as luzes por uma hora como um alerta sobre as mudanças climáticas do planeta.

No Brasil, a Hora do Planeta é promovida pela segunda vez, agora com amplo apoio empresarial. O patrocínio oficial é da Coca-Cola, HSBC, TIM e Walmart, mas o movimento agrega uma extensa lista de adesões de empresas, entidades e celebridades.

Fonte: Cidade Biz

Segunda edição do PAC prevê a construção de 6 mil creches

pacO Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que será anunciado na próxima segunda-feira (29), prevê a construção de 6 mil creches, segundo antecipou nesta seta-feira (26) a ministra- chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo ela, a expectativa do governo é fechar este ano com 1.780 creches funcionando.

Em discurso no sul da Bahia, durante a inauguração do Gasoduto Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), Dilma rebateu as críticas de que o PAC é uma ficção.

“É importante falar isso [a criação de creches] , porque andam dizendo por aí que o PAC é uma obra de ficção. Não é uma ficção e o Gasene prova isso. É uma obra absolutamente necessária para o desenvolvimento do Nordeste e para o futuro do país”.

Fonte: DCI

Direito & Justiça XXXVI

gennedy1União Estável

É a relação de convivência entre o homem e a mulher, que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar.

O Novo Código Civil não menciona o prazo mínimo de duração desta convivência, para que se atribua a condição de união estável, nem é necessário que morem juntos, isto é, podem até ter domicílios diversos, mas será considerada união estável, desde que existam elementos comprobatórios, como por exemplo, a existência de filhos.

Uma simples relação de namoro não pode ser considerada como União Estável, porque somente assim pode ser considerada quando houver constituição de unidade familiar propriamente dita. Na União Estável prevalece o Regime da Comunhão Parcial de Bens, mas pode haver um contrato entre as partes sobre os bens dos companheiros com a mesma flexibilidade admitida no Pacto Antenupcial.

Os companheiros em união estável possuem direiros e deveres gerais iguais, como lealdade, respeito, assistência, guarda, sustento e educação dos filhos. Além disso, a lei assegura direito à pensão alimentícia, que inclui moradia, educação, vestuário, alimentação e lazer. Em caso de separação, a guarda dos filhos ficará com quem detiver melhores condições. Dessa forma, se a criança ficar com o pai, por exemplo, a mãe poderá pagar pensão.

A herança deverá ser repartida em partes iguais entre o companheiro e os filhos da união estável ou do casamento, se existirem.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Dejetos despejados por matadouro deixam rio Capibaribe vermelho

dejeO trecho do rio Capibaribe que corta a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, foi vítima de um crime ambiental. As águas do rio amanheceram com uma coloração avermelhada. O problema foi provocado pelo matadouro público da cidade, que vem despejando resíduos no rio.

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe diz que sabe do problema, mas que não tem condições de tratar os dejetos. Quem sofre é a população ribeirinha, que depende da água no trecho. Alguns animais estão morrendo porque não têm como beber água.

Fonte: pe360graus.com

Lula entrega 650 novas ambulâncias do SAMU, Pernambuco ficou com 12

ambulancias_350Nesta quinta-feira (25) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Tatuí-SP, na sede da Rotan, para participar da cerimônia de entrega de 650 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para todos os estados brasileiros, cabendo aos governos locais contratar equipes e colocar as ambulâncias em funcionamento.

Deste total a maior fatia foi para o estado de São Paulo que recebeu 117 novos veículos, já Pernambuco teve que se contentar com apenas 12 ambulâncias. Agora resta saber se o governador vai contemplar Salgueiro com algum desses veículos, um desejo antigo da população ansiosa por o serviço em nossa cidade, há muito tempo solicitado pelo Vereador Alvinho Patriota.

O Ministério da Saúde alegou que o critério para entrega das ambulâncias levou em consideração cidades que apresentaram projetos avançados para expansão e implantação de centrais de atendimento do SAMU/192; Áreas beneficiadas pelo Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil; e territórios de Cidadania, regiões de baixo índice de desenvolvimento, que apresentam agricultura familiar, população quilombola ou indígenas. Essa é a primeira remessa de ambulâncias de um total de 2.312 automóveis com previsão de entrega total até agosto deste ano.

Procuramos a relação de cidades contempladas com ambulâncias do SAMU em Pernambuco, mas o site do Ministério da Saúde não disponibilizou.

Da redação do Blog de Alvinho

Atuação Parlamentar

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Atuação Parlamentar (47)

Esta publicação refere-se à atuação do vereador Alvinho Patriota, mandato que exerce em Salgueiro PE, desde 1993.

 Indicação:

Número

Ano

Assunto

        23

  1993

Apelo a  Prefeita do Município, para que, através da Secretaria de Infra-Estrutura, promova o complemento da reforma do Posto da Polícia Rodoviária Federal, nesta cidade, compreendendo calçamento, jardins e construção de um abrigo para as viaturas.

Menos de 1% de fazendas seguem leis trabalhistas

fazendaInvestigação da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) em 1.020 fazendas aponta que nem 1% cumpre as leis trabalhistas no campo, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta sexta-feira pela Folha.

Entre as falhas encontradas, estão trabalhadores sem carteira assinada, alojamentos inadequados e empregados que costumam almoçar no campo, e não em refeitórios apropriados, o que é considerado “degradante” pelo Ministério do Trabalho.

O relatório, assinado por professores da Universidade Federal de Minas Gerais e da FGV-SP, será divulgado na próxima semana. Os profissionais da CNA visitaram estabelecimentos rurais em sete estados –Alagoas, Tocantins, Maranhão, Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará.

Os técnicos da CNA orientaram os fazendeiros e retornaram aos estabelecimentos rurais depois de quase dois meses. Em 18% dos casos, os proprietários tomaram providências para melhorar a situação -o que, na opinião da entidade, mostra que, quando informados, os ruralistas procuram se adequar. Só no Maranhão as coisas continuaram praticamente iguais.

Fonte: Folha Online

Em 4º dia, casal Nardoni depõe, chora e entra em contradição

nardoniNo dia dedicado ao interrogatório dos réus, o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabella, chorou, acusou a polícia de pressioná-los a assumir o crime e entrou em contradição mais de uma vez. Como previsto, os réus mantiveram a mesma versão sustentada ao longo dos últimos dois anos pela defesa – a de uma terceira pessoa – e repetiram a resposta “não recordo” para a maioria das perguntas.

O depoimento do casal, um dos momentos mais esperados do julgamento, levou mais de 100 pessoas à fila em frente ao Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista, antes das 8h. Todos na tentativa de acompanhar as respostas dos réus. Assim como nos dias anteriores, o juiz Maurício Fossen recomeçou a sessão com mais de uma hora de atraso, com o interrogatório de Alexandre.

Com paradas evasivas antes de responder as perguntas, o pai de Isabella chorou mais de uma vez – primeiro, ao encontrar a mãe no plenário; em seguida, ao falar da morte da filha. No entanto, o promotor Francisco Cembranelli botou em xeque a manifestação de emoção do réu. O representante do MP perguntou se havia algum problema com os olhos de Nardoni, que impediam que saíssem lágrimas quando chorava. A pergunta foi indeferida pelo juiz.

Na oitiva de mais de cinco horas, interrompida a todo o momento pela frase “não me recordo” – comportamento repetido mais tarde por Anna Jatobá -, Nardoni disse que o delegado do 9º Distrito Policial, Calixto Calil Filho, propôs, durante a fase do inquérito, que ele assinasse uma declaração de homicídio culposo (sem intenção de matar) pela morte da filha. Segundo ele, isso seria parte de um acordo para que sua mulher fosse dispensada pela polícia. Ele afirmou ter se recusado assinar, dizendo que é inocente.

Em alguns momentos do depoimento, Nardoni confrontou os questionamentos. Ao ser indagado quem era o proprietário do apartamento no edifício London e dos carros, Nardoni respondeu ao promotor: “Onde o senhor quer chegar com isso? Qual a finalidade desta pergunta?”. Ele também chamou de “filminho totalmente mentiroso” a animação produzida com base nos laudos do Instituto de Criminalística (IC) sobre como o crime teria ocorrido.

Fonte: Portal Terra

MEC quer dar bicicletas a alunos da rede pública

bicicleta-eletrica-vivi-rx-10-sO Ministério da Educação (MEC) quer distribuir bicicletas, uniformes e cadernos escolares a alunos da rede pública. Mas a ideia é que as despesas sejam bancadas por prefeituras e governos estaduais, sem apoio financeiro da União, segundo a assessoria de imprensa do MEC.

Ao participar anteontem de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, o ministro Fernando Haddad citou a distribuição de bicicletas. Sem mencionar quem pagaria a conta, ele defendeu a iniciativa, que tem como público-alvo os estudantes de áreas rurais:

– A bicicleta é essencial para levar o jovem ao local por onde passa o ônibus, o barco ou até mesmo para ir até a escola – disse o ministro, observando que há alunos que percorrem até 15 quilômetros a pé em seus trajetos diários.

A aquisição de bicicletas deverá fazer parte do programa Caminho da Escola, que já distribuiu sete mil ônibus a mais de 2.500 prefeituras. Inicialmente, o Caminho da Escola também seria bancado por prefeituras e governos estaduais, com direito a linha de crédito do BNDES. O MEC, porém, acabou liberando recursos próprios e de emendas parlamentares para a compra dos ônibus. Hoje o programa distribui também lanchas.

Fonte: O Globo

TSE multa Lula outra vez: agora R$ 10 mil

lula1O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 10 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada. Por quatro votos a três, os ministros da corte eleitoral consideraram que o petista fez campanha para a ministra Dilma Rousseff (pré-candidata do PT ao Planalto) durante a inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados de São Paulo em janeiro deste ano.

Dilma não será multada. O TSE entendeu que ela não pediu votos. A defesa do presidente pode recorrer para pedir maiores explicações da decisão. O Planalto ainda não se manifestou oficialmente.

Na semana passada, Lula levou outra multa do TSE por campanha antecipada. Na ocasião, apenas o ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias decidiu multar o presidente em R$ 5 mil.

O petista teria feito novamente campanha para Dilma em 29 de maio de 2009, durante a inauguração do complexo poliesportivo de Manguinhos, no Rio de Janeiro, em obra oficial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No evento, Lula fez discurso de exaltação a Dilma, em palanque no qual estavam autoridades do governo estadual.

Fonte: Congresso em Foco

Receita Federal exigirá CNPJ dos candidatos à cargos públicos

grafcerdig4Não é apenas o TSE a lançar medidas para apertar o cerco contra as irregularidades das campanhas eleitorais. A Receita Federal determinou que os candidatos a cargos eletivos, incluindo vices e suplentes, se inscrevam no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A instrução normativa da RF foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

A obrigatoriedade se estende também aos comitês financeiros de partidos políticos. A inscrição refere-se à abertura de contas bancárias destinadas à arrecadação de fundos para financiamento de campanha. A Receita Federal deseja ainda manter sob controle os documentos pertinentes à captação, movimentação de fundos e gastos da campanha eleitoral.

A norma assinada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, e pelo diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, estabelece ainda o envio pelo Tribunal da relação dos candidatos e dos comitês financeiros em cada região. A remessa deve ser feita por meio eletrônico em consonância com o modelo institucional criado para esta finalidade.

Fonte: JM