No Brasil, mulheres passam mais tempo na escola do que os homens

menina-estudante-2Se na maioria das áreas a desigualdade entre mulheres e homens permanecem, na educação o cenário é diferente. A trajetória escolar das meninas brasileiras tende a ser mais regular e bem-sucedida do que a dos meninos.

Em alguns países, especialmente na África e no mundo árabe, as condições de acesso ao ensino e permanência na escola são desfavoráveis para as mulheres. Por essa razão, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estabeleceu metas de promoção de paridade entre gêneros para alguns países durante a Conferência Mundial de Educação, em 2000. A situação é monitorada pelo órgão.

O especialista em educação e oficial de projetos da Unesco no Brasil Wagner Santana analisa que no país as trajetórias escolares diferentes para homens e mulheres têm relação com o mundo do trabalho.

Santana destaca alguns dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE) que ilustram a situação do Brasil: no grupo dos 15 aos 17 anos, 57% das meninas estão no ensino médio, etapa correta para essa faixa etária. Entre os meninos, o atraso é maior: só 47% cursam a série indicada para a sua idade.

Em relação aos índices de escolaridade, na faixa etária dos 15 aos 19 anos, 41% dos homens têm menos de oito anos de estudo. Já entre as mulheres, essa situação atinge 29% da população nessa faixa etária.

Fonte: O Globo

Internet é um direito humano básico, aponta pesquisa

internetUma pesquisa encomendada para o Serviço Mundial da BBC sugere que mais de 27.000 adultos (80%) em 26 países acreditam que o acesso a internet deveria ser visto como um produto de primeira necessidade, assim como os alimentos e água.

Países como a Finlândia e a Estônia já decidiram que o acesso é um direito humano para os seus cidadãos e as Nações Unidas também estão pressionando para acesso à rede universal.

Hamadoun Toure, secretário-geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), disse à BBC que o direito à comunicação não pode ser ignorado, pois é a mais poderosa fonte de esclarecimento já criada. Ele acrescentou que os governos devem “considerar a Internet como infra-estruturas básica – como estradas, água e resíduos”.

Fonte: Adrenaline

Ação do Ministério Público garante limites de permanência na fila em agências do Bradesco em Pernambuco

bradesco-filaA atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para solucionar o problema da longa permanência em filas das agências do banco Bradesco culminou com uma decisão favorável por parte do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A ação civil pública, movida pela promotora Liliane Fonseca Lima Rocha no dia 5 de janeiro deste ano, propunha uma série de adequações no atendimento das agências, o que foi acatado pelo processo. De acordo com a decisão do juiz Francisco de Assis Galindo de Oliveira, a empresa deve adotar todas as medidas necessárias para agilizar o tempo de permanência dos clientes nas filas de espera, disponibilizando o número de funcionários para o atendimento ao público de acordo com a demanda de cada agência.

Deve ser disponibilizado também banheiros com diferenciação de gênero e adaptações para portadores de deficiência. A multa estipulada em caso de descumprimento das medidas é de 20 mil reais por agência, além da previsão de crime de descumprimento de ordem judicial, previsto no Código Penal.

A Promotoria do Consumidor recebeu várias reclamações sobre o descumprimento do Bradesco em relação à Lei Municipal nº 17.405 e à Lei Estadual nº 12.264 de 2002. Essas leis regulamentam, entre outros pontos, a estimativa de tempo no atendimento aos clientes dos bancos, que é estipulado em 15 minutos para os dias de menor movimento e de 30 minutos para os de maior. Foram instaurados Procedimentos de Investigação Preliminar (PIP) que comprovaram as demoras nas filas, além da inexistência de banheiros com divisão por gênero e a ausência de equipamento gerador de senha para atendimento. Esses problemas têm causado vários outros transtornos, chegando a afetar a saúde dos clientes, uma vez que são obrigados a permanecerem muito tempo nas filas.

Com informações da Ascom/MPPE

No Dia da Mulher Caixa emite e regulariza CPF gratuitamente

cpfA Caixa comemora o Dia Internacional da Mulher com emissão e regularização gratuita do CPF para o público feminino. A ação é realizada desta segunda-feira (8) até o próximo dia 12 em todas as agências do banco. Desde 2004, mais de 1,5 milhão de mulheres foram atendidas pela ação do banco.

Sem o CPF, o cidadão não pode exercer alguns direitos, como abrir conta bancária e ser titular de programas sociais. Atualmente, a emissão do documento custa R$ 5,50 e pode ser feita nas agências da Caixa, do Banco do Brasil e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

As mulheres maiores de 16 anos devem levar um documento de identificação que contenha filiação e data de nascimento, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento. Para as mulheres entre 18 e 69 anos, também é necessário apresentar o Título de Eleitor ou documento de dispensa de alistamento eleitoral.

Fonte: Abril

Para ONU, lei é Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo

maria-da-penhaA Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica, é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três leis mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema.

Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres com a criação de juizados e varas especializadas. A primeira foi criada em Cuiabá, onde atualmente existem duas varas, cada uma com cerca de 5 mil processos em tramitação.

A mulher vítima de agressão deve se dirigir a uma Delegacia Especial para Mulheres (Deam). Após o registro, a delegacia tem 48 horas para encaminhar a ocorrência ao juizado ou à vara especial que terá prazo igual para analisar e julgar o caso.

Fonte: Agência Brasil

Mulher

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Fonte de luz, criatura incumbida por Deus para procriação: gerar filhos e perpetuar a espécie humana. Não podemos por nenhuma hipótese deixar de reconhecer e aplaudir a pessoa da mulher, como mãe, companheira, amiga…

À mulher, foi reservado o mesmo direito do homem, embora as suas conquistas ocorram a passos lentos. Explica-se, aquilo que se apresenta acabado, pronto, não produz satisfação. Bom mesmo são as conquistas decorrentes das lutas.

Através dessas lutas incessantes, as quais ocasionaram perdas de milhares de vidas, é que a mulher se fez presente; forte; leal; amiga; trabalhadora; honesta, ao ponto de, apesar de ainda ser minoria em determinadas áreas, ostenta posição majoritária em praticamente todos os movimentos necessários ao crescimento da raça humana.

As conquistas da mulher, através dos movimentos organizados, em nenhum momento retiram do homem o seu direito, ao contrário, devem servir de estímulo e exemplo, para que o ser, independente do sexo, masculino ou feminino entenda que a vida é uma constante evolução, não pode parar.

Entendo que todo dia, é dia da mulher, do homem, do ser humano. Que apesar da nossa Carta Magna preconizar direitos iguais de homens e mulheres, estas ainda sofrem, infelizmente, a discriminação, a falta de oportunidade de trabalho, a violência doméstica, os baixos salários, entretanto, como fortes guerreiras, abençoadas por Deus, como são, hão de, não somente conquistar seus direitos, mas, propiciar o desbravamento de caminhos para que essa trajetória seja feita não por maioria de homens ou de mulheres, mas, por gente. E que seja banido da mente de cada um, toda e qualquer condição superior, ou de inferioridade.

Que todo dia, possa ser o dia internacional da mulher, como do homem, enfim, de toda raça humana.

Alvinho Patriota

Homenagem do blog às mulheres

irm_du1

Por meio da mulher, todos os dias, a humanidade nasce e se renova;
Por meio da mulher, o filho de Deus se fez gente e a palavra se fez carne;
Por meio da mulher, recebemos à boca nosso primeiro alimento;
Por meio da mulher, é possível assistirmos ao milagre diário da doação.

A todas as Marias de Nazaré, Madres Terezas, Zildas Arns, Olgas Benários, Joanas Darc´s, Cecílias Meireles, Fridas Kahlos e outras tantas heroínas, muitas anônimas:

Parabéns pelo Dia da Mulher!!!!

Atuação Parlamentar

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Atuação Parlamentar (35)

Esta publicação refere-se à atuação do vereador Alvinho Patriota, mandato que exerce em Salgueiro PE, desde 1993.

 Ofício:

Salgueiro, 08 de março de 2010. 

 

Ofício n.º 009/2010. 

 

Senhor Prefeito:

 

Tendo em vista os trabalhos que estão sendo realizados na cidade, referentes ao processo de municipalização do trânsito, vimos solicitar a possibilidade de proporcionar acesso à esquerda, dos veículos que procedem do bairro do prado, na altura do início da Av. Antônio Angelim, em face ao seguinte: 

1. Os usuários da via pública, na direção mencionada, caso não exista o acesso pleiteado, terão de fazer o contorno mais ou menos no meio da referida avenida, quando necessitarem dos serviços de toda aquela área, que compreende: postos de abastecimentos; farmácias, restaurante; lojas de veículos; de material de construção; supermercados e outros. 

2. Por sua vez, mantida a atual situação, sem dúvida haverá agravamento dos problemas vivenciados atualmente, com o grande fluxo de veículos na própria avenida, especialmente na altura dos condomínios ali existentes, vizinhos pelos dois lados da Churrascaria Grill, a esta, além do shopping que está sendo edificado e tantos outros empreendimentos. 

3. Poder-se-ia argumentar que os veículos farão o retorno à frente, no meio da avenida, mas, fica a pergunta, e os auto cargas que precisam carregar e descarregar naquelas imediações? 

Por isso, como sugestão, poderia ser implantado semáforo no local indicado, como existe no final da referida artéria, proximidades do Bradesco. 

Certo de contar com o apoio de Vossa Excelência e do DETRAN-PE, para cujo órgão está sendo enviada cópia do presente expediente, agradecemos pela atenção dispensada. 

 

Excelentíssimo Senhor

Marcones Libóreo de Sá

Prefeito Municipal

C/ Cópia ao DETRAN-PE

Salgueiro – Pernambuco.

Brasil terá a eleição mais feminina da história em 2010

marina-e-dilmaAs eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados. Isso porque o Brasil tem mais eleitoras do que eleitores, é provável que haja maior número de candidatas do que nas últimas eleições e a disputa ao cargo de presidente da República tende a ter entre os principais candidatos duas mulheres com grande visibilidade nacional.

Desde o início deste século, as mulheres se tornaram maioria no eleitorado. No pleito municipal de 2008 havia quase 5 milhões de eleitoras a mais do que eleitores, um percentual de quase 4% em favor das mulheres, proporção que pode ser decisiva em disputas acirradas. A maior participação das mulheres tem sido observada desde as eleições parlamentares de 1974, ainda à época do regime militar, quando também se verificou o aumento da participação feminina no mercado de trabalho.

Essas dinâmicas, no entanto, não favoreceram a eleição de mais mulheres. Se elas hoje são maioria no eleitorado, estão sub-representadas em todos os cargos eletivos. O Brasil tem apenas três governadoras, dez senadoras, 45 deputadas federais, 106 deputadas estaduais, 505 prefeitas e 6.512 vereadoras. O país ocupa o 142º lugar em representação feminina, segundo a Inter-Parliamentary Union, atrás dos países desenvolvidos, de quase todos os latino-americanos e de outras nações de língua portuguesa como Angola e Moçambique.

Fonte: Agência Brasil

Direito & Justiça XXXI

gennedy1Assédio moral no trabalho

O assédio moral no trabalho se configura na exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante o exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes, dirigidas a seus subordinados, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-a a desistir do emprego.

Caracteriza-se, também, pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação aos seus subordinados, constituindo uma experiência que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador.

Normalmente a vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada e desacreditada diante dos colegas. Estes trabalhadores, por medo do desemprego, normalmente se acanham e firmam um pacto de tolerância e silêncio, passando a se desestabilizar gradativamente, perdendo sua autoestima.

A vítima deste tipo de agressão pode recorrer a um advogado, ir à delegacia ou procurar o seu sindicato de classe, depois de reunir provas, tais como: vídeos, gravações, escritos, além de laudos médicos, pois, normalmente, passa a sofrer de depressão. Deve ingressar com processo pleiteando danos morais na Justiça do Trabalho, também competente para processar e julgar este tipo de ação. 

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Salgueiro goleia o Central e Araripina bate o Vera Cruz

pernambucanoAraripina e Salgueiro foram os destaques nas demais partidas da 14ª rodada do Campeonato Pernambucano. O Bode do Araripe venceu o Vera Cruz por 3 x 1. Marcelo Paraíba marcou golaço na vitória.

Já o Salgueiro goleou o Central por 5 x 1 – dois dos gols tiveram a assinatura de Gilson Costa. O Vitória e o Sete de Setembro empataram, placar de 1 x 1.

Com os resultados, Sport, Náutico, Cabense e Santa Cruz ocupam os primeiros lugares da tabela, respectivamente com 32, 25, 24 e 23 pontos. O Central está em 5º com 21 pontos, seguido por Porto (20), Salgueiro (19), Vitória (18), Ypiranga (17) e Araripina (13). Vera Cruz e Sete de Setembro dividem a lanterna com 11 pontos.

Fonte: pe360graus.com

Oscar 2010 – Guerra ao Terror leva seis prêmios e bate “Avatar”

kathryn-bigelow-oscar-2010Com placar final de 6 a 3, “Guerra ao Terror” levou a melhor sobre a superprodução campeã de bilheteria “Avatar” na 82ª cerimônia do Oscar, ontem à noite, em Hollywood. Ambos concorriam a nove estatuetas. No Dia da Mulher, o prêmio de direção para Kathryn Bigelow, de “Guerra ao Terror”, marcou a primeira vez em que uma mulher ganhou a estatueta na categoria. Kathryn também tirou do principal rival, seu ex-marido, James Cameron, de “Avatar”, o prêmio de melhor filme.

O longa sobre a Guerra do Iraque ainda ganhou os troféus de roteiro original, edição de som, mixagem de som e edição. A “Avatar” couberam os prêmios de direção de arte, fotografia e efeito especial.

Confirmando as expectativas, Jeff Bridges levou o prêmio de melhor ator, por “Coração Louco”. Foi o primeiro Oscar do ator, que já havia sido indicado outras quatro vezes. Conforme o previsto, o drama “Um Sonho Possível” deu a Sandra Bullock o seu primeiro Oscar de melhor atriz. Curiosamente, ela levou anteontem também o prêmio Framboesa de Ouro de pior atriz pela comédia romântica “Maluca Paixão”.

Fonte: Agora

Pesquisa mundial aponta que 1 entre 4 acham que “lugar da mulher” é em casa

mulher20trabalhando20copyHá mulheres comandando governos e grandes empresas e elas representam metade da força de trabalho mundial. Ainda assim, uma pesquisa em âmbito mundial mostrou que uma em cada quatro pessoas, a maioria jovens, acha que o lugar da mulher é em casa.

A pesquisa que falou com 24 mil adultos em 23 países foi conduzida pela Reuters/Ipsos e anunciada às vésperas do Dia Internacional da Mulher. Ela indica que gente da Índia (54%), Turquia (52%), Japão (48%), China, Rússia, Hungria (34%) e Coréia do Sul (33%) tendem a achar que as mulheres não deveriam trabalhar.

E, talvez a maior surpresa, pessoas com idade entre 18 e 34 anos são os que mais pensam isso e não os mais velhos, uma geração mais conservadora.

Contudo, a grande maioria, ou 74%, acham que o lugar da mulher certamente não é em casa.

Fonte: Folha OnLine

Terremoto na Turquia deixa 38 mortos

terremotoUm forte terremoto, com magnitude preliminar de 6 graus, atingiu o leste da Turquia nesta segunda-feira, matando ao menos 38 pessoas, informou o governo.

O centro de crise do governo disse que as vítimas eram dos pequenos vilarejos de Okcular, Yukari Kanatli e Kayali, onde o tremor derrubou casas e minaretes.

O tremor na província de Elazig aconteceu às 4h32m (23h32m de domingo no horário de Brasília) e o epicentro foi localizado perto do povoado de Basyurt. O terremoto foi sentido nas províncias vizinhas de Tunceli, Bingol e Diyarbakir onde os moradores correram para as ruas em pânico e passaram a noite fora de suas casas.

Fonte: Reuters

OAB cancela 2ª fase do exame de Ordem por suspeita de vazamento

oab_2302A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou neste domingo (7) o cancelamento das provas da segunda fase do exame de Ordem, que habilita bacharéis de direito a exercerem a advocacia. A correção das provas havia sido suspensa na semana passada devido a suspeitas de vazamento de gabarito. O novo exame será realizado no dia 11 de abril.

Segundo as denúncias, um candidato teria tido acesso à prova antes de sua aplicação. O vazamento teria sido da prova prática de Direito Penal. O exame foi aplicado de forma unificada em todo o país. No total, 18,7 mil candidatos fizeram as provas em 155 locais.

Segundo Ophir, os estudantes serão notificados individualmente pela OAB sobre o cancelamento e a nova data do exame e ainda por editais publicados em jornais. “Todas as pessoas terão seus direitos preservados. Todos poderão fazer a prova, sem qualquer ônus”, afirmou.

Fonte: Portal G1