A crise institucional entre Legislativo e Judiciário foi, segundo os presidentes da Câmara e do Senado, “distensionada”, mas os problemas na relação entre os dois Poderes estão longe do fim. Apesar de o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terem sinalizado, após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a intenção de arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que limita as atribuições do Judiciário, o assunto divide os parlamentares.

Já há quem queira apresentar projetos semelhantes. Outro ingrediente que acirra os ânimos e ainda não tem data para ser equacionado é a liminar de Mendes suspendendo a tramitação da matéria que restringe a criação de partidos.

Pela manhã, no 12º Fórum de Comandatuba, na Bahia, Henrique Alves falou do tema em tom elevado. “Na semana que se passou, foi um estresse desnecessário, equivocado, absurdo, inaceitável, impensável do Poder Judiciário com o Poder Legislativo.” No fim da tarde, em Brasília, o discurso foi mais ameno. Apesar de anunciarem que o encontro seria no STF, Renan, Henrique e Mendes se reuniram na casa do ministro, no Lago Sul, em uma conversa descrita como informal.

“Fomos fazer um diálogo para distensionar essa questão, mostrar que, da parte do Legislativo, não há nenhuma intenção de estremecer as relações, que devem ser, e sempre serão, respeitosas entre os Poderes”, contemporizou o presidente da Câmara. “A bola está no chão, a coisa está distencionada”, assegurou o comandante do Senado. O possível remédio para, de fato, aplacar a crise, parece ser a concessão dos dois lados.

Fonte: Correio Braziliense

Quase por unanimidade, com apenas um voto contrário, foi aprovada semana passada, durante a 5ª Conferência das Cidades em Petrolina, uma Moção contra a privatização dos serviços de água e esgoto do município.

Os delegados da Conferência aprovaram a Moção alegando que a privatização pode acarretar em um aumento tarifário, o que tende a condicionar o acesso à água à capacidade econômica das famílias, além de comprometer a saúde e vida da população.

De acordo com Rosalvo Antonio, um dos delegados presentes no evento, para que a Moção fosse votada teria que conter pelo menos 10% das assinaturas dos delegados credenciados, mas o documento chegou à mesa da conferência com 26% de assinaturas e foi aprovado com 99,02% dos votos na plenária final.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma discussão quase termina em morte na noite desta segunda-feira (29) na Rua Antônio Trapiá, bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro. De acordo com a Polícia Militar, duas mulheres se envolveram uma confusão após suas filhas discutirem por causa de namorado.

Durante a discussão uma das mulheres, que é esposa de um policial militar lotado no 8° BPM, pegou uma arma de fogo e disparou contra a outra envolvida. A vítima foi atingida por um disparo e socorrida para o Hospital Regional de Salgueiro. A autora do tiro fugiu do local, após praticar o crime.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Grave acidente ocorrido por volta das 5h desta terça-feira (30) na BR-116, na localidade do Boi Morto, município de Salgueiro, matou o serra-talhadense Michael Carvalho Jardim. Ele estava conduzido um caminhão de placa KMD-2693, que tombou no início da subida do Boi Morto. O veículo ficou totalmente avariado e a vítima continua presa às ferragens. Nesse momento o Corpo de Bombeiros tenta retirar Michael de dentro do caminhão, com apoio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.

Segundo informações, Michael é comerciante em Serra Talhada e estava indo a Petrolina comprar frutas e verduras para revender. A polícia ainda não sabe a causa do acidente, mas possivelmente o motorista pode ter dormido ao volante ou ter sido fechado por outro veículo. Provavelmente o caminhão estava em alta velocidade no momento que capotou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O juiz da 1ª Vara Federal do Estado de Alagoas, André Luis M. Tobias, acatou denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Cajueiro-AL, envolvendo a empresa do atual prefeito de Sertânia, Guga Lins, a Multiservice.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o ex-prefeito de Cajueiro-AL e a Multiservice praticaram malversação de recursos destinados ao transporte escolar, encaminhados ao município alagoano por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar. Trata-se de uma ação de improbidade administrativa.

Entenda o caso

O Ministério Público Federal em Alagoas ajuizou no dia 22 de agosto de 2012 uma ação de improbidade administrativa cumulada com ressarcimento ao erário contra o, na época, prefeito, Antônio Palmery Melo Neto. Também é réu na ação a empresa Multiservice Consultoria e Serviços. Os réus são acusados de malversação de recursos destinados ao transporte escolar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dentro das ações do programa “Carne de Primeira”, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou a interdição do matadouro público de Tacaratu, no Sertão do Itaparica. O ato foi tomado por descumprimento de medidas sugeridas pelo órgão, com intuito de regularizar o funcionamento do espaço de Abate. A prefeitura tem 15 dias para enviar um relatório ao Ministério Público sobre as providências que foram adotadas.

Relatório apresentado pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) constatou que o matadouro não oferece condições estruturais e sanitárias exigidas pela legislação de Pernambuco. A solicitação de interdição é dos promotores Edilson Lins e Marcelo Greenhalgh. O pedido foi enviado ao prefeito Eyder Costa, à Secretaria de Saúde do município, para a Adagro e à Vigilância Sanitária. A Vigilância Sanitária deve fiscalizar e punir os responsáveis por comercializar carnes sem seguir as normas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O município de Salgueiro comemora 149 anos de Emancipação Política nesta terça-feira (29), com poucas opções de lazer para a população. Diferente de outras cidades da região, onde as prefeituras organizam eventos dinâmicos para envolver toda a população, Salgueiro segue o roteiro de anos anteriores.

A programação de comemoração da Emancipação Política é composta pelo Festival da Sanfona, que merece destaque por valorizar os sanfoneiros da região; a Medalha Lucila Angelim, que premia organizações e mulheres do município; além de inaugurações de algumas obras iniciadas há vários meses.

Há alguns anos não é mais realizado o baile em praça pública, que marcava as comemorações pela emancipação, sempre com orquestras e artistas de renome regional ou nacional.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Federal foi acionada anteontem pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para investigar irregularidades nas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida, em municípios de até 50 mil habitantes. O pedido foi feito após reportagens do jornal O Globo.

Ribeiro pediu a apuração no sábado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo nota publicada pelo ministério, em sua página na internet, Cardozo “determinou abertura do inquérito policial para apurar e punir os possíveis responsáveis”. De acordo com a nota, a pasta já dera início a uma sindicância no dia 16 e a Controladoria Geral da União conduz auditoria no programa de moradia.

Diz o texto que “a vigilância permanente é fundamental para garantir a transparência e a correção na aplicação dos recursos do programa, reconhecido internacionalmente por atender a população de baixa renda”.

Fonte: Correio do Estado

Os servidores da Prefeitura do Recife (PCR) pretendem realizar uma paralisação de advertência nesta terça-feira (30). O ato é uma forma de chamar a atenção sobre a Campanha Salarial 2013. Segundo o sindicato da categoria, até agora não houve nenhuma resposta concreta da gestão sobre as reivindicações. Também será realizada uma assembleia na sede da PCR, às 09h.

De acordo com o sindicato, este ano o reajuste solicitado foi de 19,32%. Já o Vale Refeição ficou em R$ 22,25. Quanto ao reajuste dos pisos salariais, é reivindicada sua equivalência com o salário mínimo. Eles também exigem que o vale transporte seja pago em dinheiro.

Outro pedido é que seja garantido o Auxílio Creche e Pré-Escolar no valor de R$ 250,00 e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para todos/as servidores/as da Administração Direta e Indireta. Novas adesões e ampliação da rede credenciada do Saúde Recife fecham a pauta unificada.

Fonte: Folha de PE

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 8h, um seminário sobre empregabilidade e cidadania. Com o tema “Caminhos para o Mercado de Trabalho”, o evento reunirá 40 adolescentes que estão cumprindo medida de semiliberdade.

De acordo com a Coordenadora Geral das Casas de Semiliberdade de Pernambuco, Vitória Barros, o objetivo desta ação é mostrar aos jovens informações que os torne aptos a ingressar no mercado de trabalho.“Vamos deixar eles prontos para quando saírem da Funase já terem toda documentação, o currículo, saibam se portar em uma entrevista, como se vestir, como ser um autônomo, entre outras informações. Além disso já cadastramos todos eles na Agência do Trabalho”, detalhou.

Para debater sobre tema, a Fundação convidou representantes da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). “Eles irão ministrar palestras, e após o termino de cada uma delas vamos abrir o espaço para os jovens esclarecem as dúvidas”, explicou Vitória Barros.

Serviço:

1º Seminário de Empregabilidade, Trabalho, Sustentabilidade E Cidadania da Semiliberdade

LOCAL: Clube dos Servidores da SUDENE- Rua Lindolfo Collor, s/n Engenho do Meio

Através das Semanas de Direitos Humanos do governo do estado, as comunidades puderam retirar gratuitamente Carteiras de Trabalho e 2ª vias de Certidões de Nascimento e Casamento, além de fotos 3×4

Um total de 477 documentos, entre Carteira de Trabalho e 2ª vias de Certidões de Nascimento e Casamento chegaram, através do Programa Balcão de Direitos, a comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos, do Agreste Meridional e Sertão Central do estado. As ações fizeram parte das Semanas de Direitos Humanos realizadas nos períodos de 08 a 12, e 22 a 26 de Abril.

No Agreste Meridional foram contemplados os moradores do Quilombo Serrote do Gado Bravo, em São Bento do Una; do Assentamento Libertação, em Itaíba; e os índios da Aldeia Fulniô, de Águas Belas. Já no Sertão Central o reforço da cidadania chegou para os quilombos Juazeiro Grande, em Mirandiba; Conceição das Crioulas, em Salgueiro; e Aldeia Atkum Olho D´Água do Padre, em Carnaubeira da Penha. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos.

Para Antônio João Mendes, que mora no Quilombo Conceição das Crioulas há 29 anos, a documentação é muito importante, porque facilita o acesso a políticas públicas. Em Conceição das Crioulas, a Semana de Direitos Humanos também realizou seminários e debates sobre o direito do idoso, do público LGBT e sobre mediação comunitária de conflitos, com a participação dos moradores.

Nas aldeias indígenas a emissão de documentos também foi bem recebida. Janilson Gabriel, 38, da Tribo  Atkum ressaltou a gratuidade da ação e aproveitou para retirar 2ª via de Certidão de Casamento, e Certidão de Nascimento dos filhos.

As semanas de Direitos Humanos seguem até o mês de Setembro. A próxima será realizada de 06 a 10 de Maio, no Agreste Setentrional. Segundo o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, a ideia das Semanas é interiorizar as ações e promover a cidadania na busca pela qualificação e emprego, especialmente das comunidades mais distantes.

Assessoria de Imprensa e Comunicação

Médicos e professores poderão abater a dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por meio de trabalho. Portaria publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União define um abatimento de 1% do saldo devedor por mês trabalhado. Para solicitar o benefício, o recém-formado financiado pelo Fies deve ter, no mínimo, um ano de trabalho ininterrupto.

No caso do professor, é preciso ter efetivo exercício da docência na rede pública de educação  básica com jornada de trabalho mínima de 20 horas semanais, na condição de graduação ou estudante regularmente matriculado em curso de licenciatura.

Para o médico, é necessária a atuação em áreas e regiões com carência e dificuldades de retenção deste profissional definidas com prioritárias pelo Ministério da Saúde. Conforme a portaria, o profissional deve integrar equipe do Programa Saúde da Família inscrita no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), cumprindo jornada de trabalho de 40 horas semanais; ou equipe que realize atenção básica em comunidades quilombolas, indígenas e de assentamentos, cumprindo jornada de trabalho de 40 horas semanais; ou equipe que realize atenção básica em populações ribeirinhas, cumprindo jornada de trabalho de 32 horas semanais.

A contagem de um ano de trabalho ininterrupto em efetivo exercício para professor e para médico deve ter início em 15 de janeiro de 2010, para os contratos feitos antes dessa data, e a partir da contratação do financiamento, para os acordos formalizados após 14 de janeiro de 2010. O abatimento do saldo devedor será concedido na fase de amortização do financiamento.

Do acordo com o Ministério da Educação, nos quatro primeiros meses deste ano, 266 mil estudantes assinaram o contrato do Fies. O pedido de financiamento pode ser feito em qualquer época. Os juros são de 3,4% ao ano, o prazo de carência é de 18 meses e o de amortização de três vezes o período financiado, acrescido de 12 meses.

Fonte: Agência Brasil

Essa é a Deoclécio Lustosa, rua central da cidade, onde o trânsito de pessoas é mais fluente. O movimento se inicia as 05h00 da manhã, momento em que os pequenos comerciantes colocam suas barracas a fim de comercializarem seus produtos. Embora eles se organizem deixando um espaço para a passagem de veículos e pedestres, não adianta muito, pois algumas empresas do ramo de segurança de valores toma a rua em sua totalidade, não deixando caminhos abertos para o público e veículos. Isso mesmo, quem deveria dar bons exemplos, como a PRESERVE/BRADESCO, termina por ajudar na esculhambação. Mesmo tendo um espaço entre o veículo branco e o gol azul, resolveu a PRESERVE ser dona da rua. Estacionou seu veículo de forma irregular, contribuindo para o caótico trânsito na localidade.

Além dessa irregularidade, os clientes do Banco BRADESCO, ainda tem que se contentar com a evacuação de que em estiver no interior da agência, pois os guardas, não permitem que um só cliente possa permanecer lá dentro. Mais triste ainda, é que os guardas são prepotentes e arrogantes e mostram seus equipamentos bélicos com o objetivo de intimidar quem ouse lhe dirigir a palavra para mostrar as irregularidades.

Esse não é o mesmo comportamento da PRESERVE quando esta disponibiliza valores para a agência do Banco do Brasil na mesma cidade. No BB, há a liberação para que os clientes promovam suas operações, não sendo necessário a evacuação ou o fechamento da agência, bem como o fechamento da rua.

A operação tartaruga PRESERVE/BRADESCO ocorreu hoje, 29.04.13, se iniciando as 09h:00min e só terminando às 11h:50min, ocasião em que muitos clientes foram obrigados a retornar para suas casas, não conseguindo finalizar suas operações, principalmente os moradores da zona rural, que tem horário fixo com os transportes de volta.

No local houve o registro de um abaixo assinado visando retirar ambas as empresas, BRADESCO/PRESERVE, da ilegalidade. O documento será entregue ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para providências. Já houve ocasião em que foi necessário chamar o efetivo da polícia Militar, destacamento responsável pelo trânsito, afim de que esta tomasse algumas medidas, ocasião em que a PRESERVE teve que abrir a rua, sendo o caso resolvido pela Cabo PM Lídia, a quem as pessoas tentavam entrar em contato. Com a palavra, as autoridades, e em especial os Srs. Vereadores.

Por Charles Sá

Um homem acusado por estupro de vulnerável foi preso neste fim de semana por policiais do GATI da 2ª CIPM em operação conjunta com a equipe Malhas da Lei na cidade de Cabrobó. Marivaldo de Jesus Soares, 25 anos, natural de Jaguaripe-BA, foi capturado por volta das 10h10 nas proximidades da quadra de esportes do bairro Vila das Flores, em cumprimento a mandado de prisão.

Segundo informações da 2ª CIPM, o mandado de prisão foi expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Cabrobó, Marcus César Sarmento Gadelha. O acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, onde foram tomadas as medidas necessárias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O gerente de vendas Flávio Renato da Silva Aroeira, 35 anos, foi vítima de assalto seguido por sequestro relâmpago neste domingo (28) no município de Arcoverde. Segundo a polícia, os criminosos armados abordaram Flávio e anunciaram o assalto.  A vítima foi colocada dentro do porta-malas de seu próprio veículo, um Polo de placa PEV-6356. Em seguida os assaltantes seguiram em direção a Custódia pela BR-232.

Libertado próximo ao Motel Malibu, o gerente de vendas procurou a polícia imediatamente para registrar queixa. Ele disse que os bandidos seguiram em seu carro sentindo Serra Talhada. Flávio foi levado por policiais militares para o 2° Pelotão de Custódia, onde esperou pela chegada de familiares.

Da redação do Blog Alvinho Patriota