A crise institucional entre Legislativo e Judiciário foi, segundo os presidentes da Câmara e do Senado, “distensionada”, mas os problemas na relação entre os dois Poderes estão longe do fim. Apesar de o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terem sinalizado, após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a intenção de arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que limita as atribuições do Judiciário, o assunto divide os parlamentares.
Já há quem queira apresentar projetos semelhantes. Outro ingrediente que acirra os ânimos e ainda não tem data para ser equacionado é a liminar de Mendes suspendendo a tramitação da matéria que restringe a criação de partidos.
Pela manhã, no 12º Fórum de Comandatuba, na Bahia, Henrique Alves falou do tema em tom elevado. “Na semana que se passou, foi um estresse desnecessário, equivocado, absurdo, inaceitável, impensável do Poder Judiciário com o Poder Legislativo.” No fim da tarde, em Brasília, o discurso foi mais ameno. Apesar de anunciarem que o encontro seria no STF, Renan, Henrique e Mendes se reuniram na casa do ministro, no Lago Sul, em uma conversa descrita como informal.
“Fomos fazer um diálogo para distensionar essa questão, mostrar que, da parte do Legislativo, não há nenhuma intenção de estremecer as relações, que devem ser, e sempre serão, respeitosas entre os Poderes”, contemporizou o presidente da Câmara. “A bola está no chão, a coisa está distencionada”, assegurou o comandante do Senado. O possível remédio para, de fato, aplacar a crise, parece ser a concessão dos dois lados.
Fonte: Correio Braziliense
