A crise institucional entre Legislativo e Judiciário foi, segundo os presidentes da Câmara e do Senado, “distensionada”, mas os problemas na relação entre os dois Poderes estão longe do fim. Apesar de o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terem sinalizado, após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a intenção de arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que limita as atribuições do Judiciário, o assunto divide os parlamentares.

Já há quem queira apresentar projetos semelhantes. Outro ingrediente que acirra os ânimos e ainda não tem data para ser equacionado é a liminar de Mendes suspendendo a tramitação da matéria que restringe a criação de partidos.

Pela manhã, no 12º Fórum de Comandatuba, na Bahia, Henrique Alves falou do tema em tom elevado. “Na semana que se passou, foi um estresse desnecessário, equivocado, absurdo, inaceitável, impensável do Poder Judiciário com o Poder Legislativo.” No fim da tarde, em Brasília, o discurso foi mais ameno. Apesar de anunciarem que o encontro seria no STF, Renan, Henrique e Mendes se reuniram na casa do ministro, no Lago Sul, em uma conversa descrita como informal.

“Fomos fazer um diálogo para distensionar essa questão, mostrar que, da parte do Legislativo, não há nenhuma intenção de estremecer as relações, que devem ser, e sempre serão, respeitosas entre os Poderes”, contemporizou o presidente da Câmara. “A bola está no chão, a coisa está distencionada”, assegurou o comandante do Senado. O possível remédio para, de fato, aplacar a crise, parece ser a concessão dos dois lados.

Fonte: Correio Braziliense

Quase por unanimidade, com apenas um voto contrário, foi aprovada semana passada, durante a 5ª Conferência das Cidades em Petrolina, uma Moção contra a privatização dos serviços de água e esgoto do município.

Os delegados da Conferência aprovaram a Moção alegando que a privatização pode acarretar em um aumento tarifário, o que tende a condicionar o acesso à água à capacidade econômica das famílias, além de comprometer a saúde e vida da população.

De acordo com Rosalvo Antonio, um dos delegados presentes no evento, para que a Moção fosse votada teria que conter pelo menos 10% das assinaturas dos delegados credenciados, mas o documento chegou à mesa da conferência com 26% de assinaturas e foi aprovado com 99,02% dos votos na plenária final.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma discussão quase termina em morte na noite desta segunda-feira (29) na Rua Antônio Trapiá, bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro. De acordo com a Polícia Militar, duas mulheres se envolveram uma confusão após suas filhas discutirem por causa de namorado.

Durante a discussão uma das mulheres, que é esposa de um policial militar lotado no 8° BPM, pegou uma arma de fogo e disparou contra a outra envolvida. A vítima foi atingida por um disparo e socorrida para o Hospital Regional de Salgueiro. A autora do tiro fugiu do local, após praticar o crime.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Grave acidente ocorrido por volta das 5h desta terça-feira (30) na BR-116, na localidade do Boi Morto, município de Salgueiro, matou o serra-talhadense Michael Carvalho Jardim. Ele estava conduzido um caminhão de placa KMD-2693, que tombou no início da subida do Boi Morto. O veículo ficou totalmente avariado e a vítima continua presa às ferragens. Nesse momento o Corpo de Bombeiros tenta retirar Michael de dentro do caminhão, com apoio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.

Segundo informações, Michael é comerciante em Serra Talhada e estava indo a Petrolina comprar frutas e verduras para revender. A polícia ainda não sabe a causa do acidente, mas possivelmente o motorista pode ter dormido ao volante ou ter sido fechado por outro veículo. Provavelmente o caminhão estava em alta velocidade no momento que capotou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O juiz da 1ª Vara Federal do Estado de Alagoas, André Luis M. Tobias, acatou denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Cajueiro-AL, envolvendo a empresa do atual prefeito de Sertânia, Guga Lins, a Multiservice.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o ex-prefeito de Cajueiro-AL e a Multiservice praticaram malversação de recursos destinados ao transporte escolar, encaminhados ao município alagoano por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar. Trata-se de uma ação de improbidade administrativa.

Entenda o caso

O Ministério Público Federal em Alagoas ajuizou no dia 22 de agosto de 2012 uma ação de improbidade administrativa cumulada com ressarcimento ao erário contra o, na época, prefeito, Antônio Palmery Melo Neto. Também é réu na ação a empresa Multiservice Consultoria e Serviços. Os réus são acusados de malversação de recursos destinados ao transporte escolar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dentro das ações do programa “Carne de Primeira”, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou a interdição do matadouro público de Tacaratu, no Sertão do Itaparica. O ato foi tomado por descumprimento de medidas sugeridas pelo órgão, com intuito de regularizar o funcionamento do espaço de Abate. A prefeitura tem 15 dias para enviar um relatório ao Ministério Público sobre as providências que foram adotadas.

Relatório apresentado pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) constatou que o matadouro não oferece condições estruturais e sanitárias exigidas pela legislação de Pernambuco. A solicitação de interdição é dos promotores Edilson Lins e Marcelo Greenhalgh. O pedido foi enviado ao prefeito Eyder Costa, à Secretaria de Saúde do município, para a Adagro e à Vigilância Sanitária. A Vigilância Sanitária deve fiscalizar e punir os responsáveis por comercializar carnes sem seguir as normas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O município de Salgueiro comemora 149 anos de Emancipação Política nesta terça-feira (29), com poucas opções de lazer para a população. Diferente de outras cidades da região, onde as prefeituras organizam eventos dinâmicos para envolver toda a população, Salgueiro segue o roteiro de anos anteriores.

A programação de comemoração da Emancipação Política é composta pelo Festival da Sanfona, que merece destaque por valorizar os sanfoneiros da região; a Medalha Lucila Angelim, que premia organizações e mulheres do município; além de inaugurações de algumas obras iniciadas há vários meses.

Há alguns anos não é mais realizado o baile em praça pública, que marcava as comemorações pela emancipação, sempre com orquestras e artistas de renome regional ou nacional.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Federal foi acionada anteontem pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para investigar irregularidades nas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida, em municípios de até 50 mil habitantes. O pedido foi feito após reportagens do jornal O Globo.

Ribeiro pediu a apuração no sábado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo nota publicada pelo ministério, em sua página na internet, Cardozo “determinou abertura do inquérito policial para apurar e punir os possíveis responsáveis”. De acordo com a nota, a pasta já dera início a uma sindicância no dia 16 e a Controladoria Geral da União conduz auditoria no programa de moradia.

Diz o texto que “a vigilância permanente é fundamental para garantir a transparência e a correção na aplicação dos recursos do programa, reconhecido internacionalmente por atender a população de baixa renda”.

Fonte: Correio do Estado

Os servidores da Prefeitura do Recife (PCR) pretendem realizar uma paralisação de advertência nesta terça-feira (30). O ato é uma forma de chamar a atenção sobre a Campanha Salarial 2013. Segundo o sindicato da categoria, até agora não houve nenhuma resposta concreta da gestão sobre as reivindicações. Também será realizada uma assembleia na sede da PCR, às 09h.

De acordo com o sindicato, este ano o reajuste solicitado foi de 19,32%. Já o Vale Refeição ficou em R$ 22,25. Quanto ao reajuste dos pisos salariais, é reivindicada sua equivalência com o salário mínimo. Eles também exigem que o vale transporte seja pago em dinheiro.

Outro pedido é que seja garantido o Auxílio Creche e Pré-Escolar no valor de R$ 250,00 e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para todos/as servidores/as da Administração Direta e Indireta. Novas adesões e ampliação da rede credenciada do Saúde Recife fecham a pauta unificada.

Fonte: Folha de PE

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 8h, um seminário sobre empregabilidade e cidadania. Com o tema “Caminhos para o Mercado de Trabalho”, o evento reunirá 40 adolescentes que estão cumprindo medida de semiliberdade.

De acordo com a Coordenadora Geral das Casas de Semiliberdade de Pernambuco, Vitória Barros, o objetivo desta ação é mostrar aos jovens informações que os torne aptos a ingressar no mercado de trabalho.“Vamos deixar eles prontos para quando saírem da Funase já terem toda documentação, o currículo, saibam se portar em uma entrevista, como se vestir, como ser um autônomo, entre outras informações. Além disso já cadastramos todos eles na Agência do Trabalho”, detalhou.

Para debater sobre tema, a Fundação convidou representantes da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). “Eles irão ministrar palestras, e após o termino de cada uma delas vamos abrir o espaço para os jovens esclarecem as dúvidas”, explicou Vitória Barros.

Serviço:

1º Seminário de Empregabilidade, Trabalho, Sustentabilidade E Cidadania da Semiliberdade

LOCAL: Clube dos Servidores da SUDENE- Rua Lindolfo Collor, s/n Engenho do Meio