Segundo colocado nas eleições municipais de 2008 de Santa Maria da Boa Vista (no Sertão do São Francisco), Jetro Gomes (PSB) deveria tomar posse imediatamente após a cassação – na última sexta-feria – do mandato do ex-prefeito Leandro Duarte (DEM), mas ele ainda não conseguiu sequer ter a data da formalização de seu mandato marcada. O impedimento parte do presidente da Câmara de Vereadores, Lucinaldo Nunes de Oliveira (DEM), que estaria atrasando o dia da posse do novo prefeito. “O vereador Lucinaldo Oliveira é correligionário do prefeito, muito ligado a ele”, explicou Jetro. A intenção de Oliveira é aguardar qual será o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que Duarte recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O advogado de Jetro Gomes, Adilson Freire, armou seu contra-ataque com o ingresso de um mandato de segurança para o TSE contra a atitude do presidente da Câmara. O próprio Freire vai a Brasília protocolar o documento. “Temos ciência que eles recorreram, mas estamos nos antecipando. Se for aceito o mandato de segurança, Lucinaldo Oliveira vai pagar uma multa diária todo dia. Ele é subserviente ao ex-prefeito”, argumentou.
O parecer do procurador regional eleitoral de Pernambuco, Sady Torres Filho, levou em consideração o relatório da auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades na gestão dos recursos públicos da Prefeitura, no período das eleições de 2008. Ainda ontem, a Segunda Câmara do TCE determinou a restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 1.667.067,33.
A auditoria foi realizada pelos técnicos da Inspetoria de Petrolina e, segundo o relator do processo, auditor substituto Luiz Arcoverde Filho, constatou diversas irregularidades graves, especialmente no aluguel de veículos para transporte escolar. Também foi considerada a renúncia de receita no valor de R$ 54.441,04, caracterizando indícios de improbidade administrativa, e a não aplicação de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino. Cópia desta decisão será enviada ao Ministério Público Estadual.
Fonte: Blog da Folha
a ex-prefeita rosa barros foi absolvida pelo tcu. ela esta de parabens,ela e o se advogado edilson xavier, qwue se cre4dencia como um dos grandes advogados no direito administrativo do estasdo. os que soltaram fogetoes quando ela foi denunciada devem estar com o rabinho entre as pernaas, e vem chumbo grosso po ai e nao e peido de veia nao. bola pra frente.
Cuidado com o pleonasmo vicioso. “Multa diária todo dia.”