Suspeito de envolvimento no atentado em Boston é morto

Um dos suspeitos do atentado em Boston morreu no hospital, após ser capturado na madrugada desta sexta-feira durante uma vasta operação policial, que prosseguia no encalço do segundo homem envolvido no ataque durante a maratona, informou o comissário de polícia de Boston Ed Davis.

“Um dos suspeitos morreu, o outro está solto (…), armado e é perigoso”, disse o comissário Davis à imprensa sobre os dois homens procurados pelo ataque com explosivos que deixou três mortos e 180 feridos na segunda-feira passada.

MIT

O suspeito foi capturado em Watertown, na região de Boston, durante a caçada ao assassino de um policial no campus do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT), segundo o jornal Boston Globe.

O policial foi levado a um hospital, mas não resistiu. Outro policial também ficou ferido.

As forças especiais da polícia cercaram Watertown e as autoridades emitiram um alerta para que a população “permaneça em casa e longe das janelas” enquanto prossegue a caçada ao segundo suspeito.

O MIT enviou uma mensagem aos estudantes alertando para uma situação “extremamente perigosa” e pediu que permaneçam dentro das residências na região do campus. Horas depois, os alunos foram liberados de seus apartamentos.

O site do MIT revelou que o tiroteio começou às 22h48 (23h48 Brasília) e que um prédio do campus foi cercado por policiais.

Fonte: Band

Acusado de matar próprio filho é preso pela equipe Malhas da Lei

Policiais da equipe Malhas da Lei de Floresta conseguiram prender esta semana, Givaldo Domingos dos Santos, 42 anos, conhecido por “Nego da Moto Serra”, que é acusado pelo assassinato do próprio filho, Jailson da Silva Santos, ocorrido em 2011.

Com nível cinco de periculosidade, Givaldo Domingos aparece como alvo prioritário no Sistema de Contenção ao Crime (SCC) do Estado de Pernambuco. Ele é acusado de matar o filho a facadas no centro de Inajá e desde então estava foragido.

A polícia recebeu uma denúncia anônima e prendeu Givaldo na cidade de Paulo Afonso-BA, onde ele estava escondido. O acusado foi levado para o Presídio Brito Alves, na cidade de Arcoverde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Projeto Cultura Livre nas Feiras é realizado pela segunda vez em Ouricuri

Ouricuri recebe pela segunda vez no próximo sábado (20) o Projeto Cultura Livre nas Feiras, que vai começar a partir das 8h na feira da cidade. O objetivo da iniciativa é levar ao local de grande circulação do público uma multiplicidade de expressões artísticas-culturais, expressando a cultura local, com valorização não apenas dos artistas locais, como também dos costumes do município.

A ação é uma parceria da prefeitura do município com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe. A programação do próximo fim de semana contará com três atrações. Na Praça Padre Francisco Pedro da Silva, ao lado do Banco do Nordeste, se apresentam Forró Skema 2, o músico Ryan Nunes e o instrumentista Ramírio Nunes.

Ainda haverá o renomado projeto Ybyrah Brasil e uma exposição de artesanato com Maria Joelma. As crianças do projeto Escola Aberta, da Escola Estadual Dom Idílio José Soares, irão abrir o projeto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Alunos da rede estadual de Serra Talhada ainda não receberam livros

Estudantes da rede estadual de ensino de Serra Talhada ainda não tiveram acesso aos livros didáticos para o ano letivo de 2013. Segundo informações do radialista e blogueiro Evandro Lira, a Gerência Regional de Educação sabe da situação dos alunos, mas não tomou providências para solucionar o problema.

Como os livros ainda não chegaram, os alunos estão encontrando dificuldades para acompanhar as aulas e fixar os conteúdos aplicados pelos professores. Ainda de acordo com Evandro Lira, o sistema de matrícula do Estado de Pernambuco através da internet não condiz com a realidade das salas. Em Serra Talhada existem salas de aulas superlotadas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Servidores fazem reivindicações em Serra Talhada

Representantes dos servidores municipais de Serra Talhada se reuniram nesta quinta-feira (18) com os secretários municipais de Finanças, Marcondes Osório, de Administração, Girvan Barros, e de Governo, Josembergues Melo, além do líder do governo municipal na Câmara de Vereadores Nailson Gomes. No encontro os servidores trataram de questões salariais, Plano de Cargos e Carreira (PCC) e reivindicaram melhorias nas condições de trabalho.

Os secretários ouviram as cobranças dos servidores e se comprometeram a encaminhá-las para a análise do prefeito Luciano Duque. De acordo com o secretário de Governo, será marcada uma nova reunião, que terá participação do prefeito.

“Luciano é sensível à causa dos servidores e com certeza dará a atenção que for possível ao caso, em muito breve estaremos reunidos novamente para tratar do assunto”, destacou o secretário.

Da redação do Blog Alvinho Patriota 

ONG Caatinga inaugura Feira Agroecológica de Granito

A ONG Caatinga inaugurou na manhã desta quinta-feira (18) mais uma feira agroecológica no Sertão do Araripe. Voltada para a comercialização de produtos da agricultura familiar livres de agrotóxicos, a mais nova feira agroecológica foi inaugurada no município de Granito. O espaço onde os consumidores encontrarão vários produtos de origem agroecológica, funcionará todas as quintas-feiras ao lado da Igreja Matriz.

Segundo o técnico responsável pelo projeto, Ariagildo Vieira, os espaços implantados pela ONG Caatinga são de fundamental importância na geração de renda das famílias camponesas, mas também servem para promover uma vida saudável. Nos alimentos são utilizados insumos de propriedade rural, como estercos de curral, fermentado biológico, compostagem orgânica, entre outros.

As feiras são implantadas através do projeto “Novas Rendas Sertanejas”, que é uma ação de geração de renda e oportunidade de trabalho, com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. Em Granito, a feira tem o apoio da prefeitura, do Projeto Dom Helder Câmara e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Corrida e shows em praça pública marcam comemoração pelo Dia do Trabalhador em Araripina

Shows musicais e uma corrida esportiva marcarão as atividades em comemoração ao Dia do Trabalhador em Araripina. No dia 30 deste mês será realizada a Festa do Trabalhador, com apresentações do cantor Léo Magalhães, da dupla sertaneja Magno e Hagi e da banda araripinense Pegada Federal.  A prefeitura, que está organizando o evento, espera um grande público, principalmente porque durante a festa será divulgada a programação oficial do São João 2013.

Em 1° de maio, data em que se comemora oficialmente o Dia do Trabalhador, atletas profissionais e amadores irão percorrer os 10 km da Corrida do Trabalhador. As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 25 de abril na sede da Secretaria de Esportes e Cultura. Serão premiados os vencedores nas categorias profissionais e amadoras (masculino e feminino). Os três primeiros colocados de cada categoria receberão prêmios em dinheiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

STF derruba limite de benefícios a deficientes e idosos

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a regra para pagamento de benefícios a idosos e deficientes carentes prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e concluiu que o Congresso deve aprovar uma nova norma para regulamentar o direito garantido aos que não têm condições de manutenção.

Como consequência da decisão, até que o Congresso aprove uma nova lei, ficará nas mãos do Judiciário decidir se uma família de idosos ou deficiente preenche os requisitos para receber o benefício, que é de um salário mínimo. Pela lei considerada inconstitucional, tem direito à ajuda a família com renda de até um quarto de salário mínimo por pessoa.

A decisão desta quinta-feira, 18, não afasta a possibilidade de juízes terem interpretações divergentes sobre o assunto. A situação preocupa muito governo. Estimativas preveem um impacto bilionário, de até R$ 40 bilhões aos cofres públicos, se a Justiça desconsiderar os atuais parâmetros de renda para concessão do benefício. A decisão do Supremo abre espaço para um aumento no número de pessoas que recebem os recursos da Loas.

Considerada uma das transferências sociais de valor mais alto, a Loas paga benefícios de prestação continuada e de renda mensal vitalícia a cerca de 2 milhões de brasileiros. No ano passado, o Orçamento reservou R$ 29,3 bilhões para esta rubrica. O valor deve subir para R$ 32,8 bilhões neste ano e atingir a cifra de R$ 37,5 bilhões em 2014, segundo o Ministério do Planejamento.

O benefício para idosos e deficientes carentes está previsto na Constituição Federal. Um dos artigos do texto constitucional estabelece que é garantido um salário mínimo mensal ao deficiente e ao idoso que comprovem não possuir meios para a manutenção.

A maioria dos integrantes do STF concluiu que é inconstitucional o dispositivo da Loas segundo o qual deveria ser considerada incapaz de prover a manutenção do deficiente ou idoso a família cuja renda mensal per capital fosse inferior a um quarto do salário mínimo. O Supremo também declarou inconstitucional um dispositivo do Estatuto que excluía outros benefícios concedidos a membros da família do cálculo da renda familiar.

No julgamento, prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes para quem a regra trazia problemas de isonomia na distribuição dos benefícios. Para parte dos ministros, esse quadro provoca discrepâncias. No caso de um casal de idoso, se um deles tem uma aposentadoria de um salário mínimo, o outro não poderá receber o benefício da Loas porque a renda per capita da família será de meio salário mínimo. Por outro lado, um casal sem renda poderá requerer o benefício para ambos os cônjuges.

Fonte: EXAME

Partido de Marina Silva conquista direito de ter CNPJ

Após o revés na Câmara dos Deputados com a aprovação do texto do projeto de lei que restringe tempo de televisão e participação no fundo partidário a partidos novos, o Rede Sustentabilidade, partido que Marina Silva luta para criar, conquistou na Justiça, nesta quinta-feira, o direito de possuir um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).

Com a aprovação, os responsáveis pela formação do partido poderão arrecadar recursos e gastá-los em nome da legenda. Dessa forma, as doações feitas por militantes podem ser usadas em gastos para estruturar a legenda, que ainda coleta assinaturas para oficializar seu registro junto à Justiça Eleitoral.

Depois de se registrar como uma associação civil com caráter partidário, um dos primeiros passos para a oficialização do partido, o Rede buscou junto à Receita Federal o direito de possui um CNPJ, mas teve seu pedido negado.

De acordo com o coordenador executivo do partido, Bazileu Margarido, a Receita alegou uma norma recente, que daria CNPJ à legendas somente a partir de seu reconhecimento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como justificativa para negar o pedido.

 A sigla então entrou com um mandado de segurança contra a decisão na Receita, que foi aprovada pela Justiça federal. “Fundar um partido tem seus custos. (…) A intenção do partido em lutar pelo CNPJ é dar maior transparência a esse processo, ao que foi arrecadado e aos gastos”, disse Bazileu.

Fonte: Terra

Nova lei das domésticas será regulamentada antes do prazo, diz ministro

Promulgada no começo de abril, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66/2012, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, entrou em vigor com alguns pontos que ainda precisam ser esclarecidos. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a regulamentação desses pontos deve ficar pronta em breve – antes mesmo do prazo final. “O prazo seria de 90 dias, mas vamos antecipar”, disse ele nesta quinta-feira. Segundo Dias, a presidente Dilma Rousseff teria pedido urgência na discussão dos pontos pendentes.

No final da tarde, o presidente da comissão mista que discute a regulamentação, o deputado Candido Vacarezza (PT-SP), afirmou que o texto será votado daqui uma semana. Após aprovação, a matéria deverá passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Da forma como foi promulgada, a nova lei aprovou automaticamente a jornada de 44 horas semanais aos profissionais domésticos, além do pagamento de horas extras com adicional de 50% e do respeito a acordos e convenções coletivas. Contudo, questões como o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno e demissão sem justa causa ainda não estão totalmente esclarecidas.

A regulamentação da PEC das domésticas será feita por uma comissão mista do Senado Federal. O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), disse assim que a PEC foi promulgada que toda a regulamentação seria realizada até o fim deste mês. No entanto, na última quarta-feira, o senador voltou atrás e afirmou que os trabalhos seriam concluídos em maio. Ele também solicitou a colaboração das equipes técnicas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir os pontos mais polêmicos. “O TST não pode antecipar julgamento, mas pode discutir jurisprudência, pode relatar experiências e entendimentos para facilitar a confecção da lei. Queremos uma lei que diminua conflitos e, por isso, é importante ouvir a experiência”, afirmou o senador.

Fonte: VEJA