O mandato do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi cassado nesta terça, 16, pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). Por 4 votos a 3, os desembargadores decidiram cassar o mandato de Arruda (sem partido, ex-DEM), por infidelidade partidária. Ainda cabe recurso por parte de Arruda. Pela regra de fidelidade partidária, o governador afastado pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem vai decidir se ele pode permanecer no cargo enquanto recorre será o relator do caso no TSE.
O desembargador Mário Machado Vieira Netto, que relatou a ação no TRE-DF, abriu a votação recomendando a perda de mandato. Para ele, a defesa não comprovou a tese de que Arruda teria sofrido “grave discriminação” no processo de expulsão aberto contra ele no DEM, razão pela qual teria decidido se desfiliar no dia 10 de dezembro de 2009, um dia antes da reunião que iria sacramentar sua expulsão da sigla.
“Não tem amparo nos dados trazidos a exame. O que se tem é sua (de Arruda) própria confissão de que foi notificado para apresentar defesa no prazo de oito dias (no processo de expulsão). Cai por terra fragorosamente, portanto, a alegação do desrespeito ao direito constitucional de defesa”, defendeu o relator.
Fonte: Veja
O Rio de Janeiro prepara uma grande mobilização nesta quarta-feira contra a Emenda Ibsen Pinheiro. Estudantes, servidores, comerciantes, empresários, políticos e artistas são esperados na Avenida Rio Branco na passeata em protesto contra a redistribuição dos royalties do pré-sal, aprovada há uma semana na Câmara dos Deputados. Caravanas de todo o estado, sobretudo dos municípios produtores, devem lotar mil ônibus. O vice-governador Luiz Fernando Pezão estima que 150 mil pessoas participem da caminhada em defesa dos royalties, a partir das 16h: “São de 10 a 15 ônibus por prefeitura, fora os da Baixada”.