Os deputados federais de Pernambuco se mostraram insatisfeitos com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada na última terça-feira (9), que reduziu em uma cadeira a bancada do estado na Câmara. Com o novo cálculo, o número de parlamentares pernambucanos será reduzido de 25 para 24, já a partir das eleições de 2014.
“Eu entendo que é totalmente inconstitucional o TSE julgar essa ação, porque cabe ao parlamento, ao Congresso Nacional, fazer isso através de uma lei complementar”, afirmou o deputado Gonzaga Patriota (PSB). Nós vamos pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda, através de uma liminar, os efeitos dessa decisão. Até o fim da próxima semana devemos entrar com esse pedido”, concluiu.
O deputado federal Pedro Eugênio (PT) engrossou o coro do colega socialista. Para ele, a decisão do TSE já era esperada pela bancada. “Pernambuco está perdendo um voto. Quando isso acontece, não é só do ponto de vista numérico, mas de articulação. Nas questões que são específicas do estado, em geral, a bancada tem ficado unida, independentemente do partido”, disse. O petista ainda explicou que as bancadas dos estados que perderam cadeiras devem articular um movimento conjunto para recorrer ao STF.
A distribuição das cadeiras da Câmara Federal é delimitada levando em conta a população dos estados. A decisão do TSE teve como base o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A divisão atual dos deputados foi estabelecida através de dados colhidos em 1998.
Com informações do G1 PE
