O Coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB), elaborou Requerimento nesta terça-feira (28) solicitando ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e INCRA, contendo reivindicações dos moradores do Assentamento Virgulino Ferreira, em Serrinha, município de Serra Talhada. Entre os pedidos estão titularização de terras, construção de 200 residências, instalação de energia trifásica, instalação de água tratada e melhoria das estradas do assentamento.

Segundo o Requerimento feito pelo deputado federal Gonzaga Patriota, as 300 famílias do assentamento, pertencentes ao MST, ocuparam há mais de 15 anos a área localizada às margens da Barragem de Serrinha, na época de propriedade do DNOCS. “O DNOCS para se ver livre desses trabalhadores, doou essas terras ao INCRA que, ‘assumiu’ pelo processo de reforma agrária, o compromisso de assentar todas essas 300 famílias”, afirma o deputado. Inicialmente, continua Gonzaga, o INCRA cumpriu parcialmente os compromissos assumidos, construindo aproximadamente 100 residências para as famílias, mas não concluiu os serviços.

– Só que passados seis anos desse primeiro fomento, o INCRA não mais acenou com quaisquer recursos para essas trezentas famílias, as quais, sem os títulos das terras, sem as moradias, sem a infra-estrutura exigida pelo processo de reforma agrária, não podem ficar sem receber o fomento de operações – aponta Patriota. No documento enviado para o presidente da Câmara dos Deputados o socialista expõe todos os problemas enfrentados atualmente pelos moradores do assentamento.

Para concluir Patritoa enumera as reivindicações dos moradores. Retorno do Fomento das 300 famílias; Titularização das Terras; Construção das 200 casas restantes; Instalação da energia trifásica nas casas já construídas; Instalação de água tratada nas casas construídas; Patrolar e cascalhar as estradas de acesso ao assentamento; Infra-estruturar 300 acres de 02 hectares para cada colono irrigar e Construir uma Passagem Molhada, tipo Ponte, com 600 metros de comprimento e três metros de largura, sobre colunas de 03 (três) metros de altura, ao longo do sangradouro da Barragem de Serrilha, para dá acesso aos assentados das duas margens da mencionada barragem.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) prestou uma homenagem para o salgueirense Antônio de Duda, em discurso proferido na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), diante de deputados federais de todo o Brasil. Na fala emocionada, Patriota lembrou a coragem de Antônio de Duda, ao aceitar ser seu vice-prefeito na disputa para administração de Salgueiro nas eleições de 1976, época em que os coronéis dominavam a região. Antônio faleceu no último dia 10 de junho na cidade de Salgueiro.

“Naquele tempo, o MDB era a força de resistência- como partido de oposição, à ditadura militar. As lideranças de oposição tomaram a decisão, a partir de Salgueiro, de indicar candidatos a prefeito em 1976, mesmo sabendo que seriam ‘esmagados’ nas urnas pelos coroneis do Sertão. Era uma forma de manter um palanque e dar coragem ao povo esmagado pelo regime de chumbo”, declarou.

Após falar sobre essa luta política do homenageado, o parlamentar socialista fez um breve resumo da vida de Antônio de Duda, enfatizando suas conquistas empresariais.

“Iniciou sua ‘labuta’ muito cedo, Senhor Presidente, pois aos sete anos de idade já ajudava o seu pai no transporte e comércio de rapadura, onde iam comprar em Triunfo e revender em Umãs e feiras da redondeza. Sempre ao lado do pai, trabalhou em seus negócios até montar um dos primeiros escritórios de contabilidade no município de Salgueiro, onde em meados de 1978 teve que repassar os clientes, pois voltou a tocar as “Casas Barros”, pioneira no formato de Magazine na cidade, gerando empregos e formando muita mão-de-obra para a cidade de Salgueiro”, disse.

O discurso foi seguido com o deputado pernambucano assinalando os empreendimentos do amigo. “Em 1986 inova em mais um empreendimento inaugurando a Fabíola Modas, em uma área de 1.000 m2, sendo mais uma novidade na região. Hoje muitos profissionais que por esses empreendimentos passaram executam com brilhantismo atividades empreendedoras. No final da década de 90, após muitas adversidades e vários planos econômicos, ainda teve a ousadia de atuar com uma Sapataria exclusiva de linha Masculina (Fábio Calçados)”, pontuou.

Líder da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Patriota ainda falou sobre a família de Antônio de Duda e a respeito de suas ações em prol da sociedade, como a reforma e ampliação da Igreja de São Sebastião, no Distrito de Umãs; patrocínio de diversas equipes de Handebol e Futsal de Salgueiro; articulação e viabilização da gravação do LP do cantor Ademir Santos (In-memoria) e participação ativa na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salgueiro. “Após 64 anos de vida muito bem vividos, contra tudo e contra todos, viveu da forma que mais desejava, de personalidade forte e grande coração, lutou até o fim e no dia 10/06/2011, partiu para uma outra caminhada deixando espalhados muitos amigos e amigas, e a saudade que sempre marcará nossos corações”, concluiu Gonzaga.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Líder da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB), está reunido em Brasília-DF na manhã desta quarta-feira (08) com importantes representatividades, para cobrar ações efetivas para o Norte e Nordeste.

No encontro marcado para as 8h30min, Gonzaga apresenta propostas para o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), para os presidentes do BNB, Banco da Amazônia, CODEVASF, SUDAM, SUDENE e DNOCS, além de outras influentes lideranças. A reunião acontece no Anexo IV, do 10° andar, da Câmara dos Deputados.

Conforme informações da Assessoria de Comunicação de Gonzaga, o deputado preparou uma pauta com diversas reivindicações que visam a melhoria de vida de muitos moradores do Norte e Nordeste brasileiro.

Entre os pedidos estão a implantação imediata do programa “Água para Todos”, com metas prioritárias. Autonomia da “Secretaria Nacional de Irrigação”, para atender todas as suas atribuições. Prorrogação até dezembro dos recursos de “restos a pagar”. Agilidade na votação de emendas parlamentares, coletivas, de Comissões e do Orçamento Geral da União das duas regiões, e fortalecimento dos órgãos de Desenvolvimento Regionais como SUDAM, SUDENE, DNOCS e CODEVASF.

Na oportunidade Patriota pedirá o apoio de Fernando Bezerra Coelho, que mantém maior proximidade com o Governo Federal, para que a pasta com as propostas seja encaminhada o mais rápido posível à presidente Dilma Rousseff.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Quem assistiu o impeachment do então todo poderoso Presidente Collor de Melo, em 1993, não acredita que o também todo poderoso Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, tenha dito que o Governo Dilma não depende do Congresso Nacional.

A Presidente que já enfrenta uma inflação acima do esperado e problemas de graves denúncias contra seu principal auxiliar, o Ministro Palocci, e ainda, no início do mandato teve o seu governo humilhado por parte da sua própria base de apoio, amargando uma terrível derrota, a do Código Florestal, não pode prescindir de negociações de toda ordem.

Grupos internos do PT se digladiam em busca de mais cargos no governo, deixando arredios políticos de outros partidos da base governista. Ou a Presidente demite Palocci, reformula seu Ministério e acaba com a fome de grupos do seu próprio partido, e ainda, procura ela própria negociar com o Congresso Nacional, ou vai ter que enfrentar um difícil quadro de governabilidade, como já ocorre no início do seu mandato.

Por Gonzaga Patriota

O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu nesta terça-feira (31) em discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Emancipação Política dos distritos de Izacolândia e Rajada, ambos pertencentes ao município de Petrolina. Patriota assinalou que atualmente tramitam na Câmara ‘19 propostas de lei complementar com diferentes requisitos para emancipação, fusão e desmembramentos de distritos, com expectativa de votação até o mês de setembro.

“Entre todas as matérias, a mais adiantada é o Projeto de Lei Complementar 416/2008, aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara, ao qual estão apensados todos os demais. O tema deverá entrar na pauta das próximas reuniões dos líderes partidários”, revelou.

Segundo Gonzaga, o assunto é relevante para cerca de 800 distritos de todo o país, que protocolaram nas assembléias legislativas pedidos de emancipação. O deputado falou que vários pedidos estão chegando às assembléias legislativas dos estados, mas estão parados porque as casas estão impedidas de legislar sobre o tema até que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar definindo critérios para a emancipação. “Inclusive há uma PEC e um Projeto de Lei de minha autoria que trata da matéria”, disse.

O socialista citou que as lideranças políticas de Rajada e Izacolândia, em Petrolina, e de Nascente em Araripina, estão realizando vários movimentos populares com uma participação massiva da população, em busca de emancipação. “Nesta terça-feira haverá um movimento na Assembléia Legislativa (de Pernambuco), onde os representantes dos distritos de Izacolândia, Rajada e Nascente se farão presentes”, informou.

Desculpando-se por não poder estar presente no movimento por conta de compromissos do mandato, agendados com antecedência, Gonzaga ofereceu total apoio ao intento e afirmou que será representado pelo deputado Estadual, Odacy Amorim, natural do Distrito de Rajada.

Antecipou apoio em outro movimento marcado para ocorrer este mês em Brasília. “Quero me colocar a disposição para ajudá-los no que for possível, quando no dia 15 de junho, várias delegações de diversos estados estarão em Brasília para um encontro nacional, em prol da emancipação dos municípios.”

Patriota ainda lembrou no discurso que foi o autor de projetos de emancipação política de diversos municípios, como Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz de Malta, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaubeira da Penha e Bom Nome.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Ao Sair do Plenário da Câmara, o Deputado Gonzaga Patriota recebeu a Comissão de Guardas Municipais de Juazeiro no seu gabinete em Brasília e em conversa com o Deputado, os GCMs pediram o apoio à PEC 534/02 e na oportunidade foi feito o convite para participar do Fórum que acontecerá no mês de Junho nas Cidades de Juazeiro e Petrolina.

Dia 24, estarão participando da III Marcha Azul Marinho junto a várias autoridades do cenário nacional e Guardas Municipais dos quatro cantos do País. São vários os obstáculos principalmente com a estadia e preços elevados, mas a coragem e a vontade de representar a nossa instituição vencem qualquer barreira.

Tenham certeza que a cada dia nós orgulhamos dos Guerreiros que integram a Guarda Municipal de Juazeiro, pois buscam por conhecimentos para oferecerem um melhor serviço à nossa sociedade. Agradecemos ao Deputado Gonzaga Patriota e desde já, aceite o nosso obrigado!

Fonte: Blog dos Guardas Municipais de Juazeiro

Ainda está muito longe dos congressistas se entenderem para reformar o nosso velho Código Florestal. Governistas e oposicionistas entendem que as propostas dos ambientalistas são as mais justas para o futuro do planeta, mas não as inserem na nova lei, por entender que é na terra que está o sustento da nação e do seu povo. Essas divergências inviabilizaram a votação do projeto na semana passada e, devem, também, esbarrá-la no dia de hoje.

Não adiantam as ameaças da tropa palaciana,Deputados governistas ligados às diversas categorias interessadas no assunto, apresentaram uma enxurrada de emendas de toda espécie que vão dar muito trabalho na sistematização final do relatório. Essas emendas já estão nas mãos do Relator da proposta, Deputado Aldo Rebelo, que, com muita coerência não abre mão de que propriedades com até quatro módulos fiscais, devam ficar desobrigadas de recompor a reserva legal. Os ambientalistas com o apoio do governo, discordam desse ponto e ameaçam inviabilizar a proposta. Vamos aguardar o final da novela.

Por Gonzaga Patriota

O Deputado Gonzaga Patriota usou a Tribuna da Câmara dos Deputados em 28 de abril para fazer um veemente apelo à Presidente Dilma Rousseff e toda a sua equipe econômica. O parlamentar socialista pediu a prorrogação do Decreto Presidencial nº 7.418 de 31 de Dezembro de 2010, que estabelecia a questão dos Restos a Pagar não Processados dos Exercícios Financeiros de 2007, 2008 e 2009.

Pelo Decreto, o último dia para a prorrogação dos restos a pagar era 30 de abril de 2011. Diante disso, segundo Patriota havia uma necessidade de que houvesse uma rápida ação emergencial, sob pena da ocorrência de uma enorme perda de recursos para os municípios.

O montante, que soma quase R$ 10 bilhões, se refere a obras empenhadas pelo governo, muitas delas já em andamento com os recursos de estados e municípios, mas que ainda não viram pingar no caixa a prometida contribuição federal.

Conforme dados da Caixa Econômica Federal, 330 emendas dos municípios pernambucanos se encaixam nesta situação, ocorrendo um sério risco de perderem sua validade, o que acarretaria inúmeros prejuízos à sociedade.

O Deputado Gonzaga Patriota afirmou que os municípios pernambucanos tem se desdobrado de todas as formas para atender o prazo do decreto presidencial, tal qual a Caixa Econômica Federal que tem se mostrado solidária e preocupada com a situação.

No entanto, é impossível atender a todas as exigências até o dia 30 de abril de 2011. Para se ter uma ideia do inusitado da situação é que os restos a pagar de 2009 acabaram tendo um prazo diminuto para agilização das ações e dos projetos de execução das obras, tendo em vista que a maior parte desses empenhos foram executados em novembro e dezembro de 2009.

No total são na realidade apenas dezesseis meses para prefeituras, ministérios e Caixa Econômica Federal correrem com os projetos na sua elaboração, execução, liberação financeira e processamento. Para quem lida com projetos juntos aos órgãos públicos, a opinião é generalizada, o tempo é absurdamente insuficiente.

Diante do apelo do parlamentar pernambucano, a Presidenta Dilma Rousseff autorizou a publicação no Diário Oficial da União no dia 29 de abril de 2011, do Decreto nº 7.468 que mantém a validade dos restos a pagar dos exercícios de 2007, 2008 e 2009.

Para Patriota houve uma sensibilização do Governo Federal para não penalizar os municípios brasileiros. “Fico muito feliz de ter o trabalho reconhecido e ouvido pelo Palácio do Planalto. Nosso grito em favor dos municípios pernambucanos foi mais uma vez ouvido”.

Se depender do deputado Gonzaga Patriota, o Projeto de Lei 7.625/2010, através do qual são criadas 120 vagas de níveis médio e superior no Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE), será aprovado pelo Plenário. O parlamentar, que emitiu parecer favorável ao texto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), luta pela instalação de novas varas de trabalho em Pernambuco desde o início do projeto, e garante que seu partido está comprometido com a causa.

“Foi difícil convencer os outros deputados sobre a importância do PL, mas agora já encontramos apoio de muitos. A líder do meu partido (Ana Arraes, do PSB) irá conversar com o Presidente da Câmara, Dep. Marco Maia, nesta quarta-feira, dia 27/04/2011, para colocar essa questão em pauta”, declara Patriota.

Para ele, a importância do projeto está diretamente ligada à qualidade de vida dos pernambucanos. “Fui advogado trabalhista por 30 anos. Antigamente, praticamente não havia varas no interior. Era um sacrifício para o trabalhador ter que ir à capital em busca de socorro da justiça federal”, lembra o deputado, que acredita que a interiorização do tribunal irá fortalecer a economia local.

“Nos últimos anos, tivemos grandes empreendimentos no interior do estado, como a ferrovia Transnordestina, cujo projeto é de R$6 bilhões, e as obras de transposição do Rio São Francisco. Além disso, temos grandes indústrias aqui, 95% do gesso do Brasil é produzido na região. Foram inauguradas unidades da Universidade Federal Rural no interior, a faculdade de petróleo, enfim, hoje o morador quer ficar no seu lugar, porque há muita perspectiva de futuro. Tudo isso demanda muito da nossa justiça trabalhista, que precisa estar presente em todo o território para que os cidadãos sejam assistidos.”

Com efeito, se a lei for sancionada, os municípios de Carpina, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina, Ribeirão e São Lourenço da Mata, que receberão uma vara cada, passarão a ter maior capacidade de julgar os processos com origem na própria cidade e em regiões vizinhas. À medida que os trabalhadores encontram respaldo legal, são mais respeitados e valorizados pelo mercado, contribuindo para o avanço político e econômico da população.

Cargos – Das 120 vagas para a área de apoio, 24 são para o cargo de técnico judiciário, que requer apenas nível médio e tem vencimentos de R$3.993,09. As demais 96 oportunidades são para analista judiciário, para o qual é exigido nível superior. Esses servidores recebem, inicialmente, R$6.551,52. Fora esses, o PL prevê a criação de 12 vagas de juiz do trabalho e 11 cargos em comissão.

O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade profissional.

Deputado federal mais votado no Sertão pernambucano, Gonzaga Patriota (PSB), toma posse da Bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). A solenidade está marcada para as 9h da manhã, quando todos os deputados do grupo se reúnem após longo período sem atividades. A bancada foi liderada nos últimos quatro anos pelo deputado Zezeu Ribeiro (PT-BA), que deixou o cargo para atuar com o governador da Bahia, Jaques Vagner. A disputa pelo comando da Bancada do Nordeste ficou dividida entre Gonzaga Patriota e José Guimarães (PT-CE).

Através de um acordo feito entre os parlamentares, Patriota assume este ano e Guimarães comanda o grupo em 2012. Na bancada Gonzaga vai liderar 151 deputados de vários partidos, como o DEM e o PSOL, de todos os estados nordestinos. Gonzaga promete priorizar a Transnordestina do Rio São Francisco, o Programa Água para Todos e titularização de terras, além de levantar o debate sobre o Fundo Nacional do Nordeste e do verdadeiro papel da Sudam e Sudene, órgãos federais que ajudou a criar. O evento de posse de Patriota deve contar a presença de vários ministros, presidentes de estatais e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes