Blog do Alvinho

Durante a última semana, a Secretaria de Agricultura de Trindade realizou a limpeza e a recuperação das bombas dos poços artesianos do sítio Abóbora e do povoado da Bonita. Segundo o secretário Marcos Pereira Lima, que acompanhou a conclusão dos trabalhos no último sábado (11), a vazão do poço no povoado da Bonita superou as expectativas, saltando de 500 para 4 mil litros por hora.

“Tivemos o cuidado junto ao prefeito Dr. Everton Costa (PSB) de promover mais qualidade para a população destas duas localidades que precisam de água potável, de boa qualidade para o consumo humano. Com a vazão maior do que o esperado o benefício à população será ainda melhor”, declarou.

Os poços possuem uma rede de distribuição de água potável para as residências, mas o secretário disse que a população pode recolher a água diretamente nos reservatórios.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abriu inscrições para preencher vagas remanescentes nos cursos técnicos de Sistemas de Energia Renovável e Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade de Educação a Distância. As inscrições começaram nesta segunda-feira (13) e são voltadas para os estudantes que já concluíram o Ensino Médio.

As turmas serão preenchidas com base nas notas das três últimas edições do Enem (2014, 2015 e 2016). As vagas são para os polos localizados em Recife e Jaboatão dos Guararapes. As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede da Diretoria de Educação a Distância do IFPE, em Recife.

Documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição estão disponíveis no edital. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número 81 3878.4730.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Entre os dias 17 e 21 de maio, o município de Garanhuns vai ser palco da III Bienal do Livro do Agreste. A programação contará com debates, mesas-redondas, lançamentos de livros e sessões de autógrafos, além de shows musicais.

Maciel Melo e Xangai já estão confirmados na grade artística. Maciel fará o show e em seguida uma sessão de autógrafos do livro “A Poeira e a Estrada”, que é uma autobiografia com lembranças da infância vivida no Sertão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A equipe de Vigilância Sanitária realizou no último domingo (12) um mutirão de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais do Projeto Maria Teresa e no Distrito de Rajada, em Petrolina. Dez estabelecimentos foram fiscalizados em Rajada e em dois foram apreendidos produtos com data de validade vencida. Entre os produtos apreendidos, iogurtes, salgadinhos e amendoins.

O diretor presidente da Agência de Vigilância Sanitária, Anderson Miranda, ressaltou que além da fiscalização é realizado um trabalho de educação com os comerciantes.

“Nesse mutirão de ontem, além das apreensões, muitos comerciantes receberam orientações sanitárias. Identificamos também que muitos estabelecimentos não eram fiscalizados desde 2014 e a nossa ideia é intensificar esse trabalho para garantir uma segurança alimentar para a população de Petrolina”, destacou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Moradores de Petrolina fixaram em ruas do Centro, diversos adesivos de alerta. A mensagem ‘Área de constante assalto’ tem chamado atenção de quem percorre as vias. A autoria dos informativos ainda é desconhecida. (Foto: TV Grande Rio)

O Globo
Em decisão liminar, Justiça suspende cobrança por bagagem

O Dia
Tráfico tinha R$ 12 milhões para comprar mais armas

Extra
Traficantes obrigam motorista de Uber a carregar corpo até UPA na Zona Norte

Folha de São Paulo
Caixa dois era ‘modelo reinante’, afirma Emílio Odebrecht à Justiça

O Estado de São Paulo
TSE ordena que parte de depoimento que cita Aécio seja tarjada

Correio Braziliense
Reforma da Previdência provoca corrida de 1.257 PMs à aposentadoria

Valor Econômico
Dólar tem leve alta à espera de decisão do Fed sobre juros

Estado de Minas
Dono de casa de shows mata a mulher e comete suicídio em Contagem

Jornal do Commercio
Bancos alvos de criminosos não assinam termo de segurança e podem ser multados em R$7,5 mi

Diário do Nordeste
Renan pede suspensão de ação até obter vídeos de delação

Zero Hora
Lula será interrogado pela 1ª vez como réu em ação relacionada à Lava-Jato

Brasil Econômico
Economia cai em março para 0,11%, mas avança no 1º tri

A Tarde
Carcereiro é feito refém por 8 horas durante rebelião em delegacia na Bahia

Correio da Bahia
Principal suspeito da morte de cantor e compositor Felipe Yves é preso em Salvador

O ex-presidente do Senado e atual líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), fez duras críticas, nesta segunda-feira (13), ao projeto de reforma da Previdência enviada pelo governo federal ao Congresso. Para ele, há graves equívocos na proposta, que a impedem de ser aprovada pelos parlamentares.

“Nós precisamos, claro, atualizar as regras da Previdência, fazer uma reforma. Mas essa proposta que o governo mandou para o Congresso, da forma como ela está, não tem condição nenhuma de passar”, afirmou o senador, em entrevista coletiva. “O Lula fez uma reforma, o Fernando Henrique fez uma, a Dilma fez uma e o Michel vai fazer a dele. Mas é reforma possível, não é a definitiva”, completou.

A declaração de Renan vem num momento em que o senador tem feito reclamações públicas sobre o presidente e o governo. Na semana passada, Calheiros criticou a escolha de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, de André Moura (PSC-SE) para a liderança do governo no Congresso, e de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a liderança do governo na Câmara.

Ele também chegou a dizer que o governo Temer é alvo de uma disputa entre o PSDB e um grupo de deputados comandado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na entrevista desta terça, Calheiros ainda detonou um dos pontos propostos da reforma da Previdência que prevê 49 anos de contribuição de um trabalhador para que ele receba aposentadoria integral.

“Eu disse outro dia que exigir de um trabalhador nordestino que ele pague 49 anos de contribuição é porque não conhece a realidade da região”, disse, citando como exemplo o trabalhador rural que precisaria trabalhar esse tempo para se aposentar.

Para o senador alagoano, a proposta ainda tem “outros excessos”. “Há outros exageros, como na transição e na idade mínima, que não pode igualar o que é diferente. Precisa ter uma idade mínima para homem e outra para mulher, que também tem muito de seus afazeres. O Chile, a Argentina, a Itália, o Reino Unido têm idades diferentes, e precisamos fazer com que isso aconteça aqui no Brasil”, pontuou. 

Fonte: UOL

A presidente cassada Dilma Rousseff admitiu que cometeu um “grande erro” ao promover a desoneração fiscal. Em Genebra, na Suíça, para participar de debates e seminários, a brasileira foi questionada se era capaz de assumir seus erros e se estava arrependida de alguma decisão que tomou enquanto governou o Brasil.

“Eu acreditava que, se eu diminuísse impostos, eu teria um aumento de investimentos”, disse a ex-mandatária. “Eu diminuí e me arrependo disso. No lugar de investir, eles (os empresários) aumentaram a margem de lucro”, afirmou.

Segundo a petista, uma das acusações que lhe foram feitas é de ter mantido uma política fiscal “mais frágil”. “Errei em uma coisa: tentamos fazer com que os investimentos fossem aumentados. Fiz uma grande desoneração, brutalmente reduzimos os impostos”, disse. “Ali, eu cometi um grande erro. (…) Acreditava que, se fizéssemos isso, eles iriam investir mais e a coisa seria melhor. Eu errei.”

Uma parte das políticas de Dilma chegou a ser condenada na Organização Mundial do Comércio (OMC), como a redução de IPI para empresas locais.

Sua avaliação, porém, é de que houve uma “subestimação das razões da crise econômica” enfrentada pelo País.

“Todos sabem que, a partir da metade de 2014, houve uma queda significativa dos preços das commodities. Esse movimento afetou a arrecadação do Brasil e a nossa balança comercial”, disse a ex-presidente, lembrando as mudanças feitas na política monetária dos Estados Unidos no período e também o freio que sofreu a economia chinesa.

Sobre o aumento da inflação ao fim de seu governo, Dilma citou a ameaça de desabastecimento de água em São Paulo, mas negou que sua gestão tenha promovido uma “gastança”.

“Numa crise, todos precisam pagar. Mas quem paga? Um pato de seis metros de altura foi colocado nas manifestações, dizendo: eu não pago o pato. Mas quem colocou o pato? O presidente da Fiesp. O que quer dizer isso? Eu não pago impostos. Eu só quero cortes e mais cortes”, atacou Dilma.

Na visão da ex-presidente, o impeachment que sofreu ainda estaria ligado a propostas que ela tinha de elevar impostos. “Meu impeachment também foi por não pagar o pato, e o pato eram os impostos”, disse.

Fonte: VEJA

Após se reunirem por mais de duas horas com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, os líderes do governo no Congresso Nacional reafirmaram apoio ao ministro para continuar conduzindo as discussões sobre a reforma da Previdência.

Os parlamentares alinhados ao Planalto mantêm a defesa de que as mudanças são as necessárias para que o Brasil continue tendo condições de sustentar a aposentadoria dos brasileiros. Os líderes se negam a citar pontos do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 que eventualmente poderiam ser alterados.

Para o novo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Padilha deu “apoio indispensável” aos parlamentares que assumiram nas últimas semanas cargos de lideranças. O deputado André Moura (PSC-SE), que ocupava o posto de Aguinaldo e agora é líder do governo no Congresso, disse que confia em Padilha e que o ministro “tem papel fundamental” na condução dos debates.

“O ministro Padilha tem nossa confiança, tem condições de conduzir esse processo”, afirmou. O encontro de hoje marcou o retorno de Padilha ao trabalho após 21 dias de afastamento médico em razão de uma cirurgia para retirada da próstata. Assim como em outras ocasiões, os líderes mantiveram a posição de que o governo está aberto ao diálogo, mas que a “ordem” é manter o texto da reforma como está. Segundo o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, o objetivo do governo é manter a proposta o “mais fiel possível” do que foi enviado pelo Planalto ao Congresso.

De acordo com ele, porém, a equipe econômica tem estudado o impacto financeiro de eventuais alterações no texto. “A gente tem modelos matemáticos para poder fazer esse tipo de projeção, mas como ainda não entrou na discussão em si do que se altera ou não, naturalmente não tem apresentação dos resultados. Na verdade, a gente está procurando mostrar a necessidade da reforma do jeito que ela está, porque é necessária para o país”, afirmou.

Questionado sobre a nova lista de investigados na Operação Lava Jato, que deve ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o deputado André Moura disse que os pedidos de investigação não podem prejudicar a reforma. “Nada deve atrapalhar a reforma da Previdência, ela é prioridade para o país. Essas questões externas não podem atrapalhar o processo interno, essa é nossa posição”, disse.

Hoje (14), os líderes e representantes do governo voltam a conversar sobre o assunto, desta vez com a presença do relator e do presidente da comissão que discute a reforma na Câmara, respectivamente os deputados Arthur Maia (PPS-BA) e Carlos Marun (PMDB-MS).

Fonte: Agência Brasil

Um dos donos do Grupo Odebrecht prestou o primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro, na Lava Jato. Emilio Odebrecht disse que a prática de caixa dois é antiga, no país e que o ex-ministro petista Antonio Palocci pode ter sido um operador do partido.

O empresário Emilio Odebrecht prestou depoimento como testemunha de defesa do filho dele, Marcelo Odebrecht, na ação que tem entre os réus, além do próprio Marcelo, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci.

Segundo as investigações, Palocci favoreceu a Odebrecht em contratos com a Petrobras em troca de propina da empresa para ele e para o Partido dos Trabalhadores. 

O juiz Sérgio Moro decretou sigilo sobre os depoimentos de Emilio Odebrecht e de outro ex-executivo da empresa, Márcio Faria, também ouvido nesta segunda-feira (13), porque eles fizeram acordo de delação premiada

Mas uma falha técnica da Justiça Federal permitiu o acesso aos vídeos por alguns minutos. Em nota, a Justiça admitiu o problema e, em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que, como a divulgação dos vídeos pela imprensa ocorreu fora do processo, não cabe a ele tomar providências, porque prevalece a liberdade de imprensa.

Nos vídeos, os delatores não aparecem. Só o juiz Sérgio Moro, os procuradores e os advogados. Moro lembra que Emilio Odebrecht precisa dizer a verdade por causa do acordo de delação.

Emilio Odebrecht disse ao juiz Sérgio Moro que nunca soube da participação do filho, Marcelo, em irregularidades envolvendo contratos da empresa com a Petrobras, e que jamais tratou de pagamentos ilícitos com Antonio Palocci. Mas disse não ter dúvidas de que o ex-ministro pode ter sido um dos operadores do PT.

Emilio: E não tenho dúvida que pode ter sido também ele um dos operadores que receberam estes recursos do partido. Agora, os detalhes disso, doutor Moro, eu não saberia dizer ao senhor.
Moro: E por que o senhor diz não tenho dúvida?
Emilio: Não tenho dúvida porque a gente contribuía. Existia uma regra, ou não contribuía para ninguém, ou contribuía para todos.

Emilio Odebrecht também falou sobre o apelido Italiano que aparece em uma planilha da empresa apreendida pela Polícia Federal.

“Existem muitos apelidos na organização, eu seria leviano, irresponsável em dizer que o Italiano é. Ele é também, pode ser também o nosso Palocci. Quer dizer então, não saberia dizer se efetivamente o Italiano que se refere aí à estrutura pode ser o doutor Palocci, não saberia dizer, mas com certeza ele também era identificado como Italiano”.

Sobre a prática do caixa dois em campanhas eleitorais, Emilio Odebrecht disse que os pagamentos não contabilizados já existiam desde a época do pai dele, Norberto, fundador do grupo.

“Existia isso já e sempre foi o modelo reinante no país e que veio até recentemente. Desde a minha época, da época de meu pai, da minha época e também de Marcelo”, disse.

Emilio negou a existência do Departamento de Operações Estruturadas, que ficou conhecido como departamento de propina. Afirmou que apenas uma pessoa era responsável pelos pagamentos ilícitos, mas não informou o nome.

Fonte: Jornal Nacional

Na última semana, o MPF-SP ajuizou uma Ação Civil Pública contra as recentes mudanças normativas da ANAC – Agência Nacional da Aviação Civil, pleiteando, liminarmente, a suspensão da cobrança pelo despacho de bagagens em voos nacionais.

Ontem, foi proferida decisão que concedeu a antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público Federal, determinando a suspensão da cobrança pelo despacho de bagagens.

Ao decidir, o magistrado acolheu as alegações do MPF e afirmou que as novas regras “deixam o consumidor inteiramente ao arbítrio e ao eventual abuso econômico” por parte das companhias aéreas – que, inclusive, já sinalizavam cobranças por bagagem despachada.

Nos termos da decisão, a ampliação do limite de franquia de peso da bagagem de mão, de 5 para 10 quilos, “não representa uma garantia ao consumidor, uma vez que esta franquia pode ser restringida pelo transportador, fundamentado na segurança do voo ou da capacidade da aeronave”.

Essa norma, aprovada junto a diversas outras em 13 dezembro de 2016, entraria em vigor a partir de hoje.

Como apenas a regra referente ao despacho de bagagem foi suspensa pelo juiz da 22ª Vara Federal Civil de São Paulo, as demais previsões da Resolução nº 400 da ANAC permanecerão válidas até posterior análise – valendo a lembrança de que algumas delas são benéficas para o consumidor, como (i) a proibição de cancelamento automático do trecho de retorno, quando não utilizado o trecho de ida, desde que o passageiro informe à companhia sobre a impossibilidade de utilização do primeiro voo com antecedência mínima de duas horas; e (ii) a previsão do direito de desistência da passagem logo após sua compra, com integral reembolso, desde que o bilhete seja adquirido com antecedência mínima de 7 dias.

Fonte: Blog Direito Direto

Em Salgueiro algumas agências bancárias não cumprem leis municipais, a exemplo da legislação que determina tempo máximo de 15 minutos para atendimento aos clientes e a Lei n° 1746/2009, que trata do atendimento nos bancos.

Nesse caso, alguns bancos não estão disponibilizando pessoal de seu quadro ou terceirizado para garantir a segurança dos usuários no autoatendimento. Clique aqui e leia o que diz a lei. Na foto acima vemos claramente a falta de segurança em uma importante agência de Salgueiro.

Além disso, essa mesma legislação também determina a instalação de sanitários para os clientes, o que tecnicamente não está sendo cumprido, pois os sanitários existentes nos estabelecimentos bancários são para uso dos funcionários e não dos clientes. Fica o alerta para o Ministério Público, prefeitura e demais órgãos competentes tomarem providências.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por volta das 22h deste domingo (12), um homem foi morto a tiros na Rua 04 do bairro Mandacaru, em Petrolina. De acordo com a polícia, a vítima era conhecida como ‘Quequê’ e até o momento ninguém foi preso.

O homem estava trafegando de bicicleta quando foi perseguido por dois elementos desconhecidos, que se aproximaram e efetuaram vários disparos. A vítima morreu no local e os criminosos fugiram tomando rumo desconhecido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Aconteceu um acidente com vítima fatal na tarde do último domingo (12), na rodovia PE-320, na estrada que liga as cidades de Serra Talhada e Flores, no Sertão do Pajeú.

O acidente aconteceu próximo ao sítio Barra, um pouco antes do distrito de Canaã, onde o condutor de um carro Chevrolet Prisma, placa PCH-5051, residente em Serra Talhada, identificado como Berg, perdeu o controle da direção e capotou várias vezes.

Berg era funcionário da concessionária ‘Tamboril Veículos’. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ainda não se sabe por qual motivo Berg perdeu o controle do carro. Na última sexta-feira (10) foi registrado outro acidente com vítima fatal na mesma rodovia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota