O servidor público e Bacharel em Direito, Alex Sidney, leitor do Blog, aponta neste artigo, porque contesta os que defendem a reabertura do matadouro público de Petrolina. Ele faz questão de deixar claro no texto, justificando cada argumento de sua posição contrária a essa questão que vem sendo debatida na cidade já há alguns meses. Confira:
Petrolina é uma cidade encravada no sertão pernambucano, conhecida pela robustez econômica, dinamismo e pioneirismo. Contudo, como tudo na vida, tem fragilidades típicas das cidades Brasileiras, algumas correlacionadas às metrópoles, como a escalada da violência e desordenamento da ocupação urbana e outras comuns às pequenas cidades. É sobre uma dessas fragilidades que vamos nos ater nessas poucas linhas: A qualidade e origem da carne consumida na cidade.
Contrariando seu histórico de vanguardismo, por décadas a Município manteve funcionando um abatedouro público às margens do Velho Chico, sem a mínima condição de higiene, que exalava por muitos bairros da cidade um forte odor característico de carne apodrecida. Esse odor causava uma grande dúvida aos munícipes, se era produzido por um curtume ou pelo matadouro localizado na mesma região. O tempo passou, o matadouro foi fechado pelo Governo Júlio Lóssio e a questão foi resolvida: sim, àquele cheiro de carniça que torturava vários bairros vizinhos e universidades próximas eram provenientes do Matadouro mantido pelo poder público municipal.
Mas a poluição do ar não era o único problema do matadouro público, vez que as suas instalações serviam para um produtivo criadouro de urubus, moscas e outros animais não desejáveis em locais que se prestam a produzir os alimentos que consumimos. Além dessas mazelas, a vizinhança mais próxima era obrigada a conviver com os ritos macabros dos aboios dos algozes levando os animais para o abate e o grito agonizante das vítimas, que sucumbiam em um abate desumanizado. O Velho Chico, vizinho mais antigo, também reclamava do derrame em suas águas dos resíduos do abate.
Apesar dos absurdos acima narrados, a vigilância sanitária, órgão subordinado ao município, logicamente, jamais interditou o matadouro de seu patrão. A agência sempre se mostrou eficiente contra empresas privadas ou pequenos produtores de doce de leite e afins. Da mesma forma, outros órgãos de fiscalização de mostraram igualmente ineficientes em fechar o matadouro público, monumento medieval do atraso e da falta de sanidade da carne consumida em Petrolina.
Passaram-se os governos e finalmente a gestão Lóssio tomou uma medida ao mesmo tempo barata, inteligente e republicana. Fechou o matadouro e encaminhou o abate de animais para vizinha cidade de Juazeiro/BA, dotada de um frigorífico industrial com Selo de Inspeção Federal. Com uma só medida melhorou a qualidade da carne consumida na região, economizou para o município os altos custos com a manutenção do matadouro público, acabou com o conflito de interesse da vigilância sanitária municipal fiscalizar um equipamento do próprio município. Os apreciadores de carnes saudáveis, o ar, o velho chico e os vizinhos do antigo matadouro público, agradeceram.
Mas alguém reclamou. Nada é bom para todos, e um grupo de marchantes, capitaneado por alguns vereadores, fizeram dessa acertada medida palanque eleitoral e propuseram o absurdo, reabrir o matadouro público.
Quais os argumentos – 1. A carne de Petrolina não pode ser abatida em Juazeiro; 2. É mais caro abater no frigorífico certificado; 3. Pais de família ficarão sem emprego; 4. Aumentou o abate clandestino.
Pois bem, vamos analisar os argumentos:
1. Por que a carne não pode ser abatida em Juazeiro? Melhor uma carne certificada de lá ou de um matadouro medieval de Petrolina. Ocorre que para se manter um frigorifico industrial certificado se faz necessário demanda, e se Petrolina sozinha contiver essa demanda, surgirão empresas interessadas em instalar-se em Petrolina. Enquanto isso, tirando o bairrismo fora de moda, nada impede que as cidades compartilhem os serviços, pois é melhor uma das cidades ter um aeroporto de ponta que as duas contarem com portos fluviais meia boca. Melhor um frigorifico certificado em Juazeiro que as duas cidades com matadouros medievais;
2. De fato, é mais caro abater em um frigorífico certificado, mas acredito que ninguém em seu juízo perfeito prefira pagar alguns centavos a menos, por quilo, para ter uma carne de origem duvidosa;
3. Os empregos como magarefe em um matadouro medieval como o de Petrolina têm que acabar, e os trabalhadores devem se reinventar na mesma cadeia produtiva ou em outra, assim como a tecnologia fez e fará em vários outros setores. Não dá para frear o avanço tecnológico em nome de um pequeno grupo que se recusa a evoluir.
4. O combate ao abate clandestino é função e responsabilidade dos órgãos fiscalizadores, não se podendo reabrir um abatedouro com condições piores que os abates clandestinos para combater a prática ilegal. Em suma, o abate clandestino é ilegal, mas o abate no matadouro de Petrolina era ilegal vez que nunca atendeu as rígidas exigências sanitárias do Ministério da Agricultura (além de poluir o ar e ter sua criação de urubus e moscas), e imoral porque o poder público municipal bancou com nossos recursos a ocorrência de todos os fatos denunciados nesse pequeno artigo.
Por fim, conclamo o Prefeito Miguel Coelho à razão, para que veja a política para o bem de todos e não de um pequeno grupo e que se atenha em fazer a cidade avançar e não retroceder em um ponto tão importante. Antes de tomar decisão analise as seguintes questões:
O município de Petrolina vai dar licença ambiental de operação para o matadouro voltar a funcionar?
Vai ter estudo de impacto de vizinhança?
A Vigilância Sanitária Municipal/Estadual e Federal vão atestar inicialmente e depois regularmente a qualidade dos abates?
O matadouro vai ter Selo de Inspeção Federal?
O Ministério Público Federal vai aceitar a reabertura do equipamento em Área de Preservação Permanente?
Qual vai ser o custo para os cofres do município para reinstalação do matadouro? E o custo mensal para o município da sua operacionalização?
Dizem que essa medida é provisória, que o município pretende fazer um matadouro em outro local. Gastar esse valor de forma precária e provisória no antigo atende os princípios constitucionais de moralidade e eficiência, ao anseio dos eleitores que seus representantes tratem com zelo pelos recursos públicos?
Aguardamos sinceramente uma honesta reavaliação da decisão. (Alex Sidney – Servidor Público, bacharel em administração e Direito)
Fonte: Blog de Carlos Brito
