Blog do Alvinho

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (18), moradores do distrito de Conceição das Crioulas e áreas adjacentes estão ocupando o 18° Ciretran de Salgueiro em protesto pela conclusão do asfaltamento da PE-460. Os funcionários do órgão estão impedidos de entrar e quem estava dentro teve de sair.

Depois de duas ordens de serviço assinadas pelo Governo do Estado, os trabalhos na rodovia começaram e pararam várias vezes. Segundo os cidadãos atualmente as obras estão paradas há mais de um mês.

“O governador está tendo descaso pelo distrito de Conceição das Crioulas. Ele veio ao município e deu ordens de serviço por duas vezes e a obra se encontra parada. Então vemos a possibilidade de ver essa obra não ser concluída. Estamos lutando não só pela efetivação da obra, mas também pelo impacto social que a comunidade vai ter”, disse em entrevista para nossa reportagem Adalmir José da Silva, um dos membros da comunidade.

Os manifestantes afirmam que vão permanecer na unidade do Detran-PE até conseguirem uma resposta convincente do Governo do Estado. Atendentes do Ciretran estão do lado de fora, aguardando uma solução para poder começar a trabalhar. A Polícia Militar também está presente no local para garantir a segurança de todos. Deixamos o espaço aberto para o governo, através do DER-PE se pronunciar a respeito do assunto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou nessa terça-feira (17) na Comarca de Salgueiro o “Programa Acolher”. Foi apresentada na comarca as metodologias de trabalho utilizadas no Programa, como trâmites legais e fluxos de atendimento nos processos de entrega de crianças para adoção.

A solenidade de lançamento teve participação de magistrados e servidores do TJPE, profissionais de saúde, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública; bem como profissionais que fazem parte da rede proteção à criança e ao adolescente, como Conselho Tutelar, secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde.

De acordo com a coordenadora do Programa Acolher, Cynthia Nery, a entrega do filho para adoção é um direito das mães e gestantes previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nosso objetivo é esclarecer que a entrega de uma criança para adoção pode ser feita de forma responsável e dentro da lei, sem colocá-la em situação de risco. A metodologia do Programa faz com que haja todo um cuidado no trato com essas mulheres, que se encontram em estado de fragilidade”, explica.

O Programa tem objetivo de implantar e uniformizar os serviços jurisdicionais de atendimentos e assistência a mulheres que expressem o desejo de entregar o filho para adoção. A ação busca prevenir abandono, infanticídio, entrega e adoção ilegal de crianças no município. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Justiça negou um pedido de mudança de foro requerida pela defesa de Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de matar atropeladas as garotas Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, e Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos.

O crime aconteceu em dezembro de 2013 no município de Tabira, no Sertão do Pajeú. Segundo o blog de Nill Júnior, a solicitação de desaforamento do Júri Popular foi negada pelo desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima.

O advogado do acusado alega que caso o julgamento seja realizado na Comarca de Tabira a condenação já está previamente garantida, em razão da grande repercussão e comoção que o caso gerou no município.

Em sua decisão, o magistrado destacou que a “alteração do foro natural do julgamento é medida excepcional, somente autorizada quando houver, nos termos do arts. 427 e 428 do CPP, (a) interesse da ordem pública, (b) comprometimento da imparcialidade dos jurados, (c) dúvida sobre a segurança do réu ou (d) atraso injustificável na realização do julgamento popular”.

Ainda de acordo com o desembargador, a mudança de julgamento para outra comarca da região só deve ocorrer quando o interesse da ordem pública o reclamar, houver dúvida da imparcialidade do júri ou da segurança do acusado. “A mera alegação de dúvida sobre a imparcialidade dos jurados sem a devida comprovação não autoriza o desaforamento”, justificou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Até o final deste ano a Agrovale deve concluir a doação de 600 toneladas de bagaço hidrolisado de cana-de-açúcar para as associações de produtores rurais de Juazeiro-BA. O anúncio foi feito pela empresa nessa terça-feira (17). A ação faz parte de um programa que a Agrovale desenvolve junto à Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária do município (Adeap), visando fornecer suporte alimentar para animais nessa seca duradoura.

Segundo a Agrovale, a iniciativa começou no dia 20 de julho quando foram doadas as primeiras 300 toneladas do produto, beneficiando direta e indiretamente 64 associações, que reúnem cerca de 600 produtores da agricultura familiar.

A meta é entregar mais 300 toneladas de bagaço de cana até dezembro, ampliando consideravelmente a quantidade de produtores contemplados. A seca na região já dura sete ano consecutivos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Comemorou-se na última segunda-feira (16) o Dia Mundial da Alimentação, em homenagem à data de fundação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O tema deste ano é “Mudar o futuro da migração: investir em segurança alimentar e no desenvolvimento rural”. A data é celebrada em mais de 150 países para chamar atenção para questões ligadas à nutrição.

O Campus Ouricuri do IF Sertão-PE vai comemorar a data nesta quarta-feira (18) com diversas ações ao longo do dia. Haverá debate, minicurso, feira de orgânicos, degustação, entre outras atividades. Toda a programação acontece na sede do instituto, situada na Estrada do Tamboril, zona rural.

Os interessados em participar do evento devem comparecer ao campus às 9h e apresentar um documento oficial com foto no local de credenciamento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com incentivo à economia criativa, vai ser realizada dessa quinta-feira (19) até o próximo sábado (21) a “III Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira”. O evento é uma realização do Sebrae em parceria com a prefeitura e ocorrerá na Praça Alfredo de Arruda Câmara. Já estão confirmadas as presenças de 70 empreendedores do município e região.

Os participantes irão expor seus produtos, promovendo uma importante feira para a economia local. Está sendo aguardada uma delegação do polo gesseiro do município de Araripina, para conhecer as potencialidades da região.

Complementando a feira de negócios, a programação contará ainda com exposição permanente das obras de artistas plásticos e artesãos afogadenses, mesa de glosas, desfile da grife “Moda Matuta”, lançamento de livros e participação especial do poeta Jessier Quirino.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Desta quarta-feira (18) até a próxima sexta-feira (20), Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) promove o curso de Recepcionista de Eventos para pessoas com Síndrome de Down, em Petrolina. Gratuita e pioneira em Pernambuco, a capacitação oferece oportunidade às pessoas portadoras da síndrome a atuarem voluntariamente em diversos eventos ligados ao turismo.

As aulas serão realizadas no auditório do SEST/SENAT, das 14h às 16h25, com uma metodologia dinâmica, lúdica e interativa. Foram disponibilizadas 25 vagas para os interessados, que podem se inscrever pelo número (81) 3182-8174.

“Já realizamos o curso de Recepcionista de Eventos para pessoas com Síndrome de Down no Recife e agora estamos trazendo para o Sertão pernambucano. Nossa ideia é expandir o conhecimento do turismo para esses jovens que têm um potencial enorme e devem ser inseridos no mercado de trabalho”, explica o presidente da Empetur, Adailton Feitosa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Justiça de Mato Grosso do Sul bloqueou pela segunda vez R$ 730 milhões em bens da empresa JBS. A decisão em caráter liminar do juiz Alexandre Antunes da Silva, da 1ª Vara de Direitos, Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, foi divulgada nessa terça-feira (17) e é resultado de ação popular ingressada por dois advogados em julho deste ano.

A decisão repete a liminar concedida pela Justiça Federal que atendeu pedido da Assembleia Legislativa, por meio da CPI da Propina. Na ação, os deputados pediram bloqueio de bens da empresa para garantir que o Governo do Estado pudesse obter recursos da JBS caso decidisse pedir indenização ao grupo em razão de irregularidades fiscais.

A ação popular de autoria dos advogados Danny Fabrício Gomes e Soraya Thronicke foi ingressada no judiciário estadual logo depois que o escândalo envolvendo a empresa e o Governo de Mato Grosso do Sul veio à tona em delação de executivos da empresa. Os advogados pediram bloqueio de bens também do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), mas essa solicitação não foi acatada pelo magistrado Alexandre Antunes.

Na decisão dessa terça, o juiz determina bloqueios dos mesmos R$ 730,6 milhões já impedidos de serem usados por força de liminar federal. O bloqueio é destinado aos irmãos Joesley e Wesley Batista e às unidades da JBS de Campo Grande, Naviraí, Coxim, Nova Andradina, Ponta Porã e Anastácio.

Ainda conforme o juiz, mesmo que os valores já tenham sido bloqueados em razão da decisão anterior “deverá apenas ser providenciada a anotação de bloqueio também por força desta decisão”. Alexandre Antunes também decidiu que sejam considerados indisponíveis 67,9% de todos os ativos da empresa Eldorado Brasil, Seara, Friboi, Swift e Frangosul, todas pertencentes ao grupo J&F Investimentos.

Fonte: Midiamax

Os governos do chamado Grupo de Lima, formado por 12 países da América, incluindo o Brasil, divulgaram ontem (17) um comunicado pedindo a realização urgente de uma auditoria independente na eleição da Venezuela, ocorrida no último domingo (15). Segundo o grupo, a auditoria deve ser acompanhada por observadores internacionais especializados e reconhecidos, “a fim de esclarecer a controvérsia gerada sobre os resultados da referida eleição e conhecer o verdadeiro pronunciamento do povo venezuelano”.

A nota também aponta que as eleições, para eleger governadores dos estados, foram caracterizadas por diversos obstáculos, atos de intimidação, manipulação e irregularidades, que colocam em questão os resultados do processo.  O Grupo de Lima é formado pelos governos de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru.

Após as eleições para eleger governadores na Venezuela, os opositores questionaram os resultados, que indicaram a vitória dos candidatos governistas em 17 dos 23 estados. O governo dos Estados Unidos também questionou a legitimidade das eleições.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram que o governo revogasse a portaria publicada nessa segunda-feira (16), que abre brechas para dificultar a punição do trabalho escravo no Brasil. A portaria, editada pelo Ministério do Trabalho, incluiu no conceito de trabalho escravo a “privação da liberdade de ir e vir”, o que não constava anteriormente. Em comunicação enviada nesta terça-feira (17), MPT e MPF afirmam que a adição desse requisito contraria tanto o Código Penal quanto as convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho). 

Na lei brasileira, trabalho escravo é “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”, ou seja, as condições degradantes já bastam. A recomendação lembra que, em dezembro de 2016, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pelo caso da Fazenda Brasil Verde, no sul de Pará, onde mais de 300 trabalhadores foram resgatados, entre 1989 e 2002. 

“A [Corte Interamericana] deixa claro [na decisão de 2016] que a ocorrência da escravidão dos dias atuais prescinde da limitação da liberdade de locomoção, evidenciando-se quando um homem exercer sobre seu semelhante […] ‘atributos do direito de propriedade'”, afirma o documento enviado pelas procuradorias ao governo.

NOVA REGRA

De acordo com a nova portaria, a lista com o nome de empregadores autuados por submeter trabalhadores a situações análogas à escravidão passará a ser divulgada apenas com “determinação expressa do ministro”. Antes, a divulgação cabia à área técnica da pasta – para o MPT e o MPF, isso fere a Lei de Acesso à Informação. Também foi alterado o modelo de trabalho dos auditores fiscais e elencam uma série de documentos necessários para que o processo possa ser aceito após a fiscalização.

Fonte: Folhapress

Um aeronave da organização não governamental (ONG) Greenpeace caiu na tarde desta terça-feira (17/10), no município de Novo Airão, no Amazonas. A ocorrência foi confirmada pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com o Greenpeace, havia cinco pessoas a bordo e uma delas morreu.

“Neste momento, estamos concentrando todos os nossos esforços em prestar assistência às vítimas e suas famílias e também em colaborar com os órgãos competentes que estão investigando o fato. O Greenpeace está em luto”, informou a ONG por meio de nota.
O avião, de modelo Cessna 208 anfíbio, pousava em uma das ilhas do arquipélago de Anavilhanas. Uma equipe da FAB foi destacada para acompanhar e investigar as circunstâncias da ocorrência.

Novo Airão está localizado na região metropolitana de Manaus e tem 18 mil habitantes. Dentro do município está o Parque Nacional de Anavilhanas, considerada área federal de proteção com arquipélagos fluviais. 

“A ação inicial é o começo do processo de investigação. São feitos registros fotográficos, partes da aeronave são retiradas para análise, relatos de testemunhas e documentos são colhidos”, informou a FAB. “A investigação realizada pelo Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.”

No registro da Anac, consta que o avião, fabricado pela Cessna, foi fabricado em 2009 e tem como proprietário o Greenpeace Brasil. A classe é apontada como “Anfíbio 1 motor turbohélice” e decola com até 3,7 toneladas. A sua categoria é para serviços privados. A data de validade do certificado de aeronavegabilidade é 10 de agosto de 2021 e a inspeção anual de manutenção vale até o dia 3 de agosto de 2018.

Fonte: Correio Braziliense

O Senado rejeitou nesta terça-feira as medidas cautelares –afastamento do mandato e recolhimento noturno– impostas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), contrariando decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por 44 votos a 26, senadores optaram por rejeitar a decisão do Judiciário, em um momento em que a crise institucional é constantemente ventilada. O equilíbrio entre os Poderes e o respeito ao Senado, aliás, serviu de argumento para muitos dos que votaram a favor do tucano.

sse foi o caso do líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), último a discursar da tribuna antes da votação. O senador argumentou que a votação das cautelares no plenário seguia à risca a Constituição.

“A Constituição diz que nós devemos e podemos, sim, reformar a decisão do Supremo”, disse o líder do governo.

“E por que temos o direito de fazer isso? Por privilégio? Não! Nós temos o direito de fazer isso por dever e defesa da democracia, porque ao fazer isso estaremos defendendo o mandato inviolável. Sem mandato inviolável não há democracia que se sustente”, defendeu.

Já para o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria na Casa, a questão constitucional já foi resolvida no momento em que o STF entendeu que o Senado teria que se pronunciar sobre as cautelares. O senador aproveitou para criticar colegas que decidiram não cassar o mandato de Aécio quando ele respondeu processo no Conselho de Ética da Casa.

“E foi por isso, por esse espaço aberto, que o Supremo Tribunal Federal usou do seu ativismo para fazer o que o Senado não fez”, disse o senador petista.

“Não está em julgamento a conduta desse parlamentar que incentivou o ódio na sociedade brasileira durante todo esse período… o que estamos discutindo agora é uma questão de conduta concreta”, disse, referindo-se as acusações que levaram a suprema corte a decidir pelas cautelares.

Aécio foi suspenso de suas funções legislativas e submetido a recolhimento noturno pela Primeira Turma do STF em setembro após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas de executivos da J&F, holding que controla a JBS.

Fonte: Reuters

A reunião que seria realizada ontem (16) pelo PSB para deliberar sobre a expulsão de Fernando Filho do partido, foi remarcada para o próximo dia 26. Isso porque os deputados que estão sendo punidos pelo partido, por terem votado a favor das reformas de Michel Temer, conseguiram na Justiça uma liminar impedindo a expulsão. Fernando também é deputado federal, mas pediu licença para exercer o cargo de ministro de Minas e Energia.

Sem poder expulsar os dissidentes, o Diretório Nacional recomendou que a bancada na Câmara dos Deputados substitua o mais rápido possível a líder da legenda, Tereza Cristina (PSB-MG). A mudança deve acontecer porque as discussões sobre o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), a respeito da segunda denúncia contra Temer, começaram nesta terça-feira (17).

O PSB fechou questão a favor da aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), por isso, vai tirar da comissão os socialistas aliados do presidente, Danilo Forte e Fábio Garcia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após candidatos denunciarem nessa segunda-feira (16) várias irregularidades no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no último domingo (15), o órgão divulgou uma nota hoje afirmando que tomará as medidas adequadas caso seja comprovada alguma irregularidade no certame.  O TJPE também destacou que a empresa contratada para organizar o concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), atendeu a todos os itens estabelecidos no edital de licitação.

“Questionamentos e críticas sobre a logística de realização do concurso podem ser encaminhados ao IBFC através do Serviço de Atendimento ao Candidato por meio do telefone (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira úteis, das 9h às 17h, considerado horário de Brasília (DF). Caso julgue necessário, o candidato também pode interpor recurso junto à empresa com relação às provas, das 9h desta terça (17/10) até as 16h da quarta-feira (18/10), também respeitado o horário de Brasília”, diz um trecho da nota.

Entre as irregularidades apontadas pelos candidatos estão falta de fiscalização adequada, falta de detector de metais, fiscais saindo das salas e várias pessoas portando aparelhos celulares e consultando materiais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um jovem de 18 anos foi vítima de tentativa de homicídio na noite dessa segunda-feira (16), por volta das 21h, na Fazenda Arroz, localizada na zona rural de Mirandiba. A vítima disse que desde cedo o desafeto estava procurando briga com ele e no turno da noite chegou em sua residência armado com uma espingarda.

Na tentativa de proteger-se, a vítima disse que agarrou o agressor e tentou tomar a espingarda, mas não conseguiu. Em seguida correu para a caatinga, momento em que o homem efetuou um disparo, porém não acertou.

Testemunhas ouviram os disparos e correram em direção ao local, onde viram o acusado fugindo na companhia de um enteado numa moto de cor azul. Policiais militares fizeram buscas pela área, no entanto, não conseguiram localizar o autor do crime.

Da redação do Blog Alvinho Patriota