A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo Planalto, o PAC terá aproximadamente R$ 54 bilhões no ano que vem, segundo técnicos da consultoria da Câmara.
O programa foi desidratado para que o Congresso ampliasse o valor das emendas parlamentares, que vão somar cerca de R$ 50 bilhões, um montante recorde. Trata-se do primeiro Orçamento do terceiro mandato de Lula, uma vez que o de 2023 foi elaborado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após a aprovação do texto-base, o relator acatou apenas um destaque (sugestão de mudança ao texto), que destina R$ 10 milhões à Santa Casa de Belo Horizonte. A proposta agora terá de passar pelo plenário do Congresso Nacional, em sessão prevista para esta sexta-feira – último dia do ano legislativo.
A disputa entre Executivo e Legislativo pelas verbas livres do Orçamento federal, que atinge em cheio o PAC, levou a um bate-boca na CMO entre o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a presidente do colegiado, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
No início da sessão, Lindbergh fez um discurso exaltado e afirmou que há um “golpe parlamentar contra o Executivo”. Para ele, o Congresso está entrando em atribuições do Executivo ao ampliar o seu poder sobre os recursos orçamentários.
Tesourada no PAC
Na primeira versão do voto do relator da LOA, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a tesourada no PAC chegava a R$ 17 bilhões. Por pressão do governo, no entanto, o corte foi reduzido para R$ 7 bilhões.
Segundo o texto, R$ 6,3 bilhões serão realocados para o PAC provenientes de despesas obrigatórias que foram redimensionadas, devido à inflação menor que o esperado. Com o novo cenário, a correção inflacionária do salário mínimo passará de 4,48% para 3,85%, reduzindo uma série de gastos federais, como benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego.
O valor do mínimo em 2024, com base nesse novo porcentual, deverá ficar em torno de R$ 1.415, em vez dos R$ 1.421 previstos inicialmente. O restante da recomposição do PAC virá de remanejamentos de outras rubricas do Orçamento.
O programa foi desidratado para bancar, principalmente, as emendas parlamentares de comissão, que estão no centro da atual disputa entre Executivo e Legislativo. Embora a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) tenha fixado que o valor dessas emendas seria de pelo menos 0,9% da receita corrente líquida, o que daria R$ 11,3 bilhões, o texto da LOA propõe subir esta quantia para cerca de R$ 16 bilhões.
A divisão desses recursos gerou uma batalha entre partidos e lideranças, levando ao adiamento da votação da LOA, prevista inicialmente para quarta-feira. Na ocasião, o PSD bloqueou a votação ao verificar, no relatório de Motta, que as comissões de Agricultura e Pesca receberiam apenas R$ 100 milhões em emendas parlamentares. Os dois ministérios são controlados pela sigla, com Carlos Fávaro e André de Paula.
Após negociações, segundo o deputado Vermelho (PL-PR), o Senado indicou R$ 1 bilhão a mais para a comissão de Agricultura, enquanto a Câmara destinou R$ 200 milhões adicionais, além dos 100 milhões já definidos inicialmente, o que totalizou R$ 1,3 bilhão.
Fundo eleitoral
Outro sinal de poder do Congresso ficou explícito no valor direcionado ao fundo eleitoral para as eleições municipais de 2024: uma cifra de quase R$ 5 bilhões. A diferença de R$ 4 bilhões entre o valor originalmente proposto pelo governo (R$ 939,3 milhões) e o novo montante (R$ 4,9 bilhões) será retirada das emendas de bancadas estaduais.
Dessa forma, o fundo eleitoral para a campanha de prefeitos e vereadores será o mesmo que bancou as eleições presidenciais de 2022, o que representa mais do que o dobro das últimas eleições municipais, em 2020, de R$ 2 bilhões.
Fonte: Estadão
“Psicóloga, terapeuta cognitivo-comportamental, advogada aposentada, leitora, viajante e mãe.”
É assim que Amanda Partata Mortoza, de 31 anos, a mulher suspeita de ter matado o ex-sogro e a mãe dele, descreve-se nas redes sociais.
O delegado do caso, Carlos Alfama, informou, em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (21), que Amanda atuava ilegalmente como psicóloga.
Segundo o Conselho Regional de Psicologia de Goiás (CRP-GO), ela não tem registro profissional ativo no banco de dados.
Amanda também forjou estar grávida do ex-companheiro, Leonardo Filho, para manter um vínculo com ele, de acordo com a polícia.
Segundo o delegado, essa não foi a primeira vez que ela inventou uma gestação para forçar um relacionamento.
Perfil ‘psicopata’
Alfama avalia o comportamento de Amanda como o de “uma psicopata”. “Há denúncia de estelionato e de que atuou como estagiária de psicologia de uma escola, aliciando crianças de 10 a 16 anos para a prática de condutas sexuais e o consumo de bebidas alcoólicas”, afirmou o delegado.
“Ela tem personalidade extremamente voltada ao crime. Usava a tecnologia para forjar relacionamento afetivo com as vítimas. Forjou personalidade dócil e era dissimulada. Na minha percepção, a motivação do crime foi o sentimento de rejeição que ela teve. As ameaças começaram quando a relação estava indo por água abaixo”, completou.
A polícia identificou que a advogada ameaçava o ex havia algum tempo por meio de perfis falsos nas redes sociais. Segundo o delegado, as mensagens de ódio começaram no dia 27 de julho, pouco após o término deles.
Relembre o caso
Mãe e filho passaram mal e morreram após comer um bolo de pote de uma loja de doces em Goiânia, no último domingo (17).
Luzia Tereza Alves, de 86 anos, e Leonardo Pereira Alves, de 58, vomitaram e tiveram dores abdominais e diarreia três horas depois do consumo da sobremesa, comprada pela ex-nora do homem.
Amanda, que estava hospedada em um hotel em Goiânia, foi a uma padaria comprar os alimentos que levou para o café da manhã. Ela então voltou para o hotel e depois foi à casa da família do ex, por volta das 10h do domingo, onde ficou até as 13h.
Na mesa estavam Amanda, Leonardo Alves, a mãe dele, Luzia Tereza Alves, e o pai dele, que a polícia identificou como João.
O idoso ainda não deu depoimento, mas a polícia foi informada de que ele não consumiu nada no café. Antes mesmo de Amanda ir embora, o ex-sogro começou a passar mal.
Amanda voltou para Itumbiara, cidade de Goiás onda mora, logo que saiu da casa do antigo namorado e, no caminho, recebeu mensagem do ex-sogro na qual ele a orientava a buscar atendimento médico, porque ele suspeitava de que a comida estava estragada.
A primeira suspeita da família foi de intoxicação alimentar. A polícia logo descartou essa possibilidade, porque, segundo o delegado, a intoxicação ocorre de forma diferente em cada pessoa — e Leonardo e Luzia tiveram a mesma evolução. Além disso, o período entre o consumo do alimento e a morte seria mais longo no caso de uma intoxicação.
Leonardo começou a passar mal por volta das 13h e morreu à noite. Já a mãe dele chegou a ser internada em UTI, mas morreu de madrugada. Amanda só foi ao hospital à meia-noite, após saber da morte do ex-sogro.
Os exames para comprovar a presença de veneno nos produtos consumidos no café da manhã e a necrópsia dos corpos continuam em andamento.
Amanda foi presa em uma clínica psiquiátrica em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital, na noite da última quarta-feira (20). Segundo o delegado, ela teria sido internada pela família por volta do meio-dia da quarta, após ter tentado se matar com medicamento e acetona.
O delegado investiga outros supostos crimes praticados por Amanda em Itumbiara e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Agora ela é investigada por duplo homicídio qualificado.
O que diz Amanda?
Ao ser presa, a advogada afirmou não ter “feito isso” e disse que “amava a família”.
Ainda na noite de quarta, o advogado da suspeita, Carlos Marcio Macedo, negou, em entrevista à imprensa, participação da cliente nas mortes.
Fonte: R7
O Ministério da Saúde incorporou, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue ao SUS.
Vacinação deve começar em fevereiro de 2024. A previsão é que sejam entregues pouco mais de 5 milhões de doses no próximo ano, entre fevereiro e novembro. O esquema vacinal é composto por duas doses.
Vacina será oferecida para público e regiões prioritárias. O imunizante, conhecido como Qdenga, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses.
Governo vai definir a estratégia de vacinação nas primeiras semanas de janeiro de 2024. O Programa Nacional de Imunizações trabalhará junto à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, com público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses.
O imunizante passou por todas as avaliações antes da incorporação. O fornecimento da vacina no SUS foi analisado de pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias.
Fonte: UOL
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3626/23, projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets. O texto foi aprovado na noite desta quinta-feira, 21, e tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto segue para sanção presidencial. A expectativa do governo é ampliar a arrecadação com a regulamentação da proposta e contribuir para a meta de déficit zero. Durante a sessão, o projeto foi alvo de obstrução por deputados da bancada evangélica. Segundo o deputado Eli Borges (PL-TO), a avaliação da Frente Parlamentar Evangélica é que a regulamentação do jogo traz mais males à sociedade do que a arrecadação prevista. O presidente da Câmara, Arthur Lira, rebateu as críticas de Borges e destacou que a proposta já foi aprovada pelos deputados em setembro e pelo Senado.
Lira ressaltou que não há jogos físicos e que o adiamento da votação não impede os jogos on-line, mas incentiva o descontrole e a lavagem de dinheiro. “Se simplesmente não votarmos a regulamentação, os jogos deixam de existir? As pessoas deixam de jogar, as bets deixam de funcionar e de patrocinar times, eventos e torneios? Não!”, disse Lira. O texto regulamenta inicialmente as apostas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta. São as apostas geralmente relacionadas aos eventos esportivos. No entanto, a proposta aprovada pela Câmara restabeleceu a autorização de apostas para eventos virtuais de jogos on-line, os chamados cassinos on-line, que haviam sido retirados do texto pelos senadores.
O texto determina o pagamento de 2% de Contribuição para a Seguridade Social sobre o produto da arrecadação. Os recursos serão divididos entre educação (1,82%), esporte (6,63%) e turismo (5%). Já as empresas poderão ficar com 88% do faturamento bruto para o custeio. Os 12% serão divididos entre educação, segurança pública, esporte e outras áreas. O texto estabelece cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A cobrança será feita pelo total de apostas por ano, sobre o valor que exceder a primeira faixa da tabela do IRPF (R$ 2.112). Já as empresas serão tributadas em 12%.
As apostas serão exploradas por empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda, que tenham sede e administração no território nacional. Elas deverão comprovar experiência em jogos e outros requisitos técnicos estabelecidos pelo Executivo. Além disso, as empresas deverão ter no quadro de sócios um brasileiro detentor de, pelo menos, 20% do capital social. O acionista controlador não poderá atuar de forma direta ou indireta em organização esportiva profissional, não poderá ser dirigente ou vinculado a instituições financeiras que processem as apostas. As empresas interessadas deverão desembolsar até R$ 30 milhões pelo direito de exploração de até 3 marcas comerciais por até cinco anos. O projeto obriga as empresas a adotar práticas de atendimento aos jogadores, combate à lavagem de dinheiro, incentivo ao jogo responsável e prevenção de fraudes e manipulação de apostas.
Fonte: Jovem Pan
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil
Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.
O feriado nacional foi aprovado em lei pela Câmara e pelo Senado no mês passado, após a recém formada bancada negra da Câmara apresentar um projeto.
Em 2011, o Congresso havia aprovado uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.
Fonte: G1
A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE Alírio Brandão) finda mais um Natal Solidário com muito sucesso. Neste ano, a campanha adotou o programa “Papai Noel dos Correios”, beneficiando 25 crianças.
A campanha “Papai Noel dos Correios” é reconhecida nacionalmente por sua nobre iniciativa, e a UPAE Petrolina abraçou essa causa com muito entusiasmo. “Toda a nossa equipe se envolveu e através dessas pessoas de bom coração pudemos realizar o sonho de muitas crianças, tornando o Natal de algumas famílias ainda mais especial”, destaca a coordenadora geral, Elizangela Torre.
A campanha teve início na UPAE com os líderes escolhendo as suas cartinhas junto à Comissão do Natal Solidário. Cada líder se comprometeu em garantir, junto com sua equipe, a compra dos presentes mencionados nas cartinhas escolhidas.
“O importante é que nós, entre tantas outras pessoas que adotaram uma cartinha, conseguimos garantir que cada criança tivesse seus sonhos realizados neste Natal. Que nosso gesto sirva de exemplo e estímulo para outras pessoas. Qualquer um pode participar, basta ir aos Correios ou acessar o site da campanha para adotar uma cartinha”, reforça a gestora.
Os presentes foram entregues nesta quarta-feira (20) nos Correios, devidamente embalados e identificados com as informações da carta adotada. Agora, o Papai Noel dos Correios se encarregará de fazer a distribuição dos presentes, levando alegria e esperança para as crianças contempladas.
Com a chegada do final do ano e, consequentemente, o início de períodos festivos, onde as luzes brilham nas ruas e os corações se enchem de esperança, hospitais ao redor do Brasil, por meio de suas equipes multidisciplinares, buscam transformar o ambiente de cuidado em um espaço de acolhimento, calor humano e celebração. As comemorações natalinas em ambientes hospitalares têm se mostrado não apenas um gesto simbólico, mas uma ferramenta poderosa na humanização do tratamento, proporcionando melhoria na experiência dos pacientes e na atmosfera do local. Tal exemplo pode ser visto no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Rede Ebserh, cuja programação inclui atividades para pacientes, acompanhantes, profissionais e estudantes.
No dia 13 de dezembro, integrantes de um projeto de extensão da Univasf realizaram uma primeira apresentação, por meio de instrumentos musicais, com hinos da Congregação Cristã no Brasil (CCB) em várias ambiências do HU. Já no dia 14, ao final da tarde, houve cantata com participação de colaboradores, bem como apresentação voluntária de coral convidado da Igreja Verbo da Vida e demais ações do Comitê de Humanização. No dia 19, o encantamento ficou a cargo da apresentação voluntária de balé, por parte do grupo da Escola de Ballet Valdete Cezar, envolvendo um trecho do espetáculo “Opará, Nossa História de Amor”. Abrilhantando a programação, no dia 20 de dezembro, o coral infantil da Primeira Igreja Batista de Petrolina estimulou a esperança no futuro com mensagens de bondade e amor ao próximo.
Em visita à família no Vale do São Francisco, Paulo chegou diretamente de Nova York para acompanhar a atuação do grupo musical da CCB no HU-Univasf: “Eu vejo que traz uma imensa alegria para os pacientes e profissionais de saúde, proporcionando outro espírito. Depois que a música passa pelos ambientes, sempre ouço relato que todos ficam com outro ânimo. Tudo que é feito com carinho, com amor, é bem acolhido e traz resultados positivos”.
O HU-Univasf está realizando também uma campanha solidária, por meio da Unidade Multiprofissional, envolvendo doações de kits de higiene pessoal, roupas, calçados e brinquedos que serão distribuídos entre os pacientes em situação de vulnerabilidade social e crianças que venham a ser atendidas na área de Emergência do hospital.
O atleta da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Sandro Varelo, 42 anos, foi eleito o Melhor Paratleta Masculino de 2023 no prêmio “Pernambuco Campeão”. Promovida pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), a premiação é uma maneira de celebrar e reconhecer atletas, paratletas e treinadores que foram destaques no esporte pernambucano.
“Receber esse prêmio e ser visto como melhor paratleta de todo estado de Pernambuco é um privilégio muito grande. Saber que o governo do estado viu e nos deu os devidos méritos é muito gratificante. Meus agradecimentos ao meu clube APA Petrolina, a minha família, treinadores e todos que estão junto comigo. Para mim é um momento único”, destacou Sandro.
Natural da cidade de Paulista-PE, Sandro sofreu um assalto em 2009 e, mesmo sem expressar reação, levou um tiro na coluna, que o deixou paraplégico. No mesmo ano, ele conheceu outro cadeirante que o incentivou a praticar o atletismo.
No mês passado, Sandro disputou o Parapan-Americano no Chile, somando sua segunda participação nos jogos. Na competição, ele conquistou a medalha de bronze no arremesso de peso e o bicampeonato da prova do lançamento de dardo da classe F55, com direito a quebra do recorde dos jogos com a marca de 32,19m. O paratleta também é o atual 3º colocado no ranking mundial de arremesso de peso.
Os candidatos ao prêmio foram escolhidos por convites da SEE, federações e entidades esportivas de Pernambuco. O Conselho Estadual de Esporte e Lazer, com a ajuda da imprensa esportiva e especialistas, avaliou os currículos e selecionou os premiados.
O Governo de Pernambuco publica, nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial do Estado, o edital para o próximo concurso público da Polícia Civil. O documento, contendo as informações da seleção, também estará disponível no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame, no www.cebraspe.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir de hoje, até o dia 15 de janeiro de 2024.
Para este concurso, estão abertas 445 vagas, sendo a maior parte delas (250) para o cargo de Agente de Polícia. Também são ofertadas 150 vagas para Escrivão de Polícia e 45 para Delegados. As provas serão realizadas no Recife no dia 25 de fevereiro de 2024 para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia, e no dia 03 de março de 2024 para o cargo de Delegado de Polícia.
Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, com a efetivação desse concurso, muito em breve, a segurança pública estadual ganhará o reforço de novos profissionais. “A realização de concursos públicos é prioridade na atual gestão. É dessa forma que incrementaremos o quadro de servidores do Estado com o intuito de contribuir para melhorias de políticas públicas em áreas como saúde, educação e segurança”, frisou a titular da pasta.
Banca – A empresa responsável pela elaboração do concurso é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), associação civil sem fins lucrativos especializada na realização de concursos públicos.
Há três anos, campeão inédito e histórico do interior. Um momento de glória inesquecível e muito comemorado. Agora, sem elenco e sem prazo sequer para montá-lo, a menos de um mês do início do campeonato estadual de 2024. É essa a realidade a que vive o Salgueiro e exposta pelo presidente José Guilherme
O dirigente recebeu a reportagem do ge nesta quarta-feira, na sede do clube e, em tom de lamento, revela temer pelo pior: montar um time – hoje sonho distante -, não conseguir honrar com salários e, por tabela, levar W.O no Pernambucano, o que ocasionaria rebaixamento imediato para a 3ª divisão estadual e uma multa de R$ 100 mil a ser paga.
“O atleta está num local e não tem alimentação. Se eu trouxer, vai ter salário, transporte, local de treino, se você não der isso, o clima fica ruim, o resultado não vem, e vai provocar atitude dos atletas, que é um direito deles. Se ele não está se alimentando vai jogar por que? Cria um ciclo e ocasiona que vai ter w.o obrigatório”, inicia.
— Eu não tenho prazo. Meu prazo é arranjar o dinheiro e começar. E hoje, não tenho nada. Eu preciso para dezembro uma faixa de R$ 200, R$ 250 mil para cumprir as despesas para ter tranquilidade para o resto do campeonato.
Não por falta de procura. José Guilherme conta ter batido em muitas portas, inclusive da Federação Pernambucana de Futebol, para pedir ajuda. E garante: a maioria, fechadas. Apenas os presidentes do Retrô, Laércio Guerra, e do Maguary, Ytalo Pontes, segundo o mandatário, se dispuseram a emprestar atletas, sem custos, ao Carcará.
Inclusive, em uma das “loucuras” para captar recursos, como assim classificou, o dirigente revela ter oferecido o Salgueiro para administração de terceiros. Também sem sucesso. Até aqui, apenas a Prefeitura garantiu patrocínio, no valor de R$ 400 mil. Mas falta muito.
“A prefeitura chegou, disse que vai patrocinar com R$ 400 mil, mas nesse momento faltam R$ 400 mil. Sou uma pessoa de classe média baixa, não tenho recursos. Estou que nem um louco correndo atrás. Já ofereci o clube para uma pessoa administrar e até agora não consegui”.
— Desistir da vaga? A verdade é que desde dois, três meses atrás, procuro solução para participar do campeonato. Eu já procurei federação, clubes amigos… Laércio, do Retrô, me garantiu emprestar cinco jogadores, o Ytalo, do Maguary, me garantiu dois jogadores, mas e as despesas iniciais? — , questiona.
Enquanto busca alternativas para superar tamanha crise, o Salgueiro busca inspiração em quem passou por caso semelhante de dificuldade: o Petrolina. A Fera Sertaneja montou um plantel em pouco mais de uma semana do início do Pernambucano desse ano e surpreendeu: foi até às semifinais, garantiu vaga na Série D e na Copa do Brasil em 2024.
— O Petrolina montou um time com 10, 12 dias, e deu, conseguiu. Não estou dizendo que vou conseguir igual ao Petrolina, é difícil, complicado, envolveu muitos fatores o Petrolina ter sucesso, deu liga, o time se uniu. Será que vou conseguir? Já tá começando errado. Porque era pra estar treinando. Então, a probabilidade de dar errado vai ser muito grande. A situação do Salgueiro é complicada, a Federação tem ciência disso — , finaliza José Guilherme.
Fonte: GE
O comunicador e líder comunitário Jailson Lima, eleito este ano com 336 votos para o Conselho Tutelar de Salgueiro, derrubou na Justiça, pelo menos de forma provisória, o ato administrativo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salgueiro (COMDICAS), que o impedia de assumir o cargo. A 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro, concedeu tutela de urgência, possibilitando que ele seja um dos cinco empossados no Conselho Tutelar no início de janeiro.
Na decisão, o juiz acatou os argumentos da defesa de Jailson, entendendo que ele não teve pleno direito de defesa no processo que cassou sua candidatura. “A legalidade do ato administrativo é a condição primeira para sua validade e eficácia. Nos Estado de Direito, como o nosso, não há lugar para o arbítrio, a prepotência, o abuso de poder. A Administração Pública está sujeita ao império da lei como qualquer particular, porque o Direito é medida padrão pela qual se aferem os poderes do Estado e os direitos do cidadão”, diz um trecho da decisão.
Com isso, Jailson deve ser empossado e o COMDICAS pode submetê-lo a um processo administrativo, mas lhe dando direito a um procedimento justo e sem máculas. O descumprimento implicará em multa de cinco salários mínimos, sem prejuízo da adoção de outras medidas previstas no Código de Processo Civil (CPC).
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Durante chuva que caiu em Petrolina nessa quarta-feira, 20, um menino de 10 anos morreu após ser atingido por um raio no distrito de Izacolândia, na zona rural do município.
De acordo com o Blog do Carlos Brito, Peterson Davi Alves Quirino tinha saído de casa para fazer necessidades fisiológicas, por não haver banheiro no imóvel, quando foi atingido pela forte descarga elétrica.
Os familiares ouviram o barulho dos trovões e saíram rapidamente, mas já encontraram o menino caído e inconsciente. Ele chegou a ser socorrido para um hospital de Lagoa Grande, mas não resistiu.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Secretaria Estadual de Cultura e Lazer (Setur-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), o Governo do Etado divulgou o resultado preliminar do Edital do Ciclo Carnavalesco 2024 na tarde dessa quarta-feira, 20. As listas podem ser conferidas aqui e aqui.
Os proponentes desclassificados têm até a próxima terça-feira, 26, para entrar com recurso na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco. Atendimentos presenciais para orientações sobre documentos são oferecidos na sede da Fundarpe, na Rua da União, s/n, no bairro da Boa Vista, em Recife.
Mais de 1.500 artistas, grupos culturais e fazedores de cultura em geral se inscreveram na convocatória, que objetiva valorizar e fortalecer a cultura pernambucana. Foram cadastradas propostas das 12 Microrregiões de Desenvolvimento do Estado, habilitando atrações para compor a programação do Carnaval 2024.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de fraudes, superfaturamento e desvios nos convênios do Sebrae Nacional (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), uma das organizações do Sistema S.
Com base nessa apuração, a CGU recomendou a abertura de um processo administrativo disciplinar no Sebrae e que as entidades beneficiadas indevidamente restituam o prejuízo que causaram aos cofres públicos.
O Sistema S é um conjunto de instituições corporativas para treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social, financiadas por uma contribuição fiscal obrigatória das empresas de cada setor. Por isso, a fiscalização desses gastos, que são equiparáveis a despesas públicas, fica sob competência da CGU.
Procurado, o Sebrae disse ao UOL que tem uma sindicância em andamento para apurar eventuais irregularidades na execução dos convênios firmados entre 2019 e 2020 — que ocorreram na gestão anterior. “A atual gestão do Sebrae atua em conformidade com as diretrizes dos seus órgãos de controle e a legislação vigente e preza pela absoluta transparência, governança dos recursos e cumprimento da sua missão institucional.”
Foram analisados três convênios de 2019, com valor total de R$ 15,3 milhões, cujo objetivo seria promover atividades para micro e pequenas empresas. O prejuízo estimado dos potenciais desvios é de pelo menos R$ 9,8 milhões.
Fonte: UOL
