Lula sanciona lei orgânica das PMs e dos bombeiros com veto a manifestações políticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a nova lei orgânica nacional das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiros, com destaque para as diretrizes que devem ser observadas na atuação das instituições. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas a essas categorias.

O presidente vetou diversos trechos, incluindo o que proibia a participação em manifestações político-partidárias e a participação de atos dessa natureza, além da filiação partidária. Assim, PMs e bombeiros seguem proibidos de participar de manifestações, com ou sem farda.

Veja outros trechos vetados por Lula:

• Ouvidorias militares: a lei possibilitava que as PMs de cada estado criassem ouvidorias próprias subordinadas aos comandantes das tropas.

• Cota feminina de 20%: a proposta inicial definia o percentual mínimo de 20% de vagas para mulheres nos concursos das PMs. Especialistas avaliaram que a definição traçaria um teto, em vez de uma quantidade mínima de mulheres nas corporações.

O Congresso vai decidir, em sessão ainda sem data definida, se mantém ou derruba os vetos de Lula.

As novas diretrizes também falam sobre a gestão da proteção e compartilhamento de bancos de dados e sistemas de informações e reprimir “atos relacionados com a segurança pública com vista a garantir a obediência às normas”.

Além disso, o texto estabelece que as instituições devem implementar ações de reeducação relacionadas ao desvio de conduta ética de algum membro. As regras também estabelecem que as atribuições de policiais militares só podem ser exercidas por membros ativos da instituição.

“As funções constitucionais das polícias militares dos estados e do Distrito Federal somente serão exercidas pelos militares que as integram, admitida a celebração de convênio e de acordos de cooperação técnica, nos casos autorizados em lei”, estabelece.

Fonte: R7

Câmara instaura processo de cassação contra Janones por suspeita de ‘rachadinha’

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (13) processo de cassação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), suspeito de ter promovido esquema de “rachadinha” em seu gabinete.

Janones integrou a linha de frente da campanha de Lula (PT) nas redes sociais em 2022. O processo só terá um desfecho em 2024. O Conselho de Ética da Câmara tem um precedente de corporativismo, com baixíssimo histórico de punições efetivas.

O órgão tem caráter consultivo. Caso decida recomendar a cassação, ela só ocorrerá com o apoio, no plenário da Câmara, de ao menos 257 dos 513 deputados.

Na sessão, foram sorteados os nomes de três deputados. Caberá ao presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), indicar um deles para relatar o caso.

Os sorteados integram partidos que estão formalmente na base de Lula, sendo duas siglas de centro-direita e uma de esquerda: Guilherme Boulos (PSOL-SP), que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) e Sidney Leite (PSD-AM).

As suspeitas contra o parlamentar vieram a público após o site Metrópoles revelar áudio de 2019 em que Janones, em seu primeiro mandato como deputado, informou a assessores que eles teriam que devolver parte dos salários para que ele pudesse reconstruir seu patrimônio.

A Folha também obteve o áudio. Dois ex-assessores do deputado federal afirmaram à reportagem que o parlamentar promoveu o esquema de “rachadinha” em seu gabinete, ou seja, embolsou parte dos salários pagos a esses auxiliares.

Janones não compareceu à sessão do Conselho de Ética desta quarta.

Fonte: Folha de S. Paulo

Projeto Natal Solidário da Agrovale beneficia idosos e crianças de nove instituições em Juazeiro-BA

A empresa Agrovale concluiu nessa quarta-feira, 13, a 18ª edição do projeto Natal Solidário, que beneficiou 1.200 crianças e 74 idosos de nove instituições em Juazeiro-BA, cidade vizinha a Petrolina-PE. A iniciativa durou mais de um mês, com uma mobilização da equipe do departamento de Recursos Humanos (RH) na entrega de presentes e guloseimas às crianças e kits de materiais de higiene e fraldas descartáveis aos idosos.

Uma caravana comandada pelo palhaço Chapeleta começou o festival de entregas e brincadeiras no dia 20 de novembro, alegrando 187 crianças da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Maria Júlia Rodrigues, no bairro Dom Thomaz. Posteriormente, cinco outras EMEIs receberam a ação, em diversos bairros de Juazeiro.

Na segunda etapa do projeto, a caravana do Natal Solidário atendeu os idosos do Lar São Vicente de Paula e do Lar Cantinho do Amor. A coordenadora do Lar São Vicente, Enilza Magalhães, agradeceu a presença da equipe e ressaltou que tanto a visita quanto os presentes têm um significativo caráter de afeto e amor.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ministério Público recomenda que escola privada de Petrolina se abstenha de exigir materiais não pedagógicos

Uma escola privada de Petrolina recebeu recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, para se abster de exigir dos pais ou responsáveis a compra de materiais não pedagógicos. A medida foi adotada após o órgão tomar conhecimento que a escola havia exigido itens não permitidos pela legislação consumerista.

Além de orientar a instituição de ensino a não cobrar materiais não pedagógicos, como aqueles de uso coletivo e produtos de limpeza e higiene, a promotoria pede que a escola devolva aos pais os itens não pedagógicos já adquiridos e entregues. Fora isso, a escola deve excluir de imediato da lista de material escolar distribuída os itens que não possuem vínculo direto com as atividades escolares. Também precisam ser retirados da lista, os produtos com indicação expressa da marca e modelo ou que condicionem a compra a determinados estabelecimentos.

A promotora Ana Paula Cardoso ressalta na recomendação que “é nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes serem sempre considerados nos cálculos dos valores das anuidades ou das semestralidades escolares”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Professor Isaías Lima vence a eleição para a direção geral do Campus Serra Talhada do IFSertãoPE

O professor Isaías José de Lima será o responsável pela direção geral do Campus Serra Talhada do IFSertãoPE a partir de 2024. Ele venceu a eleição realizada pelo instituto no dia 6 de dezembro com 72,03% dos votos válidos, contra o também professor kleyton Michell.

“Com 12 anos de experiência na instituição e um pouco mais de 4 anos em cargos de gestão, estou preparado para enfrentar essa missão. Espero poder atender às necessidades e expectativas da nossa comunidade acadêmica, e, sobretudo, contribuir ainda mais para o desenvolvimento e evolução da nossa instituição”, disse o novo diretor.

Natural de Serra Talhada, Isaías tem 37 anos e é formado em Matemática, com mestrado pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem uma trajetória de 12 anos no IFSertãoPE, tendo iniciado no Campus Floresta e atuando desde 2015 no Campus Serra Talhada. Ele já ocupou cargos de coordenador de curso e Diretor de Ensino.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Inmet alerta para onda de calor em 15 estados e no DF a partir desta quinta

Regiões de 15 estados e do Distrito Federal enfrentarão mais uma onda de calor a partir desta quinta (14), segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). O fenômeno é caracterizado por registros de temperaturas máximas 5°C acima da média no período de três a cinco dias consecutivos.

O período de alerta começa às 12h de quinta e vale até as 19h de domingo (17). No comunicado, o instituto aponta que as altas temperaturas representam risco à saúde e indica o número de telefone 199, da Defesa Civil, para orientações.

Ao todo, serão 3.352 municípios atingidos, segundo a previsão. A onda vai afetar toda a área de Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Outros estados com alerta são Tocantins, Rondônia, Maranhão, Piauí, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo (incluindo a capital), Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

Essa deve ser nona onda de calor a atingir o Brasil em 2023, segundo registros do Inmet. A última, entre 13 e 19 de novembro, pode ter sido agravada por mudanças climáticas e teve recorde nacional de temperatura, com 44,8°C em Araçuaí (MG).

Empresas como a MetSul Meteorologia e a Climatempo já previam uma onda de calor, mas o Inmet, órgão oficial para a meteorologia no país, ainda avaliava a situação.

Após o anúncio da onda de calor, o nível de alertas varia de acordo com a quantidade de dias com registros de máximas 5°C acima da média: amarelo para três dias, laranja para cinco e, caso a situação se estenda, vermelho.

Fonte: Folha de S. Paulo

Comerciantes de Petrolina estão animados para vendas de fim de ano, mostra levantamento da CDL

Em Petrolina o clima dos comerciantes é de otimismo para as vendas de fim de ano. Um levantamento realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município aponta que a expectativa de movimentação do comércio nesse período natalino está em alta.

Segundo o estudo, feito junto aos associados da CDL, a expectativa de vendas em alguns segmentos é elevada, com espera de um crescimento médio de, no mínimo, 7% em relação ao mesmo período de 2022. Os comerciantes aguardam um grande movimento a partir do dia 20 de dezembro, com o pagamento da segunda parcela do 13° salário.

“Esse é o período mais esperado pelos lojistas, pois é a data que está em primeiro lugar na expectativa de aumento de vendas. O empresário que preparou sua loja com boas ações e estratégias de vendas com certeza vai vender mais, a exemplo da Campanha Natal da Cidade que é uma excelente plataforma de negócios em que comprando nas lojas participantes o consumidor concorre a vários prêmios”, salienta o presidente da CDL Petrolina, Deusemar dos Santos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeito de Ouricuri recebe alerta do TCE-PE sobre descarte irregular de lixo

Na fiscalização contra poluição do meio ambiente, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) segue atuando para eliminar lixões no Estado. Recentemente o órgão expediu uma Medida Cautelar ao prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, determinando que a prefeitura não continue depositando os resíduos sólidos da cidade em locais inadequados.

O documento assinado pelo conselheiro Valdecir Pascoal também orienta o prefeito a monitorar as áreas para impedir a prática indevida, devendo enviar o lixo para o aterro sanitário do município. O TCE ressalta que o descarte irregular de lixo traz riscos ao meio ambiente e à saúde da população.

A Medida Cautelar foi solicitada pela equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul do TCE, que constatou a irregularidade em fiscalização no município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agência do Trabalho de Salgueiro tem 15 vagas em aberto nesta quarta-feira

Informação importante para as pessoas que estão buscando um emprego. A Agência do Trabalho de Salgueiro tem 15 vagas em aberto nesta quarta-feira, 13, conforme lista divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE).

Há vagas para as funções de Vigilante (6), Operador de Motoserra (4), Mecânico (1), Mecânico de Motocicletas (1), Auxiliar de Mecânico de Automóveis, Gerente de Vendas (1) e Faturista (1). Todas são permanentes, com exigência de Ensino Médio completo e seis meses de experiência.

Interessados podem procurar a Agência do Trabalho no Expresso Cidadão, que funciona no Salgueiro Shopping, e manifestar interesse em alguma das vagas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Movimento “PT das Origens” de Serra Talhada divulga carta aberta fazendo cobranças à prefeita Márcia Conrado

Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) de Serra Talhada, que fazem parte do movimento “PT das Origens”, enviaram uma carta aberta à imprensa nesta quarta-feira, 13, fazendo cobranças públicas à prefeita Márcia Conrado, que também é filiada ao partido. O texto ainda se dirige à presidente do PT no município, Cleunice Maria, aos vereadores da legenda, secretários de governo e demais dirigentes.

Confira abaixo:

Nós, militantes filiados ao Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada, identificados com o movimento “PT DAS ORIGENS”, vimos através desta carta aberta, nós dirigimos a Presidenta do Partido dos Trabalhadores, Cleunice Maria, a Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, aos vereadores da legenda, secretários de governo e demais dirigentes, expor a nossa posicionar sobre questões relacionadas a conjuntura política local para 2024 e a defesa do Governo Lula;

1 – Solicitamos que seja aberto um canal de diálogo entre o diretório municipal e a prefeita Márcia Conrado;

2 – Condenamos e repudiamos os discursos retrógrados e antidemocráticos que mencionam termos relacionados a “expulsão de militantes” que ainda não foram convencidos sobre os rumos do partido para 2024 ou legitimamente discordam desses rumos. O PT é antes de qualquer coisa, uma legenda plural e democrática. Um partido realmente dos trabalhadores!

3 – Solicitamos que algumas pautas e bandeiras partidárias sejam incorporadas a atual gestão, como forma de demonstramos que o governo e o partido caminham na mesma direção;

4 – Expressamos aqui a nossa solidariedade aos servidores públicos que estão sofrendo com descontos dos consignados. O que esperamos é que essa situação seja esclarecida e servidores tenham seus valores ressarcidos;

5 – Solicitamos que conquistas do governo Municipal oriundos do Governo Lula, também sejam apresentadas como conquista do Partido dos Trabalhadores;

6 – Solicitamos que a direção municipal possa participar com direito a voz e voto na escolha do candidato a vice-prefeito da chapa a reeleição da Prefeita Márcia Conrado;

7 – Apoio a todos os grupos de trabalhadores assentados na região, bem como a todos os movimentos LGBTQUIA+ existentes no Sertão do estado, combate o racismo e apoiar as lutas do povo negro e das comunidades quilombolas;

8 – Fim definitivo das filas para marcação de consulta (que seja feita de forma on-line e por aplicativo) o e o banimento da pratica dos atravessadores que usam desse mecanismo para captarem votos da população carente;

9 – Solicitamos do Partido dos Trabalhadores em escala nacional e estadual apoio emergencial para os nossos trabalhadores do campo, que hoje enfrentam uma das maiores secas do século; com a distribuição de carros pipas em quantidade e a perfuração de poços artesianos;

10 – Requeremos da Direção Municipal que avalie a filiação apenas os pré-candidatos a vereadores comprometidos com as bandeiras do PT e com a defesa do Governo Lula. E que nesse debate seja garantido à igualdade entre todos os candidatos e candidatas a vereadores para a eleição de outubro. Precisamos ampliar nossa bancada, mas respeitado e apoiando todos e todas. Vamos lutar pelo voto no PT, o voto no 13!

11 – Combate o assistencialismo e a aplicação das verbas em políticas efetivamente eficazes e que atendam a população em igualdade de condições;

12 – Por fim, ratificamos nossa posição de oposição ao Governo de Raquel Lyra, gestora que ataca e massacra os servidores público e deixa a população exposta a uma das maiores crise de violência urbana já vivida nesse estado;

13 – Conclamamos a todos os petistas a combaterem os resquícios ainda existentes do bolsonarismo, a defender em todos os cantos e lugares, o presidente Lula e a ratificarem em outubro o nome da companheira Márcia Conrado como prefeita de Serra Talhada.

Após Salgueiro confirmar participação, FPF divulga tabela do Campeonato Pernambucano 2024

Descartado o risco de o Salgueiro Atlético Clube não participar do Campeonato Pernambucano 2024, a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) publicou na noite dessa terça-feira, 12, a tabela da competição. Os jogos da primeira fase começam no dia 10 de janeiro e seguem até 24 de fevereiro. Na primeira rodada, Salgueiro encara o Náutico no Estádio dos Aflitos, no dia 14 de janeiro.

Contando com a participação de 10 times (Afogados, Central, Maguary, Petrolina, Náutico, Porto, Retrô, Salgueiro, Santa Cruz e Sport), o estadual tem um formato que o torna mais competitivo. Os 10 clubes se enfrentam em partidas únicas na primeira fase e os dois primeiros colocados garantem vagas diretas nas semifinais. Os outros quatro times do topo da tabela (do 3° ao 6° lugar) jogam uma etapa eliminatória na segunda fase. Os dois últimos colocados são rebaixados para a Série A2.

Na primeira fase o Carcará do Sertão terá os seguintes jogos: Náutico x Salgueiro (Aflitos), dia 14/01; Salgueiro x Santa Cruz (Salgueirão), dia 17/01; Salgueiro x Central (Salgueirão), dia 21/01; Porto x Salgueiro (Lacerdão), dia 25/01; Petrolina x Salgueiro (Paulo Coelho), dia 28/01; Salgueiro x Sport (Salgueirão), dia 01/02; Salgueiro x Afogados (Salgueirão), dia 07/02; Maguary x Salgueiro (Arthur Tavares de Melo), dia 18/02; e  Salgueiro x Retrô (Salgueirão), dia 24/02.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Casa do Sanfoneiro promove evento “Viva Gonzagão” nessa quarta-feira

Salgueiro terá uma homenagem aos 111 anos de nascimento de Luiz Gonzaga, um dos pernambucanos mais conhecidos em todo o mundo. Nessa quarta-feira, 13 de dezembro, data em que o “Rei do Baião” nasceu em Exu no ano de 1912, a Casa do Sanfoneiro promove o evento “Viva Gonzagão”, com várias atividades em celebração a esse artista de grande relevância na cultura popular nordestina.

A programação começa às 15h com uma oficina de conhecimento sobre o acordeon, ministrada pelo sanfoneiro Genival do Cedro, envolvendo estudantes de escolas do município. Das 17h às 19h, será realizado o Show de Calouros Gonzaguiano, premiando o vencedor com dinheiro e troféu e os outros dois melhores colocados com dinheiro.

No turno da noite, a partir das 19h30, sanfoneiros e o público em geral participam de Santa Missa. Em seguida, o forró tomará conta do terreiro da Casa do Sanfoneiro, até a madrugada de quinta-feira, 14, com sanfoneiros do Sertão Central e convidados.

O evento é uma realização da Casa do Sanfoneiro, em parceria com a Associação dos Sanfoneiros do Sertão Central.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Operação contra grupo acusado de roubos é deflagrada pela Polícia Civil em Petrolina

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou nessa terça-feira, 12, a operação “Obrigações Inexigíveis”, com objetivo de desarticular uma associação criminosa acusada da prática de roubos em Petrolina. Ação também visou contribuir com outras duas investigações de alvos suspeitos de agiotagem, furtos qualificados mediante fraude e ameaças.

De acordo com a polícia, a operação envolveu 20 agentes de três delegacias, que cumpriram seis mandados de busca e apreensão e uma internação provisória. Durante a ação foi apreendido um adolescente pela prática de delito análogo ao roubo qualificado.

Os policiais ainda apreenderam R$ 8.599 em dinheiro, 261 cartões bancários, 67 cartões de aposentadorias, 53 notas promissórias, uma arma de pressão e um simulacro de arma de fogo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Justiça atende pedido do MPPE e obriga Prefeitura de Parnamirim a pagar remunerações pendentes de servidores

Acolhendo pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Vara Única da Comarca de Parnamirim concedeu tutela provisória de urgência antecipada, em que obriga a Prefeitura de Parnamirim a pagar todas as remunerações pendentes de servidores municipais num prazo de cinco dias. O município foi intimado para cumprimento da decisão na última segunda-feira, 11, e tem prazo de 30 dias para oferecer contestação. Em caso de descumprimento da tutela, o prefeito Nininho Carvalho pode pagar multa diária de R$ 2 mil.

“DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, requerida liminarmente pelo Ministério Público, para: a) DETERMINAR ao Município de Parnamirim a EFETUAR, no prazo de 05 (cinco) dias, o PAGAMENTO de todas as verbas salariais pendentes, até a presente data, dos servidores públicos municipais (incluindo todas as categorias, efetivos, contratados e comissionados, em atividade e aposentados), apresentando, documentalmente, nos autos, os respectivos e necessários comprovantes, sob pena de incidência de multa diária fixada, inicialmente, em R$ 2.000,00”, diz a decisão judicial.

Entenda o caso

Após receber várias denúncias, a promotora de Justiça de Parnamirim, Juliana Abreu Martinez, constatou atrasos nos pagamentos dos servidores públicos municipais de forma constante, desde dezembro de 2022. Ela alertou para a má administração dos recursos públicos, citando que a prefeitura efetuou gastos com eventos festivos, enquanto a folha salarial estava atrasada. A promotora ainda apontou que essa situação compromete a prestação de serviços básicos à população, como limpeza e coleta de lixo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Senado aprova projeto que taxa apostas esportivas

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que regulamenta a operação e institui a taxação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. Como foi alterada no Senado.

O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) fixa em 12% a tributação para as apostas esportivas – o texto aprovado na Câmara previa um valor maior, de 18%. Coronel também diminuiu a taxação de 30%

Os jogos de azar virtuais, como os cassinos on-line, ficaram de fora do projeto, em uma derrota para o governo federal. O texto do relator previa a taxação dessas modalidades, mas senadores da oposição conseguiram aprovar a exclusão desse trecho do texto.

A expectativa do governo era aumentar a arrecadação em 2 bilhões de reais com essa taxação. O projeto faz parte do esforço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe de achar novas fontes de custeio para sustentar a meta fiscal de 2024, de déficit zero.

Fonte: VEJA