Nesta terça-feira, 26, a partir das 09h, a população de Caruaru, no Agreste do estado, poderá conferir a Exposição “Patronarte”, no Museu do Barro. São 21 trabalhos, entre telas e peças de escultura de 04 reeducandos do sistema aberto e do livramento condicional das cidades de Petrolina, Caruaru e Recife. A mostra é promovida pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Desenvolvimento Social de Direitos Humanos, através do Patronato Penitenciário.

Na exposição, os reeducandos retratam desde o conceito de liberdade aos seus anseios e sonhos. De acordo com o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, o “Patronarte” visa identificar o perfil profissional dos egressos e o fortalecimento dos vínculos culturais, promovendo, assim, a cidadania através da cultura. A mostra itinerante traz quadros pintados a óleo; peças da cultura popular, como o Bumba-meu-Boi, confeccionadas com material reciclável; Pirogravura, feita em madeira; e lustres para decoração, também com recicláveis.

A Exposição Itinerante “Patronarte” já passou por Petrolina, na semana passada. Chega a Caruaru e em seguida, vai para o Museu da Cidade do Recife; e Casa da Cultura, também no Recife. A iniciativa faz parte da III Jornada Estadual de Direitos Humanos 2013, que reúne 248 ações em 48 municípios pernambucanos.  (Da assessoria de imprensa)

São 40 vagas disponíveis aos interessados que desejam participar do Curso de Extensão em Controle Interno. As aulas ocorrerão em 10 meses, a partir de março. Confira o edital aqui e confirme sua inscrição através deste link, que ficará aberto até o dia 17 de janeiro.

A capacitação tem como objetivo gerar a reflexão sobre questões polêmicas e atuais das disciplinas relacionadas ao controle interno das atividades da administração pública e aprimorar a formação de profissionais que executam suas atividades nas diversas áreas da administração do setor público, com ênfase nos processos de controle realizados pelos órgãos e entidades públicas, dotando-os de competências que os auxiliem a atuar de forma menos centralizada, mais ágil e sob uma perspectiva do alcance de resultados.

Para tanto, o curso busca combinar questões conceituais, técnicas, jurídicas, legais e jurisprudenciais com temas vinculados à gestão pública moderna e à prática na esfera pública dos conceitos de eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, excelência operacional, resultados e transparência organizacional.

As aulas acontecerão na Avenida Mário Melo, 90, ou no anexo da Rua da Aurora, 763, ambas no Bairro Santo Amaro, Recife – sempre no período da tarde, de segunda à sexta, das 13h30 às 19h10, preferencialmente uma vez por mês.

“A Escola de Contas conferirá certificado para os alunos que tiverem atendido satisfatoriamente todos os requisitos para conclusão do curso”, explicou a gerente de Ensino da Escola, Ariane Fonseca.

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães é um órgão superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). (Da assessoria de imprensa)

 

Mulher de 27 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio por volta das 13h desse domingo (24) no Sítio Passagem da Pedra, na zona rural de Terra Nova. Segundo a Polícia Militar, o autônomo Josimar Nonato da Silva consumiu bebidas alcoólicas acima do limite, se armou com uma faca e tentou praticar o homicídio.

A vítima acionou a polícia, que se deslocou de imediato ao local e abordou o acusado. O homem resistiu e entrou em luta corporal com os policiais, mas foi controlado. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, onde foi autuado em flagrante delito por tentativa de homicídio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por motivação passional, um homem assassinou um jovem de 18 anos com tiro na cabeça por volta das 9h30 do último sábado (23). O crime aconteceu na Rua 23 do bairro das Casas Populares, em Exu.

Segundo informações da polícia, a vítima, José Nilson Felipe Silva, mantinha um relacionamento amoroso com a ex-mulher do acusado, Antônio Alves de Souza. Testemunhas disseram que na noite anterior ao crime os dois haviam discutido.

No sábado José Nilson trafegava em uma moto quando Antonio lhe atingiu com um tiro na testa. A vítima ainda chegou a ser socorrida para o hospital local, porém morreu minutos após dar entrada.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Objetivando implantar um comando mais participativo, com as sociedades boavistana e lagoagrandense, além de aproximar cada vez mais a Polícia Militar de Pernambuco da população, a 7ª CIPM realizou na manhã desse domingo (24) a 3ª Reunião com Lideranças Comunitárias. O encontro foi promovido no distrito de Vermelhos, em Lagoa Grande, visando identificar, prevenir e dirimir conflitos existentes na comunidade.

Com a filosofia Foco no Foco, os comandantes de pelotões da 7ª CIPM estarão constantemente em contatos com as lideranças comunitárias, a fim de debater os problemas existentes em suas respectivas áreas de atuação, buscando de forma conjunta soluções plausíveis, para que todos possam sair satisfeitos.

O encontro foi presidido pelo 1° Ten. PM Rinaldo Cordeiro de Moura, novo comandante do Pelotão de Vermelhos e do Pelotão Especializado. A reunião foi promovida nas dependências da Associação dos Moradores de Vermelhos, tendo como tema principal a “Administração Pública” e bem estar da comunidade. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Corpo de Bombeiros teve de agir rápido para apagar o fogo de dois ônibus que foram incendiados no início da madrugada desse domingo (24), em um terreno da Rua Nova, próximo a ponte, no bairro São Francisco, em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações de Edycarlos Rodrigues, um dos coletivos ficou totalmente destruído.

Os veículos pertencem à empresa Marcinho Turismo. Ninguém sabe as causas do incêndio, mas, moradores da localidade disseram que é grande o número de vandalismo no bairro e o fogo pode ter sido provocado por vândalos. Felizmente ninguém ficou ferido na ocorrência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estamos no limiar do período de chuvas no sertão. Se Deus quiser, vamos ter um bom inverno para minimizar a situação, quando se registrou uma das maiores secas dos últimos 50 anos.

Precisamos que os governantes dos municípios, sem exceção possam agilizar os trabalhos de limpeza dos barreiros dos agricultores para que acumulem mais água, quando as chuvas chegarem. Pois rebanhos de bovinos, ovinos e outros pequenos animais foram reduzidos consideravelmente em todo nordeste, além da falta completa de culturas por falta de água, tanto nos locais de irrigação quanto nas culturas de sequeiro.

Na cidade de Salgueiro temos uma preocupação à parte. Trata-se de toda área a partir do açude velho que costuma ser inundada, principalmente agora, depois da ampliação do estádio de futebol, tendo em vista que foi barrado o caminho das águas que seguia em direção ao riacho, de forma que hoje só resta o caminho da Rua Romão Bem Sampaio.

O próprio Parque da Criança que foi reformado há pouco tempo, depois de ficar anos sem funcionar, se sujeita a novamente ser atingido pelas enchentes.

Chamamos a atenção da administração municipal para mandar urgente fazer uma limpeza nos córregos e canais, para deixar livre o caminho das águas.

Por Alvinho Patriota

Em passagem pelo Sertão pernambucano no último fim de semana, o senador Armando Monteiro (PTB) foi enfático ao defender e justificar o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no ano que vem. Armando disse que continua onde sempre esteve, integrando o projeto que vem promovendo grandes transformações em Pernambuco e no Brasil.

Na opinião do senador, “não há uma única obra, uma grande obra em Pernambuco que não tenha a marca do governo federal”. Ele defendeu a manutenção e ampliação das parcerias com o Governo Federal.

No último fim de semana Armando Monteiro percorreu os municípios de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Salgueiro, Custódia e Arcoverde, onde se reuniu com mais de 150 lideranças políticas e de entidades da sociedade civil.

Nas entrevistas que concedeu a blogueiros e radialistas da região, Armando explicou que sua posição em favor de Dilma é coerente com as posições que assumiu nos últimos anos, quando sempre esteve ao lado do ex-presidente Lula. “Não seria próprio, a meu ver, que no meio do caminho pudéssemos pular do barco, abandonar a presidente Dilma, dar as costas ao ex-presidente Lula, que fez tanto por Pernambuco”, expôs.

Como exemplo da necessidade de se manter parcerias com o Governo Federal, o senador citou as obras fundamentais para o abastecimento hídrico do Sertão, como a Transposição do Rio São Francisco, as diversas etapas da Adutora do Pajeú, o Canal do Sertão, e o Ramal de Entremontes. Contudo, ressaltou que outros projetos, em regiões distintas, como a Adutora do Agreste, as duplicações das rodovias, a construção do Arco Metropolitano, entre outros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

É de R$ 8,465 bilhões o montante a ser pago pelos bancos aos poupadores caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que cabe ao sistema bancário arcar com as perdas de rendimento sofridas pelos aplicadores na caderneta de poupança durante os planos econômicos Bresser (1998), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

O cálculo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O valor é muito menor do que o apresentado pelo procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, na semana passada durante visita ao STF. Ferreira estimou o valor em aproximadamente de R$ 149 bilhões.

De acordo com o Idec, o cálculo do governo está superestimado porque não levou em consideração uma série de fatores. O primeiro deles foi incluir na conta o Plano Collor I, que corresponde a 54% do valor apresentado pela autoridade monetária. O plano, no entanto, não poderia ser levado em conta, segundo o instituto, pois há jurisprudência do próprio Supremo desfavorável aos poupadores. Com isso, a conta seria reduzida em quase R$ 68 bilhões, informa Flávio Siqueira Júnior, advogado do Idec.

Outro fator que não foi levado em conta pelo Banco Central, ao apresentar o cálculo, diz respeito aos poupadores que já tiveram demanda na Justiça e obtiveram ganho de causa. Esse valor, no caso, reduz em mais R$ 5 bilhões a conta do governo. O governo, no entanto, argumenta o Idec, acrescentou na conta valores de poupança com baixos valores baixos. Esses valores desestimularam as ações na Justiça, já que ficaria mais caro pagar as custas do processo do que o valor reivindicado.

“Entrar com a ação ficaria mais caro do que o valor na conta poupança. Esse valor corresponde a R$ 39 bilhões do número que a gente está trazendo. Agora, faça as contas, já são R$ 23,9 bilhões”, disse Issac Sidney à Agência Brasil.

O cálculo do governo desconsidera, ainda, a própria mortalidade dos interessados, idosos na época. “Faz 25 anos: a expectativa de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não foi excluída da conta”, ponderou.

Flávio lembra ainda que a ação é limitada ao estado de São Paulo, embora o Idec tenha entrado na justiça em nome de todos os poupadores do Brasil. Segundo ele, os efeitos, de acordo com definição da Judiciário, são limitados ao estado, o que retira do valor mais R$ 11,8 bilhões. “É como se todos os bancos fossem devolver de forma espontânea, [envolvendo] todos os planos econômicos. [Seria] Como se todos os poupadores entrassem na justiça e ganhassem todas as ações. Então, esse valor [do governo] é muito irreal”.

O advogado do Idec também critica a possibilidade do STF deixar para julgar a ação no ano que vem, como indicou hoje o ministro Marco Aurélio.   “A gente vê com extrema gravidade [tal possibilidade]. Os poupadores sofreram suas perdas há mais de vinte e cinco anos. Muitos deles são idosos. À medida  que o STF visa carregar julgamento mais à frente isso pode ser um problema para a expectativa que as pessoas têm do judiciário”, destaca.

De acordo com o Idec, só no primeiro semestre de 2013, o saldo com provisões cíveis dos principais bancos Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, HSBC, Itaú e Santander totalizou R$ 18,2 bilhões, segundo estudo elaborado pelo instituto, atualizado de 2009.

O Idec lembra que a composição da provisão cível “inclui não somente saldos como ações judiciais para reivindicação dos juros expurgados da poupança durante a implantação dos planos econômicos, mas traz também qualquer ação cível movidas contra bancos, como cobranças indevidas, indenização por descumprimento de contrato, danos morais, etc.”.

A divergência está na reposição de perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Bresser (1998), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Segundo o Flávio Siqueira, a solução para o debate sobre os  planos é simples : eles feriram a lei. São planos que foram instituídos em uma data e tiveram efeitos retroativos. O STF já julgou favorável ao poupador em ações anteriores nos planos Verão e Bresser.

Fonte: Agência Brasil

Resultados de pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2012), apontam para a redução do déficit habitacional no país. O estudo mostra que o déficit de 10% do total dos domicílios brasileiros registrados em 2007 caiu para 8,53% em 2012. O número representa 5,24 milhões de residências a mais.

De acordo com o estudo, também houve queda respeito à precariedade, à situação de coabitação e ao uso do mesmo cômodo por mais de três habitantes. O único componente que apresentou elevação no período de 2007 para 2012 foi o ônus excedente de aluguel, correspondente ao gasto médio da renda das famílias, que subiu 30%.

No último ano, 2,293 milhões usavam 30% da renda com o aluguel, em comparação com 1,75 milhões de domicílios de 2007. Ainda segundo a análise, o déficit brasileiro é majoritariamente urbano (85%). A área rural tem um número aproximado de 742 mil famílias nesta condição em 2012.

Fonte: Bahia Notícias

A presidente Dilma Rousseff voltou a reafirmar nesta segunda-feira que o governo tem o compromisso de construir 6 mil novas creches até o fim de 2014. De acordo com a presidente, foram contratadas mais 4,7 mil creches em seu governo, sendo que 2 mil estão em obras ou já foram entregues.

– Nós vamos contratar outras 1.950 creches até o final do ano que vem. E tem mais, outras 1.609 creches que foram contratadas no governo do presidente Lula estão sendo pagas e construídas agora, no meu governo – disse a presidente.

No programa , Dilma destacou que o governo tem utilizado materiais pré-moldados que permite “acelerar” a entrega da obra em até sete meses, sendo que algumas o governo “está conseguindo entregar em quatro meses. O método de construção também diminui em até 24% o custo da construção, segundo a presidente.

– Oferecer creche de boa qualidade para a nossa população, principalmente para a população mais pobre, é o primeiro passo para garantir uma saída permanente e sustentável da pobreza e dar um futuro ao país – disse.

Em outubro, Dilma negou que o governo federal tivesse prometido construir 8,6 mil creches conforme reportagem do GLOBO. A declaração havia sido feita também no programa “Café com a Presidenta”, em 1º abril.

– Temos contratadas e ainda não iniciadas mais 2.217 creches. E aí, então, nós vamos ter um total, que é 5.397 creches, somando as creches entregues, as em obras e as contratadas e ainda não iniciadas. Mas nós, Luciano, queremos mais, queremos muito mais. Nós estamos selecionando novos projetos para garantir os recursos do governo federal para a construção de mais 3.288 creches. Assim, somando as 5.397 creches com as 3.288, nós vamos chegar a 8.685 creches. O nosso compromisso era 6 mil, mas é muito possível que seja um número maior que nós vamos entregar de creche – disse.

Fonte: Agência O Globo

Subiu para 15 o número de mortos no acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (25) envolvendo um micro-ônibus e uma carreta, na BR-251, em Minas Gerais. Sete feridos foram encaminhados para hopitais de Taiobeiras de Salinas (MG).

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, o micro-ônibus do Serviço de Transporte em Saúde de Rubelita (MG) levava pacientes para tratamento em Montes Claros, quando bateu de frente com uma carreta, no trevo de Padre Carvalho (MG).

Ainda segundo a polícia, o micro-ônibus saiu de Rubelita nesta madrugada, para levar pacientes que fazem tratamento de hemodiálise e pacientes com consultas agendadas em Montes Claros. O motorista da carreta ficou preso às ferragens e o Corpo de Bombeiros ainda está local.

Fonte: G1 MG

Municípios do Sertão Central estão sendo beneficiados com a liberação de mais de R$ 6,1 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os recursos, pertencentes ao Tesouro Estadual, estão sendo direcionados à execução de 15 obras de infraestrutura nos municípios de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

O Governo do Estado repassa os recursos às prefeituras que apresentarem projetos em áreas prioritárias, como infraestrutura, educação, saúde, segurança e desenvolvimento social. Em todo Pernambuco serão investidos aproximadamente R$ 129,7 milhões em 437 planos de trabalho, já aprovados.

O FEM foi anunciado durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro deste ano, em Gravatá, reunindo prefeitos de todo o Estado. Segundo informações da Casa Civil, todos os projetos aprovados pelos municípios obedecem rigorosamente às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os recursos são geridos pela Seplag. As obras são executadas pelas administrações municipais.

Criado através da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, voltados à execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos, gerando ganhos na qualidade de vida da população.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi fundado na tarde do último sábado (23), no auditório do Talismã Hotel, o Movimento Sertão Justo (MSJ), formado por ONGs e movimentos sociais de todo o Sertão Central de Pernambuco, que vão atuar de forma integrada, em rede.

O MSJ foi idealizado pela ONG Radar e conta com a participação das ONGs CIBEM (Serrita), Catolé de Olho (São José do Belmonte), Parnamirim Cidadão (Parnamirim), Caatinga (Ouricuri), assim como representantes de movimentos políticos e sociais de Moreilândia, Salgueiro (sede do movimento), Mirandiba e Cedro.

A iniciativa conta com dois grupos de trabalho, representando mais de 200 mil habitantes. O primeiro grupo é voltado para o combate à corrupção e o outro para disseminação de tecnologias sociais.

Será lançado esta semana o Manifesto Oficial do MSJ, com as diretrizes e linhas de atuação do movimento. Quem estiver interessado em participar pode entrar em contato com a ONG Radar no e-mail ongradar@gmail.com.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

É grande o número de cachorros abandonados em Salgueiro. Muitos deles estão na área comercial da cidade, intimidando as pessoas que passam pelas calçadas para fazer compras nas lojas.

O fato demonstra a falta de “controle de zoonoses” na cidade e a total omissão do poder público com relação à organização do comércio.

Um humano atacado por um desses cachorros pode adquirir doenças graves, como raiva. A captura desses animais cabe a órgãos como o centro de zoonoses, vigilância sanitária e epidemiológica, que parece não existir em Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota