A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou ontem (19) a Lei Habilitante, que dará ao presidente Nicolás Maduro mais poderes para governar, mediante a emissão de decretos, durante 12 meses.

A ampliação das prerrogativas do Executivo deve priorizar o combate à corrupção e ações para vencer a crise financeira que afeta o país. A lei faculta ao presidente Maduro a autonomia para expedir decretos com valor e força de lei sobre matérias pertinentes aos temas que o governo considere como necessidades e emergências do país.

Segundo o governo, a Lei Habilitante, aprovada em segunda votação, tem cinco pontos prioritários: “controle de custos, apoio à produção, proteção salarial, controle de preços e regulação, além de definição de limites de lucros para a iniciativa privada”.

A população que apoia o governo se concentrou ao longo desta terça-feira nas proximidades da Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, em sinal de apoio à aprovação da lei. Maduro tem dito que pretende intensificar ações contra crimes de usura, o combate à especulação financeira, especialmente no varejo de alimentos e eletrodomésticos. “É necessário que o povo mantenha a unidade para seguir derrotando os que praticam crimes de usura e também aos imperialistas, que promovem essa guerra econômica”, defendeu, durante a sessão, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

O presidente Nicolás Maduro comentou, em sua conta no Twitter, que o Executivo já está trabalhando na formulação dos primeiros decretos para proteção de preços, comércio exterior e garantia de controle de importações e exportações no país.

Antes mesmo da aprovação da lei, o governo Maduro já havia anunciado mudanças para contornar a especulação financeira. O governo está promovendo operações de fiscalização de venda de produtos e determinou maior vigilância contra a venda de dólares no mercado paralelo.

Com a aprovação da lei, novas medidas devem ser anunciadas ainda esta semana. Para o governo, é importante apresentar melhores resultados econômicos e garantir o abastecimento alimentar, porque, no dia 8 de dezembro, o país terá eleições municipais. A oposição tem feito uma forte campanha para tentar ampliar a presença nos estados do país. A eleição é considerada por analistas do país como um termômetro interno para medir a força de Nicolás Maduro, quase um ano depois de ter assumido a Presidência do país interinamente com o agravamento do câncer de Hugo Chávez.

Após a aprovação da lei, o líder da oposição no país e governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, disse que a Lei Habilitante não será capaz de resolver os problemas do país. “Essa lei é uma farsa porque conseguiram os 99 votos necessários a aprovação apelando para a corrupção judicial. É uma lei corrupta na origem e na maneira com que foi votada”, atacou Capriles.

No discurso, durante uma maratona de campanha eleitoral no estado de Zuila, Capriles referiu-se ao fato de que, antes da aprovação da lei, a Assembleia Nacional ter aprovado a perda da imunidade parlamentar da deputada opositora María Mercedes Aranguren. Ex-chavista, ela é acusada e investigada por peculato e associação de capitais. A oposição considerou a ação como uma “manobra” para que Carlos Flores, suplente da deputada, votasse a favor da lei. A matéria precisava de 99 votos para ser aprovada. Na votação, a base governista conseguiu exatamente o mínimo necessário.

Fonte: Agência Brasil

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou nesta quarta-feira que a Mesa Diretora da Casa fará reunião quinta-feira, às 9h, para dar início ao processo de representação contra o deputado licenciado José Genoino. O deputado está preso na Penitenciária da Papuda no Distrito Federal, em cumprimento à condenação do processo conhecido como mensalão.

Henrique Eduardo Alves disse que, a partir da notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões recebida ontem à noite pela Câmara, a Casa tem agora o dever de iniciar o processo.

“A decisão da Mesa será, a meu ver, no sentido de que se dê realmente partida a esse processo e encaminhamento à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania]. É o primeiro passo regimental a ser executado. A partir daí a comissão vai examinar, abrir o prazo para o direito de defesa, todo o procedimento como aconteceu no caso do Natan Donadon”.

No caso do deputado Natan Donadon, que também cumpre pena na Papuda, o processo foi aberto pela Mesa, encaminhado então à Comissão de Constituição e Justiça para decisão final do Plenário. O parlamentar acabou sendo absolvido pelo Plenário da Câmara tendo o mandato mantido numa votação secreta.

O resultado levou o presidente Henrique Eduardo Alves a decidir que, enquanto não for aprovado o voto aberto para as cassações não irá mais colocar em pauta processos dessa natureza em votações secretas.

No Senado, já está pronto para a pauta Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre o voto nas decisões do legislativo. Apesar de ter permanecido com o mandato, Donadon teve o mandato e outros benefícios parlamentares suspensos pela Câmara dos Deputados.

No caso de Genoíno, segundo Alves, o salário será mantido porque o deputado entrou com pedido de licença médica antes da prisão. Genoíno passou por cirurgia cardíaca e alega estado de saúde frágil.

Fonte: Jornal do Brasil

Tomou posse nessa terça-feira (19) a nova diretora-presidente da Autarquia Educacional do Araripe, a advogada Gabriela Reis Feitosa Batista. A posse simbólica foi realizada na sala de videoconferência da AEDA e contou com a presença do prefeito Alexandre Arraes, de docentes, vereadores e diretores.

Gabriela tem formação jurídica e preside atualmente a Subseção Araripina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em seu discurso durante a cerimônia, a advogada agradeceu a confiança e disse que fará o possível para que a AEDA atinja suas metas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após cumprir agenda em outros municípios do Sertão, o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, visitou na manhã dessa terça-feira (19) o município de Ouricuri. Na companhia do prefeito Cezar de Preto (PMDB), o secretário vistoriou o andamento da obra da Unidade de Pronto Atendimento Especializado (UPAE), que está sendo construída na Avenida Manoel Irineu de Araújo, no bairro do Aeroporto.

Também acompanharam a vistoria, o vice-prefeito Guga Coelho, a gerente da IX GERES, Danyella Paiva, e secretária municipal de Saúde, Flávia Queiroz, e os vereadores Cléber Cunha e Chico Neto. De acordo com Antonio Figueira, a obra está dentro do que era previsto e a expectativa é que a unidade de saúde entre em funcionamento no início de 2014.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Dia da Bandeira Nacional foi comemorado nessa terça-feira (19) pela 2ª Companhia Independente da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A unidade, com sede em Cabrobó, comemorou a data com uma solenidade militar.

A Bandeira Nacional é um dos quatro símbolos do país e teve vários modelos ao longo da história, assumindo a partir de 1889, com a Proclamação da República, a atual configuração. Ontem diversos eventos e comemorações cívicas e militares foram realizados pelo Brasil.

Em Cabrobó, o hasteamento do Pavilhão Nacional ocorreu exatamente ao meio dia, seguido pelo Hino à Bandeira, de composição de Francisco Braga e letra de Olavo Bilac, ocorrendo em seguida a incineração do antigo pavilhão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

 

A situação em Petrolina está complicada. Na semana passada, o TRE executou acórdão que proferiu recentemente, determinando o afastamento do prefeito Júlio Lóssio e do seu vice, Guilherme Coelho. Assumiu interinamente o presidente da Câmara, Vereador Osório Siqueira.

Foi marcada para daqui há pouco, às 19 horas, no Fórum Eleitoral, a diplomação do candidato que ficou em segundo lugar na última eleição, deputado federal Fernando Filho e seu vice, o advogado Gennedy Patriota.

Após esse procedimento, Fernando e Gennedy terão até o próximo dia 24 para serem empossados e assumirem o mandato, sob pena de vacância do cargo. Para isso, o deputado terá de renunciar ao seu mandato federal. Se isso não acontecer e o vice sendo empossado no cargo, como diz a Lei Orgânica do município, este será o prefeito até a decisão final do recurso de Lóssio que tramita no TSE, em Brasília, caso obtenha êxito. Caso contrário, Gennedy Patriota ficaria no cargo até dezembro de 2016.

No caso de não assumirem Fernando e Gennedy, a Justiça Eleitoral repetirá o processo, chamando à diplomação e posse o terceiro colocado, deputado estadual Odacy Amorim e seu vice, o agropecuarista Vilmar Capellaro.

Escrito por Alvinho Patriota

O aumento do número de motos, somado à desorganização e falta de fiscalização no trânsito de Salgueiro, tem contribuído para frequentes acidentes na cidade, principalmente envolvendo motos.

Por volta do meio-dia de hoje (20) duas motos colidiram no Girador do Prado e um dos motoqueiros acabou levando a pior. Ele estava trafegando com garrafas de cerveja na garupa e teve alguns cortes.

Populares acionaram o Corpo de Bombeiros, mas o ferido agonizou no chão por vários minutos até a chegada do socorro. Os bombeiros mobilizaram o motoqueiro e o socorreram para um hospital da cidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Sindjud-PE) vem a público expressar seu descontentamento e preocupação em relação à crise de desempenho do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), conforme dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sindjud-PE consigna total apoio à recente mobilização principiada pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), que também conta com a Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) e com a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE). Os números apontam elevadas taxas de congestionamento no âmbito do Poder Judiciário Estadual de Pernambuco, com destaque para a indigesta cifra de penúltimo lugar entre os tribunais de médio porte do País.

Destacamos a importância do relatório “Justiça em Números 2013”, apresentado pelo CNJ, visto que consiste em um verdadeiro diagnóstico da realidade do Poder Judiciário no Brasil, contribuindo desde 2003 com a identificação dos problemas, o estimulo ao debate e a busca de soluções para a superação dos gargalos que afetam a qualidade dos serviços de Justiça, inclusive no Estado de Pernambuco.

A direção do Sindjud-PE vem alertando já há algum tempo sobre o anacronismo do sistema de Justiça no Brasil e, em particular, no Estado de Pernambuco, conduzido por uma tradição de administração judiciária conservadora, burocrática e pouco eficiente. Por outro lado, apontamos o contingenciamento dos recursos do TJPE (duodécimo) pelo Governo do Estado de Pernambuco, prejudicando sobremaneira os investimentos na prestação da Justiça. Ademais, o tribunal não se impõe e se sujeita a critérios estabelecidos pelo Executivo e, reiteradamente, amarga o repasse de quantia inferior ao que efetivamente teria direito.

Em 2011 fomos submetidos ao 19º lugar no ranking dos estados da federação no tocante à despesa total da Justiça em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e 26º lugar se consideramos a despesa total da Justiça em relação ao total da despesa pública de Pernambuco. Em 2012, o TJPE ficou em 2º lugar na Taxa de Congestionamento (TC) com 82,64%, perdendo apenas para Roraima – 1º lugar com 83,10%. Apenas como exemplo, Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, alcançou em 2012 o nefasto quantitativo de 8.500 processos de crimes dolosos contra a vida (homicídios), sem sentença de pronúncia. Em todo o Estado de Pernambuco, 2/3 dos presos estão aguardando julgamento pelo Tribunal do Juri, em flagrante desrespeito aos direitos e garantias fundamentais.

Por outro lado, ressaltamos o empenho e a dedicação dos cerca de 6.000 servidores e 440 magistrados do TJPE, no sentido de buscar superar as dificuldades impostas pela realidade atual, comprometendo, não raras vezes, a saúde e a própria vida para dar conta de uma carga de trabalho excessiva, especialmente após a ampliação do horário de atendimento ao público e da imposição de uma série de metas arrojadas, mesmo sem o necessário reconhecimento por parte da Administração do TJPE. A carreira do servidor é desestimulante, as distorções de cargos são injustificadas, as condições de trabalho não são favoráveis e a concorrência avassaladora.

Desde 2007 mais de 1.800 servidores do TJPE pediram exoneração – a maioria esmagadora saiu para assumir cargos públicos em outros órgãos da esfera federal, estadual e até municipal, que ofertam melhor remuneração e mais perspectivas na carreira. Ressaltamos que o problema da evasão e da rotatividade de servidores, alimenta a alcunha de “casa de passagem” e comprometem a qualidade do serviço prestado aos usuários em geral.

De fato, a população pernambucana não passa ilesa nesse processo. À medida que a regra passa ser mais processos e menos recursos, a qualidade dos serviços fica deveras comprometida. Como o Judiciário pernambucano dará conta de mais de 2 milhões e 90 mil processos, acrescido dos 550 mil novos casos por ano, sem um investimento à altura? Como tornar efetiva a garantia de direitos fundamentais, a solução dos litígios e a pacificação social em Pernambuco, com uma estrutura extremamente deficiente?

Sendo assim, velamos pela independência do Poder Judiciário de Pernambuco; repudiamos toda e qualquer prática que importe enfraquecimento da autonomia da Justiça, especialmente financeira e administrativa; denunciamos a redução do repasse do duodécimo pelo Executivo estadual; cobramos a tomada de posição por parte da Direção do tribunal em relação à adoção de medidas jurídicas necessária à transferência do valor integral a que faz jus o TJPE; pugnamos que os valores repassados ao Tribunal sejam aplicados com racionalidade e eficiência, remunerando dignamente os que servem à Justiça; propomos mais planejamento, revisão dos métodos, atualização dos procedimentos, fomento à capacitação, estimulo à inovação e a busca incessante por qualidade no trabalho da Justiça; propugnamos pelo incentivo a outras formas integradas e complementares de solução dos litígios, especialmente a conciliação, a mediação e a arbitragem; buscamos, finalmente, a ampliação e a melhoria dos serviços prestados à população, de sorte que a paz seja promovida e os direitos fundamentais dos cidadãos pernambucanos garantidos com celeridade.

Recife/PE, 19 de novembro de 2013.

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Sindjud-PE).

A brasileira Ana Paula Maciel deixou a prisão em São Petersburgo, na Rússia, nesta quarta-feira após pagar fiança. Segundo o Greenpeace, ela foi a primeira ativista a ser solta. A gaúcha havia sido detida em setembro junto com outras 29 pessoas por autoridades russas ao protestar contra exploração de petróleo no Ártico. Na terça-feira, o grupo participou de uma audiência judicial, que definiu que a brasileira vai responder o processo em liberdade. “Meu coração de mãe sempre disse para manter a fé. Mal posso esperar para ter minha amada filha nos meus braços”, disse Rosangela, mãe de Ana, ao Greenpeace.

Todos, porém, continuam sob as acusações de vandalismo e pirataria. A Justiça russa ainda não divulgou quais serão as restrições para quem estiver em liberdade provisória. Os detalhes devem ser esclarecidos nos próximos dias. As autoridades também não justificaram o porque de apenas alguns integrantes do grupo terem a liberdade concedida.

Enquanto isso, as audiências que vão determinar sobre a possível extensão do prazo de prisão preventiva dos demais ativistas continuam acontecendo durante esta semana. Nelas, o Comitê de Investigação russo pede o prolongamento das prisões por mais três meses, enquanto as investigações prosseguem.

Acusações
Os 30 membros da tripulação do Arctic Sunrise foram detidos após um protesto no qual alguns tentaram escalar uma plataforma de petróleo. Eles foram encarcerados em Murmansk e depois transferidos para São Petersburgo (noroeste).

Os ativistas foram acusados de pirataria, e depois de vandalismo, sem que esteja claro se a primeira acusação tenha sido retirada. Se forem condenados por pirataria, os ativistas podem cumprir uma pena de até 15 anos de prisão, enquanto a pena por vandalismo pode chegar a sete.

A ação do Greenpeace tinha como objetivo denunciar os riscos da exploração de petróleo no Ártico, uma região com ecossistemas particularmente frágeis. A apreensão do navio do Greenpeace e a detenção dos ambientalistas desencadeou protestos em todo o mundo.

Fonte: Terra

A presidente Dilma Rousseff manifestou, nesta quarta-feira (20), preocupação quanto à saúde do deputado José Genoino (PT-SP), preso na Penitenciária da Papuda depois de condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em entrevista a rádios de Campinas (SP), Dilma ressaltou que, apesar de ter sua avaliação pessoal sobre o julgamento, não fará qualquer tipo de observação sobre o assunto enquanto estiver no cargo.

“Eu não faço observações, críticas ou análises a respeito de sentenças da Suprema Corte do meu país, e acho que esse é um procedimento exigido dos presidentes dos Poderes, não é só de mim, é dos presidentes dos Poderes no sentido de respeito ao outro Poder e de convivência harmônica pois, caso contrário, eu estaria desrespeitando a Constituição”, destacou a presidenta.

Sobre Genoino, ela ponderou que suas observações tratam de aspectos humanitários. Dilma Rousseff disse que conhece o estado de saúde do parlamentar, portador de “uma doença extremamente grave do coração”.

A presidenta fez questão de destacar a relação pessoal que tem com a família do deputado. “Eu estive encarcerada com a mulher do Genoino, que se chama Rioko, durante o período da ditadura militar. Portanto, manifestei a minha preocupação com a saúde dele, em caráter estritamente pessoal”, observou.

Fonte: Agência Brasil

Na última sexta-feira (14) o juiz da 144ª Zona Eleitoral de Petrolina, Estado de Pernambuco, Edimilson Cruz Junior, notificou o deputado federal Fernando Filho a comparecer ao Fórum Eleitoral nesta quarta-feira (20), para que seja feita a diplomação ao cargo de prefeito do município. A solenidade está prevista para as 19h.

O magistrado tomou a decisão após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pedir o afastamento do prefeito Júlio Lóssio. Atualmente a prefeitura está assumida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Terminou no último fim de semana o “IV Encontro de Bandas de Fanfarras de Serra Talhada”, reunindo dezenas de pessoas, especialmente jovens, que prestigiaram as apresentações no Ginásio Egídio Torres de Carvalho, na área central da cidade. Realizado pela Secretaria Municipal de Educação, o projeto provou que a música pode ser usada como ótima ferramenta de cidadania através da inclusão de estudantes no mundo da arte musical.

O evento contou com a participação de grupos escolares de vários municípios, entre eles Arcoverde, Flores, Araripina, Custódia, Iguaraci, Venturosa, Serra Talhada e São José do Belmonte. A filarmônica Vilabelense da ‘capital do xaxado’ abriu o evento tocando os hinos de Serra Talhada, Pernambuco e do Brasil.

Segundo o secretário de Educação, Edmar Júnior, o evento teve o propósito de proporcionar uma visão diferenciada e renovada acerca da musicalidade e incentivar a criação de novas bandas de fanfarras. “Além disso, queremos incentivar a troca de experiências entre os músicos-estudantes. Para que cada um fortaleça esse sentimento de troca de aprendizado”, disse.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na manhã dessa terça-feira (19) policiais civis prenderam no centro de São José do Belmonte, Erivaldo Luiz da Silva, 38 anos, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Comarca de Brejo Santo-CE.

Erivaldo é natural de Carnaubeira da Penha e figura como acusado por porte ilegal de arma de fogo. Ao ser preso, ele não esboçou reação violenta. Depois de prestar esclarecimentos na delegacia, o acusado foi encaminhado para a cadeia pública de São José do Belmonte.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, divulgou um estudo sobre o número de mortes violentas de negros no Brasil.

Alagoas é o estado que apresentou o pior resultado. Segundo a pesquisa, os homicídios reduziram em 4 anos a expectativa de vida de homens negros no estado.

A proporção registrada em Alagoas foi de 17 negros mortos para cada indivíduo não negro.

Ainda segundo o instituto, 39 mil negros são assassinados por ano no Brasil, contra 16 mil indivíduos não negros. Os pesquisadores mencionaram o racismo e as condições econômicas e sociais como fatores para essas mortes.

Fonte: Jornal Floripa

Policiais civis da primeira delegacia de Petrolina (213ª Circunscrição) prenderam em flagrante na manhã dessa terça-feira (19) o trabalhador rural Severino Martins da Silva, 55 anos, na Vila Nova do N-7, área irrigada de Petrolina. Com ele a polícia apreendeu mais de 155 litros de combustível, armazenados de forma ilegal.

A polícia chegou ao acusado através de denúncias anônimas de pessoas da comunidade, que estavam apreensivas com a armazenagem inadequada do combustível. Investigações apontaram que a gasolina armazenada era vendida em embalagens plásticas tipo pet, guardadas em um cômodo da residência do acusado. O litro de gasolina era comercializado por Severino ao preço de R$ 4,00.

O suspeito foi autuado em flagrante por “crime contra a ordem econômica” e levado à delegacia, onde foi constatado que ele já possuía passagens por venda ilegal de gasolina e posse ilegal de arma de fogo. Severino foi autuado e levado para o Presídio Dr. Edvaldo Gomes. A polícia já identificou o posto de combustível onde o suspeito comprava toda a gasolina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota