O Ministério do Planejamento autorizou, por meio de portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira, o Ministério da Fazenda a realizar concurso público para 1.026 vagas para assistente técnico-administrativo, que exige nível médio de escolaridade.

O provimento dos cargos depende de prévia autorização do Ministério do Planejamento e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação.

O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso será de até 6 meses, contado a partir da publicação da portaria. O concurso terá prova objetiva de conhecimentos básicos e prova objetiva de conhecimentos específicos.

Uma nova batalha vem sendo travada dentro e especialmente fora das salas de aula do Brasil. A polêmica gira em torno da chamada educação domiciliar, em que famílias optam por ensinar seus filhos na própria casa e não na escola.

De um lado da trincheira estão pais que defendem o direito de eles próprios – e não o Estado – decidirem como e onde os filhos serão educados. Ao se dizerem insatisfeitos com o sistema educacional do país, eles mostram aprovações dos filhos em exames como o Enem para corroborar a eficácia da educação domiciliar.

No outro lado da disputa estão o governo e alguns juristas alegando que tirar uma criança da escola é ilegal, além de alguns educadores, que criticam a proposta, especialmente com argumento de que essa prática colocaria as crianças em uma bolha.

Mais sedimentado em países como os Estados Unidos, o homeschooling (como também é conhecido pela expressão em inglês) vem ganhando fôlego no Brasil. Segundo a Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), há mil famílias associadas no grupo. Mas Ricardo Iene, cofundador do órgão, calcula que, pela quantidade de e-mails que recebe, sejam mais de 2 mil famílias educando seus filhos em casa no Brasil.

O movimento também está conquistando espaço na esfera política. No próximo dia 12, haverá uma audiência pública em Brasília para discutir o tema, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Na pauta, estará também o Projeto de Lei (PL) do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que autoriza o ensino domiciliar.

Advogados da Aned veem na própria Constituição brechas que defendem o direito da família de educar seus filhos, mas a associação acredita que uma lei específica daria mais segurança aos pais que optam por esta modalidade de ensino.

Fonte: BBC Brasil

Um jovem e uma mulher foram assassinados nesse fim de semana nos municípios de Floresta e Tabira, no Sertão pernambucano. Em Floresta, Paulo Bernardo Gomes de Souza, 23 anos, foi morto por dois policiais militares, da Bahia e de Pernambuco. Segundo informações da polícia, Bernardo foi executado com vários tiros e os acusados foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil local.

No município de Tabira, Maria Gilvani de Lima, 31 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro, o agricultor Valciélio Gomes de Menezes, 36 anos. O agricultor não aceitava o fim do relacionamento e cometeu o crime após uma discussão com a vítima. Ele está foragido da polícia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com apoio de policiais militares da Guarnição Tática Rural da 2ª CIPM, policiais civis da equipe Malhas da Lei de Cabrobó prenderam Orlando Guedes Bastos Filho, de 41 anos, natural de Conceição de Feira-BA. A prisão foi efetuada em cumprimento a um mandado expedido pela 1ª Vara Criminal de Cacoal-RO, onde é suspeito da prática de estelionato.

De acordo com a Polícia Civil, o acusado estava residindo no bairro Nossa Senhora do Ó, na cidade de Paulista, Região Metropolitana de Recife. Orlando foi preso e conduzido para a Delegacia de Cabrobó, onde foi apresentado ao delegado plantonista e encaminhado para a cadeia pública local. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma mulher foi presa no último sábado (02) no bairro Subestação, em Cabrobó, após ser acusada por lesão corporal. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas disseram que ela utilizou caco de vidro de uma garrafa de bebida alcoólica para ferir duas pessoas.

A acusada foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil local e autuada em flagrante delito pelo crime cometido. As vítimas foram socorridas para o hospital de Cabrobó e transferidas para o Hospital Regional de Salgueiro, mas não correm risco de morte.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Quatro pessoas morreram nesse domingo (03) em Juazeiro-BA numa colisão lateral entre um Fiat 147 e um caminhão. Os veículos colidiram por volta das 19h na rotatória do Lomanto Júnior, no bairro de mesmo nome. No veículo de passeio estavam duas crianças, dois casais e um bebê em gestação.

Morreram no acidente, Robério Rodrigues dos Santos e Leidjane Geraldine da Silva, de 18 anos, que estava gestante e faleceu no Hospital Dom Malan. O bebê em gestação também morreu.

Outras três pessoas foram socorridas pelo SAMU para o Hospital Universitário da Univasf, em Petrolina, mas, Frank Matias da Silva, de 8 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu. Os pais dele, Ana Paula e Tiago Antônio da Silva, que supostamente dirigia o Fiat, vão passar por cirurgia. Um bebê de um ano e sete meses, filho de Leidjane, foi atendido no Hospital da Criança de Juazeiro e já recebeu alta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira (4) a condenação contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito da capital paulista, por improbidade administrativa na execução das obras do túnel Ayrton Senna, que teriam sido superfaturadas durante sua gestão (1993-1996).

A decisão do órgão colegiado prevê a suspensão dos direitos políticos de Maluf por cinco anos, o que o impediria de disputar a próxima eleição. Já de acordo com a Lei da Ficha Limpa, quem for condenado fica inelegível por oito anos. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

A Justiça de São Paulo negou o recurso do ex-prefeito e manteve a decisão que, além de suspender os direitos políticos, o proíbe de contratar com o poder público e prevê ressarcimento aos cofres públicos. “O então prefeito Paulo Salim Maluf é parte legítima para figurar como réu, uma vez que agia em nome do município, responsabilizando-se pela obra pública que aprovou e recebeu”, afirma o acórdão.

“O que se evidencia é que as especificações sustentadas pelos réus não correspondem aos serviços executados e foram criadas com o único intuito de lesar o erário público, mediante o pagamento por serviços não realizados”, continua a decisão do TJ, que prevê ressarcimento aos confres públicos e pagamento de multa de mais de R$ 42 milhões, em valores referentes a abril de 2013.

Fonte: Último Segundo

A equipe Malhas da Lei de Cabrobó, numa ação conjunta com policiais militares da GT-Rural da 2ª CIPM, cumpriu um mandado de prisão na manhã desse domingo (03), através do qual prenderam João Patrício da Silva, de 55 anos. Ele é apontado como autor de um homicídio ocorrido em Parnamirim.

Segundo informações da Polícia Civil, o acusado foi preso no Assentamento Alegre, na zona rural de Orocó, foi apresentado ao delegado plantonista e recolhido para a Cadeia Pública de Cabrobó, ficando à disposição da Justiça.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O cenário da nova gestão pública que utiliza o modelo de gestão por resultados é o foco do seminário que acontece nesta quinta e sexta-feira (7 e 8), no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Com o título “Gestão e Auditoria de Resultados”, o evento está com inscrições encerradas, pois as vagas já foram preenchidas.

Mais informações e a programação completa no link http://escola.tce.pe.gov.br/auditoriaresultados/

O seminário é uma promoção da Escola do Tribunal de Contas de Pernambuco, realizado na sede do tribunal, localizado na Rua da Aurora, 885, Boa Vista, Recife (10º andar do Edifício Dom Hélder Câmara).

A abertura será realizada às 9h pela presidente do TCE-PE, Teresa Duere, e pelo diretor da Escola de Contas, Marcos Loreto, contando ainda com a presença do conselheiro Severino Otávio, que foi presidente do TCE quando foi fundada a Escola. Ele falará sobre os 15 anos de criação da instituição. Antes deste horário, há o credenciamento com um café musical.

A economista Tânia Bacelar (UFPE) apresentará, às 9h45, o tema “Modelo de desenvolvimento do NE e desafios para o século XXI”. Logo depois, haverá a palestra “A Ética como pressuposto para a Gestão Pública de Resultados”, proferida pela pesquisadora e filósofa Terezinha Rios.

No horário da tarde, às 13h45, haverá o lançamento da Cartilha de Gestão Pública, em Braille, com Florian Madruga, da Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos e de Contas (Abel). A parceria foi feita com o Programa TCEndo Cidadania, que fomenta ações de controle social, e os impressos foram produzidos pela gráfica do Senado.

A palestra  “A efetividade do controle preventivo exercido pelos Tribunais de Contas”, do conselheiro do TCE-PE, Valdecir Pascoal, acontece às 14h15, e logo após, o tema “Educação Corporativa no cenário da Gestão Pública” será ministrado por Luís Eduardo Câmara, do Tribunal de Justiça de PE.

Na sequência, às 15h45, o diretor da Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, Ivan Nunes, vai apresentar um case de sucesso sobre a escola em Quixaba que já recebeu diversos prêmios. A escola atingiu nota 6,5 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – a meta do Ministério da Educação é que a média nacional chegue a 6,0 até 2022. A escola também está entre as 20 mais bem colocadas de Pernambuco no Enem.

Depois será realizado debate, sob a coordenação de Adriano Lorena, gerente de Pesquisa da Escola de Contas. Neste mesmo dia, será realizada, às 17h, a premiação do 1º do Concurso de Vídeo da Escola de Contas e o coquetel de aniversário de 15 anos da Escola de Contas.

Na sexta-feira (8/11), a programação começa com um café da manhã às 8h30. Às 9h, está programada a Premiação do Concurso de Inovação do TCE-PE. Logo após, serão realizadas as palestras “Auditoria de Resultados em Escolas Municipais – experiências do TCE-PE”, de João Robalinho e Rogério Fernandes (TCE-PE); e “Plano Anual de Fiscalização Social – experiência do TCE-PR”, de Djalma Riesemberg Júnior (TCE-PR).

Breno Spindola, do TCE-PE, vai abordar às 11h as “Mudanças e perspectivas da Gestão por Resultados no TCE/PE” e na sequência, há debate liderado pelo coordenador de Controle Externo do TCE-PE, Rômulo Lins, finalizando o evento. (Da assessoria de imprensa)

O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha.

O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin.

Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens.

O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório.

A Folha entrevistou militares da área de inteligência, agentes, ex-funcionários e ex-dirigentes da Abin nas últimas duas semanas para confirmar a veracidade do conteúdo do documento que obteve. Alguns deles participaram diretamente das ações.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada, reconheceu que as operações foram executadas e afirmou que todas foram feitas de acordo com a legislação brasileira.

Segundo o governo, foram operações de contrainteligência, ou seja, com o objetivo de proteger segredos de interesse do Estado brasileiro.

Nos últimos meses, o vazamento de documentos obtidos pelo analista americano Edward Snowden permitiu que o mundo conhecesse detalhes sobre atividades de espionagem dos EUA em vários países, inclusive no Brasil.

Diante da revelação de que até suas comunicações com assessores foram monitoradas, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita aos EUA e classificou as atividades americanas como uma violação à soberania do país.

As operações descritas no relatório da Abin têm características modestas, e nem de longe podem ser comparadas com a sofisticação da estrutura montada pela Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, para monitorar comunicações na internet.

Ainda assim, o documento mostra que, apesar do que a retórica da presidente poderia sugerir, o governo brasileiro também não hesita em mobilizar seu braço de espionagem contra outros países quando identifica ameaças aos interesses brasileiros.

Fonte: Folha de S. Paulo

Termina amanhã (5) o prazo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para detentos e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet por um coordenador pedagógico da instituição. Ele deve informar o número da instituição e o CPF do participante.

Os presídios e unidades de internação precisam ter firmado termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para participar do Enem.

As provas estão marcadas para 3 e 4 de dezembro e serão aplicadas nas próprias unidades onde estão os inscritos. No primeiro dia os participantes terão quatro horas e meia responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática, além da redação. A duração chegará a cinco horas e meia.

Além de ser o responsável pela inscrição, o coordenador pedagógico tem a atribuição de divulgar as informações do exame, verificar os resultados e encaminhar a participação do candidato no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior.

No ano passado, o Enem para privados de liberdade teve 23.665 inscritos, sendo 20.687 homens e 2.978 mulheres. Do total de inscritos, 17.945 fizeram o exame em busca de certificação do ensino médio. É preciso ser maior de 18 anos para requerer a certificação por meio da prova do Enem.

Fonte: EBC

Por uma diferença de 531 votos diante do socialista Eduardo Coutinho, o empresário Armando Souto (PDT) foi eleito, ontem, em pleito suplementar, novo prefeito de Água Preta, a 110 km do Recife.

O resultado não surpreendeu o Governo nem tampouco a cúpula do PSB, que tinha pesquisas internas que apontavam um quadro irreversível.

Mesmo assim, apostando no impossível, o PSB enviou uma verdadeira força tarefa para o encerramento da campanha de Coutinho, quarta-feira passada.

Mais de oito deputados, secretários de Estado, entre eles Tadeu Alencar (Casa Civil) e até o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, estiveram no palanque pedindo voto para Coutinho.

No dia seguinte, também no seu último comício, Armando concluiu que a campanha em Água Preta havia sido estadualizada, mas mesmo assim prometeu derrotar o adversário.

E conseguiu, com uma frente 50% menor em relação ao pleito passado. Mas em política, feio é perder, já dizia Agamenon Magalhães.

Em seu palanque, o pedetista não contou, mais uma vez, com o presidente do seu partido, José Queiroz, prefeito de Caruaru, que na eleição passada, na qual Armando venceu por uma diferença superior a mil votos, não validou a sua convenção. A vitória é um atributo da liderança pessoal de Armando.

Não é fácil um candidato, praticamente sozinho, varrer um adversário poderoso nas urnas. Eduardo Coutinho é amigo do governador, seu filho, o deputado estadual João Fernando Coutinho, é o primeiro-secretário da Assembleia, e por isso mesmo todas as atenções do Palácio e do PSB estavam voltadas para Água Preta.

A derrota de Armando era ponto de honra para o Governo. O que pesou, entretanto, foi o tremendo desgaste de Coutinho. Além da última derrota, o ex-prefeito vem de duas gestões, oito anos no poder, o que teria gerado na população um profundo sentimento de mudança, pondo abaixo uma oligarquia e com isso a abertura de um novo ciclo político.

Fonte: Blog do Magno

Um jovem de 17 anos morreu em acidente de moto por volta das 22h de sábado (02), no km 383 da BR-232, no município de Calumbi. Identificado como Adriano Claudino Nascimento, o jovem tem três irmãos e completaria 18 anos no domingo (03).

Segundo a polícia, Adriano residia no Sítio Poço dos Cavalos, zona rural de Calumbi, e foi visto com vida pela última vez por volta das 22h, quando retornava para casa de moto.

O corpo foi localizado nas primeiras horas desse domingo. A moto já tinha sido retirada do local pelas autoridades competentes. Ainda não se sabe o motivo do acidente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Deputado estadual Odacy Amorim (PT) inaugurou nesse domingo (03) o “Parque Ecológico dos Jumentos” no município de Petrolina. Com uma área de 800 hectares, o espaço está localizado na região do distrito de Rajada e tem como finalidade abrigar os jumentos que estão sendo mortos e provocando acidentes, alguns com vítimas fatais, nas margens das rodovias que cortam o Sertão pernambucano.

Dados da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco revelam que até abril deste ano ocorreram 1.197 acidentes nas estradas sertanejas tendo como causa animais na pista, na maioria das vezes jumentos. Os acidentes resultaram na morte de 54 pessoas e mais de 600 ficaram feridas, no período de 2010 até o primeiro trimestre deste ano.

Odacy resolveu buscar uma saída para amenizar o problema por causa da falta de respostas das autoridades competentes. O deputado investiu R$ 250 mil na implantação do Parque Ecológico, criando o Instituto Qualivida para administrar o espaço.

Na inauguração esteve presente o deputado estadual Adalberto Cavalcanti, que falou de seu apoio à iniciativa e já comunicando que a Prefeitura de Afrânio encaminhou 25 jumentos para o parque. Também participaram o policial rodoviário Alex, Pastor Edson Portela, vereador Carlinhos de Dormentes, jornalista Ney Vital, radialista Carlos Augusto, vereador Geraldo de Acerola, e o secretário de Desenvolvimento Rural de Petrolina, Raimundinho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pouco mais de 10 mil candidatos fizeram nesse domingo (03) as provas destinadas ao concurso público do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Ao todo são 64 vagas em 24 cargos. Trabalhou na seleção uma equipe de 1.425 pessoas, entre chefes de prédio e de setor, coordenadores, fiscais, segurança e apoio logístico.

Maria das Graças Santos, 52 anos, estudou muito para enfrentar a concorrência, cuja média chega a 679 candidatos por vaga. Ela afirmou que fez o concurso por acreditar que o IFPE valoriza os servidores e incentiva o crescimento no quadro de recursos humanos. “As provas trouxeram aspectos do serviço público, assim vamos nos familiarizando, também, com o que aguardam de nós enquanto servidores públicos”, disse.

Já o candidato Natã Vitor Vaguell, 22 anos, elogiou a prova e disse que pretende se tornar um servidor público para ajudar as pessoas. Ele fez a prova para o cargo de Assistente em Administração. Adriana Guimarães prestou o concurso para o cargo de Nutricionista e levou o filho de apenas três meses. “Fiquei dividida entre cuidar do bebê e estudar, mas quem sabe. Quero, ao menos, ficar classificada pelo esforço realizado”, comentou.

O concurso teve abstenção em torno de 24%. Ainda haverá prova prática para alguns cargos. Sandra Perazzo, presidente do concurso, comemorou o êxito e agradeceu a todos os envolvidos na realização do certame. “Agora, é aguardar a feitura das provas práticas e entregar o resultado aos novos servidores do IFPE”, expôs.

O gabarito das provas será divulgado nessa terça-feira (05) e o resultado final do concurso será publicado a partir das 17h do dia 26 deste mês.

Da redação do Blog Alvinho Patriota