A presidente Dilma Rousseff decidiu dar um “refresco” para a Petrobras na disputa pelo reajuste dos preços dos combustíveis, mas também não vai dar tudo que a estatal gostaria de ter.

A Petrobras terá mais liberdade para definir os reajustes, mas eles não poderão comprometer o combate à inflação. Principalmente no próximo ano, quando Dilma tentará a reeleição.

Segundo um assessor presidencial, Dilma avalia que a Petrobras deu sua contribuição nos últimos anos, aceitando um aumento menor da gasolina e do diesel, mas agora concorda que ela precisa de mais “previsibilidade”.

Daí sua decisão de autorizar a criação de mecanismo que defina reajustes automáticos dos dois combustíveis, que vem sendo estudado há quatro meses.

Falta a definição do modelo, que gerou atritos entre o ministro Guido Mantega (Fazenda) e a presidente da Petrobras, Graça Foster.

A estatal queria que ele fosse aprovado na última reunião do conselho de administração, no dia 25 de outubro. Mantega, porém, discordou por não estar totalmente convencido de que a fórmula apresentada era a melhor.

Ele solicitou novas simulações, que serão apresentadas na reunião do conselho agendada para 22 de novembro. Na semana passada, o ministro chegou a dizer que o tema não poderia ser definido de “afogadilho” e avisou que não havia data definida para um novo reajuste.

Dilma teria concordado com reajustes duas ou três vezes ao ano, segundo reportagem de ontem de “O Estado de S. Paulo”.

Em fato relevante, a estatal havia informado que a “metodologia contempla reajuste automático do preço do diesel e da gasolina em periodicidade a ser definida antes de sua implantação, baseado em variáveis como o preço de referência desses derivados no mercado internacional, taxa de câmbio e ponderação associada à origem do derivado vendido, se refinado no Brasil ou importado”.

O documento destacou ainda que “também está previsto mecanismo que impede o repasse da volatilidade dos preços internacionais”.

A expectativa é que o governo conceda ainda neste ano um reajuste nos preços da gasolina e do diesel, dentro ou não da nova metodologia. No caso da gasolina, o aumento pode ficar na casa de 6%.

Fonte: Folhapress

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA) encerra na segunda-feira (4), as inscrições para a contratação de 83 profissionais sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Podem participar as pessoas que possuem níveis de formação médio/técnico e superior. Os cargos oferecidos são: técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, assistente social, enfermeiro, odontólogo, médico clínico, psiquiatra, ginecologista e psicólogo.

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se ontem (2), em pleno feriado de Finados, com 15 ministros para cobrar de seus auxiliares diretos resultados sobre os principais programas de governo e obras de infraestrutura que devem ser anunciadas até dezembro.

No encontro de sete horas, Dilma demonstrou preocupação com alguns temas e cobrou agilidade para o cumprimento de compromissos. “Levamos algumas broncas”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, à saída da reunião no Palácio da Alvorada.

A presidente começou a formatar uma agenda positiva de viagens até o final do ano para ajudar, além de sua reeleição, nas campanhas dos ministros que disputarão as eleições do próximo ano. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no entanto, rejeitou relação da reunião com 2014. “Isso tem a ver com resultado de governo. Nós estamos num momento de prestação de contas e entregas.” Mas admitiu que “as agendas vão ser organizadas de acordo com as entregas. Não só dela (presidente), mas dos ministros”.

Agilidade

Gleisi listou como algumas ações dessa agenda a entrega de rodovias, creches e unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. “São várias entregas que a presidente cobrou, que se agilizassem alguns resultados para que nós pudéssemos prestar contas para a população.”

Dilma abriu a reunião, às 10 horas, pedindo aos ministros convocados, das áreas social e de infraestrutura, que expusessem ao máximo os programas prioritários e os cronogramas. Fez questionamentos individuais a cada um, no processo já apelidado de “espancamento”, no qual questiona as minúcias de cada ação em desenvolvimento. Ela exigiu detalhes e cobrou cumprimento de prazos.

Gleisi observou que este é um momento de prestação de contas dos compromissos assumidos ao longo de quase três anos de governo. A ministra ressaltou que a agenda dessa prestação de contas ainda será detalhada em outros encontros.

Segundo o relato de participantes da reunião, o primeiro a fazer a exposição foi o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Dilma pediu a ele detalhes sobre o prazo para a chegada de profissionais do programa Mais Médicos e que tipo de benefício direto a ação trará já no curto prazo. O programa é visto como grande aposta para as eleições de 2014 tanto para Dilma como para Padilha, possível candidato ao governo de São Paulo.

Bernardo observou ao fim da reunião que o governo mantém a intenção de incluir o armazenamento de dados da internet no Brasil no projeto do Marco Civil da Internet, que está na pauta da Câmara dos Deputados. O ministro participará de uma comissão que debaterá o programa para defender o posicionamento do governo a favor da neutralidade da rede e armazenamento de dados no País. O programa é vendido como uma ação concreta em resposta à espionagem praticada pelos Estados Unidos no Brasil que teve Dilma como um dos alvos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: Agência Estado

Mais 3 mil cubanos chegam ao Brasil a partir da próxima segunda-feira (4) para participar do Programa Mais Médicos. Os profissionais, que vão desembarcar em quatro capitais (Brasília, São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte), ocuparão vagas ociosas da segunda etapa do programa, não preenchidas por candidatos brasileiros e demais estrangeiros. De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro grupo, formado por 2,6 mil médicos, chega ao país até 10 de novembro. Os 400 restantes, na semana seguinte.

A exemplo do que ocorreu com os profissionais que estão no Brasil, inicialmente eles vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa nas capitais dos estados onde devem atuar. A etapa terá início para o primeiro grupo (os 2,6 mil médicos) em 12 de novembro. Serão 1.872 profissionais em Brasília (DF), 300 em São Paulo (SP), 236 em Fortaleza (CE) e 192 em Belo Horizonte (MG). Mais 400 médicos chegarão a Vitória (ES) a partir de 11 de novembro e farão o curso em Guarapari, entre 18 de novembro e 4 de dezembro.

A aprovação nesta etapa é condição para todos os estrangeiros participantes do programa receberem o registro profissional provisório que lhes permite atender a população nas unidades básicas de Saúde. Após as três semanas de avaliação, os profissionais ficam em treinamento por mais uma semana nos estados onde trabalharão. No período, eles estudam as doenças mais comuns da região e conhecem a estrutura hospitalar e de emergência da rede pública.

Segundo o ministério, a previsão é que o novo grupo de cubanos comece a fazer os atendimentos nos municípios em dezembro. Os profissionais cubanos participam do Mais Médicos por meio de um termo de cooperação firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde em agosto de 2013.

Com a chegada de mais esse grupo, o programa fechará 2013 com mais de 6.600 profissionais, ampliando a cobertura para 22,7 milhões de pessoas. A meta do governo federal é atender a demanda por 12.996 médicos até março de 2014. Novas seleções serão abertas em 2013. Atualmente, 3.664 profissionais participam do Mais Médicos, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros. Eles atendem à população de 1.098 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria no Norte e no Nordeste. Os profissionais recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo, pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios são responsáveis por garantir alimentação e moradia.

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro, a Lei do Mais Médicos transferiu para o Ministério da Saúde a competência pela emissão dos registros dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior. A responsabilidade sobre a fiscalização da atuação dos médicos foi mantida com os conselhos regionais de Medicina. O documento foi concedido a 1.949 médicos estrangeiros participantes do programa nas últimas duas semanas e, neste sábado, foi publicada portaria no Diário Oficial da União para emissão do documento para mais 565 profissionais, distribuídos em 336 municípios e seis distritos indígenas. Outros nomes serão publicados na próxima semana.

Lançado em 8 de julho, por meio de medida provisória, o Mais Médicos faz parte dos esforços do governo federal para melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Fonte: Agência Estado

A ampliação dos direitos trabalhistas de empregados domésticos, desde a promulgação da emenda à Constituição que concedeu à categoria garantias iguais a dos demais trabalhadores, reforça a tendência de fechamento de postos no setor, na avaliação de especialistas. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), mostram que os trabalhadores domésticos foram o único grupamento de atividades que tiveram queda nas vagas disponíveis de setembro do ano passado a setembro deste ano.

Segundo a PME, houve redução de 164 mil postos de trabalho no serviço doméstico no período (queda de 10,6%). Para o conjunto das seis regiões metropolitanas brasileiras pesquisadas, considerando todas as categorias, a taxa de desemprego ficou em 5,4% em setembro deste ano, pouco maior do que a de agosto (5,3%) e a mesma de setembro de 2012.

Na avaliação do mestre em direito do trabalho e professor da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Ricardo Pereira, a forma como as alterações na contratação de empregados domésticos foram apresentadas pela mídia causou pânico entre os empregadores, que acabaram dispensando muitos funcionários.

“Verificamos um movimento de dispensa de empregados domésticos, em boa parte, porque a propaganda não foi positiva e acabou criando pânico. Muito do que se falou não era verdade, porque o impacto no orçamento das famílias não seria imediato. Na verdade, a única coisa que mudou, até agora, foi a limitação da jornada de trabalho em 44 horas semanais, devendo haver pagamento de horas extras em caso de extrapolação”, disse. “Todos os outros direitos, como recolhimento obrigatório do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, salário-família e auxílio-creche, por exemplo, ainda dependem de regulamentação”, acrescentou.

Para a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, os dados do IBGE não surpreendem, já que a categoria esperava aumento nas demissões em razão das alterações na forma de contratação em empregados domésticos. Em sua opinião, a pesquisa reflete que as pessoas preferem abrir mão do serviço feito por esses trabalhadores a incluir os gastos com os novos direitos no orçamento familiar.

“Faz parte, não é novidade, na conquista dos direitos das gestantes também foi assim e agora não será diferente. As pessoas não querem cumprir a lei. Querem ter uma trabalhadora na sua casa, mas não querem gastar mais. Querem gastar com qualquer coisa, mas não com as trabalhadoras”, lamentou, lembrando a situação degradante a que muitos integrantes da classe são submetidos até hoje. “[Muita gente não sabe] mas horas extras estão valendo. Muitos mantêm as trabalhadores morando no local de trabalho [e trabalhando além do limite de 44 horas semanais]. Parece que não estão levando a sério os direitos adquiridos. E aquelas pessoas que têm conhecimento, estão com medo, não querem pagar [os direitos] e não estão contratando”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Um ônibus caiu em um barranco no início da manhã deste domingo (3) deixando pelo menos quatro pessoas mortas e cerca de 40 feridas no km 3 da ERS-135, em Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul. Conforme o Comando Rodoviário da Brigada Militar, o motorista perdeu o controle do veículo por volta das 8h e caiu de uma altura de 25 metros. A polícia e os bombeiros estão no local.

 Antes, a Brigada Militar havia informado que cinco pessoas haviam morrido na hora do acidente, mas corrigiu a informação dizendo que quatro pessoas morreram na rodovia. Das cerca de 40 pessoas que ficaram feridas, 23, até o momento, foram encaminhadas ao Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo. O hospital ainda espera receber mais pacientes. Dez pessoas foram levadas para o Hospital da Cidade, também no município do norte gaúcho. Os estados dos feridos variam desde leves até gravíssimos, conforme os hospitais.

O ônibus voltava do Paraguai e ia em direção à cidade de Nova Prata, no interior do Rio Grande do Sul. O motorista perdeu o controle perto de uma ponte sobre trilhos, no km 3 da rodovia ERS-135. O local é de difícil acesso.

Conforme a empresa Turisprata, proprietária do ônibus, o homem que estava dirigindo na hora do acidente está em estado de choque e não consegue explicar o que ocorreu. Representantes da empresa estão no local ajudando no resgate. Ainda conforme a Turisprata, dois motoristas participavam da viagem.

A empresa disse que o ônibus saiu do Rio Grande do Sul na sexta-feira (1) à noite e retornava na manhã deste domingo (3) depois de passar o sábado no Paraguai.

Fonte: G1