O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar, nesta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e da ex-presidente da corte, desembargadora Telma Laura Silva Britto, investigados por suspeita de fraudes no pagamento de precatórios. A Corregedoria Nacional afirmou ter encontrado uma diferença de 448 milhões de reais entre os valores que seriam pagos e os efetivamente devidos.

A abertura do processo administrativo é ancorada em denúncias do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que acusa os dois desembargadores de elevar excessivamente os cálculos de atualização dos valores dos precatórios, fazer cobrança irregular de multas contra os credores, entre outras irregularidades.

“É inadmissível que um presidente de tribunal ignore erros dessa gravidade na elaboração de precatórios. Não se pode sequer admitir a hipótese de ignorância porque ele foi alertado para as irregularidades existentes no cálculo e se omitiu”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

Fonte: Veja

Após participar da cerimônia de lançamento de uma nova campanha sobre direito do consumidor, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (5) que a espionagem feita pelo Brasil foi ‘legal’. Nesta segunda (4), o jornal Folha de S. Paulo denunciou que o Brasil monitorou as atividades de diplomatas da Rússia, do Irã e do Iraque em 2003 e 2004. Mas, para Cardozo, a ação praticada pelo Brasil foi “absolutamente legal”: “não houve interceptação não autorizada pelo Judiciário”, garantiu.

O ministro também afirmou que o tipo de espionagem praticada pelo Brasil e aquela que é feita pelos Estados Unidos são completamente diferentes. “Qualquer tentativa de confundi-las me parece equivocada. O que o Brasil sofreu foi violência do sigilo, violação de mensagens, de ligações. A violação dos Estados Unidos afronta a nossa soberania e o Brasil teve reação forte. E o mais importante, a ação praticada pelo Brasil foi feita em território nacional”, acrescentou.

José Eduardo Cardozo disse ainda que o monitoramento do Brasil se classifica como uma ação de “contraespionagem”. “Você faz a contraespionagem, para saber se eles estão espionando ou não. Não vejo nenhum abalo. Todos os países fazem e têm que fazer contraespionagem. O que não posso fazer é violar a soberania das pessoas. Contraespionagem não é espionagem”, concluiu.

Segundo a Folha de S. Paulo, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens. A operação batizada de Miúcha monitorou três diplomatas russos, incluindo o ex-cônsul-geral no Rio Anatoly Kashuba.

No caso dos diplomatas iranianos, a Folha de S.Paulo diz que foram vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Entre outros, a operação Xá monitorou a rotina e os contatos do embaixador do Irã em Cuba, Seyed Davood Mohseni Salehi Monfared, em visita ao Brasil em abril de 2004.

A embaixada do Iraque também foi monitorada, na época em que o país foi invadido pelos EUA. Segundo a reportagem, o governo brasileiro constatou que muitos diplomatas buscavam refúgio no Brasil e por isso houve necessidade de segui-los.

Fonte: Jornal do Brasil

Uma pessoa deu entrada na tarde dessa segunda-feira (04) no Hospital de Cabrobó com uma perfuração no pescoço, vítima de facada. A Polícia Militar foi chamada ao hospital e interrogou a vítima, deslocando-se em seguida para o bairro Vila das Flores, onde prendeu o acusado e apreendeu a faca usada no crime.

Segundo a polícia, o acusado é irmão da vítima e confessou que depois de entrar em luta corporal com ele desferiu-lhe um golpe de faca no pescoço. O acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, sendo autuado em flagrante por tentativa de homicídio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após levantamentos, a CIOSAC (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga) se dirigiu ao distrito de Negras, no município de Itaíba-PE, e efetuou a prisão do foragido Márcio Moésio Vicente dos Santos, vulgo “Mussum”.

Segundo a polícia, Márcio havia chegado recentemente do estado de São Paulo e encontrava-se escondido na residência da mãe. Ele estava sendo procurado pela Justiça por se acusado de ter praticado um homicídio no dia 1° de janeiro deste ano em Águas Belas-PE.

O acusado foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Itaíba, onde passou pelos procedimentos legais e foi levado para o Presídio de Arcoverde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Associação dos Produtores e Exportadores de Frutas do Vale do São Francisco (Valexport) e o Instituto do Vinho do Vale do São Francisco (VINHOVASF) divulgaram nota nesta terça-feira (05) se solidarizando com todos que fazem a Fazenda Milano, que, segundo a nota, foi vítima essa semana de violência brutal de pessoas ligadas ao MST, através da depredação de parte das instalações de sua vinícola. O grupo invadiu a propriedade localizada em Santa Maria da Boa Vista há mais de 20 dias e permanece no local até hoje.

“A Valexport e o Instituto do Vinho ressaltam que a Fazenda Milano, instalada há mais de 40 anos no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, em Pernambuco, é um dos empreendimentos pioneiros na produção de frutas irrigadas e na elaboração de vinhos de alta qualidade naquela região, e se mantém em plena atividade produtiva, tendo se constituído como uma das áreas principais no sustento da economia da região, gerando emprego e renda através da agricultura irrigada”, diz a nota.

Valexport e VINHOVASF ainda ressaltam que a Fazenda Milano sempre se destacou como referência na implantação de políticas de responsabilidade social e no relacionamento exemplar com seus funcionários e colaboradores. “Dessa forma, a Valexport e o Instituto do Vinho vêm manifestar repúdio aos atos  invasores e ao mesmo tempo, exigir providências imediatas das autoridades estaduais e federais, no sentido de restabelecer a tranquilidade na região e garantir à Fazenda Milano e aos seus funcionários, as condições necessárias para a sua atividade econômica”, pontuam.

As duas entidades que subscrevem a nota informaram que devido à invasão e depredação da fazenda, em atitude veementemente solidária, juntamente com outras vinícolas, resolveram cancelar participação como expositores na 8ª Vinhuva Fest, que será realizada em Lagoa Grande de 14 a 16 deste mês.

“Desde já, nos afastamos da Coordenação técnica do evento e das atividades que vinham sendo desenvolvidas, por entendermos que não há qualquer sentido na continuidade destas, em momento em que assistimos situação de tamanha desordem e irresponsabilidade, num sentimento de impunidade. Estamos certos que, caso optássemos por agir no anonimato, estaríamos incentivando a proliferação de invasões de outras áreas, ou quaisquer atos dessa ordem”, concluem.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou nessa segunda-feira (04), por sete votos a seis, as contas do Exercício Financeiro de 2011 do ex-prefeito Evandro Valadares.

Os vereadores da oposição seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), de aprovar as contas com ressalvas, mas resolveram aliviar as coisas para o ex-prefeito.

Em seus discursos os vereadores fizeram questão de exaltar as ações de Evandro Valadares, afirmando que ele fez muito por São José do Egito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma ferramenta que promete organizar e fortalecer a irrigação no Brasil está prestes a ser lançada pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Irrigação. Segundo o secretário Miguel Ivan, o modelo já está desenhado e a perspectiva para o lançamento do “selo azul” é o próximo mês de dezembro.

“As discussões sobre a certificação estão bem avançadas. Na outra semana, por exemplo, iremos levantar o tema em um seminário. Pretendemos saber dos irrigantes o que eles precisam de fato”, afirmou Miguel Ivan.

Os benefícios do selo atingirão diretamente o setor produtivo. Com ele, o agricultor passará a ter menores taxas de juros e o aumento de prazos de financiamentos bancários, como o Plano Agrícola e Pecuário (MAPA), o Plano Safra da Agricultura Familiar (MDA) e os fundos constitucionais.

“Pretendemos aumentar a velocidade de concessão de crédito, além de reduzir a burocracia e a regulamentação, criando assim o menor custo possível para o proprietário”, garantiu Miguel Ivan.

A certificação de projetos de irrigação está prevista na Política Nacional de Irrigação – Lei nº 12.787 de 11/01/2013. O ‘Selo Azul’ é a primeira etapa rumo à organização do setor produtivo que utiliza a técnica. A certificação é considerada uma iniciativa essencial para que todos os demais agentes de desenvolvimento possam atuar de forma direcionada.

“Essa demanda é de décadas e o governo trabalha justamente para transformar essa vontade em realidade”, ressaltou Ivan. De acordo com ele, o governo busca com a certificação gerar informação precisa sobre os irrigantes no país, com o intuito de possibilitar a melhor definição das políticas públicas.

Adesão – Para obter o ‘Selo Azul’, o irrigante deverá estar obedecendo a todos os aspectos legais do setor, como o cuidado com o meio ambiente, a devida gestão de pessoas e o uso adequado e mais eficiente da água. Ao cumprir todos os itens, o agricultor passará a ter o “certificado de conformidade”. “Buscamos com isso ampliar a área de irrigação no Brasil, o que é estratégico para o Ministério da Integração Nacional”, concluiu o secretario Miguel Ivan.  (Da  assessoria)

Estudantes do Departamento de Tecnologia e Ciências Socias (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, visitaram na última sexta-feira (01) a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), com a finalidade de conhecer a instituição e tirar dúvidas sobre os mecanismos de fiscalização que podem ser usados para evitar o uso em excesso de agroquímicos.

Iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pelo projeto de “Estratégias de acesso à Legislação Agroambiental, como mecanismo de proteção aos bens de uso comum”, promovido pelos cursos de Agronomia e Direito com objetivo de aprimorar os conhecimentos dos estudantes, que realizam palestras em escolas de Petrolina-PE e Juazeiro-BA.

Os estudantes conversaram com o assistente de fiscalização da ADAB, Orivaldo Tomio, em busca de informações sobre os danos provocados pelos agrotóxicos, punições para as pessoas que usam os agroquímicos sem respeitar as orientações de aplicação correta para o produto e os meios para cumprir a determinação da lei, que obriga produtores a devolver as embalagens usadas.

Com as informações obtidas na ADAB, os estudantes poderão explicar melhor sobre estas temáticas durante as palestras que promovem.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um crime bárbaro chocou os moradores da pequena cidade de Veríssimo, a 43 km de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Na manhã de segunda-feira, Adaíldo José de Castro Barbosa, de 36 anos, matou a golpes de machado o patrão dele, Dorival Ferreira dos Santos, de 49. Os dois homens trabalhavam em uma carvoaria e, segundo a polícia, o crime foi motivado por dívida e vingança.

A primeira série de agressões aconteceu quando Dorival ainda dormia. Adaíldo se dirigiu a barraca dele por volta das 9h e acertou uma série de golpes de machado em sua cabeça. Um funcionário que presenciou a cena saiu em busca de ajuda quando viu que o patrão ainda respirava. Foi neste momento que Adaíldo voltou a golpear Dorival até a morte.

De acordo com a Polícia Militar de Uberaba, o criminoso confessou o crime e disse que uma dívida de trabalho e um tapa na cara teriam levado o homem a cometer o assassinato. Ele também apresentava sinais de embriaguez.

Adaíldo é natural de Aroazes, no Piauí e foi para Veríssimo trabalhar na carvoaria. Ele está preso na Delegacia de Uberaba à disposição da Justiça. O corpo de Dorival foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.

Fonte: O Estado de Minas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Edmundo Klotz, assinaram nesta terça-feira (5) um acordo para reduzir a quantidade de sódio em mais um grupo de alimentos industrializados no país. O sódio é o principal componente do sal de cozinha.

Com o acordo, o quarto para a área, a meta do governo em relação ao sódio é de, por exemplo, passar de 587miligramas (mg) de sódio por 100g de requeijão cremoso em 2014 para 541mg por 100g em 2016. Para fins estatísticos do governo, ela foi estabelecida em 2012 e representará uma redução de 63,2% do nutriente no acumulado de quatro anos, de 2013 a 2016.

O termo assinado pelo governo e pelos fabricantes prevê redução de sódio em requeijão cremoso, sopa instantânea, sopa pronta para consumo e para cozimento, queijo muçarela, empanados, hambúrguer, presunto embutido, linguiça frescal, linguiça cozida a temperatura ambiente e mantida sob refrigeração, salsicha e mortadela mantida sob temperatura ambiente e sob refrigeração.

Esse é o quarto acordo firmado entre o Executivo federal e os fabricantes de alimentos desde 2011 com o mesmo objetivo. Nos tratados anteriores, alimentos como pão de forma, macarrão instantâneo, batata frita, maionese, biscoito recheado, margarina, cereais matinais e temperos para massa e arroz também tiveram a quantidade de sódio reduzida.

Fonte: Bem Estar

Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que cerca de 70% da população brasileira não confia na polícia. Nos EUA, o índice de desconfiança é de 12%. Diariamente, pelo menos 5 pessoas morrem no Brasil vítimas de confrontos com policiais civis ou militares, uma média que se mantém quase a mesma desde 2000.

Em 2012, foram 1.890 mortos em ações policiais. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou também estudo que mostrou que, em 2012, os gastos com segurança pública no país cresceram 15,83% em relação a 2011, e somaram R$ 61,1 bilhões.

Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os investimentos em inteligência e informação aumentaram, mas ainda são escassos e somaram apenas R$ 880,05 milhões, ante a R$ 17,56 bilhões de policiamento, R$ 2,57 bilhões de defesa civil e R$ 31,78 bilhões para outras funções.

Fonte: Montes Claros

A Fifa sorteou nesta terça-feira mais de 889 mil ingressos de jogos da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. A entidade máxima do futebol mundial declarou que os 6,2 milhões de solicitantes de entradas para as partidas serão notificados até o próximo dia 10 de novembro se foram contemplados ou não.

Segundo a Fifa, os ingressos sorteados nesta terça-feira contemplaram 188 países. A maioria das entradas, porém, foi destinada a solicitantes brasileiros: 625.276 (ou 71,5%). Os Estados Unidos aparecem no segundo lugar, com 66.646, seguidos por Inglaterra (22.257), Alemanha (18.019), Austrália (15.401), Canadá (13.507), França (11.628), Colômbia (11.326), Suíça (8.082), Japão (5.021) e Argentina (4.493).

Os torcedores argentinos, aliás, não se deram muito bem no sorteio da Fifa: o país vizinho havia sido o terceiro no ranking de solicitações (com 266.937), atrás apenas de Brasil (4,3 milhões) e Estados Unidos (374 mil). Ou seja: apenas 1,7% dos alvicelestes foram contemplados. Entre os brasileiros, esse percentual cresce para 14,5%.

No total, 889.309 ingressos foram alocados no sorteio realizado na cidade de Manchester, na Inglaterra, com supervisão da Caixa Econômica Federal, do Ministério do Esporte e de um tabelião. “Todo o processo do sorteio ocorreu sem problemas”, afirmou o diretor de marketing da Fifa, Thierry Weil.

Dos 625.276 ingressos sorteados a residentes brasileiros, a Fifa informou que 342.740 foram enquadrados na Categoria 4, com preço reduzido, para estudantes, beneficiários do Bolsa Família e pessoas com mais de 60 anos.

Os torcedores que forem contemplados no sorteio da Fifa desta terça-feira serão notificados por e-mail ou mensagem de texto, e o valor será debitado automaticamente do cartão de crédito utilizado na compra – residentes no Brasil poderão optar pela emissão de um boleto bancário. Em caso de a compra não ser concluída, o pedido será cancelado.

Fonte: Jornal do Brasil

Assaltantes roubaram na tarde dessa segunda-feira (04) um correspondente bancário do Banco Azteca na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú. A ação criminosa aconteceu na Rua Francisco Borges de Freitas, no bairro João Cordeiro.

De acordo com a polícia, dois homens chegaram armados ao estabelecimento, de moto, e anunciaram o assalto. Durante a investida, os criminosos apontaram o revólver para um atendente e exigiram o dinheiro.

Depois de praticarem o crime os bandidos fugiram com R$ 761,00 em dinheiro. Policiais militares realizaram buscas com objetivo de prender os assaltantes, mas não tiveram êxito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na tarde dessa segunda-feira (04), lamentou o grave acidente que ocorreu na BR-316 e exigiu providências do DNIT.

Quatro pessoas morreram na última sexta-feira (01) em mais um dos constantes acidentes na BR-316. Desde 2012 o referido parlamentar move ação na Justiça Federal contra o DNIT para que o órgão seja obrigado a alargar as pontes, que são mais estreitas que a rodovia.

Mesmo após o juiz da 3ª Vara Federal de Pernambuco ter concedido liminar há quase dois anos e, posteriormente, proferido sentença determinando o início das obras de alargamento das pontes, o DNIT ainda não iniciou os serviços.

Rodrigos Novaes anunciou que os estudantes de Belém de São Francisco farão um protesto na próxima sexta-feira (08), para reivindicar as melhorias na rodovia. Ao final o deputado informou que o DNIT publicou edital convocando os interessados para participarem de processo licitatório para o alargamento das pontes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Final de outubro o município de Serra Talhada foi contemplado pelo Governo Federal com um caminhão pipa, através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O veículo tem capacidade para transportar 12 mil litros de água, trucado e com tração, o que proporciona circular em qualquer tipo de terreno, levando o líquido até as localidades mais isoladas.

O prefeito Luciano Duque foi pessoalmente receber o caminhão pipa, num ato realizado na Embrapa de Petrolina. “Ficamos muito agradecidos, pois sabemos e conhecemos as necessidades da população que está mais isolada necessitando de água. Este caminhão é mais ‘munição’ para nos ajudar a atravessar este período dramático, ao mesmo tempo em que ficamos torcendo para que as chuvas cheguem o quanto antes para  aplacar em definitivo a sede do nosso povo”, disse.

Foram contempladas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário 18 cidades, entre elas Serra Talhada, e, segundo informações do prefeito, o município ainda receberá mais duas “pás carregadeiras”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota