Nove réus condenados no julgamento do mensalão que tiveram mandados de prisão expedidos já se apresentaram à Polícia Federal.

São eles: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, condenado dez anos e dez meses de prisão; José Genoino, ex-presidente do PT, condenado a seis anos e 11 meses; Marcos Valério, operador do esquema, condenado a 40 anos de prisão; Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, condenado a 25 anos 11 meses; Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos e sete meses; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB-MG, condenado a seis anos e seis meses; Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência publicitária SMPB, condenada a 12 anos e sete meses; Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, condenado a cinco anos; e Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, condenada 16 anos e oito meses.

Outros três réus tiveram mandados de prisão expedidos nesta sexta pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa: Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, condenado a oito anos e 11 meses; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, condenado a 16 anos e oito meses; e Henrique Pizzolatto, ex-direitor de marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e sete meses.

Ao se apresentarem à polícia, o objetivo dos condenados é evitar o constrangimento de serem presos em casa.

De acordo com o Código Penal, nada impede que os mandados de prisão sejam cumpridos em finais de semana e feriados, desde que seja respeitada a chamada “inviolabilidade do domicílio” à noite –ou seja, a polícia não pode forçar o cumprimento de um mandado de prisão no caso de condenados que estejam em suas residências no período da noite.

O primeiro a se apresentar foi José Genoino, que saiu de sua casa no Butantã, na zona oeste de São Paulo, e chegou à superintendência da PF em São Paulo por volta das 18h.

Acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado, Genoino entrou no prédio da PF pela porta da frente e foi aplaudido por militantes do PT, que gritaram mensagem de apoio ao petista. Já dentro da superintendência, Genoino gritou “Viva o PT”.

O Código Penal determina que os condenados com penas superiores a oito anos a cumpram em regime fechado; os apenados entre quatro e oito anos cumprem a sentença no regime semiaberto, quando trabalham e passam a noite em uma colônia penal; as penas inferiores a quatro anos são convertidas em prestação de serviços comunitários e pagamento de cestas básicas.

As penas começam a ser cumpridas mais de oito anos após a revelação do esquema de corrupção. Em 2005, o então deputado federal Roberto Jefferson delatou a compra de apoio de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006).

 Fonte: Uol

O Brasil registrou a segunda menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal desde o início do monitoramento, em 1988. Entre agosto de 2012 e julho deste ano, foram desmatados 5.843 km2 do bioma, conforme as medições das imagens do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Por conta de casos isolados em Estados como Pará, Mato Grosso e Maranhão, os números representam um aumento de 28% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 4.571 km2 de desflorestamento, recorde de menor índice.

As estimativas preveem que o desmatamento continue a diminuir no País. O Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), também do Inpe, aponta tendência de queda de 24% no comparativo dos dados de agosto a outubro de 2013 com os registrados no mesmo período do ano passado.

O Mato Grosso está no topo do ranking dos nove Estados que compõem a Amazônia brasileira. Foram 1.149 km2 desmatados entre agosto de 2012 e julho deste ano, contra os 757 km2 verificados no período anterior, equivalente ao crescimento de 52%.

O Pará apresentou a maior área desflorestada: 2.379 km2. O número representa aumento de 37% em relação ao período anterior, quando houve 1.741 km2 de floresta devastada no Estado.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que os números refletem casos específicos e afirmou que se reunirá, na próxima semana, com representantes dos governos estaduais para discutir a situação. “O desmatamento voltou de maneira residual em Estados como Mato Grosso e Pará”, observou. De acordo com ela, mais de mil operações de fiscalização foram realizadas na região.

Fonte: Vermelho

Dois homens foram detidos nessa quinta-feira (14) na cidade de Salgueiro, ao serem flagrados pela equipe da ROCAM do 8° BPM em uma motocicleta irregular e portando um revólver calibre 38, com capacidade de cinco tiros, sem numeração, sem registro e com cinco munições intactas. A arma estava na cintura do garupa do moto, um homem de 34 anos residente no bairro Nossa Senhora Aparecida. Com ele os policiais também encontraram R$ 1.300,00 e um relógio de pulso da marca Festina.

Segundo informações da Polícia Militar, a equipe da ROCAM estava fazendo rondas pela Travessa Lourival Sampaio, próximo ao GRE, quando se deparou com os dois indivíduos em atitude suspeita em uma moto Honda CG 125cc, placa KMA 8477, cor azul. Os policiais abordaram a moto e efetuaram o flagrante. Os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil da 193ª Circunscrição, em Salgueiro, onde foram apresentados com o material apreendido. A moto foi recolhida para o pátio da 18ª CIRETRAN.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Rede para a Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócio (REDESIM-PE) foi apresentada em Petrolina na última quarta-feira (13), pelo presidente da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE), Lula Cabral. O encontro aconteceu no auditório do SEBRAE, reunindo empresários e contadores interessados em conhecer e tirar dúvidas sobre a nova ferramenta da Junta Comercial.

O objetivo da REDESIM é facilitar a vida de quem pretende abrir ou dar baixa em uma empresa em Pernambuco. A ferramenta interliga atualmente 25 cidades pernambucanas, mas a meta da JUCEPE é ampliar cada vez mais esse número.

“A REDESIM veio para facilitar a vida de quem quer investir em Pernambuco. O sistema é uma ferramenta que veio ajudar também os profissionais responsáveis pela abertura de empresas. É um incentivador da abertura de novos negócios para Pernambuco”, destacou Lula Cabral.

Antes o prazo para a abertura de uma empresa em Pernambuco era de 90 dias. Com a ferramenta, esse prazo caiu para apenas nove dias e meta da Junta é chegar em abril de 2014 com uma nova empresa podendo ser formalizada em 72 horas. Para acessar o sistema basta acessar o site da JUCEPE (www.jucepe.pe.gov.br).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na tarde dessa quinta-feira (14) a equipe Malhas da Lei de Petrolina prendeu no centro da cidade,      Antonio Cesar da Silva, 37 anos, suspeito de ser autor do homicídio que vitimou Amarildo Rodrigues, em agosto deste ano, nas imediações do distrito industrial de Petrolina, próximo a um campo de futebol onde a vítima praticava o esporte.

Segundo a polícia, no momento da prisão Antonio Cesar demonstrou surpresa, declarando-se inocente, no entanto não esboçou reação. Ele foi conduzido para a delegacia de plantão, que fica no bairro Ouro Preto, em Petrolina. Após ser ouvido, foi transferido para o Presídio Doutor Edvaldo Gomes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Criminosos assaltaram nessa quinta-feira (14) a agência dos Correios de Serra Talhada e roubaram uma quantia de dinheiro ainda não revelada pelas autoridades policiais. Conforme informações da Polícia Civil, os bandidos renderam o gerente da unidade e o levaram como refém após praticarem o crime.

A Polícia Federal da Delegacia de Salgueiro se dirigiu para Serra Talhada e ficará responsável pela investigação. O gerente foi deixado às margens da BR-232, na companhia do filho, que também foi feito refém.

Segundo o site Farol de Notícias, este é o segundo assalto a agências dos Correios no Sertão do Pajeú. No dia 23 de outubro a agência de Quixaba foi alvo de assaltantes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), usou a tribuna da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira (14), para criticar, veementemente, a presidente da república, Dilma Rousseff, por ter vetado o Projeto de Lei do senador Mozarildo Cavalcanti, que restabelecia aos Estados, o poder de criar, incorporar, fundir e desmembrar novos municípios em todo país.

Segundo Patriota, a presidente Dilma, baseada em parecer de burocratas do Ministério da Fazenda, desrespeitou a totalidade dos líderes partidários no Congresso Nacional que, por unanimidade, aprovaram esta proposta.

Ainda, segundo Gonzaga Patriota, a pálida justificativa da presidente da república de que novos municípios pulverizarão a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, não justifica, pois, o novo município, receberá o seu percentual do FPM, do município mãe e não do Tesouro Nacional. Disse ainda o parlamentar pernambucano que vai lutar, sem trégua, para derrubar este nocivo veto.

Fonte: Blog de Gonzaga Patriota

Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no fim da tarde de quinta-feira o resultado do julgamento mais longo da história do STF, no qual determinou a prisão de condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “O Tribunal, por unanimidade, decidiu pela executoriedade imediata dos capítulos autônomos do acórdão condenatório, que não foram objeto de embargos infringentes”, diz o texto da publicação.

O presidente do STF e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, quer expedir os mandados de execução das penas dos réus de uma vez só. Na noite de ontem, assessores do ministro ainda analisavam a documentação e avaliavam a chegada de novos recursos.

No total, devem ser punidos 16 réus, dos quais quatro cumprirão pena em regime fechado e sete, em semiaberto, dentre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como chefe da quadrilha no esquema do mensalão. Interlocutores do STF, afirmam que os mandados deverão ser executados apenas na semana que vem. Caberá ao próprio relator, conforme aprovado em plenário na última quarta-feira, que decida quando expedir as ordens de prisão.

Após a decisão da Corte que liberou do cumprimento de penas os crimes cujos recursos ainda estão em andamento, dois réus do processo decidiram apresentar novos apelos. São eles: Simone Vasconcelos, apontada como braço direito de Marcos Valério, e o ex-assessor do PL (atual PR) Jacinto Lamas. O próprio Joaquim Barbosa decidirá, sem a necessidade de consultar os demais ministros, se acata ou não os novos pedidos de recurso.

Fonte: Terra

A mudança no trajeto do Canal do Sertão foi, mais uma vez, debatida no Plenário. Ontem, o deputado Odacy Amorim (PT) e o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento às Medidas de Enfrentamento à Seca e Obras Estruturadoras do Semiárido, Raimundo Pimentel (PSB), repercutiram audiência realizada, na última quarta-feira (13), na Casa Joaquim Nabuco, com representantes da Região do Araripe.

Para Amorim, “o tema vai exigir um grande esforço e um maior envolvimento entre o Governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional”.

Raimundo Pimentel ressaltou a participação de mais de 11 prefeitos e 50 vereadores do Araripe no evento e destacou a indignação de todos. “Entre as decisões tomadas, estão uma reunião com a ministra da Casa Civil, Ideli Salvatti, a fim de suspender o edital de licitação do Canal do Sertão; e a entrega de um abaixo-assinado à presidente Dilma Rousseff (PT), durante visita dela ao Estado”, informou.

Os parlamentares ressaltaram, ainda, protesto contra a falta de água no município de Santa Cruz, no Sertão do Araripe. Manifestantes interditaram a BR que liga a localidade a Ouricuri. “A adutora que abastece a cidade não tem conseguido atender à demanda”, apontou Amorim. De acordo com Pimentel, o município entrou em colapso, apesar dos esforços dos carros-pipa. “Estão pegando água do rio São Francisco a 150 quilômetros do município. Em seu projeto original, o Canal do Sertão amenizaria o problema na região”, acrescentou o socialista. (Da assessoria de imprensa)

O Grande Prêmio do Cinema Brasileiro consagrou Gonzaga – De Pai para Filho como melhor filme do ano de 2012. Indicado em 15 categorias, o filme de Breno Silveira ganhou cinco prêmios: Melhor Som, Melhor Ator Coadjuvante, Melhor Diretor, Melhor Ator e o principal, Melhor Longa-Metragem.

Heleno faturou quatro prêmios, seguido por 2 Coelhos, Raul – O início, o fim e o meio, e Febre do Rato que levaram três Troféus Grande Otelo cada um.  Dira Paes e Julio Andrade ganharam os prêmios de Melhor Atriz por À Beira do Caminho e Melhor Ator por Gonzaga – De Pai para Filho.

Fonte: Jornal do Brasil

Por Alexandre Garcia – Comentarista de política, economia e assuntos gerais.

A Polícia Militar nos estados tem sido criticada cada vez que mata bandidos. Aqui na capital, um assaltante fez refém uma balconista de farmácia. Mantinha a mulher, grávida, com revólver na cabeça, afirmando que iria matá-la. Um PM conseguiu salvar a vida da grávida, matando o bandido com um tiro certeiro na cabeça.

Fui muito criticado porque disse que o episódio teve um final feliz. Sempre soube, desde criancinha, que histórias de bandidos e mocinhos têm um final feliz quando a mocinha é salva e o bandido é morto ou vai para a cadeia. É assim no mundo civilizado.

Aqui no Brasil, a torcida parece ser do bandido, contra o policial. E a realidade é que o policial é punido e o bandido fica impune. Com isso, a polícia se sente cada vez mais constrangida, quando precisa cumprir com o seu dever de proteger inocentes e combater o crime.

Semana passada no sertão pernambucano, um bando de oito assaltantes, atacou mais um banco usando dinamite, duas carabinas calibre 12, uma metralhadora 9mm, sete pistolas de calibres .38, .40 e 9mm e um revólver especial. Tinham 400 cartuchos. A PM pernambucana os perseguiu e eles tomaram a casa de uma família, fazendo reféns.

Houve negociações infrutíferas, os bandidos tentaram abrir caminho à bala e a PM reagiu. Dois bandidos morreram no local, dois no hospital, e quatro foram feridos e estão presos. Nenhum civil ficou ferido. Uma ação da maior competência da Polícia Militar.

No país dos bandidos, não fiquei sabendo de noticiário que louvasse a bem-sucedida operação. Nosso louvor, nesses dias, tem sido para jogadores de futebol, que ganham algumas dezenas de vezes mais que um PM para fazer o papel de circo que nos faz esquecer a desgraça que é viver num país campeão mundial de homicídios: 137 por dia, a cada dia, na sub-avaliação dos dados oficiais. Vivemos presos em nossas casas, atrás das grades e com medo.

Agora passei minhas férias no Chile, na maior paz, na ausência de assaltos os assassinatos. Na Itália, em abril, eu sacava euros em caixas eletrônicos no meio da noite, em becos escuros, sem o menor receio. Por lá, mataram, no ano passado, 594 pessoas. Aqui, mais de 50 mil. E, neste país suicida, a torcida de muitos está ao lado dos bandidos.

A PM pernambucana há tempos vem agindo com o rigor necessário. É prerrogativa do Estado o uso da força para manter a lei e combater a violência. Talvez por isso já existe um fio de esperança: Paulo Henrique, 9 anos, catador de latas em esgotos no Recife, foi fotografado mergulhado na imundície pelo Jornal do Commércio.

Perguntado sobre o que gostaria de ser na vida, respondeu: “Quero ser polícia, para pegar bandido”. Pela pregação de alguns, o ideal seria que os meninos pobres fossem bandidos, para ter a mesma fama dos fora-da-lei idolatrados por militantes do politicamente correto. Mas Paulo Henrique não afundou nesse esgoto, e nos deixa com alguma esperança.

Foram prorrogadas até o dia 29 de novembro as inscrições para o “1° Concurso de Aplicativos Móveis” promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Pode se inscrever qualquer pessoa física ou grupo de pessoas interessadas, já que a participação no concurso é aberta para todos, principalmente quem trabalha na criação de softwares.

Uma comissão vai escolher os três melhores aplicativos, que receberão prêmios de R$ 10 mil (1° lugar), R$ 5 mil (2° lugar) e R$ 3 mil (3° lugar). Ainda haverá um prêmio no valor de R$ 2 mil para o aplicativo mais votado na escolha do público.

O concurso tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento de aplicativos móveis originais, que utilizem de forma criativa as bases de dados públicos do TCE. As inscrições podem ser realizadas no hotsite do concurso http://tce.pe.gov.br/concursoaplicativosmoveis/ .

São impedidos de participar: servidores efetivos, em comissão, à disposição, contratados, terceirizados ou estagiários do TCE, assim como membros da Comissão Julgadora.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na última quarta-feira (13) o prefeito de Araripina, Alexandre Arraes, integrou uma comitiva de prefeitos de todo o Sertão do Araripe, representando o CISAPE na luta para sensibilizar as autoridades com relação à correção do projeto do Canal do Sertão, que foi modificado e gerou a exclusão de praticamente todos os municípios da região.

Antes de participar de audiência pública sobre a questão na Alepe, Alexandre disse que o Canal do Sertão não pode ser tratado como política pequena. “Vamos buscar todos os meios para que a nossa região seja beneficiada e que, para isso não existe política pequena, tem que pensar grande com a união de todos em defesa do nosso povo que já sofre com a seca”, disse.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé (PSB), comemora a construção, ampliação e recuperação de mais de 200 barragens na zona rural do município, em apenas cinco anos. Seguindo o exemplo do pai, que foi prefeito por dois mandatos, Gustavo vem dando uma atenção especial à zona rural, acompanhando de perto as ações realizadas para a melhoria da vida homem do campo, principalmente nos períodos de estiagem.

“Sempre admirei o trabalho do meu pai, o ex-prefeito Manoel Caribé, na construção de barragens em nosso município. Ao todo foram construídas 267 barragens. Tinha o sonho de fazer o mesmo. O povo me deu essa oportunidade e estou realizando com muito orgulho. Só tenho a agradecer a Deus e ao povo de Belém que me confiou essa missão”, disse o prefeito.

A previsão é que até o final do ano mais 20 barragens sejam concluídas, o que possibilitará ao agricultor armazenar água nos períodos de seca, facilitando a produção agrícola e o aumento do rebanho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Juízes pernambucanos promovem uma mobilização na próxima segunda-feira (18) para externarem a insatisfação com a atual situação do Poder Judiciário. O ato, idealizado pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), terá concentração a partir das 10h em frente ao Fórum Paula Batista, na Rua do Imperador, em Santo Antônio, no Recife. No local haverá um debate e serão reunidas propostas para a elaboração de uma pauta dirigida ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes. A pauta será entregue às 13h na corte especial do TJPE.

Os magistrados de Pernambuco reclamam da falta de condições, carência de juízes e servidores, aumento da litigiosidade em face do crescimento populacional e econômico do Estado, insuficiência orçamentária e falta de segurança nas unidades de trabalho. Além de outros fatores, essas variáveis impactam diretamente na prestação jurisdicional, fazendo com que Pernambuco tenha um dos piores desempenhos entre os Tribunais de médio porte do país, segundo dados divulgados recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o presidente da AMEPE, Emanuel Bonfim, embora Pernambuco apresente índices elevados de crescimento e eficiência, o Judiciário estadual não acompanhou esse desenvolvimento, apresentando quadro insuficiente de recursos e de servidores/magistrados.

“Um dos maiores problemas do judiciário estadual é a falta de uma política de gestão eficiente que valorize a atividade fim em todos os níveis e que preserve os seus talentos humanos, pois na atualidade o Poder Judiciário de Pernambuco não consegue preencher as vagas no quadro de juízes, tampouco consegue evitar a altíssima rotatividade de servidores, contemplando, sem reação, a migração deles para estruturas mais organizadas, como as de outros estados da federação e da União Federa”, destaca Emanuel, lembrando que Pernambuco vive uma carência muito grande de juízes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota