Por determinação do DINTER II, policiais militares da 7ª CIPM realizaram nesta terça-feira (16) a Operação Duas Rodas em sua área de atuação, com objetivo de combater diversos delitos nos municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, principalmente os crimes contra a vida e contra o patrimônio. No decorrer da operação foram realizadas abordagens qualificadas, com ênfase em motocicletas.

Durante a operação os policiais do GATI receberam informação que um homem, identificado como Enoque José dos Santos, estaria negociando animais silvestres e havia ameaçado populares com arma de fogo no Sítio Pintado, zona rural de Lagoa Grande.

Na localidade foi apreendido um papagaio, três periquitos, um revólver calibre 22 e uma moto sem documentação. Enoque foi levado para a Delegacia de Polícia Civil com todo o material apreendido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O professor Francisco Gean Sales Nobre, mais conhecido por Professor Gean, foi agredido no início da tarde desta terça-feira (16) na sala da diretoria da Escola de Referência Fernando Bezerra, em Ouricuri. Segundo o professor, a agressão aconteceu porque a filha do agressor é sua aluna e reclamou ao pai que ele não tinha controle na sala de aula, deixando tudo uma bagunça. O homem identificado como Francisco da Costa foi tirar satisfação com o docente e cometeu a agressão.

Gean Sales afirma que ao perceber a exaltação do pai da aluna, tentou sair da sala, mas recebeu um soco no rosto. O professor disse que a agressão não foi pior, porque pessoas que estavam na sala seguraram o pai da aluna. Gean denuncia que ainda foi ameaçado ao falar que iria fazer um BO contra o agressor na delegacia.

Depois de registrar queixa na Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri, o professor foi encaminhado para o Hospital Regional Fernando Bezerra, onde a agressão foi comprovada através de um exame de corpo delito. Gean é professor efetivo do Estado há 18 anos. Ensina as matérias de Geografia e Filosofia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça (16) manter a liminar que suspendia o pagamento de R$ 8,8 milhões em auxílio-alimentação a 200 magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão é provisória – o plenário do CNJ ainda vai julgar o mérito da questão. O pagamento, retroativo a 2004, está suspenso desde o começo de abril, quando o conselheiro Bruno Dantas, relator do caso, deu a liminar que impedia o pagamento.

Para pagar os valores, os tribunais baseiam-se em uma resolução de 2011 do conselho que autoriza o pagamento aos juízes em razão de procuradores da República terem direito ao auxílio-alimentação. Desde 2004, os magistrados deixaram de receber. Os tribunais, então, decidiram efetuar o pagamento retroativo entre 2004 e 2011.

O conselho também discutiu sobre o pagamento de R$ 30 milhões em auxílio-alimentação a 400 magistrados de Santa Catarina. Também havia uma liminar que suspendia o pagamento pelo TJ do estado, mas, segundo o conselheiro Bruno Dantas, o benefício foi pago mesmo com uma decisão contrária do CNJ. No caso de Santa Catarina, o CNJ também manteve a liminar, mas isso não muda o caso uma vez que os valores entre R$ 11 mil a R$ 64 mil já foram pagos. O conselheiro explicou, porém, que o tribunal pode ter de devolver os valores. “Se o plenário entender que não era devido [o auxílio-alimentação], pode mandar devolver. Podemos mandar devolver. Ou podemos apurar a responsabilidade do presidente do tribunal em um pagamento duvidoso”, disse Dantas.

Durante o julgamento, a defesa do TJ de Santa Catarina afirmou que ordenou o pagamento depois de o processo entrar na pauta de CNJ por 10 vezes consecutivas e não ser julgado. Disse que informou ao relator sobre a decisão de efetuar os pagamentos. Apenas dois juízes de Santa Catarina que haviam deixado a corte quando o pagamento foi efetuado ainda não receberam e terão que aguardar uma posição do plenário do conselho. As ações no CNJ foram protocoladas por associações de servidores do Judiciário, que questionaram o pagamento do benefício aos magistrados.

O conselheiro

Bruno Dantas destacou que suspendeu os pagamentos porque o caso também está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que fará análise sobre a legalidade. “Concedi as liminares porque ambos os casos questionam a legalidade do pagamento das parcelas retroativas do auxílio-alimentação aos magistrados. Primeiro, o Supremo não tem uma decisão definitiva sobre esse tema. Além disso, creio que o pagamento retroativo retira a natureza alimentar da verba. O pagamento retroativo, além de não ser urgente, coloca em risco também o Tesouro desses estados”, afirmou o conselheiro.

Bruno Dantas disse que devem chegar ao CNJ novos processos que pedem suspensão de pagamentos no Amazonas, Rio de Janeiro e Sergipe, segundo informações de associações de servidores. Dantas afirmou que os novos casos serão distribuídos para ele e que vai conceder liminar para suspender os pagamentos. “Quando chegarem os processos vou pedir informações ao tribunal para saber se foi pago ou não. E devo conceder liminar suspendendo os pagamentos.”

Fonte: PB Agora

Foi necessário que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedisse ao juiz da Comarca de Cabrobó, Marcus César Sarmento Gadelha, movesse uma Ação Civil Pública contra os órgãos competentes, para que a Defensoria Pública do Estado e o Governo de Pernambuco enviassem um defensor público para atender no município.

A ação foi ajuizada pelo promotor Júlio César Cavalcanti Elihimas, como forma de regularizar o andamento dos processos criminais. “Inicialmente, expedimos uma recomendação para a defensora pública geral, mas como ela não nos atendeu, foi necessário o ajuizamento da ação, na qual o magistrado estipulou uma multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento”, explicou.

Depois que os demandados receberam comunicação da ação, Cabrobó passou a contar todas as terças e quintas-feiras com defensor público à disposição do juiz da comarca local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os trabalhos de construção do Campus Serra Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) devem começar em 60 dias. A previsão é do professor e futuro diretor da unidade, Fernando César Silva. O processo licitatório, segundo o professor, começa em 30 dias. Na última segunda-feira (15) foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) o edital de construção do instituto.

As propostas devem ser entregues pelas empresas interessadas no dia 15 de maio, na Reitoria do IF Sertão localizada em Petrolina. De acordo do Fernando, estão praticamente definidos dois cursos de nível superior no Campus Serra Talhada do IF: Licenciatura em Física e Engenharia. A unidade também oferecerá os cursos técnicos de Refrigeração, Logística e Eletrônica.

O terreno de 62 hectares para construção do instituto, localizado às margens da PE-320, foi doado pela prefeitura municipal. O valor total da obra está orçado em R$ 7,2 milhões.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Policiais militares do 8° BPM foram recebidos a tiros na tarde desta terça-feira (16) ao verificarem uma denúncia de que 10 elementos estavam circulando pela localidade da Fazenda do Juá, zona rural de Salgueiro, em um veículo VW Gol de cor cinza. Segundo o 8° BPM, os policiais recebidos a tiros pelos ocupantes do carro, assim que chegaram ao local. Os policiais revidaram e os elementos fugiram pela caatinga.

De acordo com a polícia, os homens, que tinham sotaque semelhante ao de regiões como São Paulo e Rio de Janeiro, estavam portando armas longas. O veículo Gol de placa KLN-2566 foi apreendido. Dentro dele os policiais encontraram luvas, garrafas de água mineral e um gorro comando.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ocorrerá no próximo sábado (20) na cidade de Petrolina a “VI Jornada de Ginecologia e Obstetrícia do Vale do São Francisco”. Professores renomados de Recife participarão do evento, que será realizado no auditório da biblioteca da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Petrolina.

As inscrições podem ser feitas até o dia 19 pelo número (87) 3861 2777. A taxa de R$ 25,00 para estudante e residente e R$ 50,00 para médico. O evento é realizado pela Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Pernambuco (SOGOPE) e FEBRASGO.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nos dias 10, 11 e 12 do próximo mês o município de Santa Maria da Boa Vista será palco da 11ª edição da Festa do Vaqueiro, uma homenagem ao grande símbolo da bravura do povo nordestino. Promovido pela Associação dos Vaqueiros de Santa Maria da Boa Vista, o evento acontecerá na orla da cidade, com a participação de vaqueiros de todo o Brasil.

A programação começa com uma alvorada na sexta-feira, dia 10, a partir das 5h. Ainda na sexta haverá apresentações musicais com bandas da região e o cantor Sérgio do Forró. Sábado serão realizadas as inscrições para a pega de boi no mato e desfile dos vaqueiros, além de missa campal.

No domingo, acontecerá a pega de boi no turno da manhã, com premiação de uma motocicleta para o vencedor. À tarde o público vai se divertir com shows de Ytalo e Maciel, Forró Pegado e Ton Bahia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Começou nesta terça-feira (16) em Brasília o 1° Seminário Internacional da Primeira Infância, promovido pela Câmara dos Deputados. O evento segue até amanhã (18) com representantes de vários países discutindo a construção de um marco legal, que reúna políticas públicas voltadas para gestantes e crianças de zero a seis anos.

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, participará da programação oficial do seminário apresentando os resultados positivos do programa “Nova Semente” para as famílias petrolinenses. Na cidade estão funcionamento 98 unidades do programa e em breve serão construídas mais duas.

Lóssio se apresentará nesta quinta-feira durante a manhã, no painel compromissos políticos municipais em relação aos direitos das crianças e sua atenção integral de qualidade durante a primeira infância. Segundo o gestor, através do programa o município cuida das crianças e busca melhorar cada vez mais o índice educacional.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Judiciário transformou em ações judiciais, no ano passado, 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro, e 3.742 procedimentos judiciais relacionados à prática de improbidade administrativa. Também em 2012, foram realizados 1.637 julgamentos que resultaram na condenação definitiva de 205 réus pelos mesmos delitos. Assim, o total de processos em tramitação no país sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade chegou a 25.799, no final do ano passado.

Os números, levantados pelo Conselho Nacional de Justiça junto aos tribunais, também mostram que de 1º janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011 foi declarada a prescrição de 2.918 ações e procedimentos penais relativos a tais ilegalidades. O relatório foi divulgado nesta segunda-feira (15/4).

O conselheiro Gilberto Martins, presidente do grupo de trabalho criado pelo CNJ para acompanhar a chamada Meta 18, entende que as estatísticas estão a demonstrar que o Judiciário não tem enfrentado o combate à corrupção com a prioridade exigida, já que continua muito elevado o número de processos que prescreveram, ou seja, que foram extintos por demora do processo além da previsão legal.

Fonte: Jornal do Brasil

As autoridades postais dos Estados Unidos detectaram uma carta com ricina enviada ao senador republicano Roger Wicker, confirmou nesta terça-feira um colaborador do líder dos democratas no Senado.

O veneno foi detectado durante uma inspeção de rotina em uma dependência externa do prédio do Congresso. A carta não chegou ao gabinete de Wicker no Capitólio, assinalou um colaborador, citando o líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, que o informou sobre o incidente.

Roger Wicker é um republicano eleito pelo estado do Mississipi, considerado um político de baixo perfil, que não está especialmente envolvido nos sensíveis debates sobre a reforma migratória, ou sobre o porte de armas.

De acordo com a senadora Claire McCaskill, citada pelo site “Politico”, as autoridades identificaram um possível suspeito.

Em fevereiro de 2004, o Senado e a Casa Branca foram alvo de um ataque com ricina, agente biológico enviado na forma de pó. O incidente não fez vítimas.

No outono de 2001 (hemisfério norte), porém, ataques com antraz deixaram cinco mortos. O autor do crime nunca foi identificado.

Desde então, qualquer correspondência enviada para os parlamentares americanos é examinada fora do prédio do Capitólio, antes de ser entregue.

Fonte: AFP

Centenas de índios invadiram o Plenário da Câmara dos Deputados no início da noite desta terça-feira para protestar contra a criação de uma comissão especial sobre terras indígenas. No momento da invasão, os parlamentares votavam a medida provisória 602. Alguns deputados saíram correndo do Plenário. Os trabalhos foram encerrados assim que os índios ocuparam o local. Alguns parlamentares permaneceram em Plenário tentando convencer os índios a deixar o local. Também estava presente a ex-senadora Marina Silva.

Desde a manhã desta terça, os indígenas ocupam áreas da Câmara dos Deputados para pressionar o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a voltar atrás na criação do colegiado. A comissão vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de demarcação de reservas indígenas.

Na última quinta-feira, a Câmara criou a comissão para analisar a PEC. A proposta quer transferir do poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas. Segundo a deputada Érica Kokay (PT-DF), que participou das negociações, houve o compromisso para que o presidente Henrique Eduardo Alves de não instalação da comissão. A dificuldade, segundo Kokay, é convencer os índios de que a PEC não vai tramitar.

“Houve um compromisso para que o presidente convencesse os líderes partidários não indicassem membros para a comissão. Sem isso, não teria comissão e não poderia analisar a PEC. Houve uma discussão que nos próximos 45 dias não haveria instalação da comissão, mas os índios acharam insuficiente. A PEC apenas esconde uma intenção de nunca mais homologar terra indígena por parte da bancada ruralista”, afirmou a deputada.

Fonte: Terra