Bancos têm que obedecer a Lei dos 15 minutos na Bahia

bancosA Lei dos 15 minutos tem que ser obedecida por todos os bancos da Bahia segundo decisão da 10ª Vara Justiça Federal. A sentença determina ainda que todas as instituições bancárias implantem sistema de senhas para que os clientes saibam exatamente a hora que chegaram à fila para medir a duração da espera até o atendimento.

A única exceção à regra é para dias que sejam exatamente posteriores a feriados, quando a espera pode ser estendida até meia hora por cliente. Em caso de descumprimento, os bancos deverão pagar R$ 5 mil de multa a cada ocorrência.

Fonte: Bahia Notícias

Audiência Pública – Estudante de direito esquenta debate

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211A estudante de direito e concessionária lotérica, Neide Barros, embora reconhecendo a importância das audiências públicas, criticou a demora em ser franqueada a palavra à assistência; às palavras do Delegado Regional de Polícia Civil, quando se referiu às infrações cometidas por adolescentes e, ainda pela ausência do Ministério Público e o Poder Judiciário.

O Delegado Dr. Marlon Frota, explicou a Neide Barros que ela como estudante de direito deve saber que às autoridades obedecem às leis e quando acontecem atos infracionais, que é o crime cometido por menores, caso não existam violência ou grave ameaça, a lei determina que seja instaurado um BOC – Boletim de Ocorrência Circunstanciado e o mesmo entregue aos pais, fato que vem ocorrendo e não poderia ser diferente.

Por sua vez a Presidenta da Câmara, Vereadora Raimunda Barros informou que todos foram convidados para a audiência pública, enquanto o Vereador Alvinho Patriota acrescentou que, por exemplo, o Poder Judiciário, no caso a pessoa do juiz ou juíza, num ato deste, poderia inclusive inviabilizar a própria aplicação da lei, reconhecendo que não cabe crítica a eventuais ausências dessas autoridades.

Audiência Pública – Senhora apela para que jovem viciado seja socorrido do vício das drogas

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Uma senhora usou a palavra para pedir às autoridades que, se fosse possível, levassem ao Presídio um jovem para que, vendo a situação daqueles que estão detidos, especialmente a superlotação das celas, talvez essa pessoa mudasse de vida, ou seja, deixasse as drogas.

Esse jovem, conforme relatou àquela senhora, está tentando sair da situação e não consegue. Pesava 80 quilos, agora está praticamente com a metade. Informou inclusive o local de seu trabalho.

O Vereador Ednaldo Barros disse que vai entrar em contato com uma clínica especializada em desintoxicação para tratar do assunto. 

Participação popular em Audiência Pública

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1210Depois dos pronunciamentos das autoridades policiais e dos vereadores, começou a participação popular, tendo um jovem dito que segurança deve ser vista do início, meio e fim, fato que não ocorre.

Citou que embora os números apresentados sejam satisfatórios, mostrando redução dos índices de violência, mas, como está sendo tratada a tropa? Pois muitos reclamam da forma como vem sendo tratados, com trabalhos exaustivos e baixa remuneração. Em resposta, o Senhor Comandante disse que a questão salarial deve ser levada em conta, pois até motiva, mas que não é tudo, eis que os policiais são escalados para 24 horas de serviços e desse trabalho, não abre mão.

Sobre o assunto, o Vereador fez sua intervenção, indagando sobre os horários de intervalos dos policiais, para alimentação, repouso intrajornada, etc., pois não há condição mínima de um ser humano trabalhar 24 horas ininterruptas, inclusive em atendimento às regras legais. O Senhor Comandante informou que a escala é elaborada de modo que o efetivo tenha dois intervalos para seus repousos e alimentação, de uma hora e trinta minutos, no turno.

Audiência Pública – Segurança

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Está acontecendo neste momento na Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, uma audiência pública sobre Segurança. Compareceram ao ato, várias autoridades representando o Comando do 8º Batalhão; Delegacia da Polícia Civil; Direção do Presídio local; Vereadores; Sociedade civil organizada; Escolas, etc. 

Os trabalhos foram estabelecidos da seguinte forma: de início as autoridades fazem um relatório sobre segurança pública. Depois os parlamentares que quiserem farão os seus pronunciamentos. Em seguida haverá a participação da Comunidade. 

Há qualquer momento, mais notícias sobre o ato.

Meditação Zen reduz sensibilidade à dor

meditacaoA meditação Zen contribui para aumentar a espessura do cérebro e, consequentemente, reduz a sensibilidade à dor, segundo pesquisas da Universidade de Montreal divulgadas em um estudo publicado na revista Emotion pela American Psychological Association.

Os pesquisadores compararam a grossura da massa encefálica do cérebro de praticantes e não praticantes de meditação Zen e descobriram que a antiga disciplina oriental pode fortalecer a região central do cérebro que regula a dor, explicou o autor principal do estudo, o doutor Joshua A. Grant, da cadeira de Fisiologia da Universidade de Montreal e do Instituto universitário de Geriatria de Montreal.

Os resultados confirmam as conclusões de um estudo anterior feito por Grant sob a direção de Pierre Rainville, da mesma universidade.

Os cientistas recrutaram 17 adeptos da meditação e 18 que não a praticavam. Mediram sua sensibilidade à dor com a aplicação de uma placa quente nas panturrilhas e com o registro por ressonância magnética nuclear estrutural de seu cérebro.

Segundo a ressonância, as regiões centrais do cérebro que regulam as emoções e a dor eram significativamente mais grossas entre os seguidores da meditação em comparação com os outros.

Fonte: AFP Paris

Oportunidade de emprego

vagas

Sexta-feira com 197 oportunidades de emprego nas Agências do Trabalho do Sertão de Pernambuco: 31 em Araripina, 56 em Petrolina, Arcoverde com 44 vagas, Salgueiro com 05 e Serra Talhada com 61.

Araripina – 31 oportunidades de emprego.

Arcoverde – 44 oportunidades de emprego.

Petrolina – 56 oportunidades de emprego.

Salgueiro – 05 oportunidades de emprego.

Serra Talhada – 61 oportunidades de emprego.

Endereços e Horários:

Araripina – Praça Frei Ibiapina, s/nº, Centro (Ao lado da Casa Lotérica). Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 7h 30 às 17h 30, Informações: (87) 3873.8381
Arcoverde – Av. Coronel Antônio Japiassu, S/N, Centro. Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, de 7h 30 às 17h 30, Informações: (87) 3821.8402
Petrolina – Av. Tancredo Neves, s/n, 1º Piso, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. Horário de Atendimento: segunda a sexta, 7h 30 às 17h 30, Informações: (87) 3866.6540
Salgueiro – Agência do Trabalho Sto. Antônio – Rua Otávio Leitinho, s/n, Centro. Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 7h 30 às 17h 30, Informações: (87) 3871.8464
Serra Talhada – Rua Enóque Inácio de Oliveira, n°1312, N. Sra. da Penha. Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 7h30 às 17h 30, Informações: (87) 3831. 9245

Remédios vão ficar até 4,5% mais caros depois da Páscoa

remediosOs medicamentos ficarão até 4,5% mais caros depois da Páscoa. No dia 31 de março sairá no Diário Oficial a autorização do aumento, baseado na inflação oficial acumulada (IPCA) e na produtividade dos laboratórios. Ao todo, 20 mil remédios terão seus preços alterados. Ficam de fora os homeopáticos, fitoterápicos e cerca de outros 400 produtos que não precisam de receita, como a Dipirona e o AAS.

O reajuste valerá para medicamentos vendidos sob prescrição médica e precisa ser autorizado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O percentual de aumento tem como base a variação do IPCA ( Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre março de 2009 e fevereiro deste ano. Por isso, o reajuste final só será conhecido após a apuração da inflação deste mês.

O IPCA acumulado em 12 meses está em 4,59%, índice que deve subir com a apuração de fevereiro, mas que pode sofrer ligeira variação para baixo ou para cima, de acordo com a produtividade dos laboratórios medida pela concorrência dos remédios de marca com os genéricos.

Fonte: O Dia

IBGE abre concurso com 191 mil vagas para recenseadores

ibgeO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu às 0h dessa sexta-feira as inscrições para o concurso que prevê a contratação de mais de 190 mil recenseadores. Há vagas em todos os municípios do País. As inscrições custam R$ 18,00 e podem ser feitas até o dia 19 de março em postos credenciados pelos Correios ou autorizados pela Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso. As inscrições pela Internet podem acontecer até o dia 4 de abril, através do site da fundação.

Para participar do processo, é necessário ter 18 anos completos na data da contratação, concluído o Ensino Fundamental, ser brasileiro ou estar amparado pelo estatuto da igualdade, em caso de nacionalidade portuguesa. As demais exigências estão no edital, publicado no site da fundação. Os aprovados no processo seletivo vão trabalhar na coleta de dados do Censo 2010 por um período entre 1 e 4 meses, utilizando computadores de mão. O horário é flexível, desde que o candidato tenha de 25 a 30 horas semanais para realizar as entrevistas domiciliares.

A remuneração será relativa à produção do recenseador, baseada no número de domicílios. Segundo o IBGE, em média há 300 domicílios por setor censitário, que podem ser visitados em menos de 30 dias. È possível que um recenseador complete mais de um setor ao longo do período da coleta de dados do Censo. A remuneração média para o recenseamento de cada setor gira entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, de acordo com o Instituto, dependendo da região. O recenseador tem direito a 13º salário e a f´rias proporcionais aos dias trabalhados e à produção.

Com informações do Portal Terra

Atuação Parlamentar

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Atuação Parlamentar (26)

Esta publicação refere-se à atuação do vereador Alvinho Patriota, mandato que exerce em Salgueiro PE, desde 1993.

Requerimento:

Número

 

Ano

 

Assunto

 

46

1998

Pedido ao Sr. Prefeito deste Município, sob as penas da lei, para pôr em dia os salários dos funcionários ativos e inativos bem como dos pensionistas, cujos atrasos vêm causando sérios transtornos aqueles que já recebem uma miséria, inobstante  virem ou terem prestado os serviços indispensáveis a população.

Idosos poderão receber 5% das moradias do Minha Casa, Minha Vida

_silasTramita na Câmara o Projeto de Lei 6743/10, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que destina a pessoas idosas 5% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O projeto acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já reserva para os idosos 3% das unidades residenciais dos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.

Silas Brasileiro diz que esse percentual deve ser maior no caso do Minha Casa, Minha Vida, por ele ser atualmente o principal programa do governo direcionado à habitação popular.

“A população com idade mais avançada costuma ser afastada dos financiamentos habitacionais tradicionais. Se os agentes financeiros estão mais preocupados com a garantia de pagamento das prestações da casa própria ao longo dos anos, o governo deve fazer a sua parte e assegurar subsídio e financiamento em condições especiais para os idosos”, afirma o deputado.

Fonte: Agência Câmara

Detran suspende habilitação de delegado que comanda trânsito em cidade de SP

cnhO delegado da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de São José dos Campos teve a carteira de habilitação suspensa pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Reinaldo Checa Júnior ultrapassou 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante o período de 12 meses, por causa da quantidade de multas que levou por infrações como dirigir sem o cinto de segurança ou falar ao celular enquanto dirigia.

Agora, o delegado terá que passar pelo curso de primeiros socorros e direção defensiva, caso queira a habilitação de volta. “Três delas eu realmente tomei, por falar no celular e por falta de uso do cinto. Duas delas foram meu pai que tomou em São Paulo”, explicou o delegado.

“Agora tenho que passar pelo curso de reciclagem e só então reaver a minha CNH. A lei é para todos e serve a todos. Independentemente do cargo, a pessoa tem que responder por isso”, afirmou.

A Secretaria da Segurança Pública informou que se as infrações não foram com carro oficial e, por isso, ele não deve sofrer punições administrativas.

Fonte: G1 com informações da TV Vanguarda

Consumo de energia já preocupa

lampadaO governo federal voltou a debater a adoção de medidas para estimular maior eficiência no consumo de energia elétrica, no momento em que a carga total no país bate recordes. Entre as possibilidades discutidas está a de os grandes consumidores de energia terem maior flexibilidade para revender parte da energia contratada.

Uma das ideias em estudo é a possibilidade de aquisição por órgão governamental da energia não consumida quando o preço estiver alto. Com isso, não seria preciso acionar as usinas térmicas, cujo custo de geração é mais alto. Segundo Edvaldo Santana, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor é que decidiria sempre sobre revender ou não a energia.

A medida, no entanto, ainda depende de uma decisão política. Apesar da aprovação de distribuidores e consumidores de energia, o governo teme explorações políticas que remetam ao racionamento de 2001, quando medidas semelhantes foram adotadas.

Fonte: Valor Econômico

Se Arruda renunciar ao cargo, STJ aceita soltar governador

arrudaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceita libertar José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) em troca da renúncia dele ao governo do Distrito Federal. Na avaliação dos juízes, por ter ficado preso durante duas semanas, o governador não ameaça mais as investigações e não tem como obstruir o inquérito da Operação Caixa de Pandora. O que o STJ não aceita é que Arruda se mantenha apenas como “governador licenciado até o fim das investigações”, como querem os advogados.

Preso na Superintendência da Polícia Federal, Arruda negocia renunciar ao mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ, relator do inquérito do “mensalão do DEM”. O ministro, em caso de renúncia, relaxaria a prisão do governador, descartando o julgamento de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Estadão

Composto presente no vinho teria propriedades anticancerígenas

25_mvb_ciencia_vinho2um brinde ao vinho: além de sua capacidade antioxidante, que pode reduzir os riscos de doenças cardiovasculares, a bebida tem um composto que induz a morte de células cancerígenas. A constatação é do Programa de Oncologia da UFRJ, que isolou a substância da bebida para estudá-la.

O estudo, porém, não justifica um porre. Coordenadora da pesquisa, Eliane Fialho, professora do Instituto de Nutrição da universidade, pondera que o resveratrol – o composto em questão – sofre modificações durante sua digestão. Para que seus efeitos sejam sentidos, o ideal é alimentar-se regularmente de hortaliças que contenham a substância. O conselho, ressalte-se, não significa um cardápio restrito.

– Mais de 70 alimentos têm o resveratrol – assinala Eliane. – São plantas que, além dos nutrientes, têm compostos bioativos que diminuem o risco do desenvolvimento de doenças crônicas, como câncer e diabetes. Mas não adianta se entupir de uma delas em um dia e depois só voltar a ingeri-las daqui a um mês. É preciso consumi-las diariamente.

Uvas de casca escura e amendoim também contam com resveratrol, mas é no vinho tinto que o composto está mais solúvel. Os estudos relacionados à substância intensificaram-se nos últimos 15 anos. A maioria das pesquisas, porém, atua apenas com modelos em laboratório, sem testes clínicos.

Fonte: O Globo